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sem a prévia autorização da Editora Saraiva.
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artigo 184 do Código Penal.
ISBN 9788553615537
Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de
monografias, dissertações e teses / coordenadores: Marina Feferbaum, Rafael Mafei
Rabelo Queiroz. – 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2019.
Título anterior: Metodologia jurídica : um roteiro prático para trabalhos de conclusão
de curso.
1. Pesquisa jurídica - Metodologia 2. Redação forense 3. Redação técnica I.
Feferbaum, Marina II. Queiroz, Rafael Mafei Rabelo.
19-1018
CDU 340.115
Índices para catálogo sistemático:
1. Pesquisa jurídica - Metodologia 340.115
Direção executiva Flávia Alves Bravin
Direção editorial Renata Pascual Müller
Gerência editorial Roberto Navarro
Gerência de produção e planejamento Ana Paula Santos Matos
Gerência de projetos e serviços editoriais Fernando Penteado
Consultoria acadêmica Murilo Angeli Dias dos Santos
Planejamento Clarissa Boraschi Maria (coord.)
Novos projetos Melissa Rodriguez Arnal da Silva Leite
Edição Eveline Gonçalves Denardi (coord.) | Daniel Pavani Naveira
Produção editorial Luciana Cordeiro Shirakawa
Arte e digital Mônica Landi (coord.) | Amanda Mota Loyola | Camilla Felix Cianelli
Chaves | Claudirene de Moura Santos Silva | Deborah Mattos | Fernanda Matajs |
Guilherme H. M. Salvador | Tiago Dela Rosa | Verônica Pivisan Reis
Planejamento e processos Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Juliana Bojczuk
Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Fernando Penteado | Mônica
Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão
Projetos e serviços editoriais Juliana Bojczuk Fermino | Kelli Priscila Pinto | Marília
Cordeiro | Mônica Gonçalves Dias | Tatiana dos Santos Romão
Diagramação (Livro Físico) Muiraquitã Editoração Gráfica
Revisão Daniela Georgeto
Capa Tiago Dela Rosa
Livro digital (E-pub)
Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Data de fechamento da edição: 12-7-2019
Dúvidas?
Acesse [email protected]
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
PARTE 1 - INTRODUÇÃO E CONCEITOS FUNDAMENTAIS
1 - INTRODUÇÃO - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ,
MARINA FEFERBAUM
1. Um roteiro prático para uma disciplina teórica
2. A QUEM SERVE ESTE LIVRO?
3. MESTRADO PROFISSIONAL
4. O QUE HÁ NESTE LIVRO?
2 - ESCRITA CIENTÍFICA EM DIREITO: ESPÉCIES DE
TRABALHOS ACADÊMICOS E SUAS PRINCIPAIS
CARACTERÍSTICAS - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ,
MARINA FEFERBAUM
1. “MONOGRAFIAS”
1.1. Monografias para disciplinas de graduação
1.2. Monografias de conclusão de curso na graduação (TCCs)
1.3. Monografia de conclusão de curso em pós-graduação lato
sensu (especialização)
2. ARTIGOS CIENTÍFICOS
3. TESES E DISSERTAÇÕES
Referências
3 - PESQUISA JURÍDICA APLICADA NO MESTRADO
PROFISSIONAL - MARIO ENGLER PINTO JUNIOR
1. INTRODUÇÃO
2. O CARÁTER APLICADO DA PESQUISA JURÍDICA
3. FONTES E MÉTODOS DE PESQUISA
4. O RIGOR ACADÊMICO
5. POSSIBILIDADES DE PESQUISA NO MESTRADO
PROFISSIONAL
5.1. Trabalho exploratório sobre práticas jurídicas
5.2. Resolução de problema
5.3. Estudo de caso
6. O FORMATO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO
7. CONCLUSÃO
Referências
PARTE 2 - CONCEPÇÃO DA PESQUISA, LOCALIZAÇÃO E
CONSTITUIÇÃO DE FONTES
4 - COMO ENCONTRAR UM TEMA DENTRO DE MINHA ÁREA
DE INTERESSE? - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ
1. UM TEMA DE PESQUISA
1.1. O tema deve ser um verdadeiro objeto de dúvida
1.2. O tema deve ser relevante
1.3. A originalidade do tema
1.4. O tema deve estar dentro das limitações do pesquisador
2. Alguns tipos possíveis de problemas de pesquisa
2.1. Problemas descritivos: apresentando fatos juridicamente
relevantes
2.2. Problemas prescritivos: oferecendo respostas para dúvidas
jurídicas difíceis
2.2.1. Pesquisas com respostas de lege lata
2.2.2. Pesquisas com respostas de lege ferenda
Referências
5 - COMO RESPONDO CIENTIFICAMENTE A UMA QUESTÃO
JURÍDICA CONTROVERTIDA? - CLARISSA PITERMAN GROSS
1. INTRODUÇÃO
2. O PROBLEMA DE PESQUISA: QUANDO TEMOS UM CASO
DIFÍCIL?
2.1. O caminho até a pergunta de pesquisa
2.1.1. Definindo a pergunta de pesquisa
3. PROCEDENDO CIENTIFICAMENTE
3.1. Definindo as posições em debate
3.2. A dinâmica da refutação
3.2.1. O argumento de Dworkin
4. A CONCLUSÃO DO TRABALHO (E DESTE CAPÍTULO)
Referências
6 - MEU TRABALHO PRECISA DE JURISPRUDÊNCIA? COMO
POSSO UTILIZÁ-LA? - JULIANA BONACORSI DE PALMA59
MARINA FEFERBAUM, VICTOR MARCEL PINHEIRO
1. INTRODUÇÃO: A AGENDA DE PESQUISA DE
JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
2. PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA: UMA PESQUISA DE
JULGADOS
3. QUANDO MINHA PESQUISA PODE SER DESENVOLVIDA
POR MEIO DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA?
3.1. Análise temática e apresentação de linhas de entendimento
3.2. Análise dos elementos de decisão
3.3. Análise da dinâmica institucional do órgão julgador
3.4. Análise dos impactos da jurisprudência
3.5. Análise processual da jurisprudência
3.6. Outras aplicações da pesquisa de jurisprudência
4. MODELAGEM DA PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA
4.1. Delimitação da pesquisa de jurisprudência
4.2. Composição da amostra
4.3. Aplicação dos recortes jurisprudenciais e formação da amostra
4.3.1. Consulta e pedido de pesquisa de jurisprudência
4.3.2. Pesquisa eletrônica pela internet
4.3.3. Acesso aos julgados pela Lei de Acesso à Informação
Pública
4.4. Variáveis de pesquisa
5. COMO APRESENTAR OS RESULTADOS DA PESQUISA DE
JURISPRUDÊNCIA?
5.1. Apresentação do método de pesquisa
5.2. Apresentação dos resultados de pesquisa
Referências
7 - A PESQUISA LEGISLATIVA: FONTES, CAUTELAS E
ALTERNATIVAS À ABORDAGEM TRADICIONAL - FELIPE DE
PAULA, LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
1. INTRODUÇÃO
2. PESQUISA DE LEGISLAÇÃO
2.1. Fontes
2.2. Cuidados
3. OUTRAS MODALIDADES DE PESQUISA
3.1. Processo legislativo
3.2. Justificativas
3.3. Histórico legislativo
3.4. Capacidade normativa do Executivo
3.5. Demais estopins legislativos
3.6. Lei e Desenvolvimento
3.7. Legislação comparada
3.8. Política legislativo-regulatória
4. CONCLUSÃO
Referências
8 - MEU TRABALHO PRECISA DE UM CAPÍTULO HISTÓRICO? -
THIAGO DOS SANTOS ACCA
1. O USO INADEQUADO DA HISTÓRIA NOS TRABALHOS
JURÍDICOS
2. QUANDO É APROPRIADO CONSTRUIR MEU TRABALHO
COM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA113
3. CUIDADOS COM A ABORDAGEM HISTÓRICA DO DIREITO
3.1. Deixando os preconceitos e as caricaturas de lado: aprendendo
a ler o passado pelo passado
3.2. Utilização de fontes históricas
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências
9 - ACHTUNG BABY! OU PORQUE MEU TRABALHO
ACADÊMICO NÃO PRECISA DE DIREITO COMPARADO... ATÉ
QUE SE PROVE O CONTRÁRIO - FABIA FERNANDES
CARVALHO VEÇOSO
1. Introdução
2. DIREITO COMPARADO COMO CAMPO DE ESTUDOS:
CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES NACIONAIS,
TRANSPLANTES JURÍDICOS E GOVERNANÇA GLOBAL
3. QUESTÕES PRÁTICAS
4. QUESTÕES TEÓRICAS
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências
PARTE 3 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA PESQUISA
JURÍDICA: MÉTODOS, TÉCNICAS E DICAS
10 - O PROJETO DE PESQUISA - THIAGO DOS SANTOS ACCA
1. A IMPORTÂNCIA DE PLANEJAR UMA PESQUISA
2. ESTRUTURA DE UM PROJETO DE PESQUISA
3. PREOCUPANDO-SE COM A PESQUISA DE FONTES
(DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO)
4. PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA LEITURAS DE
QUALIDADE
5. QUAL O MOMENTO ADEQUADO PARA COMEÇAR A
REDAÇÃO DO TRABALHO?
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Referências
11 - O USO DA INTERNET PARA LOCALIZAÇÃO DE FONTES
DA PESQUISA JURÍDICA - RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ
1. INTRODUÇÃO
2. BUSCADORES DE INTERNET
2.1. Aspectos gerais
2.2. Operadores de pesquisa
2.3. Google Acadêmico
3. LEGISLAÇÃO
4. “DOUTRINA”
4.1. Repositórios de acesso livre
4.2. Repositórios de acesso pago
5. RELATÓRIOS DE PESQUISA
6. CATÁLOGOS DE BIBLIOTECAS
Referências
12 - O MÉTODO DE LEITURA ESTRUTURAL - RONALDO
PORTO MACEDO JÚNIOR
1. OBJETIVOS DA LEITURA FILOSÓFICA
2. UMA FILOSOFIA DO MÉTODO (ESTRUTURAL) DE
LEITURA?
3. COMO LER UM TEXTO
3.1. Leitura rápida
3.2. Leitura aprofundada
3.3. Exercício de leitura estrutural de um texto
3.4. Exercício I de Leitura – Política, de Aristóteles
3.5. Exercício II de Leitura – Física, de Aristóteles186
3.6. A descrição da estrutura é um resumo do texto?
3.7. A elaboração de um Esquema para orientação dos seminários.
A ordem das razões e a ordem topológica – tornando as coisas um
pouco mais fáceis
3.8. Técnica mista
Referências
13 - A ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO JURISPRUDENCIAL -
JULIANA BONACORSI DE PALMA, MARINA FEFERBAUM,
VICTOR MARCEL PINHEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. POR QUE DEVO ORGANIZAR A MINHA PESQUISA DE
JURISPRUDÊNCIA?
3. MÃOS À OBRA: ORGANIZANDO AS INFORMAÇÕES
JURISPRUDENCIAIS
3.1. Planejamento da pesquisa de jurisprudência
3.2. Organização dos julgados analisados nos arquivos do
pesquisador
