Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano

732 Pages·2013·12.5 MB·Portuguese

A governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como
uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos
governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o
segundo maior desafio a ser superado pelas instituições.
O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de
licenciamento ambiental para o parcelamento e a regularização do solo urbano no Brasil, além de propor o
aperfeiçoamento dos instrumentos legais, visando sua adequação às condições sociais e econômicas urbanas. A
pesquisa também pretende contribuir para aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão.
Constituem também seu objetivo agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental para o
parcelamento do solo urbano, possibilitando melhor compreensão das exigências, e reduzir o grau de
subjetividade das análises. O estudo admite, por hipótese, que os problemas urbanos podem ser agravados por
procedimentos e decisões inadequados no processo de licenciamento ambiental, relacionados, entre outros
aspectos, ao excesso de burocracia, à falta de prazos, para que os órgãos envolvidos apresentem pareceres, e à
discricionariedade e judicialização dos mesmos.
Composto de três partes e um apêndice, precedidos pela metodologia e base conceitual adotadas, este
livro apresenta, na primeira parte, os referenciais legais e institucionais do licenciamento ambiental para fins
urbanísticos, com artigos de especialistas em questões urbanas e ambientais.
A segunda parte desenvolve uma análise comparativa do sistema e do processo de licenciamento
ambiental entre os estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública.
Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato
Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco
(capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa.

Governo Federal
Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República
Ministro interino – Marcelo Côrtes Neri
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos
Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico e institucional
às ações governamentais – possibilitando a formulação de
inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento
brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e
estudos realizados por seus técnicos.
Presidente
Marcelo Côrtes Neri
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Luiz Cezar Loureiro de Azeredo
Diretor de Estudos e Relações Econômicas
e Políticas Internacionais
Renato Coelho Baumann das Neves
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia
Daniel Ricardo de Castro Cerqueira
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas
Cláudio Hamilton Matos dos Santos
Diretor de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
Rogério Boueri Miranda
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura
Fernanda De Negri
Diretor de Estudos e Políticas Sociais
Rafael Guerreiro Osorio
Chefe de Gabinete
Sergei Suarez Dillon Soares
Assessor-Chefe de Imprensa e Comunicação
João Cláudio Garcia Rodrigues Lima
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
URL: http://www.ipea.gov.br
Rio de Janeiro, 2013
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – 2013
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano: avaliação de
instrumentos e procedimentos/Organizadores Diana Meirelles da Motta, Bolívar
Pêgo – Rio de Janeiro: Ipea, 2013.
728 p. : il., mapas.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7811-189-2
1. Licenciamento Ambiental 2. Meio Ambiente 3. Desenvolvimento Urbano
4.Brasil. I. Motta, Diana Meirelles da II. Pêgo, Bolívar III. Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada.
CDD 344.046
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exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ou da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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Pesquisa Licenciamento Ambiental para Fins Urbanísticos (2008-2010)
EQUIPE TÉCNICA Mato Grosso do Sul
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Cultura de Mato Grosso do Sul (FAPEMS)
Urbanas e Ambientais (Dirur)
Gilberto José de Arruda – Secretário-executivo
Rogério Boueri Miranda – Diretor
José Roberto da Silva Lunas – Coordenador
Bernardo Alves Furtado – Diretor-adjunto
Rosa Maria Farias Asmus
Coordenação Geral e Técnica Luciana Ferreira da Silva
Bolívar Pêgo (2009-2010) Maria Aparecida Martins Alves
Daniel da Mata (2009)
Pará
Diana Meirelles da Motta (2007-2008)
Instituto de Desenvolvimento Econômico,
Técnicos de Planejamento e Pesquisa Social e Ambiental do Pará (IDESP)
Adriana Maria Magalhães de Moura Maria Adelina Guglioti Braglia – Presidente
Ana Paula Moreira da Silva Andréa dos Santos Coelho – Coordenadora
Regina Helena Rosa Sambuichi Márcia Pimentel
Maria Augusta Bursztyn – Consultora Carlos Augusto Ferreira
Programa de Pesquisa para o Viviane Santos
Desenvolvimento Nacional (PNPD)
Paraná
Cecília Teles Leite Moraes
Juliana Dalboni Rocha Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Sérgio Ulisses Silva Jatobá Econômico e Social (Ipardes)
Gilmar Mendes Lourenço – Diretor-presidente
Fernando Luiz Araújo Sobrinho – Consultor
Ana Claudia de Paula Müller – Coordenadora
Associação Nacional das Instituições de Luiz Antônio Cortesi
Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes)
Lucrécia Z. Rocha
Felícia Reicher Madeira – Diretora-presidente
Cristina Botti de Souza
EQUIPES TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES Melissa Midori Yamada
ESTADUAIS PARTICIPANTES DA PESQUISA
Pernambuco
Alagoas
Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ)
Secretaria de Estado do Planejamento e Fernando José Freire – Presidente
Orçamento do Estado de Alagoas (Seplan-AL) Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura
Júlio Sérgio de Maya Pedrosa Moreira – Coordenadora
– Secretário Sandra Ferraz
Regina Dulce Barbosa Lins – Coordenadora Maria Eugênia Diniz Figueirêdo Cireno
Maria do Rosário Leão Ciríaco Lima
Adalgisa César de Cerqueira Cavalcante
Tainá Silva Melo
Carlos Eduardo Nobre
Mato Grosso
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Maria Lúcia Cavalli Neder – Reitora
Onélia Carmem Rossetto – Coordenadora
Leodete B. S. Miranda e Silva
Andréia Aguiar Nascimento
Maria Eterna Pereira da Silva
Elisete Carvalho S. Hurtado

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................9
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................11
METODOLOGIA E BASE CONCEITUAL ..................................................................................23
PARTE I
REFERENCIAIS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA
FINS URBANÍSTICOS
CAPÍTULO 1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BASE NORMATIVA E PERSPECTIVAS ...................................59
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa
CAPÍTULO 2
LIMITES E DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE
DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011 ...............................................................................87
Paulo José Villela Lomar
CAPÍTULO 3
A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL URBANO .............................101
Cibele Riva Rumel
CAPÍTULO 4
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL: NASCIMENTO,
EVOLUÇÃO E AVALIAÇÃO ..................................................................................................113
José Maria Reganhan, José Aroudo Mota, Magda Eva Soares de Faria Wehrmann
e Geraldo Sandoval Góes
PARTE II
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
Diana Meirelles da Motta, Adriana Maria Magalhães de Moura, Ana Paula Moreira da Silva,
Regina Helena Rosa Sambuichi, Fernando Luiz Araújo Sobrinho e Cecília Teles Leite Moraes
CAPÍTULO 5
PECULIARIDADES DA URBANIZAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SELECIONADOS .......141
CAPÍTULO 6
O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ..................................................................157
CAPÍTULO 7
O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS RELEVANTES NOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS PESQUISADOS ...........................................................................185
CAPÍTULO 8
RECOMENDAÇÕES PARA A AÇÃO PÚBLICA .......................................................................249
PARTE III
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS: UMA VISÃO DOS ESTADOS
CAPÍTULO 9
PARANÁ ............................................................................................................................267
Ana Claudia de Paula Müller, Luiz Antônio Cortesi, Lucrécia Z. Rocha, Cristina Botti de Souza
e Melissa Midori Yamada
CAPÍTULO 10
MATO GROSSO ..................................................................................................................347
Onélia Carmem Rossetto e Leodete B. S. Miranda e Silva
CAPÍTULO 11
MATO GROSSO DO SUL .....................................................................................................443
José Roberto da Silva Lunas, Rosa Maria Farias Asmus, Luciana Ferreira da Silva e Maria Aparecida
Martins Alves
CAPÍTULO 12
PARÁ .................................................................................................................................501
Andréa dos Santos Coelho, Márcia Pimentel, Augusto Ferreira e Viviane Santos
CAPÍTULO 13
ALAGOAS ..........................................................................................................................577
Regina Dulce Barbosa Lins, Maria do Rosário Leão Ciríaco Lima, Adalgisa César de Cerqueira
Cavalcante, Tainá Silva Melo e Carlos Eduardo Nobre
CAPÍTULO 14
PERNAMBUCO ..................................................................................................................613
Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, Maria Eugênia Diniz Figueirêdo Cireno e Sandra Ferraz
APÊNDICE .........................................................................................................................685