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social no
Brasil
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Vitor Pinto Chaves
Fechamento desta edição: 03 de agosto de 2012
Edição 2013
© 2013, Elsevier Editora Ltda.
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Copidesque: Tania Heglacy
Revisão: Pamela Andrade
Editoração Eletrônica: Mojo Design
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ISBN: 978-85-352-6420-3
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Cip-Brasil. Catalogação-na-fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
C438d
Chaves, Vitor Pinto.
O direito à assistência social no Brasil : reconhecimento, participação e
alternativas de concretização. / Vitor Pinto Chaves. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2013.
Inclui bibliografi a
ISBN 978-85-352-6420-3
1. Serviço social 2. Direitos sociais. I. Título.
12-5202. CDU: 364
Para meus maiores presentes,
Renata e Lis.
O autor
MVitor Pinto Chaves
estre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de
Brasília. Professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getúlio Vargas e Pesquisador do Centro de Justiça e
Sociedade da mesma instituição. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2008-2009)
e Coordenador do Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica do
Ministério da Justiça (2010). Desde 2006, é Procurador Federal. E-mail:
[email protected].
VII
Agradecimentos
E
ste livro é a versão revisada de minha dissertação de mestrado
apresentada em 2008 na Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília. Mais do que um trabalho acadêmico, representa a memó-
ria de mudanças muito intensas. De lá para cá, mudei de orientações
teóricas, de afinidades políticas, de endereço, de estado civil e recebi um
grande presente: a minha filha Lis. Se todas essas mudanças foram e estão
sendo em sua grande parte exitosas, é porque os possíveis traumas foram
suavizados e desmitificados por um conjunto de boas companhias sem as
quais seria impossível submeter este trabalho a um auditório mais amplo.
A transformação da dissertação em livro não seria possível sem a revi-
são atenta de dois grandes amigos, os Professores Carlos Sávio Teixeira
e Daniel Vila-Nova Gomes. Eles certamente me privaram de vários
constrangimentos que o texto possuía. Contei também com a inteligente
leitura do Professor Mario Broockman Machado, que me apontou um
conjunto de obscuridades e dubiedades. Espero ter sanado os problemas
que me foram alertados pelos três.
Antes mesmo de imaginar a sua publicação, a elaboração da disserta-
ção contou com auxílios imprescindíveis. Destaco a paciência e os incen-
tivos do meu orientador e amigo, Professor Alexandre Bernardino Costa,
e dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Cristiano Paixão. Eles,
sem dúvidas, foram responsáveis, ao longo da graduação, por aguçar meu
interesse pela vida acadêmica. Não posso deixar de reconhecer também
aqueles que contribuíram seja com a leitura, com conversas inspiradoras
ou com a mais gratificante amizade para que a dissertação, base deste tra-
balho, fosse finalizada. Nesse aspecto, devo bastante a Ramiro Sant’ana,
Tahinah Albuquerque, Rodrigo Macias, Jorge Medeiros, Daniel Vargas,
IX
O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ELSEVIER
Emmanuel Sant’ana, Leonardo Barbosa, Paulo Blair, Eduardo Rocha, Fábio Sá
e Silva, Marcelo Menezes, Bruno Dias, Bruno Duarte e Rafael Souza por suas
importantes contribuições.
Sem o apoio e a compreensão do Professor Joaquim Falcão certamente este
trabalho não seria publicado. Devo a ele o convite e a confiança depositada para
figurar no quadro docente de uma instituição diferenciada, a FGV Direito Rio.
Por seu intermédio agradeço a todos os colegas dessa instituição pela calorosa
acolhida no Rio de Janeiro e por me propiciar a vivência em um ambiente
intelectualmente elevado e instigante. Devo a esta instituição também agradeci-
mento especial por indicar este trabalho para publicação. Nesse sentido, destaco
o trabalho valoroso da equipe de publicações, a quem agradeço na pessoa de
Carolina Vestana.
Devo mencionar especialmente a minha família. Meu irmão Rodrigo tem
sido, ao longo de vários anos, um dos meus maiores incentivadores. Sem seus
inúmeros e generosos favores provavelmente não seria possível apresentar o texto
que se segue. Aos meus irmãos caçulas, Mariana e Lucas, agradeço por todo o
amor e por toda diversão que é desfrutar de suas companhias. Com a minha
mãe, Marluce, tenho um sentimento de reconhecimento e amor inigualável,
sem o qual seria difícil perseverar e ter autoconfiança para traçar vários dos
caminhos escolhidos. Ao meu pai, além de traços da personalidade, devo o
exemplo constante de retidão, caráter e superação, que sempre me esforço para
não decepcionar.
À Renata, minha mulher, agradeço por tudo: pelo amor, pela paciência e
pelos sacrifícios que me fazem sentir especial por estar ao seu lado, mesmo que
eu não expresse todos os dias como deveria. Sem sua perseverança não teríamos
hoje uma família completa com a presença de nosso grande amor, a pequena Lis.
X
Nota do Autor
A
maior parte deste livro foi escrito nos anos de 2007 e 2008. Apesar
de não se tratar de um longo período, os anos que se passaram
foram suficientemente amplos para alterar minha perspectiva sobre
vários aspectos. O interesse e o fascínio pela política social e pelo direito
à assistência social permanecem os mesmos. Porém, como sói acontecer,
uma real revisão deste livro ao meu olhar atual certamente produziria
resultado diverso.
Essa advertência é necessária para que um leitor desavisado não inter-
prete como totalmente incoerente parte deste trabalho e minha visão
recente (Chaves, 2010, e Chaves e Teixeira, 2011) ou ainda determinadas
passagens deste texto. A dissertação de mestrado, da qual resultou este
livro, foi realizada em duas fases. Na primeira, predominante até o capí-
tulo 5, as principais influências teóricas são encontradas nas obras de
dois autores, Jürgen Habermas e Axel Honneth. Nestes capítulos estão
desenvolvidos e instrumentalizados temas como luta por reconhecimento
e justiça social (Honneth), teoria discursiva do direito e democracia deli-
berativa (Habermas). A leitura desses autores como referenciais teóricos
da observação da realidade me acompanhou desde a graduação até a
maior parte do mestrado. A instrumentalização de ambas as teorias, que
possuem explícita ligação,1 é em grande parte fruto de minha participa-
ção como pesquisador no Grupo Sociedade, Tempo e Direito, à época
1. Axel Honneth, além de suceder Habermas na direção do Instituto de Pesquisa Social
da Universidade de Frankfurt, sempre ressaltou sua conexão com a teoria social haber-
masiana, a quem procura corrigir o que denomina déficits de abstração. Nesse sentido,
ver Honnheth, 1999.
XI
O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL ELSEVIER
coordenado pelos Professores Alexandre Bernardino Costa, Cristiano Paixão,
José Geraldo de Souza Júnior e Menelick de Carvalho Netto.
Porém, durante a redação da dissertação sofri grande influência do pensamen-
to de Roberto Mangabeira Unger – de quem fui Chefe de Gabinete durante parte
de sua gestão à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República. Essa influência, que já pode ser observada pontualmente ao longo do
texto e especialmente no capítulo 6, modificou substancialmente meu horizonte
intelectual. Hoje, talvez, eu não ingressasse na discussão sobre o significado de
justiça social para a interpretação constitucional e desenvolvesse com mais deta-
lhamento a relação entre a estrutura social brasileira e a necessidade de ampliação
do leque de alternativas institucionais. Mais do que um problema semântico,
hoje entendo que a concretização dos direitos sociais envolve a necessidade de
experimentação de caminhos institucionais alternativos.
Creio, no entanto, que, para a finalidade deste trabalho, a conjunção de
autores de tradições intelectuais e construções teóricas tão diferentes, como
são Habermas e Honneth, de um lado, e Unger, de outro, se deu a contento.
Não porque seus pressupostos sejam conciliáveis, mas sim porque propiciaram
uma leitura complementar que me serviu para a compreensão da indagação que
levantei em minha pesquisa. Portanto, sugiro que o leitor preocupe-se menos
com as divergências e eventuais convergências teóricas abstratas e julgue o tra-
balho por sua tentativa de instrumentalizar tais percepções de mundo frente ao
problema de legitimidade e de eficiência das políticas de assistência social do
Estado brasileiro.
XII
