Manual de operações de choque

165 Pages·1.804 MB·Portuguese

by  Polícia Militar do Espírito Santo

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POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO
COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO

MANUAL DE OPERAÇÕES DE
CHOQUE

Cap JOSÉ ROBERTO DA SILVA FAHNING
Cap IRIO DORIA JUNIOR
Cap RAFAEL FERNANDO DE CARVALHO
Cap PABLO ANGELY MARQUES COIMBRA
1

POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO
COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO

MANUAL DE OPERAÇÕES DE
CHOQUE

1ª Edição
2012
2

POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO
Av. Maruípe, 2111 – São Cristóvão – Vitória/ES
CEP: 29.048-463 Tel [phone]

Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
(Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)

M294 Manual de operações de choque / José Roberto da Silva Fahning
… [et al.]. - Vitória : [s. n.], 2012.
168 p. : il. ; 23 cm

Inclui bibliografia.

1. Operações militares. 2. Operações de choque. I. Fahning,
José Roberto da Silva, 1975-

CDU: 355.5
3

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Capacete antitumulto nível I ...................................................................... 40
Figura 2 - Máscara de proteção respiratória.............................................................. 41
Figura 3 - Perneiras antitumulto ................................................................................ 42
Figura 4 - Escudo balístico ........................................................................................ 43
Figura 5 - Escudo antitumulto .................................................................................... 43
Figura 6 - Aríete ........................................................................................................ 45
Figura 7 – Alicate corta-frio ....................................................................................... 45
Figura 8 - Legenda das funções do pelotão de choque ............................................ 53
Figura 9 - Formação em coluna por dois ................................................................... 54
Figura 10 - Formação em coluna por três ................................................................. 55
Figura 11 - Formação em linha ................................................................................. 56
Figura 12 - Formação em cunha ............................................................................... 57
Figura 13 - Formação escalão à direita ..................................................................... 58
Figura 14 - Formação escalão à esquerda ................................................................ 58
Figura 15 - Formação escudos acima da cabeça ...................................................... 62
Figura 16 - Formação escudos ao alto ...................................................................... 63
Figura 17 - Formação básica de presídio .................................................................. 66
Figura 18 - Formação completa de presídio .............................................................. 67
Figura 19 - Apoio complementar ............................................................................... 68
Figura 20 - Apoio lateral ............................................................................................ 69
Figura 21 - Apoio lateral à direita .............................................................................. 70
Figura 22 - Apoio lateral à esquerda ......................................................................... 70
Figura 23 - Apoio cerrado .......................................................................................... 71
Figura 24 - Apoio central ........................................................................................... 73
Figura 25 - Lançador não letal a ar comprimido calibre .68 .................................... 155
Figura 26 - Lançador de dardos elétricos ................................................................ 156
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LISTA DE FOTOGRAFIAS

Fotografia 1 - Formação em coluna por dois ............................................................. 54
Fotografia 2 - Formação em coluna por três ............................................................. 55
Fotografia 3 - Formação em linha ............................................................................. 56
Fotografia 4 - Formação em cunha ........................................................................... 57
Fotografia 5 - Formação escalão à direita ................................................................. 58
Fotografia 6 - Formação escalão à esquerda ............................................................ 58
Fotografia 7 - Guarda alta ......................................................................................... 60
Fotografia 8 - Guarda alta emassada ........................................................................ 61
Fotografia 9 - Escudos acima da cabeça .................................................................. 62
Fotografia 10 - Escudos ao alto ................................................................................. 63
Fotografia 11 - Guarda baixa..................................................................................... 64
Fotografia 12 - Guarda baixa emassada ................................................................... 65
Fotografia 13 - Apoio complementar ......................................................................... 68
Fotografia 14 - Apoio lateral ...................................................................................... 71
Fotografia 15 - Apoio cerrado .................................................................................... 72
Fotografia 16 - Apoio central ..................................................................................... 73
Fotografia 17 - Gesto de advertência ........................................................................ 82
Fotografia 18 - Gesto de execução (tempo 1) ........................................................... 82
Fotografia 19 - Gesto de execução (tempo 2) ........................................................... 82
Fotografia 20 - Gesto de formação em linha ............................................................. 83
Fotografia 21 - Gesto de formação em cunha ........................................................... 84
Fotografia 22 - Gesto de formação escalão à direita ................................................. 84
Fotografia 23 - Gesto de formação escalão à esquerda ........................................... 84
Fotografia 24 - Gesto de formação coluna por dois .................................................. 85
Fotografia 25 - Gesto de formação coluna por três ................................................... 85
Fotografia 26 - Gesto de formação escudos acima da cabeça (tempo 1) ................. 86
Fotografia 27 - Gesto de formação escudos acima da cabeça (tempo 2) ................. 86
Fotografia 28 - Gesto de formação escudos ao alto .................................................. 86
Fotografia 29 - Gesto de formação guarda baixa ...................................................... 87
Fotografia 30 - Gesto de formação emassada (guarda baixa) .................................. 88
Fotografia 31 - Gesto de formação guarda alta ......................................................... 88
5

Fotografia 32 - Gesto de formação emassada (guarda alta) ..................................... 89
Fotografia 33 - Gesto para apoio lateral .................................................................... 90
Fotografia 34 - Gesto para apoio lateral em um lado específico ............................... 90
Fotografia 35 - Gesto para apoio complementar (tempo 1) ....................................... 90
Fotografia 36 - Gesto para apoio complementar (tempo 2) ....................................... 90
Fotografia 37 - Gesto para apoio cerrado ................................................................. 91
Fotografia 38 - Gesto para apoio central ................................................................... 91
Fotografia 39 - Posição de sentido ............................................................................ 93
Fotografia 40 - Posição de descansar ....................................................................... 93
Fotografia 41 - Posição de voltas volver ................................................................... 94
Fotografia 42 - Posição de cobrir .............................................................................. 95
Fotografia 43 - Posição de ordinário marche (tempo 1) ............................................ 96
Fotografia 44 - Posição de ordinário marche (tempo 2) ............................................ 96
Fotografia 45 - Posição de escudos ao solo.............................................................. 96
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BME – Batalhão de Missões Especiais
BOP – Boletim de Ocorrência Policial
BPTran – Batalhão de Polícia de Trânsito
Cal – Calibre
CBMES – Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo
CCEAL - Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei
CDC - Controle de Distúrbios Civis
Cia Op Cães – Companhia de Operações com Cães
Cia Op Tat Mtz – Companhia de Operações Táticas Motorizadas
Cia P Chq - Companhia de Polícia de Choque
Cmt - Comandante
Cmt Pel – Comandante de pelotão
COE – Companhia de Operações Especiais
COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar
CPO – Comando de Polícia Ostensiva
CPO-E - Comando de Policiamento Ostensivo Especializado
CS - Ortoclobenzilmalononitrilo
DEIP – Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa
DP – Delegacia de Polícia
EB – Exército Brasileiro
EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva
EPI - Equipamentos de Proteção Individual
HT - Hand Talks
mm - Milímetros
NOTAer – Núcleo de Operações e Transporte Aéreo
OC - Oleoresina de capsicum
OME – Organizações Militares Estaduais
ONU – Organização das Nações Unidas
PBUFAF - Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
PC – Posto de Comando
Pel Chq – Pelotão de Choque
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PF - Polícia Federal

PIDCP - Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
PM – Polícia Militar
PM – Policial Militar
PMDF – Polícia Militar do Distrito Federal
PMES - Polícia Militar do Espírito Santo
POP – Procedimento operacional padrão

PRF – Polícia Rodoviária Federal
RMGV – Região Metropolitana da Grande Vitória
ROTAM – Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas
RPMont – Regimento de Polícia Montada
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
S Cmt – Subcomandante
SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça
Sgt Aux – Sargento auxiliary
Sgt Cmt Gp – Sargento comandante de grupo
SWAT – Special Weapons and Tactics
TP - Transporte de tropa
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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 14

CAPÍTULO I .............................................................................................................. 15
1 GENERALIDADES E DOUTRINA DAS OPERAÇÕES DE CHOQUE .................. 15
1.1 ASPECTOS DOUTRINÁRIOS ............................................................................. 15
1.2 POLÍCIA DE CHOQUE E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS .................................... 15
1.3 OBJETIVO DA POLÍCIA DE CHOQUE ................................................................ 16
1.4 POLICIAMENTO DE CHOQUE, DIREITOS HUMANOS E DIREITO
INTERNACIONAL HUMANITÁRIO PARA FORÇAS POLICIAIS E DE SEGURANÇA
.................................................................................................................................. 17
1.4.1 Tipos de manifestações públicas ................................................................. 18
1.5 CAUSAS DOS DISTÚRBIOS CIVIS .................................................................... 20
1.5.1 Sociais ............................................................................................................. 20
1.5.2 Fanatismo religioso........................................................................................ 20
1.5.3 Econômicas .................................................................................................... 20
1.5.4 Políticas ........................................................................................................... 21
1.5.5 Calamidades públicas ou catástrofes .......................................................... 21
1.5.6 Omissão ou falência de autoridade constituída .......................................... 21
1.6 CONCEITOS EM DISTÚRBIOS CIVIS ................................................................ 21
1.6.1 Distúrbio interno ou civil ............................................................................... 22
1.6.2 Aglomeração ................................................................................................... 22
1.6.3 Multidão ........................................................................................................... 22
1.6.4 Turba ............................................................................................................... 23
1.6.4.1 Turba agressiva ............................................................................................. 23
1.6.4.2 Turba em pânico ........................................................................................... 23
1.6.4.3 Turba predatória ............................................................................................ 23
1.6.5 Manifestação ................................................................................................... 24
1.6.6 Tumulto ........................................................................................................... 24
1.6.7 Subversão ....................................................................................................... 24
1.6.8 Insurreição ...................................................................................................... 25
1.6.9 Calamidade pública ........................................................................................ 25
1.6.10 Perturbação da ordem pública .................................................................... 25
1.6.11 Guerrilha urbana .......................................................................................... 26
1.6.12 Contra-guerrilha urbana .............................................................................. 26
1.7 FATORES PSICOLÓGICOS QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DOS
INDIVÍDUOS ............................................................................................................. 26
1.7.1 Número ............................................................................................................ 26
1.7.2 Sugestão ......................................................................................................... 27
1.7.3 Contágio .......................................................................................................... 27
1.7.4 Anonimato ....................................................................................................... 27
1.7.5 Novidade ......................................................................................................... 27

1.7.6 Expansão das emoções reprimidas.............................................................. 28
1.7.7 Imitação ........................................................................................................... 28
1.8 REUNIÕES PACÍFICAS ...................................................................................... 28
1.9 CONTROLE DE MASSA ...................................................................................... 29
1.10 DIFERENÇAS ENTRE A AÇÃO DE DISPERSÃO E TOMADA DE UNIDADES
PRISIONAIS .............................................................................................................. 30
1.10.1 Controle de distúrbios civis ........................................................................ 31
9

1.10.2 Unidades prisionais ..................................................................................... 31
1.11 ASPECTOS LEGAIS ......................................................................................... 32
1.11.1 - Missões policiais militares ........................................................................ 32
1.11.2 - O controle de distúrbios civis como missão legal das polícias militares
.................................................................................................................................. 34
1.12 SITUAÇÕES OPERACIONAIS DA TROPA DE CHOQUE ................................. 35
1.12.1 Situação normal............................................................................................ 35
1.12.2 Sobreaviso .................................................................................................... 35
1.12.3 Prontidão interna ou externa ....................................................................... 35
1.12.4 Ordem de ação ............................................................................................. 36

CAPÍTULO II ............................................................................................................. 37
2 TÉCNICAS EMPREGADAS NAS OPERAÇÕES DE CHOQUE ........................... 37
2.1 ATRIBUTOS DE UM POLICIAL MILITAR INTEGRANTE DA POLÍCIA DE
CHOQUE................................................................................................................... 37
2.1.1 Físico ............................................................................................................... 37
2.1.2 Emocional ....................................................................................................... 37
2.2. ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA DE CHOQUE
.................................................................................................................................. 38
2.2.1 Armamentos ................................................................................................... 39
2.2.1.1 Espingardas de repetição calibre (cal) 12 ..................................................... 39
2.2.1.2 Carabinas, fuzis e submetralhadoras ............................................................ 39
2.2.1.3 Pistolas .......................................................................................................... 39
2.2.2 Equipamentos de proteção individual .......................................................... 40
2.2.2.1 Capacetes ..................................................................................................... 40
2.2.2.2 Máscaras de proteção respiratória ................................................................ 40
2.2.2.3 Coletes balísticos .......................................................................................... 41
2.2.2.4 Perneiras antitumulto ..................................................................................... 41
2.2.2.5 Luvas e balaclavas ........................................................................................ 42
2.2.3 Equipamentos de proteção coletiva ............................................................. 42
2.2.3.1 Escudos ......................................................................................................... 42
2.2.3.2 Extintores de Incêndio ................................................................................... 43
2.2.3.3 Kits de primeiros socorros ............................................................................. 43
2.2.4 Acessórios ...................................................................................................... 43
2.2.4.1 Equipamentos de hidratação ......................................................................... 44
2.2.4.2 Algemas descartáveis ................................................................................... 44
2.2.4.3 Megafones ..................................................................................................... 44
2.2.4.4 Equipamentos de arrombamento .................................................................. 44
2.2.4.5 Equipamentos de iluminação ........................................................................ 45
2.2.4.6 Máquinas filmadora e fotográfica .................................................................. 45
2.2.4.7 Equipamentos de comunicação .................................................................... 46
2.2.4.8 Equipamentos de orientação/balizamento ..................................................... 46

2.2.4.9 Outros ............................................................................................................ 46
2.2.5 Caixa de choque ............................................................................................. 47
2.2.6 Veículos ........................................................................................................... 47
2.3 COMPOSIÇÃO DE UMA TROPA DE CHOQUE .................................................. 47
2.3.1 Geral ................................................................................................................ 48
2.3.1.1 Constituição básica de um pelotão de choque .............................................. 48
2.3.2 Funções e numeração .................................................................................... 48
2.3.2.1 Escudeiros ..................................................................................................... 49