MANUAL DE FORMAÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA ANTROPOLOGIA PARA A SAÚDE PÚBLICA: um

58 Pages·2010·0.48 MB·Portuguese

MANUAL DE FORMAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO DA
ANTROPOLOGIA PARA A
SAÚDE PÚBLICA: um
enfoque nos programas de
maternidade segura, HIV e
SIDA
FICHA TÉCNICA

1ª EDIÇÃO -ABRIL 2010

ORGANIZAÇÃO
EMÍDIO GUNE (UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE-UEM)

COLABORAÇÃO
ADRIANO BIZA (UEM)
MARIA CRISTINA ALVAREZ DEGREGORI (MEDICUS MUNDI CATALUNYA-MMC)
FAROOK ABOOBAKAR (MMC)
JOÃO NOBRE (UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA-UP)
ESMERALDA MARIANO (UEM)
MARIA INÊS PALÁCIOS (MMC)

ESTE MANUAL FOI INICIALMENTE CONCEBIDO COMO MATERIAL DE APOIO PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM
ANTROPOLOGIA APLICADA À SAÚDE, PARA PESSOAL DE SAÚDE DA DPS DE GAZA (DISTRITOS SANITÁRIOS DE MASSINGIR,
CHÓKWÈ, MABALANE E GUIJÁ) E REALIZADOS NA CIDADE DO CHÓKWÈ. OS CURSOS FORAM REALIZADOS NO ÂMBITO DOS
PROJECTOS DA MEDICUS MUNDI CATALUNYA: “STRENGTHENING THE SAFE MOTHERHOOD PROGRAMME OF THE GAZA
PROVINCIAL HEALTH BOARD (MOZAMBIQUE)” E “SUPPORT THE IMPLEMENTATION OF THAT PART OF THE NATIONAL
STRATEGIC STD/HIV/AIDS PLAN AIMED AT HIV VERTICAL TRANSMISSION PREVENTION MTCT IN GAZA PROVINCE” CO-
FINANCIADOS PELA UNIÃO EUROPEIA E PELA AGÊNCIA CATALÃ DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.

Projectos executados por: Parceiro do:

República de Moçambique
Ministério da Saúde

A FASE INICIAL 2005-2008 DESTE PROGRAMA FOI APOIADA PELA UNIÃO EUROPEIA E PELA AGÊNCIA CATALANA DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO

A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DOS CURSOS DE ANTROPOLOGIA APLICADA À SAÚDE E A ELABORAÇAO DO PRESENTE MANUAL
CONTARAM COM O APOIO DOS DEPARTAMENTOS DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA DA UEM E DE ANTROPOLOGIA DA UP.

IMPRESSO EM ESPANHA POR GRÁFICAS SAN SADURNÍ
B-222247-2010
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Agradecimentos

À DPS de Gaza, à Dra. Noorbai Calú e a todos os profissionais da DPS de Gaza que pelo seu incansável
esforço possibilitaram a realização dos cursos sobre a ‘Contribuição da Antropologia para a Saúde
Pública: Um Enfoque na Maternidade Segura, no HIV e no SIDA’ para os quais este Manual foi elaborado.

Ao pessoal das DDS e das Unidades Sanitárias (US) da Província de Gaza, cujas experiências partilhadas
ao longo dos cursos permitiram incluir no Manual exemplos do quotidiano dos profissionais de saúde.
Agradecimentos específicos a Adelina Ngovene, Alda Tsambe, Alzira Maholele, Amélia Macuacua, Alice
Paulo, Arlindo Moiane, Bartolomeu Matias, Belmira Machaieie, Benvinda Gonçalves Pone, Bertilde
Uwimana, Boas Machaia, Carlota de Sousa, Clotilde Rafael, Constância Tivane, Difícil Mauningue, Diozília
Mate, Eduardo Guambe, Eduardo Nunes, Elisa Ubisse, Emília Cau, Engrácia Mandlate, Eulália Domingos,
Eunice Santos, Geralda Balate, Geraldo Norte, Graciana Niquice, Guilhermina Eugénio, Inácio Chichango,
Jean Claude, Joana Manuela, Joana Sitóe, Joana Tavite, Lourenço Macamo, Lucinda Miguel, Marta Fumo,
Marta Mangonhe, Marta Raúl, Melo Eugénio, Nelson João Wate, Olga Manhique, Olinda Pedro, Olívia
Langa, Píner Vieira, Ricardo Nhamúxue, Sandra Pedro Tivane e Suzete Ndeve, participantes dos cursos,
pela sua contribuição nos conteúdos deste manual.

Ao pessoal da Direcção Distrital de Saúde de Chókwè pelo seu apoio inestimável com realce para a
preparação e organização do trabalho de campo, realizado como parte dos cursos e cujos exemplos
permitiram enriquecer este Manual.

Aos utentes e à população de Chókwè pela colaboração desinteressada no fornecimento de dados,
recolhidos como parte do trabalho de campo em cada curso.

Agradecimentos extensivos a todas as outras pessoas que, directa ou indirectamente, tornaram possível a
realização dos cursos dos quais resultou o presente Manual.

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Acrónimos

AIDI – Atenção Integrada às Doenças de Infância
ARV – Anti retrovirais
ATS – Unidade de Aconselhamento e Testagem para a Saúde
CNCS – Conscelho Nacional de Combate ao SIDA
COE – Cuidados Obstétricos Essenciais
CP – Consulta do Parto
CPN – Consulta Pré-Natal
CPP – Consulta Pós-Parto
DDS – Direcção Distrital de Saúde
DPS – Direcção Provincial de Saúde
HIV ou VIH – Vírus de Imunodeficiência Humanao
HRC – Hospital Rural de Chókwè
IEC – Informação, Educação e Comunicação
ITS – Infecções de Transmissão Sexual
MISAU – Ministério da Saúde
MMC – Medicus Mundi Catalunya
MS – Maternidade Segura
ONG – Organização Não Governamental
PESS – Plano Estratégico do Sector Saúde
PF – Planeamento Familiar
PI – Parto Institucional
PT’s – Parteiras Tradicionais
PTV – Prevenção da Transmissão Vertical do HIV
SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
SMI – Saúde Materno Infantil
SSR – Saúde Sexual e Reprodutiva
TARV – Tratamento Antiretroviral
UEM – Universidade Eduardo Mondlane
US – Unidade Sanitária
VHB – Vírus de Hepatite B
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Índice

Agradecimentos ................................................................................................................................ 3 
Acrónimos .......................................................................................................................................... 4 
Nota introdutória ............................................................................................................................... 6 
Objectivos do Manual ....................................................................................................................... 7 
Para quem é dirigido o Manual ........................................................................................................ 7 
Como foi elaborado o Manual .......................................................................................................... 8 
Como está organizado o Manual ..................................................................................................... 9 
Como usar o Manual ......................................................................................................................... 9 
I. Breve historial da antropologia aplicada a questões de saúde e de doença ........................ 10 
I.I. O surgimento da epidemiologia ......................................................................................10 
I.II. O surgimento da antropologia aplicada à saúde .............................................................11 
I.III. Alguns aspectos teóricos .............................................................................................13 
I.IV. Alguns métodos e técnicas de pesquisa usados em antropologia ...................................16 
II. A sexualidade em programas de saúde ................................................................................... 20 
II.I. Os vários significados do termo sexo ............................................................................20 
II.II. A sexualidade como constructo sócio-cultural ...............................................................20 
II.III. A abordagem sócio-cultural da sexualidade no âmbito dos programas de Saúde Sexual e
Reprodutiva e HIV .............................................................................................................22 
III. Uma perspectiva de género em programas de saúde ........................................................... 24 
III.I. O conceito de género ..................................................................................................24 
III.II. A perspectiva de género em programas de saúde ........................................................26 
IV. Antropologia aplicada a questões de SSR, HIV e SIDA ........................................................ 29 
V. A compreensão de indicadores de cobertura de serviços a partir da Antropologia .......... 31 
VI. Antropologia no desenho, implementação, monitoria e avaliação de IEC ......................... 33 
Anexos .............................................................................................................................................. 37 
Anexo A: Programa do Curso .............................................................................................38 
Abertura ............................................................................................................................................ 38 
História da Antropologia da saúde e da doença ......................................................................... 38 
Papel da antropologia no desenho, implementação, monitoria e avaliação de IEC ............... 41 
Anexo B: Exercícios ..........................................................................................................42 
Anexo C: Exercício Diagnóstico ..........................................................................................43 
Anexo D: Pós-teste ...........................................................................................................43 
Anexo E: A pesquisa da Medicus Mundi Catalunya nos Projectos de apoio a
Maternidade Segura (MS) e ao Programa de Transmissão Vertical (PTV) ...................44 

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Nota introdutória

A morbimortalidade materna e perinatal foram problemas priorizados, tanto a nível nacional, como no
‘Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS), 2004-2008, para a Província de Gaza’, documento elaborado
pela Direcção Provincial de Saúde de Gaza (DPS Gaza). Este problema prevalece num cenário no qual
vêm sendo implementadas diversas iniciativas que visam reduzir a morbimortalidade através do aumento
do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva que a rede sanitária oferece.

Estas iniciativas, apesar de gerarem melhorias, continuam insuficientes para gerar o aumento esperado e
desejável no uso dos serviços de saúde, em particular dos serviços de saúde materna. Esta situação
sugere a existência de outros factores além dos estritamente sanitários, que devem ser compreendidos e
considerados quando analisada a questão de acesso aos serviços de saúde.

Alguns desses factores, frequentemente esquecidos, incluem relações familiares, a interpretação da causa
ou da gravidade do problema de saúde, os factores económicos e a existência de uma oferta terapêutica
plural que permite diversas escolhas. Esses factores influenciam fortemente a procura dos serviços de
saúde, sendo por isso bastante importantes para a compreensão integral do problema e a criação de
propostas para melhoria do acesso e da qualidade dos referidos serviços.

Os serviços que não estejam ajustados nem respondam aos constrangimentos que as comunidades
enfrentam e que não capitalizem as oportunidades existentes nas comunidades, que propiciariam um
maior uso dos serviços oferecidos, dificilmente conseguirão aumentar a procura. Assim, os esforços
adicionais para a redução da morbimortalidade materna e perinatal passam por compreender e incorporar
esses factores na questão do acesso aos serviços de saúde, trazendo deste modo uma mais valia
comparativa às iniciativas em curso.

O processo de compreensão desses factores visa identificar dificuldades, desafios, oportunidades e
ameaças a serem tomadas em conta no desenho de estratégias de Informação, Educação e Comunicação
(IEC) e de mobilização comunitária que considerem e contemplem as especificidades culturais,
contribuindo deste modo para o desenvolvimento e implementação de serviços de saúde cada vez mais
acessíveis e ajustados às necessidades e recursos dos utentes e comunidades.

O ajustamento cultural dos serviços de saúde traz vantagens para os utentes bem como para os
provedores. Quando os utentes passam a dispor de serviços que respondem às suas preocupações,
considerando as dificuldades específicas que eles enfrentam e as soluções adequadas para cada tipo de
dificuldades, aumenta o nível de satisfação e confiança, gerando um aumento da procura dos serviços por
parte das comunidades, tendo como consequência um melhor controlo dos problemas de saúde.

O primeiro passo para que os serviços de saúde sejam culturalmente sensíveis às necessidades e
recursos das comunidades exige a capacitação dos profissionais de saúde de modo a que compreendam
e saibam lidar cada vez melhor com a diversidade de necessidades, percepções, conhecimentos e
recursos dos utentes dos serviços. Assim, os cursos de antropologia aplicada à saúde permitem integrar a
perspectiva sócio-cultural no quotidiano dos profissionais de saúde, dotando-os de habilidades para
minimizar e gerir conflitos que surgem na relação com os utentes e comunidades, contribuindo deste modo
para melhorar o impacto dos serviços prestados que se traduz num aumento das coberturas e na redução
da morbimortalidade.
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Objectivos do Manual

Este Manual foi elaborado como um instrumento de apoio para cursos de Antropologia aplicada à Saúde e
visa facilitar a compreensão da relação existente entre os serviços de saúde e questões sócio-culturais da
população alvo. Visa também contribuir para a adaptação desses serviços às especificidades e
particularidades sócio-culturais. Como objectivos específicos o Manual visa:

(cid:57) Abrir um espaço de debate e reflexão sobre as possibilidades e potencialidades de interacção e
complementaridade entre Ciências Sociais e a Medicina/Saúde Pública;
(cid:57) Ilustrar as limitações do enfoque biomédico exclusivo na análise, formulação e avaliação de
programas de saúde;
(cid:57) Ilustrar a importância dos aspectos sócio-culturais que influenciam a saúde e a doença e a tomada
de decisão para utilização ou não das US;
(cid:57) Fornecer instrumentos analíticos para a compreensão e integração de aspectos sócio-culturais no
quotidiano dos profissionais de saúde e
(cid:57) Potenciar e estimular os profissionais de saúde para a prática de investigação operacional que
possa melhorar a qualidade da sua prestação quotidiana no relacionamento com o utente e as
comunidades.

A informação disponibilizada neste Manual complementa as áreas de Epidemiologia, Administração
Hospitalar, Saúde Pública e Cuidados de Saúde Primários, nas quais os profissionais vêm sendo
capacitados como parte do aperfeiçoamento de seus conhecimentos, competências e habilidades.

Para quem é dirigido o Manual

O Manual é destinado a docentes que trabalham em antropologia ou sociologia aplicadas à saúde e a
profissionais que trabalham na prestação de serviços de saúde como responsáveis da área da saúde da
comunidade, pessoal das US periféricas, Agentes de Medicina Preventiva e Enfermeiras de SMI (básico,
elementar e médio).

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Como foi elaborado o Manual

O presente Manual foi elaborado no âmbito dos cursos de Antropologia Aplicada à Saúde, desenhados
para profissionais de saúde, numa iniciativa conjunta da DPS de Gaza e da Medicus Mundi Catalunya. A
sua elaboração iniciou com a identificação de capacidades, habilidades, recursos e necessidades de
formação em metodologias, técnicas e abordagens de pesquisa geral e operacional com ênfase para a
área das ciências sociais. Com base no resultado deste levantamento, junto das instituições de formação
subordinadas ao MISAU foram identificados tópicos1 a incluir nos referidos cursos.

De seguida foram listadas as principais lacunas, dificuldades e dúvidas relativas aos tópicos identificados e
com os quais os profissionais de saúde se confrontam no quotidiano. Esta listagem considerou questões
de conhecimento e de habilidades no uso desse conhecimento durante a prestação de serviços de saúde.

As respostas e explicações a essas lacunas, dificuldades e dúvidas bem como o reforço das
oportunidades identificadas foram agrupados em módulos, que compõem cada uma das seis partes do
presente Manual. O Manual foi distribuído como material de apoio aos participantes dos cursos de
Antropologia Aplicada à Saúde, realizados na cidade de Chókwè2.

Esses cursos serviram para testar a relevância, consistência, clareza e acessibilidade dos conteúdos junto
do grupo para o qual o Manual é destinado. Os cursos serviram ainda para colher exemplos ligados aos
módulos apresentados no Manual e que os profissionais de saúde encontram no seu dia a dia de trabalho.
Como resultado desse exercício o Manual foi enriquecido, tendo sido incluídos os exemplos e simplificada
a linguagem, de modo a que seja acessível também ao pessoal de saúde de nível elementar.

1 Esses tópicos têm enquadramento no âmbito dos projectos de Fortalecimento dos Programas de Maternidade Segura e Prevenção da
transmisao vertical do HIV/SIDA
2 Foram realizados dois cursos sobre a “Contribuição da Antropologia nos programas de Saúde Pública: Um enfoque na Maternidade Segura,
no HIV e no SIDA”. O primeiro foi realizado de 6 a 10, e o segundo de 13 a 17 de Dezembro de 2006.

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Como está organizado o Manual

O presente Manual é apresentado em seis partes, designadas por módulos, e aborda questões associadas
a Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV) e Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida (SIDA), considerando o enfoque dirigido para os objectivos do programa do
Projecto de Maternidade Segura (MS).

O primeiro módulo apresenta uma breve história da antropologia aplicada a questões de saúde e da
doença, enquanto que o segundo módulo apresenta a importância de compreender a sexualidade como
constructo3 sócio-cultural, especialmente nos programas de SSR.

O terceiro módulo apresenta a importância de uma perspectiva de género em programas de saúde, e o
quarto módulo apresenta uma perspectiva antropológica face a questões de SSR bem como ao Vírus de
Imunodeficiência Humana (HIV) e ao Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (SIDA).

No quinto módulo é descrita a contribuição da antropologia na compreensão dos indicadores de cobertura
dos serviços de saúde. No sexto módulo é descrita a contribuição da antropologia no desenho,
implementação, monitoria e avaliação de programas de IEC para a saúde.

A seguir aos módulos são apresentados os anexos, que incluem o modelo de Programa utilizado (A),
exercícios utilizados durante o curso (B), o teste diagnóstico (C) e o pós-teste (D) usados nos cursos
ministrados e por último (E) o resumo da experiência de investigação sócio-sanitária e respectiva
aplicação no Projecto para o ‘Fortalecimento do Programa de Maternidade Segura’, implementado na
província de Gaza pela Medicus Mundi Catalunya.

Os anexos são apresentados como elementos indicativos da forma como foram conduzidos os cursos
realizados na província de Gaza. Sendo assim, os organizadores e facilitadores que fizerem uso deste
Manual deverão acrescentar a informação, métodos, dinâmicas e exemplos que julgarem mais
apropriados aos contextos concretos nos quais o curso tenha lugar.

Como usar o Manual

O Manual pode ser usado em cursos de capacitação nas áreas temáticas cobertas pelos módulos
apresentados. O Manual pode ainda ser usado para auto aprendizagem tanto por profissionais de saúde
como de outras áreas sociais para as quais os conteúdos sejam de interesse.

Os conteúdos podem ser lidos individualmente e discutidos em grupos com outros colegas ou pessoas
interessadas nas temáticas aqui apresentadas.

3 Constructo significa algo elaborado com base em dados simples (http://www.priberam.pt/dlpo/definir_resultados.aspx. Data de acesso a
02.10.2008 ).

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I. Breve historial da antropologia aplicada a questões de saúde e de doença

O presente módulo tem como objectivo geral descrever a noção, abrangência e aspectos teóricos e
metodológicos da Antropologia da Saúde e Doença. Especificamente, este módulo visa: a) Explicar o
surgimento da epidemiologia; b) Explicar o surgimento da Antropologia aplicada à Saúde; c) Apresentar
alguns aspectos teóricos; e d) Alguns métodos e técnicas utilizados na disciplina para a recolha de
informação e produção do conhecimento.

I.I. O surgimento da epidemiologia

Ao longo da história da humanidade questões de saúde e doença vêm sendo explicadas de diversas
formas. A primeira, data à Grécia Antiga e pode ser descrita em dois momentos. Um primeiro momento no
qual as pessoas pensavam que a doença era provocada pelos deuses que se divertiam enviando doenças
para as pessoas. Sendo assim, as pessoas ficavam à espera de serem afectadas por uma doença, não
havendo nenhuma estratégia de prevenção ou cura das doenças. Num segundo momento, as pessoas
passaram a pensar que a doença aparecia como resultado de castigo dos deuses enviado para as
pessoas. Este castigo surgiria quando as pessoas não cumpriam com as obrigações devidas aos deuses
ou a outras pessoas. Como forma de prevenção as pessoas faziam ofertas e oravam e também
promoviam e estabeleciam boas relações com outras pessoas, para evitar o castigo dos deuses.

A segunda fase da explicação das questões de saúde surgiu com as grandes pestes que assolaram a
Europa e a América. Nesta fase as pessoas achavam que a doença surgia por contaminação devido ao
contacto directo com pessoas doentes ou com outros organismos ambientais, contacto esse que podia
acontecer por via da partilha de alimentos, ar, líquidos ou fluidos corporais. Como forma de controlo das
doenças nasceram os sanatórios onde as pessoas doentes ficavam até à sua morte ou até à sua cura.

Na terceira fase as pessoas passaram a perceber a doença como sendo provocada por microrganismos
através de uma cadeia de transmissão ou ainda pela alteração do equilíbrio interno do organismo humano.
Nesta fase a doença passa a ser controlada a partir da promoção de mecanismos tidos como contribuindo
para a manutenção do equilíbrio do organismo e também por intervenção nas vias de transmissão das
doenças.

Esta última fase serviu de base para o surgimento da epidemiologia4, que apoiada nas Ciências
Biológicas, na Estatística e na Demografia analisa a doença enquanto evento que afecta populações e não
apenas as pessoas individualmente como o faz a clínica médica. Mas, se por um lado a epidemiologia vem
ajudar a quantificar e compreender melhor as questões referentes ao comportamento da doença, por outro
lado a ênfase da questão na racionalidade e objectividade, baseada em termos quantitativos e
fundamentos biológicos, omite a forma como as pessoas inseridas em comunidades específicas percebem
e explicam questões de saúde e doença, questões essas melhor compreendidas a partir de abordagens
qualitativas5.

4 A epidemiologia estuda a distribuição e frequência das doenças nas populações, investiga através de procedimentos estatísticos
comparando a distribuição da doença e o risco de adoecer, a partir da qual propõe medidas de prevenção e controlo de doenças.
5 As abordagens qualitativas podem ser complementadas por estudos quantitativos que ajudam a avaliar a magnitude dos problemas.
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