José Antônio Peres Gediel

244 Pages·2008·1.67 MB·Portuguese

CCCCC OOOOO NNNNN SSSSS EEEEE LLLLL HHHHH OOOOO EEEEE DDDDD IIIII TTTTT OOOOO RRRRR IIIII AAAAA LLLLL
Ainhoa Larrañaga Elorza (Espanha)
Aldacy Rachid Coutinho (Brasil)
Boaventura de Sousa Santos (Portugal)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Brasil)
Celso Luiz Ludwig (Brasil)
Claus Magmo Germer (Brasil)
Gonçalo Dias Guimarães (Brasil)
Jacques Chonchol Chait (Chile)
José Antônio Peres Gediel (Brasil)
Jose Cademartori Invernizzi (Chile)
José Juliano de Carvalho Filho (Brasil)
Liana Frota Carleial (Brasil)
Márcio Pochmann (Brasil)
Paul Israel Singer (Brasil)
Plínio de Arruda Sampaio (Brasil)
Rui Namorado (Portugal)
José Antônio Peres Gediel
(Organizador)
© Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito – UFPR 2007
EQUIPE TÉCNICA
Eduardo Faria Silva (Doutorando - UFPR)
Felipe Drehmer (Acadêmico - UFPR)
Giovana Bonilha Milano (Acadêmica - UFPR)
Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (Organizador)
Estudos de direito cooperativo e cidadania / Organizador
José Antônio Peres Gediel. – Curitiba : Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFPR, n. 1 (2007).
244 p.
1. Direito Cooperativo. 2. Cidadania. 3. Cooperativismo.
I. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
II. Universidade Federal do Paraná.
CDU 334:331(81)
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Antônia Schwinden
CAPA
Glauce Midori Nakamura
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
Ivonete Chula dos Santos
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AAAAAPPPPPRRRRREEEEESSSSSEEEEENNNNNTTTTTAAAAAÇÇÇÇÇÃÃÃÃÃOOOOO
José Antônio Peres Gediel*
É com grande satisfação que apresentamos este segundo
volume do “Direito Cooperativo e Cidadania” produzida graças
ao apoio material do FINEP e intelectual de pesquisadores da
UFPR e de outras universidades nacionais e estrangeiras.
Os temas deste volume são variados e profundos, como
variada e complexa é a discussão sobre o lugar do cooperativismo
e de suas vertentes atuais, nas sociedades contemporâneas.
Por essas razões, é sempre necessário articular a história
do cooperativismo com suas potencialidades, bem como permitir
o diálogo de seus críticos mais contundentes com os teóricos
da sua permanente reconstrução.
O direito também comparece para apontar formas de
organização autogestionárias e cooperativas que promovem
reconhecimento desses espaços coletivos de trabalho e
produção, pelo Estado de Direito, e facilitam sua inserção nas
políticas públicas de diminuição da pobreza e da marginalização.
A diversidade de experiências e propostas emerge do
conjunto dos textos e possibilitam diversas leituras, interpretações
e usos. O nosso propósito com esta publicação é o debate
e a pesquisa nas universidades e em outros espaços da
sociedade brasileira.
* Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Direito da
Universidade Federal do Paraná, professor de Direito Civil da mesma Universidade e coordenador
do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania.
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SSSSSUUUUUMMMMMÁÁÁÁÁRRRRRIIIIIOOOOO
APRESENTAÇÃO................................................................... 5
José Antônio Peres Gediel
COOPERATIVISMO – HISTÓRIA E HORIZONTES ..................... 9
Rui Namorado
LEGISLACIÓN Y COOPERATIVISMO:
EXPERIENCIA COOPERATIVA DE MONDRAGÓN...................... 37
Ainhoa Larrañaga
A ‘ECONOMIA SOLIDÁRIA’: UMA CRÍTICA MARXISTA............ 51
Claus Germer
A LEGITIMIDADE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: OS EIXOS
PRINCIPIOLÓGICOS DOS GRUPOS POPULARES PARA A
LEGALIDADE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
BRASILEIRO – PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA............. 75
Eloíza Mara da Silva, Fernanda de Oliveira Santos
CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO COOPERATIVISMO
BRASILEIRO .......................................................................... 89
Daniele Regina Pontes
A EVOLUÇÃO RECENTE DA QUESTÃO AGRÁRIA E OS
LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO LULA
PARA O MEIO RURAL ........................................................... 113
Pedro Ivan Christoffoli
UM PANORAMA DO COOPERATIVISMO NO MOVIMENTO
DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E O CASO
DA COOPROSERP.................................................................. 155
Adilson Korchak, José Augusto Guterres
PARECER: PROJETO DE LEI N.º 7.009/06............................... 187
Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do Programa de Pós-graduação em
Direito da Universidade Federal do Paraná – NDCC/UFPR
PARECER: TRANSFERÊNCIA DE COTA PARTE DE COOPERATIVA... 205
Eduardo Faria Silva, José Antônio Peres Gediel
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RESENHA ............................................................................. 211
Felipe Drehmer, Ricardo Prestes Pazello
INDICAÇÃO DE LEITURAS.......................................................233
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA –
UFPR
MESTRES ..............................................................................237
MESTRANDOS.......................................................................240
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COOPERATIVISMO – HISTÓRIA
E HORIZONTES*****
Rui Namorado**
RESUMO: Este texto reflete sobre o futuro RESUMEN: Este texto reflexiona sobre el
esperado para o cooperativismo, futuro esperado para el cooperativismo,
considerando o seu código genético, bem considerando su código genético, bien
como os aspectos marcantes de sua como los aspectos marcantes de su
trajetória histórica. Como realidades trayectoria histórica. Con realidades
socialmente significativas, as práticas sociales significativas, las prácticas
cooperativas firmaram-se nas primeiras cooperativas ocurren en las primeras
décadas do século XIX, assumindo décadas del siglo XIX, asumiendo
particular relevância na Inglaterra, França, particular relevancia en Inglaterra,
Alemanha, Itália, Bélgica, em especial nos Francia, Alemania, Italia, Bélgica, en
dois primeiros países. Entendido o especial en los dos primeros países.
cooperativismo como uma síntese e uma Entendido el cooperativismo cómo una
tensão entre pragmatismo e utopia, entre síntesis y una tensión entre pragmatismo
a utilidade imediata e a alternativa y utopía, entre la utilidad inmediata y la
prospectiva, a idéia de um horizonte alternativa prospectiva, la idea de un
cooperativo implica uma permanente horizonte cooperativo implica una
abertura aos desafios concretos de cada permanente abertura a los desafíos
sociedade e uma ambição utópica concretos de cada sociedad y una ambición
sustentada quanto ao futuro. utópica sustentable cuanto al futuro.
PALAVRAS-CHAVE: cooperativismo; PALABRAS-CLAVE: cooperativismo;
trajetória histórica; horizonte cooperativo. trayectoria histórica.
* Este texto teve por base uma conferência proferida, em 29 de Agosto de 2006, em
Curitiba, no 1º Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania, realizado na
Universidade Federal do Paraná.
** Doutor em Economia (1994), na área do Direito Econômico, pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra. Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra; coordenador do Centro de Estudos Cooperativos da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra. Dentre suas recentes publicações, citam-se: “La sociedad cooperativa
europea. Problemas y perspectivas”, in Rafael Chaves, Gemma Fajardo y Rui Namorado
(coordinadores), Integración Empresarial Cooperativa, Valencia, CIRIEC-ESPAÑA, 2003; “A
Sociedade Cooperativa Europeia – problemas e perspectivas”, Coimbra, Oficina do CES n.º 189,
2003; “Cooperativismo e Economia Social – valorização de um espaço problemático (a propósito
do II Colóquio Ibérico de Cooperativismo e Economia Social)”, Cooperativas e Desenvolvimento, n.º
24, Lisboa, 2003; Horizonte Cooperativo – político e projecto”, Coimbra, Almedina, 2001.
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ESTUDOS DE DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA
1 INTRODUÇÃO
1.1. A distorção mediática, espelho da ideologia
dominante, tende a reduzir o cooperativismo a uma difusa
sombra de si próprio, sugerindo-o como um resíduo utópico
de uma época passada. Um simples olhar para os dados
estatísticos fornecidos pela Aliança Cooperativa Internacional
permitirá, no entanto, mostrar como essa imagem mediática
nos afasta da realidade.
De facto, um movimento social que envolve hoje, em
todo mundo, mais de setecentos milhões de cooperadores1
não pode ser confinado à marginalidade. É preciso, por isso,
fazer regressar o cooperativismo ao seu lugar, dando-lhe uma
importância que realmente o reflicta.
Vou usar neste texto a palavra cooperativismo como
se ela significasse o mesmo que a expressão fenómeno
cooperativo, embora seja possível reconhecer facilmente algumas
diferenças. A primeira tem, na verdade, desde logo, uma
conotação doutrinária e normativa mais nítida, reflectindo talvez
melhor a ideia de movimento e de dinâmica. A segunda parece
ter uma vocação descritiva mais acentuada. Mas a fungibilidade
entre ambas, quanto ao essencial, não me parece que possa
ser posta em causa.
1.2. Na história do cooperativismo vou valorizar
particularmente a sua génese, as suas raízes estruturantes,
procurando nos segmentos iniciais da sua trajectória histórica
os aspectos mais sintomáticos da sua evolução.
Quanto à procura do que há de mais esperançoso nos
horizontes que se oferecem como possíveis à evolução do
1 A consulta dos dados estatísticos fornecidos pela Aliança Cooperativa
Internacional (ACI), por meio do seu site ou das suas publicações oficiais,
permitirá confirmar facilmente esses números.
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