O Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

138 Pages·2010·0.78 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Pós-Graduação em Serviço Social

MARCELO MOREIRA NEUMANN

O Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

SÃO PAULO
2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Pós-Graduação em Serviço Social

MARCELO MOREIRA NEUMANN

O Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

Tese apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo,
como exigência parcial para
obtenção do título de Doutor em
Serviço Social sob a orientação do
Profa. Dra. Myrian Veras Baptista.

SÃO PAULO
2010
Banca examinadora

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Dedico a minha esposa Alessandra Paula Ferreira Moreira Neumann, meu filho
Matheus e meu enteado Arthur.
In memorial: Francisco Neumann, avô paterno desaparecido.
AGRADECIMENTOS

A CAPES - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
pelo financiamento da Bolsa nestes 04 anos de doutorado;
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que viabilizou meu doutoramento por
meio de sua infraestrutura e do seu corpo docente;
Agradeço a minha orientadora Profa. Dra. Myrian Veras Baptista, que com sua
paciência, carinho e sapiência, me permitiu amadurecer no doutoramento;
Aos colegas do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NCA;
Aos diretores, coordenadores, professores, funcionários e alunos do curso de psicologia
da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Aos colegas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Departamento de
Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho – Centro de Ciências
Forenses, Projeto Caminho de Volta, especialmente a Dra. Gilka, Claudia, Cíntia e
Cristina;
Aos colegas do IPUSP, Laboratório de Estudos sobre o Preconceito e principalmente ao
Prof. Dr. José Leon Crochík;
Aos colegas que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, destacando o
pessoal ligado a REDESAP e a Secretaria Especial de Direitos Humanos;
A minha família, meus familiares, especialmente meu pai, minha mãe e meus irmãos.
Agradeço a minha sogra, meus cunhados e todos os nossos familiares que não puderam
contar conosco nestes últimos anos;
Agradeço todos os meus amigos, especialmente meu companheiro de jornada, Ednilton,
que ajudou a iluminar parte deste trabalho;
Ao meu colega Dr. Dermi Azevedo pela luta e consolidação dos direitos humanos;
Aos meus argüidores da PUC-SP: Prof. Evaldo Vieira, Profas. Maria Lúcia Martinelli,
Marta da Silva Campos, Maria Lúcia Carvalho.
SUMÁRIO

Lista de Tabelas/Quadros/Figura............................................................................... i
Lista de Abreviaturas................................................................................................. iii
Resumo....................................................................................................................... vi
Abstract....................................................................................................................... vii
Introdução................................................................................................................... 01
Capítulo I – O desaparecimento como objeto de investigação.................................. 10
I.1.1 – Problematização do conceito........................................................... 12
I.1.2 – Conceitos jurídicos-legais............................................................... 14
I.1.3 – O conceitos de desaparecimento na mídia e a massificação do
indivíduo......................................................................................... 21
I.1.4 – Conceitos de desaparecimento no âmbito psicossocial................... 26
I.2 – Desaparecimento: Do mito ao conceito.............................................. 29
I.3 – Desaparecimento: Do objeto aos sujeitos envolvidos........................ 33
Capítulo II – O desaparecimento: determinações sociais, naturais e individuais...... 38
II.1 – A história e o desaparecimento de pessoas......................................... 39
II.2 – Aspectos culturais e religiosos............................................................ 45
II.3 – O desaparecimento e a questão social................................................ 51
II.4 – O desaparecimento e a violência........................................................ 52
II.4.1 – A violência urbana.............................................................. 57
II.4.2 – A violência familiar e doméstica........................................ 63
II.4.2.1 – A violência doméstica contra crianças e
adolescentes.............................................................................. 64
II.4.2.2 – A violência sexual contra crianças e
adolescentes.............................................................................. 67
II.5 –. O desaparecimento e os regimes totalitários..................................... 73
II.6 – As catástrofes e o desaparecimento de pessoas.................................. 77
II.7 – A subjetividade e sua relação com o desaparecimento...................... 79
Capítulo III – Desaparecidos: A frieza nos números................................................. 83
Capítulo IV – Investigação: O desaparecimento de crianças e
adolescentes........................................................................................ 94
IV.1 – Apresentação e comportamento do sujeito “A”.............. 96
IV. 2 – O sujeito “B”: o desaparecido....................................... 101
IV. 3 – Considerações sobre o comportamento do sujeito
“C” ............................................................................................... 104
IV.4 – O papel e o comportamento do sujeito “D”...................... 106
Capítulo V – Desaparecimento: Desafios e Perspectivas........................................... 109
Conclusões.................................................................................................................. 120
Referências Bibliográficas.......................................................................................... 123
i - Lista de Tabelas/Quadros/Figura

Tabela I - Dados de Violência : Período: maio de 2003 até novembro de 2008
55

Tabela II – Taxa de Homicídios (em 100.000) Por Idades/ Faixa Etária Brasil
59
– 2000

62
Tabela III – Taxa de Suicidios (em 100.000) Por Idades/ Faixa Etária Brasil
- 2000

Tabela IV- Total de Queixas registradas x Queixas solucionadas no Estado de
88
São Paulo- Período: Janeiro de 2005 à Setembro de 2009

Tabela V - Faixa Etária e sexo
89

Tabela VI - Baixas das queixas registradas por ano
92

Figura I – Cadeia de relações 96

Quadro I - Indicadores da identidade do sujeito A 97

Quadro II – Comportamento previsto para o sujeito A 98

Quadro III – Comportamento previsto do sujeito B 103

Quadro VI – Comportamentos possíveis do sujeito C 105

Quadro V – Instituições que atuam com o desaparecimento infanto-juvenil 106
cadastradas na REDESAP

107
Quadro VI – Possíveis ações previstas do sujeito D
ii - Lista de Abreviaturas
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e da Juventude ABMP
Ato Institucional nº 5 AI-5
Boletim de Ocorrência BO
Centro de Referência da Assistência Social CRAS
Centro de Referencia Especializado da Assistência Social CREAS
Código Brasileiro de Ocupação CBO
Código Penal Brasileiro CPB
Código Civil Brasileiro CCB
Comissão Parlamentar de Inquérito CPI
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA
Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa / SP DHPP
Deoxyribonucleic acid ou ácido desoxirribonucleico DNA / ADN
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Fundação para a Infância e Adolescência FIA
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas IBGE
Informação da Segurança Pública, Sistema de INFOSEG
Lei Orgânica da Assistência Social LOAS
Organização das Nações Unidas ONU
Organização Não Governamental ONG
Polícia Federal PF
Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e
Adolescentes REDESAP
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos SEASDH
Secretaria Especial de Direitos Humanos SEDH
Secretaria Estadual de Segurança Pública SSP
Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP
Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas de Curitiba SICRIDE
Sistema Único da Assistência Social SUAS
Sistema de Informação e Proteção à Infância e Adolescência SIPIA
Sistema de Informação da Mortalidade SIM
Universidade de São Paulo USP
Resumo

O Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

O desaparecimento de pessoas, especialmente de crianças e adolescentes desperta muita
comoção na sociedade, entretanto os estudos científicos sobre o tema ainda são raros. Estas
poucas publicações existentes não oferecem uma reflexão profunda do ponto de vista
conceitual. Nelas o ‘desaparecimento’ é reduzido pela relação de causa e efeito. O objetivo
deste trabalho foi ampliar o conceito pelas visões da sociologia, do direito, da psicologia e
da literatura, para posteriormente tratá-lo no seu sentido etimológico. Foi verificado que na
origem da palavra já existem os elementos sociais que o constitui, pois, o desaparecimento
só pode ocorrer nas relações sociais humanas – na qual ele é percebido, observado e
sentido. Após a delimitação conceitual procurou-se relacionar o desaparecimento com suas
múltiplas determinações, destacando as determinações sociais, naturais e psicológicas. Nas
determinações sociais foram debatidos os aspectos históricos, cultural-religiosos, a questão
social, as violências e a influência dos regimes totalitários no desaparecimento de pessoas.
Nas determinações naturais foram mostradas como as pessoas desaparecem em virtude das
forças da natureza e da ação do homem. Discutiu a formação do individuo e de sua
subjetividade e, como essas determinações psicológicas podem influenciar nos casos de
fugas do lar ou de instituições. A proposta de investigação do desaparecimento de crianças
e adolescentes partiu destas múltiplas determinações, com a predominância das
determinações sociais. A seguir foi caracterizada a participação dos envolvidos nestes
desaparecimentos, fundamentado em alguns casos atendidos pelo Projeto Caminho de
Volta - FMUSP. Os dados obtidos nos prontuários foram analisados e categorizados, que
resultou em ‘quadros de comportamentos previstos’ dos envolvidos na situação de
desaparecimento. Estes quadros mostram as atitudes tomadas por cada um dos sujeitos
envolvidos logo após o desaparecimento de crianças e adolescentes. Eles revelam o tipo de
relação - as dificuldades e as dores das pessoas que procuram o desaparecido, como
também os prováveis motivadores desta situação. No último capítulo foram debatidos os
desafios e perspectivas atuais do tema, relacionados com a política pública brasileira, que
se move timidamente na consolidação do marco legal para o desaparecimento no país.
Concluí-se que ao considerar o desaparecimento como uma situação predominantemente
social, retira-se a carga depositada pela sociedade nos desaparecidos ou nos seus familiares
e diante disto universaliza-se a questão, mostrando que o problema deve ser enfrentado por
todos.

Palavras-chaves: desaparecimento, crianças e adolescentes desaparecidos, direitos
humanos.