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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado PDF

234 Pages·2017·4.44 MB·Portuguese
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O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Ronilson José da Paz Cícero de Sousa Lacerda Talden Farias Reinaldo Farias Paiva de Lucena Vital José Pessoa Madruga Filho (Orgs.) [em branco] O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO [em branco] Ronilson Jo sé da Paz Cícero de So usa Lacerda Talden Farias Reinaldo Farias Paiva de Lucena Vital José Pessoa Madruga Filho (Organizadores) O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Cabedelo-PB 2018 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA - IESP Diretora Geral Diretor Administrativo/Financeiro Érika Marques de Almeida Lima Cavalcanti Editores Richard Euler Dantas de Souza Cícero de Sousa Lacerda Hercilio de Medeiros Sousa Jeane Odete Freire Cavalcante Corpo Editorial Josemary Marcionila Freire Rodrigues de Carvalho Rocha Antônio de Sousa Sobrinho - Letras Hercilio de Medeiros Sousa - Computação José Carlos Ferreira da Luz - Direito Luciane Albuquerque Sá de Souza - Administração Maria da Penha de Lima Coutinho - Psicologia Rafaela Barbosa Dantas - Fisioterapia Rogério Márcio Luckwu dos Santos - Educação Física Thiago Bizerra Fideles - Engenharia de Materiais Thiago de Andrade Marinho - Mídias Digitais Thyago Henriques de Oliveira Madruga Freire - Ciências Contábeis DadosF Ionttoe rdnaa ccaiopna:a Pisi xdaeb Caya t-a hlottgpasç:ã/o/ gnoao P.gul/bpli3cvaJçuã5o (CIP) Biblioteca Padre Joaquim Colaço Dourado (IESP) D597 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [recurso eletrônico] / organizadores, Ronilson José da Paz, Cícero de Sousa Lacerda, Talden Farias, Reinaldo Farias Paiva de Lucena, Vital José Pessoa Madruga Filho. - Cabedelo, PB : Editora IESP, 2018. 209 p. Inclui bibliografias. Formato E-book Modo de Acesso: World Wide Web ISBN 978-85-5597-041-2 DOI: https://doi.org/10.21438/9788555970412 1. Gestão ambiental 2. Sustentabilidade 3. Direito Ambiental 4. Meio ambiente 5. Conservação da Natureza I. Paz, Ronilson José da II. Lacerda, Cícero de Sousa III. Farias, Talden IV. Lucena, Reinaldo Farias Paiva de V. Madruga Filho, Vital José Pessoa. CDU (2. ed) 502.4 Bibliotecária: Elaine Cristina de Brito Moreira - CRB - 15/053 A sobrevivência da humanidade depende de toda a nossa disposição para compreender de maneira sensível o modo como a Natureza funciona. Buckminster Fuller [em branco] Sobre os autores Andrey Augusto José Souza da Silva . Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará (2004). Atualmente é Analista ACumrbriíecnutlaol do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Tem experiência na área de Ciências Ambientais. Carla Am: ahdttop :/G/olamtteess.cnpq.br/4897550717819373 . Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa entre 2006 e 2014. Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários. Foi Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa entre 2007 e 2013. Foi assessora no Tribunal Constitucional entre 1998/1999. Tem uma vasta obra publicada nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito do Ambiente e do Património Cultural, do Direito da Educação e do Direito da União Europeia, áreas em que lecciona. Mais recentemente tem-se destacado pelo estudo da problemática ambiental do ponto de vista do Direito Público, desde questões relacionadas com recursos energéticos à protecção da biodiversidade e ao direito das catástrofes naturais, organizando várias conferências, participando em colóquios e projectos de investigação colectivos de natureza interdisciplinar onde colaboram académicos e técnicos de várias ciências sociais e naturais. A Professora Doutora Carla Amado Gomes publicou e editou obras colectivas cujo enfoque interdisciplinar e a relevância pública internacional coloca estas novas áreas do Direito Público no centro da agenda de investigação da comunidade científica desta disciplina para as próximas décadas. Entre os seus projectos e publicações que demonstram o carácter verdadeiramente transdisciplinar da sua produção científica, devemos destacar A natureza constitucional do Tratado da União europeia, Três estudos de Direito da Educação, Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo, Textos dispersos de Direito do Ambiente (3 vols), Introdução ao Direito do Ambiente, O Direito da Cultura e do Património Cultural (em coordenação com o Professor José Luís Bonifácio Ramos), Textos dispersos de Direito Processual Administrativo, Textos dispersos de Direito Constitucional eC uTreríxctuoslo dispersos sobre direito da responsabilidade civil das entidades públicas. Cícero de : Shotutps:a/ /Lwawcewrd.icajp.pt/corpo-docente/docente/1886 . Capacidade de liderança, espírito empreendedor, habilidade de negócios, adaptabilidade a novos desafios e facilidade de relacionamento com o público. Possui graduação em Turismo com ênfase em Hotelaria pela Associação Paraibana de Ensino Renovado (2006). Especialista eCmur rCíciêunlocias Ambientais pela Faculdade Integrada de Patos. Mestre em Recursos Naturais pela UFCG. Denise Pi:n httot p:G/a/ldaetlthesa.cnpq.br/3353258497333846 . Graduada em Administração de Empresas, pela Universidade Federal da Paraíba (1992), especialista em Gestão Hospitalar, pela Universidade São Camilo/RJ, Mestre em Marketing, pela Universidade Federal da Paraíba (1999) e doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFPB. Atualmente é professora assistente de Marketing e de Turismo na Universidade Federal da Paraíba (20 h), diretora de articulação institucional da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP) e consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (SEBRAE-PB). Tem experiência nas áreas de Administração de Marketing, Inovação, Sustentabilidade e Turismo. Coordenou o Núcleo de Gestão da Inovação (NAGI/PB) da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Coordenou o Sistema Regional de Inovação (SRI/PB), programa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Coordenou o Global Fórum América Latina Call for Action Nordeste, evento da Case West-Cleveland. É conselheira do Conselho de MCueriorí Acumlobiente do Nordeste (COEMA/NE) da CNI e Coordena o Programa com Foco em Micro e Pequena Empresa (PROCOMPI/PB). Eduardo : Uhctthpô:a// laGtuteesr.rcan pqB.barr/b0o0s9a8326822710237 . Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2011), mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável, pelo Centro Universitário de João Pessoa (2015) e doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PCRurOrDícEuMloA/UFPB. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos temas trabalho escravo, meio urbano e mercado. Filipe Me: nhdtteps: //Claatvtaelsc.cannptqi .bLr/e3it7e11288552905466 . Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pesquisa abordando a normatização e aplicabiCliadmadpue sdo Acordo de Leniência no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É professor substituto, vinculado ao Departamento de Direito Privado do I (João Pessoa), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor e membro do Núcleo Docente Estruturante da

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com referência até mesmo a valoração do dano ambiental. valoração do bem ambiental degradado. Periódico Tchê Química, v. 4, n. 7, p. 41-50
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