Table Of ContentMÃOS AO ALTO, ISTO É UM EMPRÉSTIMO!
Guia de defesa pessoal contra o abuso dos bancos
MÃOS AO ALTO, ISTO É UM EMPRÉSTIMO!
Guia de defesa pessoal contra o abuso dos bancos
Rodrigo Martins Barbosa
Edição do Autor
Maringá – PR, 2013
Direitos autorais do texto original © Rodrigo Martins Barbosa
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra por qualquer meio,
eletrônico ou mecânico, inclusive processos fotográficos ou xerográficos, sem
autorização expressa do autor.
Autor: Rodrigo Martins Barbosa
Capa e diagramação: Talita Antunes Gomes Barbosa
Desenho: Rodrigo Martins Barbosa
O rico domina sobre os pobres, e o que toma emprestado é servo do que
empresta.
Provérbios, 22:7
SUMÁRIO
PARE: LEIA ANTES DE PROSSEGUIR
CAPÍTULO 1 - O QUE É UM BANCO
Você vai ficar sabendo quando, onde e como surgiram os bancos e o que é um
banco, afinal. Vai aprender também o que fazem os bancos modernos e quais os
tipos de bancos que operam no Brasil.
CAPÍTULO 2 - DE ONDE VIERAM OS JUROS
Vai descobrir que cobrar juros nem sempre foi uma coisa normal, quando
começaram a cobrar, de que forma e com qual fundamento, no Brasil e no
mundo.
CAPÍTULO 3 -AS REGRAS DO JOGO
O jogo é desigual, mas tem regras. Fique sabendo quais existem, quais você
precisa obedecer e aquelas que ninguém pode te obrigar a respeitar.
CAPÍTULO 4 – A DUREZA DA LEI
A lei é dura, mas é lei. Nem sempre, é claro. Saiba quais as leis específicas sobre
os contratos bancários e quais e em que casos não podem ser aplicadas.
CAPÍTULO 5 – O CONTRATO BANCÁRIO
Compreenda o que é um contrato, porque nem todos resultam da vontade livre
das partes e as consequências disso.
CAPÍTULO 6 - UM JOGO MUITO DURO
Se já imaginava que o banco não joga para perder, agora vai ficar sabendo as
faltas que ele comete para ganhar. Tem muito abuso.
CAPÍTULO 7 - A DEFESA NA PRÁTICA
Aqui você vai aprender como aplicar todo o conhecimento dos capítulos
anteriores para se defender de verdade.
CAPÍTULO 8 - DICAS ESPECIAIS
Mais coisas interessantes que você precisa saber sobre alguns tipos de contratos.
CAPÍTULO 9 - O DINHEIRO DOS BANCOS
Uma palavrinha sobre de onde os bancos tiram o dinheiro que nos emprestam e
mais algumas coisas que nunca te contaram.
CAPÍTULO 10 - COMEÇANDO
Dicas finais sobre negociação, processo judicial e alguns cuidados essenciais.
SOBRE O AUTOR
ANEXOS
DECRETO Nº 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARE: LEIA ANTES DE PROSSEGUIR
Existem várias maneiras de ler este livro. A primeira é abrir na capa e ir lendo,
página a página do início ao fim.
Mas você pode fazer diferente, de um modo que se encaixe melhor em seus
objetivos.
Embora tenha sido organizado de maneira que o conhecimento precedente
produza uma melhor compreensão dos que o sucedem, ele pode ser lido em
qualquer ordem sem prejudicar seu aprendizado.
Para os mais apressados, que querem saber apenas quais os abusos que o
banco pratica e como se defender deles, o melhor é começar a leitura
diretamente pelo capítulo 6 – Um jogo muito duro e continuar com o 7 – para
saber como aplicar o conhecimento, seguindo para o 8, onde pode encontrar
alguma dica útil que se aplique ao seu contrato em específico.
Para quem quer um entendimento mais completo, mas está sem tempo para ler
o livro todo, comece pelo mesmo ponto que os apressados e continue lendo os
capítulos 3, 4 e 5.
Os capítulos 1 e 2 são para aqueles que gostam de saber de onde vieram as
coisas. Entender porque agimos dessa ou daquela maneira que estamos tão
acostumados. Eles foram desenhados para construir conhecimento de base.
O capítulo 9 traz informações incomuns. Já vou adiantando que ele pode te
deixar nervoso. Por isso é bom mesmo que fique no final. Assim dá tempo de
aprender todo o conhecimento presente no restante do livro, antes de perder o
bom humor.
Ou então crie sua própria ordem. Explore o sumário para descobrir o que quer
saber primeiro.
Após o texto você encontrará uma série de anexos, que foram escolhidos para
te poupar o trabalho de pesquisar outras fontes para elaborar sua estratégia de
defesa e facilitar a tua vida. Você pode explorá-los antes da leitura do livro, mas
fará melhor proveito depois que tiver percorrido todas as páginas anteriores.
Depois da leitura, este volume certamente vai te servir como material de
referência, para ser visitado sempre que tiver alguma dúvida ou precisar de uma
informação relevante.
Obviamente ele não contém tudo. Mas tem muito e, depois que tiver
assimilado tudo, com certeza saberá como encontrar mais.
Este livro foi escrito para não advogados, embora algum colega iniciante na
área possa tirar proveito. É, sobretudo, uma conversa, séria, mas realizada em
tom amigável, de quem está no mesmo lado.
Certamente não haverá espaços para risadas. Mas logo perceberá o proveito
que poderá tirar das próximas páginas.
Agradeço a honra de poder recebê-lo neste volume. Por favor, puxe a cadeira
e fique à vontade. É um prazer conversar com você.
CAPÍTULO 1 - O QUE É UM BANCO
*****
Você vai ler neste capítulo:
Quando, como e onde surgiram os bancos.
Como operavam os primeiros bancos.
Como surgiram o desconto, o depósito e o cheque.
A origem do termo banco.
O que são os bancos modernos e quais os tipos de bancos que existem no Brasil.
*****
Os bancos estão de tal maneira enraizados em nosso modo de vida que nem
paramos para pensar neles. Olhando bem, com toda aquela aura de modernidade
e tecnologia pode até parecer uma instituição relativamente recente, nova. Mas
os bancos são muito, muito antigos.
Na verdade, desde que o homem se dedica à agricultura já existia alguma
atividade que lembrasse o que hoje se reserva aos bancos: guarda e empréstimo
de coisas valiosas, embora as coisas valiosas de então nada tivessem a ver com
dinheiro. Bem naquele começo, lá nos anos 1800 a.C., os babilônios tinham o
costume de guardar joias, metais preciosos e sementes de cereais nos templos
religiosos, onde estariam seguros de olhos e mãos não muito honestas.
Também os sacerdotes responsáveis pelos templos poderiam, caso necessário,
emprestar sementes para agricultores sem recursos poderem começar suas
culturas, cobrando certa quantidade de sementes além das cedidas em
empréstimo.
Mas foi nos tempos áureos da Babilônia, entre os anos de 1728 e 1686 a.C.,
que uma atividade mais parecida com nosso sistema bancário se desenvolveu
com força. Nessa época, o famoso Código de Hamurabi, com suas leis e regras
inscritas em tábuas de pedra de mais ou menos 1,80 de altura, estabelecia as
regras do país.
Além de variados aspectos da vida babilônica, o código regulava com detalhes
