Linguagens do poder no Portugal Setecentista

204 Pages·2010·1.25 MB·Portuguese

by  Gilmar Araujo Alvim

CENTRO DE ESTUDOS GERAIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
MESTRADO EM HISTÓRIA

GILMAR ARAUJO ALVIM

LINGUAGENS DO PODER NO PORTUGAL SETECENTISTA:
UM ESTUDO A PARTIR DA DEDUÇÃO CRONOLÓGICA E
ANALÍTICA (1767)

NITERÓI
2010
GILMAR ARAÚJO ALVIM

LINGUAGENS DO PODER NO PORTUGAL SETECENTISTA: UM
ESTUDO A PARTIR DA DEDUÇÃO CRONOLÓGICA E ANALÍTICA (1767)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade Federal
Fluminense como parte dos requisitos para a
obtenção do título de Mestre em História.

Orientador:

Prof. Guilherme Pereira das Neves

NITEROI
2010
Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central do Gragoatá

A475 Alvim, Gilmar Araújo.

Linguagens do poder no Portugal Setecentista: um

estudo a partir da dedução cronológica e analítica (1767) / Gilmar

Araújo Alvim. – 2010.

202 f.
Orientador: Guilherme Pereira das Neves.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal

Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
Departamento de História, 2010.

Bibliografia: f. 199-202.

1. Portugal – História – Século XVIII. 2. Pombal,

Marquês de, 1699-1782. 3. Análise do discurso – Aspecto

político. 4. Historiografia. 5. Experiência. 6. Despotismo. 7.
Contratualismo. I. Neves, Guilherme Pereira das. II. Universidade

Federal Fluminense. Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.

III. Título.
CDD 946.9033

GILMAR ARAUJO ALVIM
LINGUAGENS DO PODER NO PORTUGAL SETECENTISTA: UM ESTUDO DA
DEDUÇÃO CRONOLÓGICA E ANALÍTICA (1767)

Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em
História da Universidade Federal Fluminense, como requisito
parcial para obtenção do Grau de Mestre.

Aprovada em Abril de 2010.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________
Prof.ª Dra. Maria Fernanda Baptista Bicalho
UFF

_____________________________________________________________
Profa. Dr. Keila Grinberg
UNIRIO

________________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio César de Ameida Santos
UFPR

NITERÓ-RJ
2010
Para o meu pai e minha mãe.
Apesar de pouco terem freqüentado a escola,
tornaram-se mestres na escola da vida.
AGRADECIMENTOS

Não gostaria que essa página constasse aqui como um mero formalismo acadêmico.
Acredito mesmo que é o momento de abrir o coração e lembrar de todas as pessoas que de
alguma forma contribuíram para que eu pudesse cumprir mais uma etapa da trajetória acadêmica.
Num país em que chegar ao curso superior é conquista de pouco mais de dez por cento da
população, ter concluído uma pós-graduação, num centro de excelência como a UFF, certamente
me coloca no roll dos privilegiados. Sendo filho de pais que muito pouco puderam freqüentar da
escola, ter chegado até aqui foi uma grande vitória, uma verdadeira revolução! Sonho com o dia
em que esse privilégio desapareça e que as pessoas tenham as condições efetivas para conquistar
o direito mais fundamental de uma educação de qualidade que desenvolva suas capacidades e as
permita atingir suas metas profissionais e pessoais.
Ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense,
funcionários e professores, sempre solícitos no atendimento de nossas necessidades, no
esclarecimento das dúvidas e em tudo o mais necessário para que este trabalho pudesse se
concretizar. No último semestre, agraciado com uma bolsa do Reuni, pude realizar um estágio de
docência no curso de graduação. Registro o agradecimento por essa oportunidade que a Pós-
Graduação me concedeu. Um agradecimento especial à professora Maria Fernanda Bicalho que
supervisionou as atividades desta bolsa e a quem tive por mestra em vários cursos desde os
tempos da graduação. Seu exemplo de profissional dedicada à história foi uma fonte de
inspiração na minha trajetória acadêmica.
Aos colegas da pós-graduação, que, aliás, me acompanham desde a graduação. Rossana,
Letícia, Marcelo, Izabela, Aline e tantos outros: uns mais próximos, outros mais distantes, não
importa. Um agradecimento muito especial a Cristiane. Amiga de todas as horas, sempre solícita,
me salvou em inúmeras situações. Especialmente quando não pude mais morar em Niterói:
quantos favores! Tudo feito com o maior desprendimento, carinho, amizade, bem-querer!
Quantas conversas, quantas orientações! Eu, um caipira meio perdido na cidade grande, pude
encontrar na esperteza dessa “carioca” um abrigo seguro em horas incertas. Muito obrigado,
Cristiane!
Além da Cristiane, quero agradecer a Cristiane “minha prima” e conterrânea que tanto
ajudou na reta final de produção deste trabalho. Nossa convivência foi de grande valia naquele
derradeiro mês de janeiro, com os termômetros chegando quase todos os dias aos 40 ºC, e em que
outra coisa não fazia a não ser ler, escrever, desmanchar, escrever de novo. Sua atenção em todas
as horas e o incentivo nos momentos de desânimo contribuiu grandemente num momento crucial
do trabalho. Sem este suporte, tudo ficaria mais difícil.
Cabe um agradecimento muito especial a minha família que sempre me apoiou em tudo o
que quis fazer na vida. Chegar até aqui exigiu deles muitos sacrifícios, principalmente a distância
física de semanas e meses inteiros. Especialmente ao meu pai e minha mãe, a quem devo não
somente a vida, mas também muito do que sou enquanto pessoa humana. Deles recebi as lições
mais valiosas: aquelas que não se encontram nos livros.
Ao meu orientador, prof. Guilherme Pereira das Neves, nem sei como agradecer.
Guilherme me acompanha desde o 2o. período da graduação: sem sua orientação provavelmente
não chegaria até aqui. Aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer mais de perto sabem de
sua extrema dedicação aos alunos, paciência e a cortesia de um lord. Um entusiasmo pela
história próprio dos meninos da graduação, apesar dos anos de experiência e uma bagagem
intelectual invejável. Sem dúvida alguma trata-se de uma pessoa que marcou minha vida e a
quem recordarei sempre com um espírito de gratidão.
Se estivéssemos num outro período da história ou de minha vida pessoal seria a ocasião
de entoar solenemente um Te Deum. Mas como não pensar, neste momento, no mistério indizível
que provoca o espetáculo da vida todos os dias? E se isto não bastasse, proporciona algo mais
admirável: nossa capacidade de sentir e de ter consciência de que estamos participando do
espetáculo.
RESUMO

A partir do estudo da Dedução Cronológica e Analítica, publicada em 1767, esta
dissertação tem por objetivo analisar os discursos políticos utilizados em Portugal nessa época. A
obra pretende legitimar o processo de centralização política e administrativa empreendido pela
Coroa portuguesa durante o século XVIII, cujo ápice encontra-se no período de atuação do
Marquês de Pombal (1750-1777). Para tanto, ela realçou, primeiro, o princípio do direito divino
dos reis, opondo um discurso, aqui denominado absolutista-regalista, àquele contratualista-
corporativo, identificado às doutrinas dos jesuítas, porque formulado pelos autores da segunda
escolástica no século XVI. Ao mesmo tempo, ao adotar uma abordagem histórica para ratificar
os argumentos favoráveis ao caráter sagrado da monarquia, construiu a visão de um determinado
passado para Portugal, que partilha certos aspectos, mas não outros, da historiografia do período.

Palavras-chave: pombalismo, linguagens políticas, historiografia, espaço de experiência,
absolutismo, contratualismo

ABSTRACT

Taking as a point of departure the Dedução Cronológica e Analítica, published in 1767,
the aim of this MA dissertation is to analyze the political discourses employed in Portugal at the
time. This work intends to legitimize the process of political and administrative centralization
undertook by the Portuguese crown during the Eighteenth Century, which achieved its pinnacle
in the period of the Marquês of Pombal (1750-1777). To do so, first, it highlighted the principle
of kings’ divine rights, by opposing a discourse, here called absolutist-regalist, to a
contractualist-corporativist one, that was identified with the jesuits’ doctrines since its
formulation in the Sixteenth Century by the authors pertaining to the second scholastic. At the
same time, as it built a peculiar Portuguese past to reinforce the arguments in favour of the sacred
character of the monarchy, the historical approach it adopted partake some, but not all, aspects of
the period’s historiography.

Keywords: pombalism, political languages, historiography, space of experience, absolutism,
contractualism
SUMÁRIO

Introdução ..................................................................................................................... p. 08.

Capítulo I O Governo de D. João V.............................................................................. p. 16
1.1 A Herança de D. João V........................................................................ p. 16
1.2 As Dificuldades dos que o Precederam................................................. p. 18
1.3 A Virada para o Século XVIII............................................................... p. 25
1.4 A Demarcação das Fronteiras Coloniais na América............................ p. 28
1.5 A Política Colonial e as Relações com a Inglaterra............................... p. 36
1.6 O Reforço Político-Institucional da Coroa............................................ p. 42
Capitulo II O Governo Pombalino p. 56
2.1 Sebastião José de Carvalho e Melo: a Trajetória de Vida..................... p. 56
2.2 A Historiografia sobre Pombal.............................................................. p. 64
2.3 A Questão Jesuítica................................................................................ p. 73
2.4 Pombal e a Nobreza............................................................................... p. 89
Capitulo III A Historiografia no século XVIII e a Dedução Cronológica e Analítica.... p. 96
3.1 A Historiografia no Século XVIII......................................................... p. 96
3.2 A Historiografia em Portugal................................................................. p. 109
3.3 A Dedução Cronológica e Analítica...................................................... p. 130
Capítulo IV A Dedução Cronológica: linguagens da História, linguagens do poder...... p. 144
4.1 O Contratualismo-Corporativista........................................................... p. 146
4.2 O Absolutismo-Regalista....................................................................... p. 155
4.3 O Caso da Aclamação de D. João IV ................................................... p. 164
4.4 O Caso da Deposição de Afonso VI...................................................... p. 177
Conclusão ...................................................................................................................... p. 195

Fonte e
Bibliografia ...................................................................................................................... p. 199
INTRODUÇÃO

A historiografia luso-brasileira vem desenvolvendo nos últimos anos uma vigorosa
discussão sobre as relações de poder e concepções de sociedade em Portugal e seus domínios na
época moderna. Durante minha formação no período do curso de graduação pude acompanhar
algumas dessas discussões e logo o interesse sobre a temática foi despertado, bem como a
vontade de entender melhor os problemas ali suscitados. Dentre os diversos insights que essa
renovação historiográfica trouxe para discussão, as questões relativas ao poder régio atraíram
especialmente minha atenção e procurei a partir disso refletir melhor sobre as possibilidades de
investigação deste tópico fundamental.
Assim sendo, uma das idéias-chave acerca deste tema e que constitui uma das questões de
fundo deste trabalho é o pressuposto de que a representação e o exercício do poder régio não foi
uniforme nos três séculos que compreendem a época moderna em Portugal.1 Neste período
alargado, encontramos distintas formas de compreensão do poder monárquico e, sobretudo, de
práticas efetivas de governação. Todavia, posto dessa forma, múltiplas possibilidades se abrem
ao tema. Surgiu, portanto, aquilo que é um imperativo em todo trabalho historiográfico: delimitar
o campo de discussão.
Um período especialmente rico da história do mundo luso-brasileiro e objeto igualmente
de ricas e profusas discussões tem sido o momento do ministério do Marquês de Pombal (1750-
1777). Naquela temporalidade podemos verificar a existência de um governo que, por suas
realizações (independente dos juízos de valor que posteriormente dele se fez), marcou
decisivamente a história moderna no mundo português. Entendemos que justamente naquele
período as questões pertinentes à compreensão e exercício do poder régio surgem com maior
vigor e encontram ocasião especialmente propícia para discussão.
Neste sentido, este trabalho está orientado para o entendimento do discurso político
produzido em Portugal, na assim chamada época pombalina, a partir do estudo da Dedução
Cronológica e Analítica, publicada em 1767. O período em questão configurou um momento de
ápice do processo de centralização político-administrativa empreendido pela Coroa portuguesa no
desenrolar do século XVIII. Na época da governação pombalina assistiu-se a uma avassaladora

1 Cf. António M. Hespanha. In: História de Portugal (Org. José Matoso) Vol. 4: O Antigo Regime. Lisboa:
Editorial Estampa, 1993, p. 14.
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