Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação de ...

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UNIFESP CEBRID
CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES
SOBRE DROGAS PSICOTRÓPICAS
Universidade Federal de São Paulo
Escola Paulista de Medicina
Departamento de Psicobiologia
Levantamento Nacional
sobre o Uso de Drogas
entre Crianças e Adolescentes
em Situação de Rua
nas 27 Capitais Brasileiras
2003
•(cid:127)(cid:127)(cid:127)(cid:127)(cid:127)(cid:127)(cid:127)
Ana Regina Noto
José Carlos F. Galduróz
Solange A. Nappo
Arilton M. Fonseca
Claudia M.A. Carlini
Yone G. Moura
E.A. Carlini
Secretaria Nacional Gabinete de Segurança
Antidrogas Institucional
LEVANTAMENTO NACIONAL
SOBRE O USO DE DROGAS
ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EM SITUAÇÃO DE RUA
NAS 27 CAPITAIS BRASILEIRAS
...2003...

UNIFESP CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES
SOBRE DROGAS PSICOTRÓPICAS – CEBRID
Departamento de Psicobiologia
Universidade Federal de São Paulo
Escola Paulista de Medicina
LEVANTAMENTO NACIONAL
SOBRE O USO DE DROGAS
ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EM SITUAÇÃO DE RUA
NAS 27 CAPITAIS BRASILEIRAS
... 2003 ...
Secretaria Nacional Gabinete de Segurança
Antidrogas Institucional
DESENVOLVIMENTO DO LEVANTAMENTO
RESPONSÁVEIS
Ana Regina Noto
José Carlos F. Galduróz
Solange A. Nappo
E. A. Carlini
COORDENAÇÃO DA COLETA DOS DADOS
Arilton Martins Fonseca
ESTATÍSTICA
Ana Amélia Benedita Silva
APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Rita de Cássia Euzébio
PROCESSAMENTO DOS DADOS
Sandro Calegari
Vicente Rômulo Monte Pimentel
DIGITAÇÃO
Jane Fontebom Dutra Albino
Raquel Oliveira S. Neves
ANÁLISE DO RELATO DOS PROFISSIONAIS
Yone Gonçalves de Moura
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
A Claudia Masur de Araujo Carlini e Yone Gonçalves de Moura,
pela colaboração no planejamento e na coleta dos dados.
A Silvia H. Koller, Lucas Neiva Silva e Gilson Martins Braga,
pela colaboração no planejamento amostral.
A todas as instituições e profissionais que facilitaram,
apoiaram e/ou participaram do levantamento.
AGRADECIMENTOS MAIS QUE ESPECIAIS
A todas as crianças e adolescentes que, por meio de seus
depoimentos, ofereceram parte de sua história pessoal e, assim,
permitiram a realização deste estudo.
ELABORAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
ORGANIZAÇÃO E REDAÇÃO
Ana Regina Noto
Arilton Martins Fonseca
Claudia Masur de Araujo Carlini
Fabio de Carvalho Mastroiani
José Carlos F. Galduróz
Murilo Campos Battisti
Yone Gonçalves de Moura
E. A. Carlini
FOTOS
Déborah Nappi
Sergio Santana Coimbra
APOIO ADMINISTRATIVO
Suely Aparecida Rosa
ORGANIZAÇÃO DAS TABELAS
Thraços Produções
Os desenhos de Djemifem...
Os desenhos apresentados nesta publicação foram produzidos por Djemifem,
17 anos, enquanto contribuía com sua entrevista para o Levantamento.
Foram cerca de 30 minutos de entrevista que, com a agilidade de Djemifem,
renderam sete desenhos muito “vivos”. Os desenhos contam um pouco sobre sua
história e nos convidam a olhar em outras perspectivas para a situação de rua.
PREÂMBULO DO CEBRID
O CEBRID realizou anteriormente quatro levantamentos sobre o uso de
drogas entre crianças e adolescentes em situação de rua. O primeiro
levantamento foi realizado há quase vinte anos (1987) com financiamento
do Ministério da Saúde, abrangendo três capitais brasileiras (Porto Alegre,
Salvador e São Paulo). O segundo levantamento (1989) contou com apoio
das Nações Unidas, e o terceiro (1993), ampliado para cinco capitais (Forta-
leza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo), foi financiado pela
União Européia. O quarto (1997) voltou a contar com o apoio do governo
brasileiro, dessa vez pelo Ministério da Justiça, tendo sido realizado em seis
capitais (incluindo Brasília).
O significativo consumo de drogas foi observado em todos os anos e em
todas as capitais avaliadas, mas com peculiaridades regionais importantes
em relação ao padrão de uso e tipo de drogas usadas. A realização sistemáti-
ca desses levantamentos tem permitido avaliar as mudanças ocorridas ao
longo dos anos, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de programas
preventivos mais realistas.
Dando continuidade a esse acompanhamento, CEBRID e SENAD, com apoio
financeiro do governo brasileiro e da CICAD (Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas), decidiram realizar um novo levantamento
no ano de 2003 e, para respeitar ainda mais a nossa diversidade, optaram
por ampliar o levantamento para todas as 27 capitais brasileiras. Pela pri-
meira vez, portanto, torna-se possível avaliar a questão dentro de uma pers-
pectiva nacional.
Apesar de tratar-se de um estudo quantitativo epidemiológico, convida-
mos os leitores desta publicação a tentar olhar além dos números, entenden-
do que cada um deles representa uma história de uma criança ou de um
adolescente, cidadão brasileiro, que está inserido em um contexto do qual
fazemos parte. Além disso, a nossa responsabilidade não é apenas de conhe-
cer e aceitar esta realidade, mas principalmente pelos processos de mudança
que podemos começar a construir. Esperamos que esta publicação possa
contribuir de alguma forma para esse processo de mudança.
CEBRID
Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas

PREÂMBULO DA SENAD
Fiel a seu papel de articuladora de políticas e ações que contribuam
para a redução dos riscos e danos associados ao uso indevido de drogas,
a Secretaria Nacional Antidrogas — SENAD — promoveu o Levantamento
Nacional sobre o Uso de Drogas entre Crianças e Adolescentes em Situação
de Rua nas 27 Capitais Brasileiras, estudo realizado pelo Centro Brasileiro
de Informações sobre Drogas Psicotrópicas — CEBRID/UNIFESP.
Embora estudos semelhantes tenham sido realizados pelo CEBRID nos
anos de 1987, 1989, 1993, 1997, foram realizados apenas em seis capitais
brasileiras, sendo esta a primeira vez que se traça um perfil de âmbito nacio-
nal da relação dessa população específica com o uso de drogas.
Este levantamento constitui um importante instrumento para orientar
políticas públicas e subsidiar ações que se beneficiam com dados sobre os
índices de consumo de drogas entre crianças e adolescentes em situação de
rua.
É também uma contribuição para que se concretize o artigo 3o do Esta-
tuto da Crianças e do Adolescente — ECA: “a criança e o adolescente gozam
de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (...) asseguran-
do-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades,
a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e dignidade”.
Essas crianças e adolescentes, privados de seus mais básicos direitos,
são mais vulneráveis ao acesso e ao consumo de drogas e, conseqüentemen-
te, ao desenvolvimento de problemas associados, como situações de violên-
cia e problemas de saúde. A realização de estudos para a atualização de
informações científicas e melhor compreensão da complexidade deste
fenômeno pode significar uma nova perspectiva para o enfrentamento dos
problemas dessa população específica. É acender uma luz de esperança de
que as ações intersetoriais a ela destinadas ajudem a lhe oferecer e a possibi-
lidade de um desenvolvimento mais saudável e feliz.
Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa
Secretário Nacional Antidrogas