Table Of ContentDADOS DE ODINRIGHT
Sobre a obra:
A presente obra é disponibilizada pela equipe eLivros e
seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer
conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos
acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da
obra, com o fim exclusivo de compra futura.
É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda,
aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo.
Sobre nós:
O eLivros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de
dominio publico e propriedade intelectual de forma
totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a
educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer
pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site:
eLivros.
Como posso contribuir?
Você pode ajudar contribuindo de várias maneiras, enviando
livros para gente postar Envie um livro ;)
Ou ainda podendo ajudar financeiramente a pagar custo de
servidores e obras que compramos para postar, faça uma
doação aqui :)
"Quando o mundo estiver unido na busca do
conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e
poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a
um novo nível."
eeLLiivvrrooss
..lloovvee
Converted by ePubtoPDF
CRISTIANO ZANIN MARTINS. Especialista em Direito
Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Integrante
dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seções São
Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Membro da
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro do
Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro do
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da
Comissão de Direito Processual Civil ede Direito Empresarial
do IAB.
VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS. Graduada pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São
Paulo – OAB/SP. Integrante da Associação dos Advogados de
São Paulo - AASP. Membro da Comissao de Direitos
Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
Membro da International Bar Association.
RAFAEL VALIM. Doutor e Mestre em Direito Administrativo
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de
Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre
Contratación Pública na Faculdade de Direito da
Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Curso de
Especializado em Direito Administrativo da Universidade
Nacional de Comahue (Argentina). Presidente do Instituto
Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.
Memoro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito
Administrativo – IBDA. Membro do Foro Iberoamericano de
Derecho Administrativo – FIDA. Diretor Executivo da Red
Iberoamericana de Contratación Pública - REDICOP
(Espanha). Advogado.
Copyright © EDITORA CONTRACORRENTE
Rua Dr. Cândido Espinheira, 560 | 3º andar
São Paulo – SP – Brasil | CEP 05004 000
www.editoracontracorrente.com.br
[email protected]
Editores
Camila Almeida Janela Valim
Gustavo Marinho de Carvalho
Rafael Valim
Conselho Editorial
Augusto Neves Dal Pozzo
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
Daniel Wunder Hachem
(Universidade Federal do Paraná - UFPR)
Emerson Gabardo
(Universidade Federal do Paraná - UFPR)
Gilberto Bercovici
(Universidade de São Paulo - USP)
Heleno Taveira Torres
(Universidade de São Paulo - USP)
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
(Universidade de La Coruña – Espanha)
Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono
(Universidade Nacional de Comahue – Argentina)
Pedro Serrano
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
Silvio Luís Ferreira da Rocha
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP)
Equipe editorial
Carolina Ressurreição (revisão)
Denise Dearo (design gráfico)
Mariela Santos Valim (capa)
Fotografia da Capa
Ricardo Stuckert
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Ficha Catalográfica elaborada pela Editora Contracorrente)
Z31 ZANIN MARTINS, Cristiano; TEIXEIRA ZANIN MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. et al.
O Caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil | Cristiano Zanin
Martins; Valeska Teixeira Zanin Martins; Rafael Valim (coordenadores) – São Paulo: Editora
Contracorrente, 2017.
ISBN: 978-85-69220-21-3
1. Política. 2. Lula. 3. Operação Lava Jato. 4. Direitos Fundamentais. 5. Estado de Direito. I.
Título.
CDU: 342.7
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
SUMÁRIO
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO – Geoffrey Robertson Q.C.
APRESENTAÇÃO
LUZ, CÂMERA, AÇÃO: A ESPETACULARIZAÇÃO DA
OPERAÇÃO LAVA JATO NO CASO LULA OU DE COMO O
DIREITO FOI PREDADO PELA MORAL
L L S
ENIO UIZ TRECK
O RISCO DOS CASTELOS TEÓRICOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO EM INVESTIGAÇÕES COMPLEXAS
E J G A
UGÊNIO OSÉ UILHERME DE RAGÃO
MORO CONSTRANGE E APEQUENA O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
G P
ERALDO RADO
O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NOS LIMITES DO
ESTADO DE DIREITO
R V ; P Á G C
AFAEL ALIM ABLO NGEL UTIÉRREZ OLANTUONO
ALIANÇA POLÍTICA ENTRE MÍDIA E JUDICIÁRIO (OU
QUANDO A PERSEGUIÇÃO TORNA-SE IMPLACÁVEL)
G C ; L M
ISELE ITTADINO UIZ OREIRA
ADVOCACIA EM TEMPOS SOMBRIOS
N B
ILO ATISTA
DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO
M L V C
ANOEL AURO OLKMER DE ASTILHO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL,
A ACUSAÇÃO E O PROCESSO PENAL EM FACE DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A A R C
LVARO UGUSTO IBEIRO OSTA
A GUERRA JUSTA DE LULA
F T P
ERNANDO IBÚRCIO EÑA
AUTONOMIA E IMPARCIALIDADE DO PODER
JUDICIÁRIO
C A B M
ELSO NTÔNIO ANDEIRA DE ELLO
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ
S L F R
ILVIO UÍS ERREIRA DA OCHA
JUIZ NATURAL À LUZ DO PROCESSO PENAL DO
ESPETÁCULO: OS CASOS “OPERAÇÃO LAVA JATO” E
“MENSALÃO”
R C
UBENS ASARA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E VERDADE JURÍDICA
M B
ARIAH ROCHADO
A UTILIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA COMO
MEIO DE ATAQUE ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
J C S
UAREZ IRINO DOS ANTOS
DELAÇÃO PREMIADA COMO SUBSTITUTO DA
ATIVIDADE INVESTIGATIVA DO ESTADO
L I Y
EONARDO SAAC AROCHEWSKY
PARCIALIDADE DE MAGISTRADOS, OFENSA A
DIREITOS HUMANOS E TRANSCONSTITUCIONALISMO:
POR QUE É LEGÍTIMA A RECLAMAÇÃO DO EX-
PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PERANTE O
COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO
DAS NAÇÕES UNIDAS?
M N
ARCELO EVES
CONSIDERAÇÕES SOBRE O EFEITO VINCULANTE DAS
DELIBERAÇÕES DO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS
DA ONU NO BRASIL
A C M ; G M
NTONIO ARLOS ALHEIROS USTAVO ARINHO
O PRIMEIRO COMUNICADO INDIVIDUAL APRESENTADO
POR LULA AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA
ONU: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA
ADMISSIBILIDADE
C Z M ; V T Z M
RISTIANO ANIN ARTINS ALESKA EIXEIRA ANIN ARTINS
