O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

234 Pages·2017·4.44 MB·Portuguese

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Ronilson José da Paz

Cícero de Sousa Lacerda
Talden Farias
Reinaldo Farias Paiva de Lucena
Vital José Pessoa Madruga Filho
(Orgs.)
[em branco]
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
[em branco]
Ronilson Jo sé da Paz
Cícero de So usa Lacerda
Talden Farias
Reinaldo Farias Paiva de Lucena
Vital José Pessoa Madruga Filho
(Organizadores)

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Cabedelo-PB

2018
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA - IESP

Diretora Geral
Diretor Administrativo/Financeiro
Érika Marques de Almeida Lima Cavalcanti
Editores
Richard Euler Dantas de Souza
Cícero de Sousa Lacerda
Hercilio de Medeiros Sousa
Jeane Odete Freire Cavalcante
Corpo Editorial
Josemary Marcionila Freire Rodrigues de Carvalho Rocha
Antônio de Sousa Sobrinho - Letras
Hercilio de Medeiros Sousa - Computação
José Carlos Ferreira da Luz - Direito
Luciane Albuquerque Sá de Souza - Administração
Maria da Penha de Lima Coutinho - Psicologia
Rafaela Barbosa Dantas - Fisioterapia
Rogério Márcio Luckwu dos Santos - Educação Física
Thiago Bizerra Fideles - Engenharia de Materiais
Thiago de Andrade Marinho - Mídias Digitais
Thyago Henriques de Oliveira Madruga Freire - Ciências Contábeis
DadosF Ionttoe rdnaa ccaiopna:a Pisi xdaeb Caya t-a hlottgpasç:ã/o/ gnoao P.gul/bpli3cvaJçuã5o (CIP)
Biblioteca Padre Joaquim Colaço Dourado (IESP)
D597 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
[recurso eletrônico] / organizadores, Ronilson José da
Paz, Cícero de Sousa Lacerda, Talden Farias, Reinaldo
Farias Paiva de Lucena, Vital José Pessoa Madruga
Filho. - Cabedelo, PB : Editora IESP, 2018.
209 p.
Inclui bibliografias.
Formato E-book
Modo de Acesso: World Wide Web
ISBN 978-85-5597-041-2
DOI: https://doi.org/10.21438/9788555970412
1. Gestão ambiental 2. Sustentabilidade 3. Direito
Ambiental 4. Meio ambiente 5. Conservação da Natureza
I. Paz, Ronilson José da II. Lacerda, Cícero de Sousa
III. Farias, Talden IV. Lucena, Reinaldo Farias Paiva de
V. Madruga Filho, Vital José Pessoa.
CDU (2. ed) 502.4

Bibliotecária: Elaine Cristina de Brito Moreira - CRB - 15/053
A sobrevivência da humanidade

depende de toda a nossa disposição
para compreender de maneira
sensível o modo como a Natureza
funciona.

Buckminster Fuller
[em branco]
Sobre os autores
Andrey Augusto José Souza da Silva
. Possui graduação em Ciências
Biológicas pela Universidade Federal do Pará (2004). Atualmente é Analista
ACumrbriíecnutlaol do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis. Tem experiência na área de Ciências Ambientais.
Carla Am: ahdttop :/G/olamtteess.cnpq.br/4897550717819373
. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. Foi Vice-Presidente do Instituto da Cooperação
Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa entre 2006 e 2014. Lecciona cursos
de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo
e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente
em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi Professora
Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa entre
2007 e 2013. Foi assessora no Tribunal Constitucional entre 1998/1999. Tem
uma vasta obra publicada nas áreas do Direito Administrativo, do Direito
Constitucional, do Direito do Ambiente e do Património Cultural, do Direito da
Educação e do Direito da União Europeia, áreas em que lecciona. Mais
recentemente tem-se destacado pelo estudo da problemática ambiental do
ponto de vista do Direito Público, desde questões relacionadas com recursos
energéticos à protecção da biodiversidade e ao direito das catástrofes
naturais, organizando várias conferências, participando em colóquios e
projectos de investigação colectivos de natureza interdisciplinar onde
colaboram académicos e técnicos de várias ciências sociais e naturais. A
Professora Doutora Carla Amado Gomes publicou e editou obras colectivas
cujo enfoque interdisciplinar e a relevância pública internacional coloca estas
novas áreas do Direito Público no centro da agenda de investigação da
comunidade científica desta disciplina para as próximas décadas. Entre os
seus projectos e publicações que demonstram o carácter verdadeiramente
transdisciplinar da sua produção científica, devemos destacar A natureza
constitucional do Tratado da União europeia, Três estudos de Direito da
Educação, Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do
Urbanismo, Textos dispersos de Direito do Ambiente (3 vols), Introdução ao
Direito do Ambiente, O Direito da Cultura e do Património Cultural (em
coordenação com o Professor José Luís Bonifácio Ramos), Textos dispersos de
Direito Processual Administrativo, Textos dispersos de Direito Constitucional
eC uTreríxctuoslo dispersos sobre direito da responsabilidade civil das entidades
públicas.
Cícero de : Shotutps:a/ /Lwawcewrd.icajp.pt/corpo-docente/docente/1886
. Capacidade de liderança, espírito empreendedor,
habilidade de negócios, adaptabilidade a novos desafios e facilidade de
relacionamento com o público. Possui graduação em Turismo com ênfase em
Hotelaria pela Associação Paraibana de Ensino Renovado (2006). Especialista
eCmur rCíciêunlocias Ambientais pela Faculdade Integrada de Patos. Mestre em
Recursos Naturais pela UFCG.
Denise Pi:n httot p:G/a/ldaetlthesa.cnpq.br/3353258497333846
. Graduada em Administração de Empresas, pela
Universidade Federal da Paraíba (1992), especialista em Gestão Hospitalar,
pela Universidade São Camilo/RJ, Mestre em Marketing, pela Universidade
Federal da Paraíba (1999) e doutoranda em Desenvolvimento e Meio
Ambiente - PRODEMA/UFPB. Atualmente é professora assistente de
Marketing e de Turismo na Universidade Federal da Paraíba (20 h), diretora
de articulação institucional da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP) e
consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da
Paraíba (SEBRAE-PB). Tem experiência nas áreas de Administração de
Marketing, Inovação, Sustentabilidade e Turismo. Coordenou o Núcleo de
Gestão da Inovação (NAGI/PB) da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Coordenou o Sistema Regional de Inovação (SRI/PB), programa da
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). Coordenou o Global Fórum América Latina Call for
Action Nordeste, evento da Case West-Cleveland. É conselheira do Conselho de
MCueriorí Acumlobiente do Nordeste (COEMA/NE) da CNI e Coordena o Programa com
Foco em Micro e Pequena Empresa (PROCOMPI/PB).
Eduardo : Uhctthpô:a// laGtuteesr.rcan pqB.barr/b0o0s9a8326822710237
. Possui graduação em Direito pela
Universidade Federal da Paraíba (2011), mestrado em Direito e
Desenvolvimento Sustentável, pelo Centro Universitário de João Pessoa
(2015) e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente -
PCRurOrDícEuMloA/UFPB. Tem experiência na área de Direito. Atuando
principalmente nos temas trabalho escravo, meio urbano e mercado.
Filipe Me: nhdtteps: //Claatvtaelsc.cannptqi .bLr/e3it7e11288552905466
. Advogado e professor universitário.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em
Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa abordando a
normatização e aplicabiCliadmadpue sdo Acordo de Leniência no Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência. É professor substituto, vinculado ao Departamento
de Direito Privado do I (João Pessoa), da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), professor e membro do Núcleo Docente Estruturante da