o direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era

1233 Pages·2017·10.94 MB·Spanish

O DIREITO ACTUAL E
AS NOVAS FRONTEIRAS
JURÍDICAS NO LIMIAR
DE UMA NOVA ERA
Direcção
Rubén Miranda Gonçalves
Fábio da Silva Veiga
Coordenação
Catarina Santos Botelho
O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS
NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA
© Universidade Católica Editora . Porto
Rua Diogo Botelho, 1327 | 4169-005 Porto | Portugal
+ 351 22 6196200 | [email protected]
www.porto.ucp.pt | www.uceditora.ucp.pt
Coleção · e-book
Coordenação gráfica da coleção · Olinda Martins
Capa · Olinda Martins
Fotografia da capa · Brandi Redd on Unsplash
Direção · Rubén Miranda Gonçalves e Fábio da Silva Veiga
Coordenação · Catarina Santos Botelho

Data da edição · novembro 2017
Tipografia da capa · Prelo Slab / Prelo
ISBN · 978-989-8835-33-8
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dos autores representadas nos respectivos artigos.
O DIREITO ACTUAL E
AS NOVAS FRONTEIRAS
JURÍDICAS NO LIMIAR
DE UMA NOVA ERA
Direcção
Rubén Miranda Gonçalves
Fábio da Silva Veiga
Coordenação
Catarina Santos Botelho
COMITÉ CIENTÍFICO
André Lamas Leite Fábio da Silva Veiga
Universidade do Porto Universidade de Vigo
Angelo Viglianisi Ferraro Fernando Aith
Università degli Studi Mediterranea, Italia Universidade de São Paulo
Antonio Carlos Pereira Menaut Floriano de Azevedo Marques Neto
Universidad de Santiago de Compostela Universidade de São Paulo
António Gaio Junior Gabriel Martín Rodríguez
Universidade Federal Rural do Rio de Universidad Europea de Madrid
Janeiro
Gilberto Atencio Valladares
Antonio Tirso Ester Sánchez Universidad de Salamanca
Universidad de Las Palmas de Gran
Canaria Gonzalo Martínez Etxeberria
Universidad de Deusto
Armando Luiz Rovai
PUC-SP/Mackenzie Heron Gordilho
Universidade Federal da Bahia
Carlos García Soto
Universidad Monteávila, Venezuela Irene Patrícia Nohara
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Catarina Santos Botelho
Universidade Católica Portuguesa, Jaime Aneiros Pereira
Portugal Universidad de Vigo
Celso Hiroshi Iocohama João Proença Xavier
Universidade Paranaense, Brasil Universidade de Coimbra
Eliane Octaviano Joaquim Freitas da Rocha
Universidade Católica de Santos, Brasil Universidade do Minho
Emilia Santana Ramos José Julio Fernández Rodríguez
Universidad de Las Palmas de Gran Universidade de Santiago de Compostela
Canaria
Jorge Bacelar Gouveia
Enoque Feitosa Sobreira Filho Universidade Nova de Lisboa
Universidade Federal da Paraíba
Julio Álvarez Rubio
Érica Guerra da Silva Universidad de Cantabria
Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro
Lorena Freitas Rufina de la C. Hernández Rodríguez
Universidade Federal da Paraíba Universidad de la Habana, Cuba
Lorenzo Mateo Bujosa Rubén Miranda Gonçalves
Universidad de Salamanca Universidad de Santiago de Compostela
Lucas Gonçalves da Silva Salvador Tomás Tomás
Universidade Federal de Sergipe, Brasil Universidad de Murcia
Luciana Aboim Machado Gonçalves Sheila Neder Cerezetti
da Silva Universidade de São Paulo
Universidade Federal de Sergipe, Brasil
Sebastién Kiwonghi Bizawu
Luísa Neto Escola de Direito Dom Helder
Universidade do Porto
Viviane Côelho de Séllos Knoerr
Marco Aurélio Gumieri Valério Unicuritiba
Universidade de São Paulo
Wagner Menezes
Marcos Augusto Perez Universidade de São Paulo
Universidade de São Paulo
Wilson Engelmann
Margareth Vetis Zaganelli Universidade do Vale do Rio Sinos
Universidade Federal do Espírito Santo
Zélia Luiza Pierdoná
Maria Cruz Barreiro Carril Universidade Presbiteriana Mackenzie
Universidad de Vigo
Maria Manuela Magalhães
Universidade Portucalense
Maria Pilar Canedo
Universidad de Deusto
Pablo Fernández Carballo-Calero
Universidad de Vigo
Paulo de Tarso Domingues
Universidade do Porto, Portugal
Ricardo Gavilán
Universidad Nacional de Asunción
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