Mundo do crime: a ordem pelo avesso

2008·1.2 MB·Portuguese

by  SciELO - Centro Edelstein

Mundo do crime
a ordem pelo avesso

José Ricardo Ramalho
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RAMALHO, JR. Mundo do crime: a ordem pelo avesso [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de
Pesquisas Sociais, 2008. 165 p. ISBN: 978-85-9966-226-7. Available from SciELO Books
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MUNDO DO CRIME
a ordem pelo avesso

José Ricardo Ramalho
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Ano da última edição: 2002

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“... não tem necessidade de acabar o crime, eu acho que não tem, porque se acabar o crime vai
acabar uma indústria muito grande.”
(de um preso da Casa de Detenção de São Paulo)

A Neide Esterci

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ÍNDICE
Prefácio – Sérgio Adorno................................................................................................4
Nota à 3a edição .............................................................................................................7
INTRODUÇÃO.............................................................................................................12
CAPÍTULO I: A CADEIA E SEUS MUROS ..............................................................17
Casa de Detenção: o campo da pesquisa .......................................................................17
Introdução à cadeia: a mediação necessária e suas implicações....................................22
No interior da cadeia: o pesquisador e os presos ..........................................................24
Os cinco pavilhões: uma breve visita ...........................................................................27
CAPÍTULO II: O MUNDO DO CRIME NA CADEIA ...............................................35
A massa do crime : código da malandragem .................................................................35
O malandro: figura principal da massa ..............................................................51
O juiz de xadrez e o funcionário: disciplina e crime na cadeira.........................59
Mundo do crime e Trabalho: recusa de uma barreira intransponível.............................69
O nato: percepção de uma trajetória sem retorno ...............................................72
O significado e o privilégio de uma ocupação na cadeia....................................82
Avaliação da experiência da cadeia ...................................................................83
Recuperação: estreita passagem entre dois mundos .....................................................85
A ilusão do esforço pessoal ...............................................................................86
Admissão e denúncia dos obstáculos .................................................................86
Os pavilhões: a lógica social no espaço da cadeia .........................................................98
O pavilhão do trabalho: porta de saída? ............................................................98
O pavilhão do castigo: loucos e perigosos, quem são?.....................................104
Os residentes: a imagem do cobra criada ........................................................106
Os cabeça fresca: para início de carreira, no fundão........................................110
CAPÍTULO III : A SUJEIÇÃO PELO CRIME ..........................................................115
BIBLIOGRAFIA .........................................................................................................134
ANEXO .......................................................................................................................138
3
Prefácio

Embora não seja um problema exclusivamente brasileiro, esta sociedade vem conhecendo,
desde a década passada, taxas crescentes de criminalidade urbana, em especial a de tipo violento.
Inicialmente, mais visíveis em grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, hoje podem
ser observadas na maior parte das médias e grandes cidades brasileiras. Tudo indica que esse rápido
crescimento é, senão no todo ao menos em grande parte, responsável pelos sentimentos coletivos de
insegurança e medo diante da violência e do crime, sentimentos que ultrapassaram as tradicionais
barreiras de classe, gênero, geração, etnia. Hoje, independentemente de clivagens sócio-econômicas
ou culturais, qualquer cidadão ou cidadã tende a revelar profunda inquietação pessoal quanto à
possibilidade de vir a ser vítima de uma grave ofensa criminal. A mudança do comportamento
coletivo - medo de circular sozinho, de atravessar certas áreas da cidade, de permanecer nas ruas em
horários noturnos e a necessidade de busca de proteção pessoal de que inclusive vem resultando
uma arquitetura urbana de espaços cerrados - é apenas um dos sintomas mais visíveis do clima de
pânico social que vem se disseminando com rapidez.
Desde a década passada, o impacto deste problema vem estimulando o desenvolvimento de
pesquisas no domínio das ciências sociais. Em recente e exaustivo balanço analítico da literatura
especializada, Zaluar (1999) demonstrou o quanto já se avançou na caracterização do fenômeno,
face ao pouco que se sabia em passado não distante. Não obstante, não parece ainda haver consenso
entre os cientistas sociais - antropólogos, cientistas políticos e sociólogos - quanto às causas desse
crescimento. Mesmo assim, não são poucos os que conferem peso à incapacidade do sistema de
justiça criminal - agências policiais, ministério público, tribunais de justiça e sistema penitenciário -
em conter o crime e a violência nos marcos do estado democrático de direito. O crime cresceu e
mudou de qualidade; porém, o sistema de justiça permaneceu operando como o fazia há três ou
quatro décadas atrás. Em outras palavras, aumentou sobremodo o fosso entre a evolução da
criminalidade e da violência e a capacidade do estado de impor lei e ordem.
Sob este particular, o modo como o estado brasileiro tem procurado operacionalizar o
controle social revela formulação e implementação de diretrizes políticas antagônicas. Não sem
motivos, os debates públicos se apresentam acirrados. Sem pretender reduzi-los a esquemas
dicotômicos, pode-se identificar, nesses debates, dois conjuntos de orientações políticas. Por um
lado, medidas "liberais" que buscam marcar distância das políticas penais adotadas durante a
vigência do regime autoritário. Apelam para o império da lei e do estado de direito; procuram
conter a violência institucional e defendem os direitos dos cidadãos tutelados pelo sistema de justiça
4
penal. Por outro lado, medidas "conservadoras" que contemplam maior rigor punitivo, apelando
sobretudo para as medidas de supressão de liberdade em instituições voltadas para o cumprimento
de pena em regime fechado.
O Brasil, como muitos outros países do mundo ocidental, vem apresentando, nos últimos
dez anos, taxas crescentes de encarceramento. O número cada vez maior de pessoas encarceradas,
no entanto, não tem sido acompanhado de condições adequadas que atendam aos requisitos da
tutela de presos ou do cumprimento de penas nos termos das exigências legais e institucionais
estabelecidas em convenções internacionais, em particular as Regras Mínimas para o Tratamento
do Preso, da ONU. O déficit no número de vagas, as precárias condições de habitabilidade das
prisões, a falta de assistência de programas de assistência médica, social e jurídica têm sido
responsáveis por constantes movimentos de revolta e resistência por parte dos presos. As rebeliões
explodem em delegacias de polícia, cadeias públicas e penitenciárias da capital e do interior do
estado, envolvendo danos às instalações e equipamentos e sobretudo ferimentos e mortes entre os
presos, policiais e funcionários, além de suscitar e exacerbar os sentimentos de medo e insegurança
presentes na população urbana.
Este, porém, não é um cenário recente, nascido na década passada, como muitas vezes se
possa imaginar. O livro de José Ricardo Ramalho é um de seus testemunhos mais significativos.
Realizado no curso dos anos setenta, resulta de um estudo pioneiro, que guarda ainda sua
atualidade. Pioneiro, sob não poucos aspectos. Em primeiro lugar, face à conjuntura política em que
foi concebido, ainda durante a vigência da ditadura. Aquela conjuntura, dominada pela repressão à
dissidência política, não se constituía em cenário favorável ao estudo sobre as prisões e sobre o
preso comum, de modo geral desprezados quer pelo debate público quer pelo debate acadêmico. Ao
colocar em evidência o mundo do crime sob a ótica de seus protagonistas, o livro de José Ricardo
Ramalho não apenas antecipou o que já estava em marcha – o crescimento da criminalidade urbana
e da insegurança coletivas -, deixando entrever alguns de seus principais contornos; mas também,
suspeitou que entre a repressão à dissidência política e à repressão ao crime comum havia uma
espécie de solidariedade que o processo de transição democrática acabou por tornar transparente.
Mas, há outros aspectos que merecem destaque. Ao aproximar o mundo do crime da
pesquisa etnográfica – àquela época, tratamento metodológico pouco usual no domínio desses
estudos -, o estudo já apontava para outras novidades: ao demonstrar as fluídas fronteiras entre o
legalidade e desordem social, a partir da ótica dos delinqüentes, contribuiu para “relativizar” o peso
das concepções sobre crime e ordem social, herdeiras da tradição durkheimiana e que, durante
longo tempo, dominaram os estudos no domínio da sociologia da violência. No mesmo sentido, pôs
o dedo na ferida de uma tese “cara” à esquerda política: a de que havia inevitáveis relações entre
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pobreza e crime. Sob esta perspectiva, seu estudo permitiu deslocar o eixo da discussão: da
determinação e das causas do crime, para o processo de criminalização do comportamento das
classes populares – onde são preferencialmente recrutados os pobres – , processo que encontra na
prisão um de seus pontos de inflexão justamente porque, longe de combater e conter o crime, a
prisão produz a delinqüência e acentua a reincidência criminal.
No início desta década, o cenário parece ter mudado acentuadamente face ao que José
Ricardo Ramalho relata em seu estudo. Certamente, observa-se o declínio do embate ideológico
polarizado entre liberais e conservadores. Agravaram-se as condições de vida nas prisões, a
violência se tornou novamente moeda corrente, a negociação dos direitos fundamentais - inclusive o
direito à vida - reapareceu com força resoluta. É também significativo o relativo empobrecimento
do sistema carcerário, em muitos de seus aspectos, entre os quais: ausência de uniforme para o
preso e exigüidade dos serviços de manutenção [alimentação, asseio e higiene pessoais, vestuário
etc.], os quais passam a ser supridos pela família ou por amigos, estimulando a rede de comércio
local e acentuando as oportunidades de corrupção. Não é menos significativo que os funcionários de
menor qualificação - guardas carcerários, por exemplo - sejam recrutados no mesmo "meio social"
de onde provém a maior parte dos delinqüentes. A tudo isso, é preciso considerar que mudou a
composição social das massas carcerárias. Estudos recentes e mesmo o censo penitenciário indicam
que esta população está se tornando mais jovem e dotada de maior escolaridade, o que pode estar
influenciando atitudes de inconformidade e de protesto coletivo.
Nada disso contudo diminui o valor deste estudo. Muito ao contrário, pois parte deste
cenário já se deixa entrever nas entrevistas e no desfecho de análises. Tudo isso sugere o quanto
pesquisas bem conduzidas são capazes de decifrar nossos acontecimentos contemporâneos,
atribuindo sentido àquilo que, não raro, parece destituído de sentido e de explicação. Ao reeditar
esse estudo “clássico”, o IBCCRIM não apenas contribui para reavivar o interesse no estudo sobre
populações carcerárias, sobre as prisões e o sistema penitenciário no Brasil, suprindo fragrante
lacuna nesta área do conhecimento científico, como também contribui para divulgar, junto a um
público mais amplo e familiarizado com a tais questões um estudo que constitui, ainda hoje, um
marco na sociologia da violência no Brasil.

Sérgio Adorno
Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP
Janeiro 2002

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NOTA À 3a EDIÇÃO

A publicação revisada de Mundo do Crime: a Ordem pelo Avesso, pelo IBCCRIM, vinte e
dois anos depois de seu lançamento (Graal, 1979 e 1983), me obriga a fazer um breve retrospecto
do contexto da realização da pesquisa, do significado que estudos desse tipo adquiriram no Brasil ao
longo desse período e alguns comentários sobre a atualidade do livro.
A pesquisa sobre os presos da Casa de Detenção de São Paulo ocorreu em meados dos anos
1970, em plena ditadura militar, quando a perseguição aos opositores do regime se manifestava em
variados aspectos da vida cotidiana e institucional. Nesta conjuntura, além da resistência que se
constituiu nas diversas instâncias da vida social ao cerceamento da liberdade de expressão, às
restrições à vida associativa (sindicatos, movimentos sociais etc) e ao amordaçamento da vida
política, criou-se também um importante movimento em defesa dos direitos humanos, contra a
tortura, contra a violência e o desaparecimento de presos políticos. Tudo isto para dizer que estudar
a prisão e os presos naquele momento trazia inevitavelmente a marca da política. No entanto, dizer
que pretendia pesquisar os presos chamados “comuns” motivava olhares e expressões de surpresa e
mesmo de desaprovação. Direitos humanos para esse tipo de preso parecia ser uma preocupação
secundária e elegê-lo como objeto de pesquisa passava longe das principais ênfases das ciências
sociais naquele momento, dada a proeminência das preocupações com os atores propriamente
políticos da sociedade. Na minha pesquisa, entretanto, o tema estava relacionado com uma
preocupação mais geral com os marginalizados das sociedades latino-americanas e as
oportunidades de pesquisa me fizeram combinar essa perspectiva geral com a questão do crime e
dos criminosos encarada então como uma variação da questão das classes sociais e da desigualdade
econômica.
Informado pela concepção de durkheimiana de crime, a necessidade se impunha de falar
com aqueles aos quais eram imputados “crimes” diversos contra a sociedade. Mas como contactá-
los? Desde o início a idéia era recorrer aos participantes do “mundo do crime” nas ruas, mas isso
esbarrava na extrema dificuldade de estabelecer um contato freqüente, além de colocar a questão da
segurança pessoal. A partir do momento em que se abriu a possibilidade de acesso à Casa de
Detenção de São Paulo, decidi estudar o “crime” dentro da cadeia. Naquele tempo, pesquisadores
eram vistos com suspeição tanto pelos responsáveis pela instituição quanto pelos presos. Abordar a
criminalidade via uma instituição total, (na linha do pensamento de Goffman), trouxe, no entanto,
novos elementos para a proposta inicial da investigação.
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Fiz um trabalho de levantamento das principais categorias utilizadas pelos presos. Adotando
a perspectiva clássica da investigação sobre o outro, parto da percepção dos presos e procuro
desvendar uma série de aspectos próprios do “mundo do crime” na prisão, e de suas implicações na
relação entre o “criminoso” e as instituições sociais. A proposta era de pensar não só como o
“criminoso” via o “mundo do crime” e suas formas de manifestação na prisão, mas também as
formas pelas quais sua consciência captava a situação num contexto mais amplo, em que a origem
social tinha um peso fundamental na sua identificação enquanto “delinqüente”.
À medida em que realizava o trabalho, fui descobrindo gradativamente, um outro lado das
velhas hipóteses sobre as causas do “crime” e da existência dos “criminosos”, um lado “positivo”
que tinha implicações para a manutenção do sistema social. As características da “delinqüência” e
os indícios do “crime” se relacionavam com as características e os indícios da pobreza. Bastava ler
os jornais, ouvir rádio ou ver televisão, na época, para perceber uma evidente ligação entre o
“crime” e os grupos sociais mais pobres. O modo de identificar um “delinqüente” estava sempre
mais referido aos aspectos característicos de sua posição social do que à evidência de delitos
cometidos. Na verdade, o reconhecimento do crime aparecia, essencialmente, no fato do
“delinqüente” estar desempregado ou morar numa favela. Eram (ou ainda são, pergunto eu) esses os
indícios explicitamente admitidos para a identificação de um criminoso. Anos depois Sérgio
Adorno (1993:5), a partir de uma larga base de dados, confirmou essa concepção recorrente sobre o
perfil dos “delinqüentes”. Diz ele: “estudos indicam que os delinqüentes são preferencialmente
recrutados entre grupos de trabalhadores urbanos de baixa renda, o que significa que seu perfil
social não difere do perfil social da população pobre. A crença de que os delinqüentes possuem uma
natureza anti-humana, perversa, resultado de sua suposta inferioridade racial, étnica, social e
cultural, não se sustenta em qualquer das pesquisas realizadas”. E citando Brant (1986), conclui que
“as prisões estão abarrotadas por presos que em sua maior parte tiveram história ocupacional
definida, nos padrões do estrato ocupacional a que pertencem, tendo mantido empregos regulares
nos diversos setores da vida econômica”.
Vigiar e Punir, de Michel Foucault, sobre a história das prisões, foi uma obra extremamente
oportuna nesse momento do trabalho. Foucault me permitiu fazer o retorno a uma análise mais geral
sobre as ligações do sistema penitenciário com o desenvolvimento do sistema capitalista, sem ter
que minimizar o valor elucidativo da análise dos dados obtidos através do estudo de caso. Inspirado
nele, comecei a investigar também, para o caso brasileiro, as razões que levavam a prisão - seja por
tentativas de fuga, seja por problemas de superlotação, seja por rebeliões internas -, a soluções que
sempre indicavam a construção de novos estabelecimentos penitenciários.
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