Table Of ContentBiblioteca de Estudos Humanos Roberto Machado
Serie Saber e Sociedade (n9 3) Angela Loureiro
Rogerio Luz
Diregao: Jose Augusto Guilhon Albuquerque
e Roberto Machado Katia Muricy
Editor: Andre da Costa Santos
DANA<::AO DA NORMA
Medicina social e constituis;ao
da psiquiatria no Brasil
1978
Direitos adquiridos por EDI<;:OES GRAAL Ltda.
Rua Hermenegildo de Barros, 31-A - G16ria
20.000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
© Copyright by EDI<;:OES GRAAL Ltda.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
SERlE SABER E SOCIEDADE
Capa: SONIA MARIA GOULART
SUMARIO
Apresentarao ............................. 11
Parte I: A ARTE DE CURAR OS MALES NA
CIP-BrasiI. Cataloga9iio-na-fonte COLONIA
Sindicato Naciona! dos Editores de Livros, RJ.
Introdurao
Capitulo I: A doenra no caminho do governo
0175 Dana9iio da norma: a medicina social e cons Legalizar a arte de curar
titui9iio da psiquiatria no Brasil / Roberto Fiscalizar os males da cidade
I I.-
Machado. .. et aI. Rio de Janeiro : Socorrei as pobres e os soldados
Edi90es Graal, 1978. Lepra, filha mais velha da morte 72
(Biblioteca de Estudos humanos : Peste, um inimigo na cidade 83
Serie Saber e Sociedade; v.n. 3) Capitulo 2: Da militarizarao a saLlde 105
Enquadrar urn povo mole, doente e frouxo 106
Recuperarao do soldado 122
Bibliografia
Isolamento do 16zaro 134
Por que a cidade e doente? 142
1. Medicina social - Brasi! 2. Psiquiatria
- Brasil I. Machado, Roberto II. Serie Parte II: MELHOR PREVENIR QUE
REMEDIAR
coo -
610.981 Introdurao . 153
616.8900981 Capitulo I: A Estrategia de wn saber . 159
COU - 61:301(81)
Sob a mira da policia medica . 159
78-0199 616.89(81)
Desafio politico da sOl,de . 180
o
charlalao na Republica dos mMicos . 193
Medicina, teiticas e focos de poder 213
Epilogo ...... .... .... .... ..... ..... 243
Capitulo 2: Nada que e urbano the e estranho 247
Por uma medicina sem fronteiras 247 Este trabalho contou com apoio financeiro.
0
A cidade no plano da norma 259 da FINEP e apoio institucional do Institu-,
0
Medicalizar as institui,oes 278
to de Medicina Social da UERJ e do Depar-'
Hospital 282
tamento de Filosofia da PUC - RJ.
Cemiterio 288
Escola 295
Quartel 306
Prisiio 316
Borde! 330
Feibrica 345
o
negro do pensamento medico 353
Parte Ill: A MEDICINA DO
COMPORTAMENTO
Introdu,iio 375
Capitulo I: A patologia do cotidiano 382
a
Do delirio doen,a moral 384
Esquirol 386
Os brasileiros 392
Moriio 404
Loucura, paixiio e sociedade 410
Agradecemos a todos aqueles que, de diferen
Capitulo 2: Aos loucos 0 hospicio 423
tes maneiras, contribuiram para sua reali
A pedagogia da ordem 429
o isolamento 430 zagiio. Em especial: Aurelio Guerra Neto,
A organiza,iio do espa,o terapeutico 432 Eduardo Escorel, Flavia Martins de Albuquer
A vigiltmcia 435
que, Georges Lamaziere, Ilmar Rohloff de
A distribui,iio do tempo 439
Matos, Janina Fleury, Jean-Robert Weiss
Repressiio, controle, individualiza,iio. 443
Uma anomalia hospitalar lastimosa .... .... 447 haupt, J'Oel Birman, Jose Augusto Guilhon
Um espa,o caotico .... ..... .. 451 Albuquerque, Julio Cesar Montenegro, Juran
Um poder cego ... .... .. ... .... .... 456
dir Freire Costa, Madel Terezinha Luz, Mar
Uma legisla,iio arbitreiria 473
cos Miiller, Maria Jose Santos, Michel Fou
Loucura: uma questiio de Estado 485
cault, Regina Rocha.
Bibliografia
8 9
-------
--
•
APRESENTA9AO
ESludo de hisloria dos saberes, esle livro lem por
objelivo dar conta do nascimenlo de um lipo de medi
cina caracterislico da sociedade capitalista. Ana/isa os
conceitos btisicos da medicina social e da psiquiatria
brasi/eiras; mas niio se limita a lima abordagem interna:
pretende retletiT sabre esses saberes como pTatiea social.
Estabelece uma relarao entre as teorias e as praticas
politicas naa em termos de exterioridade ou de justa
postrao, em que 0 poder se apropriaria de uma neutra
lidade cientifica e a utilizaria segundo objetivos que lhe
sao extrinsecos, mas de imanencia: a dimenso.o politica
e
constitutiva da existencia dos discursos. Nita se trata,
portanto, de julgar da cientificidade da medicina, mas
de analisar que novo tipo de saber ela representa e que
novo tipo de poder ela implica necessariamente.
o
objetivo do trabalho Ii compreender a figura
moderna da medicina, seu papel na sociedade, sua ambi
90,0 como instrumento tecnico-cientijico a servi90, direta
ou indiretamente, do Estado. A nova forma de presenra
11
da medicina tem uma origem historica: politica e con so eomportamento. A eada dia se deseobre a rede de',
ceitual. poderes que envolve nossa existencia, atinge nosso corpo!
Uma dupla relafQo se estabelece entre a historia e e organiza nosso desempenho social. Cada vez mais Sf!
a atualidade: por um lado, 0 desvelamento do passado, politiza 0 dia a dia.
do modo especifieo de emergencia das eonfiguraroes Esse estudo tern a ambir;iio de contribuir para esset
atuais, e indispensavel para uma perCepf;QO mais lucida critica do presente, trazendo a dimensiio da historicida-:
do presente. No momenta em que se procuram novas de dessas formas de poder contra as quais se pre:ende,
jormas de funcionamento da medicina que niio veiculem lutar. Mas nao se propoe a explicar a totalidade. Temati-i
uma domina9iio de classe, que nQO sejam uma intensifi zando a medicina, procura dar conta -da emergencia del
earao dos dispositivos de poder criados pelo eapitalismo uma nova problematica teorica e pratica enquanto parte!
como condif;QO indispensavel asua perpertua9iio, a abor de um proeesso global que poderti ser melhor eonhecidoi,
dagem critica da historia e urn instrumento importante a partir de estudos setoriais, espedficos, centrados em:
para a realiZCl9iio das experiencias que pretendem im instrumentos de pader nascidos, muitas vezes, fora dos:
°
pregnar futuro. aparelhos de Estado, mas que desempenharam um popel'
Por outro lado, a ida ao passado, 0 projeto de decisivo para sua propria transformafiio. !
pesquisar as origens da psiquiatria, e mais globalmente Do mesmo modo que 000 queremos explicar a me-t
da medicina como discurso e pratica politicos, e, ele dicina a partir do todo, tambem niio queremos tudoi
proprio, esclarecido pelo presente, determinado pela exi explicar atraves de uma analise dapropria medicina. Mas
gencia de aprofundar sua critica e fornecer elementos exibir uma pefa do mecanismo de nossas sociedades, de'
para a transformarao das eondiroes atuais de seu mo importiincia decisiva para 0 surgimento e manutenr;QO
do de intervenrao. de tecnicas normativas nascidas no bojo de um tipa·
Estudando a racionalidade da medicina social - de conhecimento que se dti como objeto a totalidade da
o saber da sociedade que a caracteriza, sua relafiio com vida social; tecnicas que foram, pouco a pouco, se des
o Estado, suas tecnicas de atuafiio - trata-se basica loeando de seu solo ariginario ate impregnar outros sa
mente de formular uma questiio que cada vez menos po heres e outras praticas.
dera ser evitada: que papel desempenham as institui Na descontinuidade de traros que os doeumentos
~oes sociais como meio de controle dos individuos e das registram revela-se 0 esquema de normaliZQqao da vida
popular;oes atraves de uma afiio intrinsecamente ligada social brasileira. Revelar este esquema, que regula a
ao saber das ciencias humanas? Como situar teorica e populaqiio e disciplina 0 individuo, exige um mapeamen
politicamente a relafQO entre saude e sociedade sem to minucioso. Esta pesquisa realiza urn primeiro levan
reconduzir ou aperfeifoar os mecanismos de dominafiio tamento de terreno sob uma perspectiva especijiea: a
burgueses que ate hoje tern encontrado resistencias e da estrategia de mediealizarao da sociedade empreendi
difieuldades em se implantar no Brasil? da por uma frarao da intelectualidade da epoca. Estra
Pouco a pouco se comefa a olhar de modo critico tegia que proeura redefinir as eondifoes em que se dao
°
funcionamento da sociedade ao nivel do eotidiano, dos as relaroes de poder entre nos, a partir da reflexao e
aparellzos que assumem a gestiio de nossas vidas, das da intervenrao sobre 0 esparo urbano, sua popularao e
instituiroes que produzem, aperfeiroam ou orientam nos- as individualidades que a eompoem.
12 13
His/aria, jeixe de acon/ecimentos, escrita a partir
de discursos: leis, regulamentos, otzdos, cartas, jornais,
teses, panfletos. Uso da documenta<;iio disponfvel em
seu valor, Instrumental e material, de implementaqiio de
uma estrategia, isto f, na medida de sua ejicacia politica.
Historia das origens de um discurso e de uma prdtica
dominantes.
A analise evitou principios explicativos muito gerais
que viessem sujeitar 0 documento ii exigencia de uma
interpreta<;iio totalizadora; privilegiou as fontes primli
rias porque melhor serviram iJ. reconstitui<;iio da trajeto
ria medica e de sua articulafQO com a gestao politica
dominante da vida urbana.
Se a trama historica assim revelada mostrou-se mais
rica em sugestoes de leitura do que qualquer canone
teorico pre-estabelecido, ajudou-nos, por outro lado, a
afastar do texto a pretensiio de neutralidade, para insti PARTE I
tuf-lo como instrumento teorico-politico na rede de dis
cursos que ele ao mesmo tempo estabelece e desfaz. AARTE DE CURAR OS MALES NA COLONIA
o
dispositivo desse trabalho a quatro miios niio es
tabeleceu divisiio de tarefas ou hierarquia de fun<;oes.
niio separou pesquisa de documentos, analise e redaqiio
e,
de texto. Multiplicar os autores paradoxalmente, con
tribuir para sua destrui<;iio.
14
INTRODU<;AO
Sera a medicina social brasileira urn projeto for
mado em determinado momenta de nossa hist6ria, tendo
urn nascimento que pode ser delimitado, ou deve ser
pensada como uma exigencia aparecida desde 0 inicio
da co!oniza9ao do Brasil, parte integrante das medidas
medicas e politicas aqui implantadas? Questao.difieil
mas essencia! na medida em que sem propor periodi
za90es e impossive! fazer hist6ria e s6 uma hist6ria
conceitual - isto e, que seja capaz de definir seu ob
jeto ao rnesrno tempo que 0 descreve - pode estabe
leeer baIizamentos a partir de caracterfsticas essenciaiS.
Sen\ urn saber como a medicina pouco a pouco
definido a partir de urn nucleo basico de conceitos e
de urn sistema de praticas fundamentais que seguem no
tempo a evolu9ao de suas potencialidades? Uma hist6'
ria factual, que recolhe, justapoe e repete os documen
tos s6 e capaz de encontrar continuidades e registrar
e
a marcha ].inear de urn desenvolvimento. Ora, ne
cessario estabe!ecer, tanto ao nivel do saber quantq
da pratica medicos, momentos de ruptura, de constitui aperfei<;oado ou incessantemente contomado e deforma
~ao de nO\iOS conceitos, novas objetos, novas formas do, que preservaria suas caracteristicas fundamentais.
de institucionaliza<;ao. ~ignifica, ao contrario, 0 inicio de urn perfodo que as
Demarcar periodos, determinar ~pturas e_insep_a smala para a medicina urn novo tipo de existencia en
ravel da conceitua<;ao do obJeto da lllvesl1ga<;ao, nao quanto saber e enquanto pratica social, que se distin
podendo, portanto, ser pensado de modo previa ou gue e op6e as varias formas de seu passado.
aprioristico. Define-se a medida em que se desenvolve A falta de uma perspectiva historica na abordagem
o trabalho de pesquisa. das questoes reIativas a medicina au mesma a visao
Quando se investiga a medicina do secu~o J?3s.s,:do retrospectiva de uma hist6ria factual e linear leva a
em seus textos te6ricos, regulamentos e mstltm<;oes que freqiientemente se- imagine uma continuidade entre
se delinei'a, cada vez com mais clareza, urn projeto a tematica e a organizac;ao da saude tal como existem
de medicaliza<;ao da sociedade. A medicina investe so em nossa modernidade e os primeiras s.eculos de nossa
bre a cidade, disputando urn Iugar entre as instancias hist6ria. Sem duvida, a configurac;ao atual do problema
de controle da vida social. Possuindo 0 saber sobre a remete ao momenta de sua ec1osao e aos caminhos de
doen<;a e a saude dos individuos, 0 medico compre sua forma<;ao. Por este motivo, e nao s6 possivel mas
ende que a ele deve corresponder um poder c,,"?az de necessaria situa-la no tempo, descrever sua genese his
planificar as medidas necessaria~ a ~anut~n<;ao da sau torica, distinguindo-a daquela que a antecedeu.
de. 0 conhecimento de uma e11010gla soc131 da doenc;a Dizer que a medicina social brasileira se constitui
corresponde ao esquadrinhamento do espac;o da s,?"ie no infcio do seculo XIX significa encontrar uma nova
dade com 0 objetivo de localizar e transformar obJetos modalidade de projeto teorico e pratico de medicina
e elementos responsaveis pela deteriora<;ao do estado que s6 sera conceituado com exatidao se puder ser dis
de saude das popula<;6es. Projeto, portanto, de preven tinguido de formas hist6ricas que 0 precedem. E 0 con
<;ao, isto e, a<;ao contra a doen<;a antes mesmo que ela ceito de sa6de, tal como se formula e se toma uma
ecloda visando a impedir 0 seu aparecimento. 0 que evidencia a partir do seculo XIX, ganha uma inespe
implic~ tanto na existencia de um saber.me.di~o_sobre r~da clareza justamente quando comparado com 0 sen
a cidade e sua popula<;ao, elaborado em Illsl1tm<;oes. l1do que teve esse temlo no perfodo colonial.
:e
faculdades, sociedades de medicina, imprensa medIca, preciso, portanto, nao ocultar a grande diferen<;a
etc. _ quanta na presen<;a do medico como nma auto entre 0 projeto historico investido nessas analises e as
ridade que intervem na vida social, decidindo, ~1~ne hist6rias da medicina ufanistas, dispostas a celebrar 0
jando e executando medidas ao mesmo tempo medICas presente, justificando-o pela ardorosa conquista de uma
e· politicas. . posi<;ao de racionalidade duramente realizada ou a se
A existencia, no inicio do s6culo XIX, de urn tlPO realizar. E que, com esta inten<;ao, projetam sobre 0 pas
de medicina que procurou estabelecer e just.ificar s~a sado as quest6es do presente, buscam continuidades
presen<;a na sociedade, atraves sobretudo da hlgle~e pu filia<;6es, parentescos de urn projeto homogeneo, habi:
blica nao esta em continuidade coma evolu<;ao da tado por germens de uma verdade que pouco a pouco
medi~ina
desde os primordios de nossa hist6ria, com- se imp6e ao tempo. Projeto paradoxalmente ahistorico
preendida como projeto incessantemente retomado e nao 50 porque dominado pelo presente, que aparece
19
rl'te'n'0 de reabilita<;iio ou desc1assifica<;iio
sempre como c ' t t
do que se situa no passado, como tambem por ra ~r
o saber medico como se este fosse desvlllculado d" ?r~
tica s6cio-politica com a qual se articula: Descn<;ao
linear de urn caminho continuo que POSSUl as normas
de urn tempo fora do tempo.
CAPITULO I
A DOEN<;A NO CAMINHO DO GOVERNO
Tendo como objetivo ultimo definir 0 conceito de
medicina social e sua emergencia no Brasil, no inicio
do seculo XIX, analisemos 0 modo como era coloc,ada
teorica e praticamente a questiio da saude na epoca
colonial. Quem era 0 medico, que tipo de assistencia
realizava, como e por que vinha para 0 Brasil? Que
rela<;ao pode ser estabelecida entre medicina e socie
dade a partir da existencia de urn 6rgao propriamente
medico da administra<;ao portuguesa? Transcendendo os
limites explicitos da medicina, ate que ponto a saude
I da sociedade figurava como objeto de reflexao e inter
ven<;ao do Estado, sendo tematizada de modo positivo,
visando a sua prodUl;ao, conserva<;ao ou aumento?
21
20
o gra?de aperto ,em que estavam" pela "grande falta
Qual a fun9ao basica do hospital e que vinculos man 1
que tern demedICO e botica para haverem de ser '
tinha esta institui9ao com a medicina? PrivilegLando
ao curados em snas enfermidades" 2. Documento que ainda !
como exemplos a lepra e a peste, que concep9 se
acrescenta. que "pareceu ao Conselho fazer presente a
fazia aquela epoca sobre a doen9a epidemica e que meios
Voss~ Malestade,0 que escrevem os oficiais da Camara
eram utilizados para combate-Ia? Questoes que nos per
de Sao Paulo pOlS por esse meio se poderao conservar
mitirao encaminhar 0 estudo da configura9ao da medi aqueles moradores se tiverem quem trate de os curar
cina, de sua insen;ao na sociedade, de seus limites ou nas su~s enfermidade,s, que por faHa de quem lhes pos-·.
-fronteiras e do modo como a saude, como objeto de sa aphcar os remedIOS necessarios morrem finitos ao
reflexao e interven~ao, se vincula as caracteristicas ge d.esamp3r~": Ha carencia, ou melbar, quase inexisten~
rais da administra9ao colonial. CJa de medICO. E a constata9ao de doen9a que muitas
Normalmente, quando se tematiza '" saude, pensa-5O vezes acarreta morte leva 0 povo a pedir as autoridades
portuguesas, urn medico presente na cidade, apontando
imediatamente naquele que a estuda e luta por e1a, que
a morte proxIma dos suditos se ninguem puder cUfa-Ios
procura conhece-la e instaurar 0 sen reino: 0 medico.
o de suas enfe~idades. 0 medico e, portanto, uma per
espa90 e a fun9ao do medico aparecem entao preen
chidos pela saude, como se ele fosse urn dado natural sonagem que flgura na rela9ao entre 0 Rei e seus vas
salo~ atraves da presen9a da doen9a e da morte. Urn
e necessario. A correla9ao medico-saude impoe-se com
medICO. na cidade, assistindo aqueles que enfermam,
evidencia tal que sujeito e objeto da medicina tornam
pode aludar a conserv,ar a vida dos suditos colonizado
se termos que adquirem urn estatuto atemporal, servindo
dores.
jul~ar
de paradigma para caracterizar e 0 passado. As
Se 0 ~edico e pedido pela popula9ao, ele e envia
sim, do mesmo modo que 0 conceito de saude nao e
~o, e confIrmado nos cargos pela instancia maxima e
tematizado em sua historicidade, tamb6m nao 0 sao a ultIma de deci~ao: 0 Rei, a partir de uma diligencia
figura do medico, sua fun9ao social, 0 lugar que ocupa sobre a expenencIa, a conduta, a idade e 0 local de
na sociedade. Nossa primeira questao e sobre quem e estudos daque!e que podera ser 0 indicado 3. Os canais
o que e 0 medico na epoca colonial. E a resposta de mforma9ao, entretanto, nao tern estatuto definido:
implica em seguirmos 0 sen rastra, por institui<;5es e
acontecimentos sociais, para poder afirmar qual foi, nes
te momento da hist6ria, 0 seu lugar. Procedimento di O1fI,CI.O"SRegdiestrF~Is.ldcoo-a~lmvoarrae pCoirrurqguieao-Smuoar AdlotezEastfaedzomdeorceBradsoisl
ferente, portanto, de outro tipo de hist6ria que come ~o doutor FrancIsco Vas Cabral", 28 de marco de 1634'
9 por estabelecer previamente urn lugar ideal para In Documentos Hist6ricos, volume 27, p. 385. •
aria 2 "Carta dos oficiais da Camara de'Sao Paulo represen
o medico e a interpela-Io sobre onde se encontrava e
tando a grande falta que tern de medicos e medicamentos"
porque nao cumpriu 0 seu papel. 1698; In Documentos Hist6ricos, volume 93, 'p. 80.'
Durante todo 0 periodo colonial, os moradores de 3. Cf. "Registro da patente de Sua aMjestade que ha sel'
vI'do p:over ao licenciado Ventura da Cruz Arrais nos cargos
cidades e vilas demandam a presem;a do medico. Car de Fisico-mor e Cirurgiao-rnor deste Estado do Brasil" 1666'
tas sao escritas ao Rei pedindo medico e "manifestando in Documentos Hist6ricos, volume 21, p. 238. "
23
22
