Noções de Orçamento Público p/ TST 2017 (Técnico Judiciário - Área Administrativa)

103 Pages·2017·2.9 MB·Portuguese

by  Sérgio Mendes

Livro Eletrônico
Aula 00
Noções de Orçamento Público p/ TST 2017 (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Com videoaulas
Professor: Sérgio Mendes
No(cid:231)ıes de Or(cid:231)amento Pœblico p/ TST
Teoria e Questıes Comentadas
Prof. SØrgio Mendes (cid:884) Aula 00

AULA 0 – PLANEJAMENTO E OR˙AMENTO NA
CONSTITUI˙ˆO FEDERAL: PPA, LDO E LOA
APRESENTA˙ˆO E CRONOGRAMA
SAIU O EDITAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO!
(cid:201) HORA DE REALIZAR O SEU SONHO!

Observa(cid:231)ªo importante: este curso Ø protegido por direitos autorais
(copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a
legisla(cid:231)ªo sobre direitos autorais e dÆ outras providŒncias.
Grupos de rateio e pirataria sªo clandestinos, violam a lei e prejudicam os
professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe
adquirindo os cursos honestamente atravØs do site EstratØgia Concursos ;-)

Observa(cid:231)ªo importante II: todo o conteœdo do edital estarÆ de forma
completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os
meus cursos no EstratØgia Concursos. A ideia das videoaulas Ø possibilitar um
melhor aprendizado para aqueles estudantes que tŒm mais facilidade em
aprender com os v(cid:237)deos e/ou querem ter mais uma op(cid:231)ªo para o aprendizado.

Observa(cid:231)ªo sobre a impressªo das aulas: para quem prefere estudar por
material impresso, uma op(cid:231)ªo Ø imprimir nosso curso em preto e branco. Isso
poderÆ atrapalhar um pouco a leitura de alguns esquemas que possuem mais
cores, mas economiza bastante tinta colorida.

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SUM`RIO
APRESENTA˙ˆO E CRONOGRAMA ................................................................. 1
1. PLANO PLURIANUAL NA CF/1988 ........................................................ 21
1.1. Entendendo o Conceito ..................................................................... 21
1.2. Planos e Programas Nacionais, Regionais e Setoriais ................................... 27
2. LEI DE DIRETRIZES OR˙AMENT`RIAS NA CF/1988 ..................................... 28
3. LEI OR˙AMENT`RIA ANUAL NA CF/1988 ................................................ 32
3.1. Entendendo o Conceito ..................................................................... 32
3.2. O Or(cid:231)amento Fiscal .......................................................................... 33
3.3. O Or(cid:231)amento de Investimento das Estatais .............................................. 34
3.4. O Or(cid:231)amento da Seguridade Social ........................................................ 35
.................................................................................. 40
QUEST(cid:213)ES DE CONCURSOS ANTERIORES - FCC ................................................ 43
LISTA DE QUEST(cid:213)ES COMENTADAS NESTA AULA ............................................. 81
GABARITO .......................................................................................... 100

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OlÆ amigos! Como Ø bom estar aqui!

(cid:201) com enorme satisfa(cid:231)ªo que iniciamos este Curso de No(cid:231)ıes de
Or(cid:231)amento Pœblico para TØcnico JudiciÆrio – `rea Administrativa do
Tribunal Superior do Trabalho – Teoria e Questıes Comentadas.

Novos desafios! Uma espetacular equipe de professores!
Tudo voltado para a sua almejada aprova(cid:231)ªo!

E jÆ come(cid:231)o falando do nosso curso:
• Conteœdo atualizad(cid:237)ssimo de Administra(cid:231)ªo Financeira e
Or(cid:231)amentÆria/Or(cid:231)amento Pœblico;
• Videoaulas dispon(cid:237)veis na Ærea do aluno para quem quiser outra
alternativa de aprendizado;
• Teoria aliada a muita prÆtica por meio de questıes comentadas;
• F(cid:243)rum de dœvidas;
• Resumos (mementos) ao final de cada aula;
• Curso voltado exclusivamente para o concurso do TST;
• HÆ o meu blog www.portaldoorcamento.com.br;
• Ainda hÆ a minha pÆgina www.facebook.com/sergiomendesafo e o meu
Instagram www.instagram.com/sergiomendesafo. Curta a minha pÆgina
que vocŒ terÆ acesso gratuito a postagens diÆrias com dicas, t(cid:243)picos
esquematizados e questıes comentadas.

Com esse enfoque eu, SØrgio Mendes, come(cid:231)o este curso e cada vez mais
motivado em transmitir conhecimentos a estudantes das mais diversas regiıes
deste pa(cid:237)s! Sei que muitas vezes as aulas virtuais sªo as œnicas formas de
acesso ao ensino de excelŒncia que o aluno dispıe. Outros optam por este tªo
efetivo mØtodo de ensino porque conhecem a capacidade do material
elaborado pelos Professores do EstratØgia. PorØm, mais importante ainda que
um professor motivado sªo estudantes motivados! O aluno Ø sempre o centro
do processo e Ø ele capaz de fazer a diferen(cid:231)a. A razªo de ser da existŒncia do
professor Ø o aluno.

Voltando (cid:224) aula demonstrativa, esta tem o intuito de apresentar ao estudante
como serÆ a metodologia de nosso curso, bem como o conhecimento do perfil
do professor. JÆ adianto que gosto de elaborar as aulas buscando sempre a
aproxima(cid:231)ªo com o aluno, para que vocŒ que estÆ lendo consiga imaginar que
o professor estÆ pr(cid:243)ximo, falando com vocŒ.

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Vou come(cid:231)ar com minha breve apresenta(cid:231)ªo:

No que tange aos concursos pœblicos e carreira profissional no servi(cid:231)o pœblico,
sou concursado Analista Legislativo da C(cid:226)mara dos Deputados, em Bras(cid:237)lia-DF;
porØm licenciado desde o in(cid:237)cio 2017 para exercer o mandato de vereador em
um munic(cid:237)pio de Minas Gerais. Fui TØcnico Legislativo do Senado Federal, na
Ærea de Processo Legislativo, atuando no acompanhamento dos trabalhos da
Comissªo Mista de Planos, Or(cid:231)amentos Pœblicos e Fiscaliza(cid:231)ªo do Congresso
Nacional. Fui Analista de Planejamento e Or(cid:231)amento do MinistØrio do
Planejamento, Or(cid:231)amento e Gestªo, lotado na Secretaria de Or(cid:231)amento
Federal (SOF), bem como instrutor da Escola Nacional de Administra(cid:231)ªo
Pœblica (ENAP) e das Semanas de Administra(cid:231)ªo Or(cid:231)amentÆria, Financeira e de
Contrata(cid:231)ıes Pœblicas da Escola de Administra(cid:231)ªo FazendÆria (ESAF). TambØm
integrei o ExØrcito Brasileiro por oito anos como Oficial de carreira, ap(cid:243)s ser
aprovado no meu primeiro concurso pœblico nacional aos 17 anos, ingressando
na Escola Preparat(cid:243)ria de Cadetes do ExØrcito (EsPCEx). Sirvo ao Estado
Brasileiro desde 2001, como militar (2001-2009) e como servidor pœblico
(2009 em diante).

No que tange a cursos, escolaridade e publica(cid:231)ıes, especializei-me em
Planejamento e Or(cid:231)amento pela ENAP e sou P(cid:243)s-Graduado em Or(cid:231)amento
Pœblico pelo Instituto Serzedello CorrŒa do Tribunal de Contas da Uniªo
(ISC/TCU). Tenho trŒs gradua(cid:231)ıes: sou Bacharel em Administra(cid:231)ªo e
Tecn(cid:243)logo em Gestªo Financeira pela UNISUL, bem como Bacharel em CiŒncias
Militares (Œnfase em IntendŒncia, que une Log(cid:237)stica a Administra(cid:231)ªo no (cid:226)mbito
militar) pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Sou autor de um
livro de Administra(cid:231)ªo Financeira e Or(cid:231)amentÆria que jÆ estÆ na 6“ edi(cid:231)ªo e
professor das disciplinas Administra(cid:231)ªo Financeira e Or(cid:231)amentÆria
(AFO)/Or(cid:231)amento Pœblico e Direito Financeiro. Atualmente sou mestrando em
Administra(cid:231)ªo Pœblica na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Fui aprovado e nomeado em grandes concursos das principais bancas
examinadoras: ESAF (MinistØrio do Planejamento - 2008), FGV (Senado
Federal - 2012) e CESPE (C(cid:226)mara dos Deputados - 2012).

Mas tambØm fui reprovado em outros grandes concursos, como ESAF (CGU –
2008), FGV (ICMS/RJ – 2008) e FCC (C(cid:226)mara dos Deputados – 2007).

(cid:201) essa ampla experiŒncia em concursos que quero trazer para vocŒ.

Estude com o curso de um dos autores adotados pelas principais bancas
examinadoras! Veja a prova discursiva da ANTT sobre o tema EstÆgios da
Receita Pœblica (nosso concurso Ø da FCC, mas o CESPE Ø referŒncia para
todas as bancas):

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O Professor Vin(cid:237)cius Nascimento serÆ o responsÆvel pelo nosso f(cid:243)rum de
dœvidas. Nosso objetivo Ø fazer um acompanhamento ainda mais pr(cid:243)ximo do
aluno. Enquanto me dedicarei (cid:224)s videoaulas e as aulas escritas, o fato de
termos um professor qualificado apenas para o f(cid:243)rum faz com que tenhamos a
possibilidade de haver um acompanhamento permanente, com respostas
elaboradas com rapidez e qualidade, o que Ø bem mais dif(cid:237)cil quando o mesmo
professor atua em todas as frentes.

Passo a palavra ao Prof. Vin(cid:237)cius:

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Meus amigos concurseiros de todo o Brasil, Ø com muito orgulho e satisfa(cid:231)ªo
que fa(cid:231)o minha apresenta(cid:231)ªo!

Meu nome Ø Vin(cid:237)cius Nascimento, sou natural de Bras(cid:237)lia/DF, mas atualmente
estou residindo na linda e quente capital de Roraima (para quem nªo conhece,
a cidade Ø planejada, com boa qualidade de vida e de uma riqueza cultural
(cid:237)mpar, sem falar na possibilidade de curtir fØrias no Caribe, fazer a excursªo
para o Monte Roraima, cachoeiras, trilhas e etc.).

Sou servidor da Pol(cid:237)cia Federal, formado em Gestªo Pœblica pela Universidade
do Sul de Santa Catarina, p(cid:243)s-graduando em Contabilidade Pœblica e
Planejamento e Or(cid:231)amento Pœblico, e graduando em CiŒncias ContÆbeis pela
Universidade Federal de Roraima.

Fui aprovado nos seguintes concursos:

- CAESB (2005);
- Escola de Sargento das Armas – ExØrcito Brasileiro (Turma de 2006/2007);
- Tribunal Regional do Trabalho da 11“ Regiªo (2012 – TØcnico JudiciÆrio -
`rea Administrativa - 54” lugar);
- MinistØrio Pœblico da Uniªo (2013 – TØcnico Administrativo - 37” lugar);
- Tribunal de Justi(cid:231)a de Roraima (TØcnico JudiciÆrio - `rea Administrativa);
- Universidade Federal de Roraima (2014 – Assistente em Administra(cid:231)ªo - 37”
lugar);
- Pol(cid:237)cia Federal (2014 – Agente Administrativo - 5” lugar);
- Instituto Federal de Roraima (2016 – Gestor - 1” lugar);
- Universidade Federal de Roraima (2016 - Contador - 1” lugar); e
- Tribunal Regional do Trabalho da 11“ Regiªo (2017 – Analista JudiciÆrio -
`rea Administrativa - 43” lugar).

Fui militar do ExØrcito por quase 8 anos, quando entªo fui nomeado para a
UFRR (Assistente em Administra(cid:231)ªo) e dois meses depois para a Pol(cid:237)cia Federal
(Agente Administrativo). AlØm disso, fui nomeado para Gestor do Instituto
Federal de Roraima, porØm optei por nªo assumir, e para Contador da
Universidade Federal de Roraima, mas nªo assumi, pois estou finalizando
minha gradua(cid:231)ªo.

Minha experiŒncia como docente iniciou em 2012 em diversos cursos
preparat(cid:243)rios aqui na cidade de Boa Vista, alguns destes preparat(cid:243)rios
presentes em todo o pa(cid:237)s.

Foi com muito orgulho que aceitei a dif(cid:237)cil, porØm nobre missªo de trabalhar
junto com o Prof. SØrgio Mendes nessa disciplina. Teremos um contato mais
pr(cid:243)ximo no f(cid:243)rum de dœvidas, o qual todos os dias estarei presente, auxiliando
vocŒs nessa disciplina que cada vez mais vem fazendo parte dos editais de
concurso pœblico. (cid:201) isso, espero vocŒs no nosso f(cid:243)rum!!!

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Veja um comentÆrio de um aluno ap(cid:243)s a finaliza(cid:231)ªo de um recente curso do
EstratØgia Concursos:

(cid:201) com vocŒ prof. SØrgio Mendes!

Vou explicar como serÆ a divisªo de cada uma de nossas aulas:

Apresenta(cid:231)ªo do tema (de 1 a 3 pÆginas): em cada aula teremos a pÆgina
inicial, com o t(cid:237)tulo da aula e com o sumÆrio. A seguir, apresentarei algumas
palavras de motiva(cid:231)ªo (quem nªo gosta, basta pular) e citarei o que serÆ
estudado na aula. Nesta aula demonstrativa a apresenta(cid:231)ªo Ø maior, pois Ø
uma apresenta(cid:231)ªo completa do curso.

Corpo da aula (atØ 40 pÆginas, mas a maioria das aulas nªo chega a 30
pÆginas exclusivas de conteœdo): serÆ a parte principal de cada aula, em
que abordarei todo o conteœdo previsto para aquela aula, de forma completa e
objetiva, conforme o sumÆrio. SerÆ apresentada a teoria seguida de algumas
questıes de Bancas variadas de concursos, porØm no formato Certo ou Errado,
visando apenas (cid:224) fixa(cid:231)ªo do conteœdo. Os conteœdos mais importantes serªo
destacados por meio de mensagens e corujinhas, as quais servem para alertar
o aluno de uma forma mais descontra(cid:237)da, aliando o bom humor do desenho
com a seriedade do que vai ser destacado.

Resumo do Professor (em geral sªo menos de 5 pÆginas, mas em
assuntos mais cobrados e aulas maiores pode chegar a 8 pÆginas):
tambØm chamado de memento, serÆ o resumo da aula, de forma a facilitar o
estudo e a futura revisªo do aluno.

Complemento do aluno (uma pÆgina): quadro para o aluno complementar
o resumo do professor, de forma a ter alguma personaliza(cid:231)ªo, caso julgue
necessÆrio.

Questıes Comentadas de Concursos Anteriores (o nœmero de pÆginas
dependerÆ muito do assunto e da Banca examinadora): serªo
apresentadas questıes de concursos anteriores, com os respectivos
comentÆrios e respostas, sempre que poss(cid:237)vel com foco na Banca examinadora
do concurso ou em Bancas com estilos semelhantes (quando for um assunto
pouco cobrado em provas ou uma Banca com poucas provas aplicadas da
matØria).
Dependendo da Banca e do assunto, poderemos ter muitas questıes. Assim, a
cada aula, as questıes serªo numeradas e organizadas das mais recentes para
as mais antigas, bem como divididas por assunto sempre que necessÆrio a um
melhor aprendizado. O ideal Ø que vocŒ resolva (ou ao menos leia) todas as
questıes e todos os comentÆrios, mas caso seu tempo seja insuficiente atØ a
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prova, com essa forma de organiza(cid:231)ªo vocŒ poderÆ resolver (ou ler) apenas as
mais recentes, controlando o seu tempo.

Lista de Questıes de Concursos Anteriores (o nœmero de pÆginas
dependerÆ do nœmero de questıes comentadas): serªo apresentadas as
mesmas questıes de concursos anteriores, sem os respectivos comentÆrios e
respostas, a fim de possibilitar ao aluno tentar resolvŒ-las sem ler os
comentÆrios. Para saber se acertou ou errou, poderÆ consultar o gabarito ao
final. A lista tambØm poderÆ ser utilizada para revisªo.

Gabarito (de 1 a 2 pÆginas, dependendo do nœmero de questıes): lista
final, apenas relacionando o nœmero da questªo ao gabarito.

Saindo da aula escrita, ainda teremos:

Videoaulas: todas as aulas escritas serªo acompanhadas das respectivas
videoaulas, apesar do conteœdo completo jÆ constar da parte escrita. Se
permanecer com dœvidas ap(cid:243)s a leitura ou estÆ cansado demais para ler sem
dormir, parta para as videoaulas.

F(cid:243)rum de dœvidas: o Prof. Vin(cid:237)cius Nascimento responderÆ o f(cid:243)rum de
dœvidas. O f(cid:243)rum demanda muito tempo do professor e o aluno merece ter
uma resposta paciente, rÆpida e de qualidade. Enquanto eu me dedico a tudo
que vocŒ leu atØ agora (veja que jÆ Ø muita coisa!), o Prof. Vin(cid:237)cius, tambØm
grande conhecedor da matØria e de concursos, ficarÆ responsÆvel pelo f(cid:243)rum.

Pessoal, o objetivo do nosso curso Ø que ele seja suficientemente completo
para a sua aprova(cid:231)ªo.

Teoria Completa + Questıes Comentadas + Resumos + Videoaulas + F(cid:243)rum de Dœvidas

Eu acredito no que fa(cid:231)o e na metodologia dos cursos que elaboro, mas a
certeza que estamos no caminho certo aparece quando recebo avalia(cid:231)ıes de
cursos como a que se segue:

Alguns alunos podem achar o curso caro, mas este curso substitui:
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_ um livro te(cid:243)rico (ou mais, pois muitas vezes hÆ tantos conteœdos misturados
que sªo necessÆrios vÆrios livros e vocŒ ainda corre o risco de estudar algo a
mais e perder tempo ou algo a menos e nªo cobrir o edital);
_ uma assinatura de um site de questıes (e ainda teria o trabalho de procurar
e organizar as questıes, alØm de nem sempre possuir todas as questıes
comentadas);
_ um pacote de videoaulas (um bom curso de videoaulas sozinho costuma ser
mais caro que o nosso curso) ou um pacote de aulas presenciais (este entªo Ø
car(cid:237)ssimo, e ainda podemos somar os gastos acess(cid:243)rios com transporte e
alimenta(cid:231)ªo fora de casa, sem contar o tempo perdido).

Sendo muito otimista e calculando pra baixo, vocΠgastaria um m(cid:237)nimo de
R$500,00 s(cid:243) para estudar nossa matØria e ter o mesmo efeito do nosso curso,
e ainda hÆ todos os contras que apresentei, como a necessidade de vocŒ
organizar o material e a perda de tempo.

A ideia do nosso curso Ø suprir tudo acima. E vamos conseguir, pois eu
vou organizar tudo para você e lhe entregar “mastigado”, basta fazer a
sua parte e estudar.

Pessoal, valorize o trabalho do professor. Se vocŒ
comprou no site do EstratØgia Concursos, agrade(cid:231)o a sua lealdade comigo e
nem precisa ler o restante do parÆgrafo. Se vocŒ nªo comprou, sei que sabe
que a pirataria Ø crime, mas quero focar Ø na sua consciŒncia e nªo no medo.
SerÆ que vale a pena para quem almeja ser servidor pœblico jÆ come(cid:231)ar
errado? Quando alguØm compra de um pirata ou de uma rateio (nªo existe
rateio legal, o pirata compra um curso e vende para centenas de pessoas,
auferindo um lucro exorbitante, e o pr(cid:243)ximo crime vai ser lavagem de dinheiro
e oculta(cid:231)ªo de bens, nªo ache que ele Ø um bonzinho que estÆ lhe ajudando,
porque ele nªo estÆ), o professor nada recebe (muitos professores chegam a
desistir de ministrar aulas nesse formato, pois por mais vocacionado que seja,
tem que valer a pena muitas vezes abdicar de um maior conv(cid:237)vio familiar); o
EstratØgia nada recebe (nesse caso nem falo dos s(cid:243)cios, que como quaisquer
empresÆrios honestos e dedicados merecem ser remunerados, mas sim falo
das fam(cid:237)lias de todos os colaboradores diretos ou indiretos que dependem da
empresa); a popula(cid:231)ªo nada recebe, jÆ que o EstratØgia Ø uma empresa
formalizada que paga uma alta carga tributÆria (e se vocŒ estÆ com raiva do
Estado por causa do crime de corrup(cid:231)ªo, nªo se rebaixe cometendo outro
crime, bem como se lembre que sªo esses tributos que garantem o pagamento
dos servidores e os investimentos necessÆrios em saœde, educa(cid:231)ªo e para o
desenvolvimento do pa(cid:237)s); e, finalmente, caso nªo tenha ficado sensibilizado,
pode ser que o comprador nada receba, pois o pirata pode pegar o dinheiro e
nªo entregar nada ou entregar materiais incompletos faltando vÆrios PDFs e
sem videoaulas (ou com videoaulas incompletas). De qualquer forma, ainda dÆ
tempo de adquirir o curso no site do EstratØgia Concursos e entrar para o time
que realmente quer um pa(cid:237)s melhor, como eu.☺
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