Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica sobre os modelos ...

269 Pages·2007·1.36 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUÁRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS:
UMA ANÁLISE TEÓRICA E EMPÍRICA SOBRE OS MODELOS OPERACIONAIS
DE DETECÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESULTADOS

Edilson Paulo

Orientador: Prof. Dr. Eliseu Martins

SÃO PAULO
2007
Prof. Dra. Suely Vilela
Reitor da Universidade de São Paulo

Prof. Dr. Carlos Roberto Azzoni
Diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Prof. Dr. Fábio Frezatti
Chefe do Departamento de Contabilidade e Atuária

Prof. Dr. Gilberto de Andrade Martins
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
EDILSON PAULO

MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS:
UMA ANÁLISE TEÓRICA E EMPÍRICA SOBRE OS MODELOS OPERACIONAIS
DE DETECÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESULTADOS

Tese apresentada ao Departamento de
Contabilidade e Atuária da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo como requisito
para obtenção do título de Doutor em Ciências
Contábeis.

Orientador: Prof. Dr. Eliseu Martins

SÃO PAULO
2007
FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborada pela Seção de Processamento Técnico do SBD/FEA/USP

Paulo, Edilson
Manipulação das informações contábeis: uma análise teórica e empírica
sobre os modelos operacionais de detecção de gerenciamento de resultados /
Edílson Paulo. -- São Paulo, 2007.
2 v.

Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 2007
Bibliografia.

1. Comunicação na contabilidade 2. Valor (Contabilidade) 3. Teoria
da mensuração 4. Contabilidade I. Universidade de São Paulo. Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade II. Título.

CDD – 658.014
i

À minha Mãe,
sempre presente espiritualmente.
Te Amo!
ii
No momento em que concluí este trabalho, olhei para trás e verifiquei que ele só foi
possível por causa da participação de muitas pessoas e, por isso, agradeço, aqui, a todos
que contribuíram, direta ou indiretamente, para sua conclusão.
Entretanto, não posso deixar de agradecer, de forma especial:
Aos meus amigos da Universidade de São Paulo e Universidade Presbiteriana
Mackenzie, pela companhia partilhada dentro e fora da sala de aula.
Aos Professores Alexandro Broedel Lopes, Ariovaldo dos Santos, Carlos Alberto
Pereira, Fábio Frezatti, Gilberto de Andrade Martins, Iran Siqueira Lima, Luiz João
Corrar, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, Luiz Paulo Lopes Fávero e Reinado
Guerreiro, pela dedicação e por todo o conhecimento transmitido.
Aos Professores Antônio Lopo Martinez e José Afonso Mazzon, pelas valiosas
contribuições dadas quando da qualificação desta tese.
Ao querido Professor e Mestre Eliseu Martins, não só pelos ensinamentos, orientações e
incentivo incondicional a este estudo, mas, principalmente, pelo apoio nos momentos
difíceis. A cada dia cresce a minha admiração pelo profissional e pela pessoa humana.
A toda minha Família, em especial, ao meu pai Domicio e aos meus filhos Marcelo e
Gustavo: Amo vocês!
A minha Mãe do Céu, Nossa Senhora, que ora por mim a cada dia, trazendo-me
proteção e paz.
Ao Senhor Meu Deus, pois
“Sois meu refúgio e minha cidadela, Meu Deus, em que eu confio” (Salmo 90).
iii

“Fazer ou não fazer algo,
só depende de nossa vontade e perseverança.”
Albert Einstein
iv
RESUMO

Esta tese tem como objetivo principal verificar a validade teórica e empírica dos modelos
operacionais para mensurar os accruals discricionários utilizados na detecção de
gerenciamento de resultados contábeis. Inicialmente, é apresentada e discutida a informação
contábil e sua importância na avaliação do desempenho empresarial e no estabelecimento das
relações contratuais, o processo de mensuração contábil e as características institucionais e
organizacionais que afetam as escolhas contábeis, características e conseqüências da
qualidade das informações contábeis, a discricionariedade dos gestores em relação às
perspectivas oportunística e de eficiência das informações contábeis. Por último, é examinado
o processo de desenvolvimento e de validação dos modelos teóricos e operacionais na
pesquisa analítico-empírica na pesquisa contábil. A seguir, é realizada uma análise teórico-
crítica sobre a especificação do modelo geral para detecção de gerenciamento de resultados
através das escolhas contábeis e dos modelos operacionais presentes na literatura para a
estimação dos accruals discricionários, com base na fundamentação teórica subjacente. Com
base nas observações sobre a construção dos modelos analítico-empíricos e evidências
empíricas dos trabalhos anteriores, propôs-se um novo modelo para análise do
comportamento dos accruals e estimação dos accruals discricionários. Adicionalmente,
também se apresentou um modelo para detecção de gerenciamento de resultados que
considera os incentivos simultâneos e os custos associados à prática oportunística sobre
números contábeis. Este trabalho enquadra-se como uma pesquisa empírico-analítica,
utilizando, também, as pesquisas bibliográfica e descritiva. A amostra, neste estudo, é
formada pelo conjunto de companhias abertas do mercado de capitais brasileiro, norte-
americano e dos demais mercados latino-americanos, compreendendo o período entre 1996 a
2005. A análise da especificação e do poder preditivo dos modelos é desenvolvida por
diversos procedimentos estatísticos. Todos os modelos operacionais para mensurar os
accruals discricionários utilizados na detecção de gerenciamento de resultados contábeis são
estimados através da abordagem pooling of independent cross sections para todos os
ambientes econômicos. A escolha do modelo com melhor poder preditivo é realizada pela
análise do R2 ajustado, critérios de Akaike e de Schwarz e Teste Voung. Os resultados desta
pesquisa sugerem que os modelos operacionais de estimação dos accruals discricionários
presentes na literatura corrente, de modo geral, não apresentam fundamentação teórica
adequada e alguns desses modelos são fracamente especificados e têm baixo poder preditivo,
sendo significativamente afetados pelo ambiente econômico. Além disso, os resultados
comprovam que o modelo operacional proposto neste trabalho para estimar os accruals
discricionários para detecção de gerenciamento de resultados tem maior poder explicativo do
comportamento dos accruals em todos os ambientes econômicos analisados.
v
ABSTRACT

This research aims to investigate the theoretical and empirical validity of operational models
to measure discretionary accruals used in the detection of earnings management. Initially,
accounting information and its importance in business valuation and in the establishment of
contractual relations are presented and discussed, as well as the accounting measurement
procedure and the institutional and organizational characteristics that affect accounting
choices. The characteristics and consequences of accounting information quality and the
discretionarity of managers with respect to the opportunistic and efficiency perspectives of
accounting information are also addressed. Next, the development and validation process of
theoretical and empirical models in analytical and empirical accounting research is examined.
This is followed by a theoretical and critical analysis about the specification of the general
model to detect earnings management by accounting choices and operational models in
literature to estimate discretionary accruals, founded on underlying theoretical premises.
Based on observations about the construction of analytical and empirical models and
empirical evidence from previous studies, a new model is proposed to analyze accruals
behavior and estimate discretionary accruals. Additionally, the study also exhibits a model for
earnings management detection that considers the simultaneous incentives and costs
associated with the opportunistic practice on accounting figures. This analytic and empirical
study also uses bibliographic and descriptive research. The sample, in this study, is composed
of public companies from Brazilian, North-American and other Latin-American capital
markets, in the period from 1996 to 2005. The models’ specification and predictive power is
analyzed through different statistical procedures. All operational models for measuring the
discretionary accruals employed in earnings management detection are estimated through the
pooling of independent cross sections for all economic environments. The model with the best
predictive power is selected by adjusted R2, Akaike’s and Schwarz’ information criteria and
the Voung test. The research results suggest that the operational estimation models of
discretionary accruals present in current literature do not exhibit adequate theoretical
foundations. Some of those models are poorly specified and have low predictive power,
besides being significantly affected by the economic environment. Moreover, the results
proved that the operational model proposed in this study to estimate discretionary accruals for
the detection of earnings management has larger explicative power of accruals behavior in all
analyzed economic environments.
SUMÁRIO

SUMÁRIO.................................................................................................................................1
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS................................................................................4
LISTA DE TABELAS...............................................................................................................5
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................9
1.1 Organização do Trabalho................................................................................................16
1.2 Problema e Objeto de Estudo e Formulação da Hipótese...............................................17
1.3 Objetivos.........................................................................................................................18
1.3.1 Objetivo Geral..............................................................................................................18
1.3.2 Objetivos Específicos...................................................................................................18
1.4 Contribuições..................................................................................................................19
2 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................................21
2.1 Escolhas contábeis e os fatores institucionais e organizacionais....................................28
2.2 A Contabilidade e os intermediários de informação.......................................................33
2.3 Qualidade das informações contábeis.............................................................................37
2.3.1 Persistência...................................................................................................................39
2.3.2 Conservadorismo..........................................................................................................40
2.3.3 Gerenciamento de resultados........................................................................................43
2.4 Manipulação das informações contábeis........................................................................44
2.4.1 Conceitos......................................................................................................................47
2.4.2 Incentivos para a manipulação das informações contábeis..........................................50
2.4.3 Formas de manipulação das informações contábeis.....................................................58
2.4.4 Influência das características organizacionais e institucionais.....................................66
2.5 Desenvolvimento de modelos na pesquisa analítico-empírica em Contabilidade..........71
3 ANÁLISE DOS MODELOS OPERACIONAIS PARA DETECÇÃO DE
GERENCIAMENTO DOS RESULTADOS CONTÁBEIS....................................................83
3.1 Resultados contábeis, fluxo de caixa e accruals.............................................................84
3.2 Processo de estimação dos accruals totais.....................................................................92
3.3 Modelo para detecção de gerenciamento de resultados através dos accruals................96
3.4 Modelos operacionais para estimação dos accruals não-discricionários e discrionários101
3.4.1 Modelo de Healy (1985).............................................................................................105
3.4.2 Modelo de DeAngelo (1986)......................................................................................106