mateus alexandre costa dos santos evasão tributária, probabilidade de detecção e escolhas ...

189 Pages·2016·2.45 MB·Portuguese

MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

EVASÃO TRIBUTÁRIA, PROBABILIDADE DE DETECÇÃO E ESCOLHAS
CONTÁBEIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE AGÊNCIA

JOÃO PESSOA/PB
2016
MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

EVASÃO TRIBUTÁRIA, PROBABILIDADE DE DETECÇÃO E ESCOLHAS
CONTÁBEIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE AGÊNCIA

Tese apresentada ao Programa Multi-Institucional e Inter-Regional
de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de
Brasília, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de
Doutor em Ciências Contábeis.

Orientador:
Dr. Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante.

JOÃO PESSOA/PB
2016

MATEUS ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

EVASÃO TRIBUTÁRIA, PROBABILIDADE DE DETECÇÃO E ESCOLHAS
CONTÁBEIS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE AGÊNCIA

Tese submetida à apreciação da banca examinadora do Programa Multi-institucional e Inter-
regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis – UnB, UFPB, UFRN, como requisito parcial
à obtenção do grau de Doutor em Ciências Contábeis.

______________________________________
Prof. Dr. Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Orientador

_____________________________________
Prof. Dr. Edilson Paulo
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Membro interno – PMIPGCC – UnB/UFPB/UFRN

______________________________________
Prof. Dr. Wenner Gláucio Lopes Lucena
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Membro interno – PMIPGCC – UnB/UFPB/UFRN

______________________________________
Profa. Dra. Márcia Reis Machado
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Membro interno – PMIPGCC – UnB/UFPB/UFRN

______________________________________
Prof. Dr. Mauro Fernando Gallo
Membro externo não vinculado - FECAP
A Tiago Alexandre e à pequenina Maria Eduarda, filhos amados.
Por vocês, busco o meu melhor.
AGRADECIMENTOS

A Deus pela conspiração favorável de acontecimentos, estados e sentimentos, que permitiram
a conclusão deste trabalho.
Ao professor Paulo Roberto Nóbrega Cavalcante, meu orientador, pela precisão dos argumentos
e por todo respeito e confiança, generosamente oferecidos.
Aos professores Edilson Paulo, Paulo Aguiar do Monte, Maria da Conceição Sampaio de Sousa
e João Agnaldo do Nascimento, pela disposição de ouvir meus questionamentos e de contribuir
com lições valiosas.
Aos professores Anderson Luiz Rezende Mol, César Augusto Tibúrcio da Silva, Ivan Ricardo
Gartner, Jorge Katsumi Niyama e José Matias-Pereira, que tanto contribuíram com a minha
evolução acadêmica.
Ao professor Mauro Fernando Gallo, por ter aceitado participar da avaliação desta tese e por
suas valiosas contribuições.
Aos professores Wenner Gláucio Lopes Lucena e Márcia Reis Machado, pelas críticas e
sugestões tão úteis no aprimoramento deste trabalho.
Aos funcionários do PMIPCC, Inês, Ivanacy, Rodolfo e Wilma, pelo atendimento eficiente,
pontual e cordial.
Aos meus amigos Adriana, Daniel, Diego, Gilmara, Josicarla, Leonardo, Lidiane, Lúcio, Luiz
e Márcia, pelo convívio fraterno e descontraído, que tornaram a caminhada mais agradável
(sinto saudades), bem como pelas ricas discussões, profundas reflexões e apoio moral
incondicional. Muitíssimo obrigado!
Ao professor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, por todo incentivo, apoio e confiança, a mim
oferecidos, desde o meu ingresso no mestrado.
Ao amigo Vinícius, cujo apoio foi fundamental para a finalização deste trabalho, pela
generosidade em compartilhar conhecimento e instrumentos que facilitaram a execução da
etapa empírica da pesquisa.
À minha esposa, Roseane Santos, pelo valioso apoio, pela cumplicidade e pelo suporte familiar.
Aos meus amados filhos, Tiago Alexandre (Tiagão) e Maria Eduarda (Duda), cujo amor
incondicional e sorrisos sinceros renovam a minha esperança em um mundo melhor e me fazem
crer que isso começa no íntimo de cada um de nós. Amos vocês!
Aos meus pais, Antonio e Silvete, e minha querida sogra, “Dudinha”, pelo carinho e pelo
incentivo, bem como por todas as oportunidades que me foram oferecidas.
Por fim, agradeço a Aldo Callado, Luiz Felipe Girão, Ana Flávia Albuquerque, Andrea Chaves
e todos os amigos que contribuíram de alguma forma para a realização deste trabalho.

A TODOS, MUITO OBRIGADO!
A mente que se abre a uma nova ideia
jamais volta ao seu tamanho original.

Albert Einstein
RESUMO

Em um ambiente de agência, a evasão tributária pode representar um mecanismo adicional para
o exercício do oportunismo gerencial, de modo que a fiscalização tributária estatal atuaria como
um instrumento externo de governança “à disposição” da firma. Essa é a ideia central do
presente trabalho, cujo objetivo foi investigar o efeito da probabilidade de detecção tributária
associada ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) sobre as escolhas contábeis das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto,
foi desenvolvida uma estrutura teórico-analítica, com base na qual foram provadas as
proposições teóricas que suportaram as hipóteses da pesquisa. Nessa análise, foram
consideradas 4 decisões relacionadas à evasão tributária, as quais envolveram escolhas
contábeis oportunistas e ajustes tributários evasivos. A investigação empírica compreendeu os
anos de 2010 a 2013. A amostra foi constituída por 234 firmas, distribuídas entre 6 setores
econômicos aqui definidos. Foram analisadas 846 firmas-ano. As escolhas contábeis
oportunistas foram representadas pelas acumulações discricionárias, enquanto os ajustes
tributários evasivos tiveram como proxy as diferenças contábil-tributárias anormais. Por meio
de regressões com base na média condicional e quantílica, verificou-se que, no cenário
brasileiro, a probabilidade de detecção tributária restringe as escolhas contábeis oportunistas
sobretudo nos níveis mais elevados da distribuição dessas escolhas. Entretanto, as evidências
são condicionadas ao tipo de decisão teórica e se mostraram mais contundentes para as firmas
submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, realizado pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil, uma vez que tais firmas demonstraram maior sensibilidade ao
risco de detecção, tanto em relação às escolhas contábeis quanto aos ajustes tributários totais.
As constatações realizadas sugerem que, em algumas situações, os agentes seriam capazes de
obter ganhos privados por meio de escolhas contábeis oportunistas, por isso a sensibilidade à
governança tributária.

Palavras-chave: Evasão tributária. Probabilidade de detecção tributária. Escolhas contábeis
oportunistas. Teoria de agência. Governança tributária.
ABSTRACT

In an agency environment, tax evasion may represent an additional mechanism for the exercise
of managerial opportunism, so that the tax enforcement acts as an external instrument of
governance "at the disposal" of the firm. This is the central idea of this work, whose objective
was to investigate the effect of tax detection probability associated with taxation on income of
Brazilian publicly traded firms. For this purpose, a theoretical an analytical framework was
developed, based on which have been proved theoretical propositions that supported the
research hypothesis. In this analysis, it has considered four decisions related to tax evasion,
which involved opportunistic accounting choices and evasive tax adjustments. Empirical
research covers the years 2010 to 2013. The sample consisted of 234 firms, distributed between
6 herein defined economic sectors. A total of 846 firms-year were analyzed. Opportunistic
accounting choices were represented by discretionary accrual, while evasive tax adjustments
proxy was abnormal book-tax differences. Using regressions based on conditional mean and
quantile regression, it was found that, in the Brazilian context, the tax probability of detection
restricts opportunistic accounting choices especially at the highest levels of the distribution
these choices. However, the evidence is conditioned to the type of theoretical decision and were
more stronger for firms subject to differentiated economic-tax monitoring, conducted by the
Secretariat of Federal Revenue of Brazil, since firms showed greater sensitivity to risk
detection, in relation to the accounting choices and to the total tax adjustments. These results
suggest, that in some situations, agents would be able to get private benefits by opportunistic
accounting choices, so the sensitivity to the tax governance.

Keywords: Tax evasion. Tax detection probability. Opportunistic accounting choices. Agency
theory. Tax governance.
LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Escolha ótima de y (y*) - p fixo versus p endógeno a y ............................................. 66
Figura 2 – Decisão do agente – Oportunismo Gerencial versus Evasão Tributária .................... 78