Inventário e Partilha

562 Pages·2017·5.89 MB·Portuguese

ISBN 978-85-472-0904-9
Oliveira, Euclides de
Inventário e partilha : teoria e prática / Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. – 24. ed. – São Paulo : Saraiva,
2016.
1. Inventários de bens - Brasil 2. Partilha - Brasil 3. Herança e sucessão 4. Direito civil I. Título.
16-0334 CDU 347.65(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil - Direito das sucessões - Direito civil 347.65(81)
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Conselho editorial
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Tiago Dela Rosa
Diagramação (Livro Físico) Muiraquitã Editoração Gráfica
Revisão Albertina Piva
Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva
Capa Tiago Dela Rosa
Livro digital (E-pub)
Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Serviços editoriais Surane Vellenich
Data de fechamento da edição: 9-8-2016
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Saraiva.
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Sumário
Apresentação à 1ª edição
Prefácio
Nota dos autores
Abreviaturas
Capítulo 1. Sucessão Hereditária
1. Conceito de sucessão. Direito das sucessões. Herança
Direito das Sucessões
Herança
2. Sucessão inter vivos e causa mortis. Sucessão legítima, testamentária e anômala. Sucessão a título universal e a título singular
Sucessão legítima, testamentária e anômala
Sucessão a título universal e a título singular
3. Abertura da sucessão e transmissão da herança
4. Direito do nascituro
5. Comoriência
6. Dos que não podem suceder. Indignidade. Deserdação
Indignidade
Deserdação
7. Aceitação e renúncia da herança
8. Cessão de herança. Renúncia translativa. Formalização. Renúncia à meação. Registro da cessão de herança
Renúncia translativa. Formalização
Renúncia à meação
Registro da cessão de herança
Capítulo 2. Sucessão Legítima
1. Noção de sucessão legítima
2. Ordem da vocação hereditária
3. Parentesco – Conceito. Linhas e graus. Espécies de filiação. Adoção. Igualdade
Conceito
Linhas e graus
Espécies de filiação
Adoção
Igualdade
4. Herdeiros necessários
5. Petição de herança e herdeiro aparente
6. Direito de representação
7. Descendentes
8. Ascendentes
9. Cônjuge. Regime de bens. Meação e herança. Concurso com descendentes. Cálculo das quotas. Concurso com ascendentes.
Cônjuge herdeiro único. Separação de fato. Usufruto. Habitação. Aquestos
Regime de bens
Meação e herança
Concurso com descendentes
Cálculo das quotas
Concurso com ascendentes
Cônjuge herdeiro único
Separação de fato
Usufruto
Habitação
Aquestos – Súmula STF
10. Companheiro. União estável
11. Colaterais
12. O Município, o Distrito Federal e a União
Capítulo 3. Sucessão Legítima na União Estável
1. União Estável como Entidade Familiar
2. Requisitos para configuração da união estável
2.1. Convivência
2.2. Ausência de formalismo
2.3. Unicidade de vínculo
2.4. Duração: estabilidade
2.5. Continuidade
2.6. Publicidade
2.7. Inexistência de impedimentos matrimoniais
2.8. Elemento subjetivo: propósito de constituir família
3. Impedimentos decorrentes de união estável
4. União estável homoafetiva
5. Desfiguração da união estável. concubinato
6. Namoro e união estável
7. Meação
7.1. Meação no Código Civil
7.2. Meação de bens em união estável de pessoa casada e separada de fato
8. Sucessão hereditária
8.1. Direito de herança
8.2. Direito de habitação
8.3. Companheiro, antes casado e separado de fato
8.4. Levantamento de certos valores pelos dependentes
8.5. Sucessão por testamento
9. Ações
9.1. Declaratória de união estável e sua dissolução para fins de meação
9.2. Declaratória de união estável e pedido de herança
9.3. Inventário: abertura e habilitação
9.4. Reserva de bens em inventário
9.5. Conversão da união estável em casamento
10. Competência jurisdicional
11. O Ministério Público nas ações de reconhecimento da união estável
Capítulo 4. Herança Jacente e Herança Vacante
1. Herança jacente – Conceito, Espécies e natureza jurídica
Natureza Jurídica
2. Arrecadação e demais atos processuais
3. Herança vacante – Conceito. Destinação. Usucapião. Sentença. Recurso
Destinação
Usucapião
Sentença
Recurso
4. Bens vacantes e coisas vagas – Distinção
5. Esquema
Capítulo 5. Ausência e Morte Presumida
1. Ausência e seus efeitos
2. Declaração judicial de ausência
3. Arrecadação de bens quando não apareçam sucessores
4. Sucessão provisória
5. Processamento da sucessão provisória
6. Conversão da sucessão provisória em definitiva
7. Regresso do ausente após a sucessão definitiva
8. Declaração de morte pela Lei n. 6.015/73 e pelo Código Civil
9. Declaração de ausência, com presunção de morte, pelas Leis n. 6.683/79 e n. 9.140/95
10. Esquema
Capítulo 6. Sucessão Testamentária
1. Sucessão testamentária
2. Conceito e requisitos do testamento. Capacidade testamentária ativa e passiva. Proibição de testamento conjuntivo
Capacidade testamentária ativa
Capacidade testamentária passiva
Proibição de testamento conjuntivo
3. Espécies de testamento: Público, Cerrado, Particular, Marítimo, aeronáutico, Militar, Nuncupativo Militar. Testamento vital.
Testemunhas testamentárias
Testamento público
Testamento cerrado
Testamento particular
Testamento marítimo
Testamento aeronáutico
Testamento militar
Testamento nuncupativo militar
Testamento vital
Testemunhas testamentárias
4. Disposições testamentárias. Interpretação dos testamentos. Vínculos. Sub-rogação de vínculos. Extinção de vínculos e de usufruto.
Competência para sub-rogação e extinção de vínculos
Interpretação dos testamentos
Vínculos
Sub-rogação de vínculos
Extinção de vínculos e de usufruto
Competência para sub-rogação e extinção de vínculos
5. Codicilos
6. Apresentação, publicação e registro dos testamentos e codicilos
Registro de testamento cerrado
Registro de testamento público
Registro de testamento particular
Testamentos especiais e codicilo
7. Legados
8. Caducidade dos legados. Revogação dos testamentos e codicilos. Rompimento do testamento. Redução das disposições
testamentárias
Caducidade dos legados
Revogação dos testamentos e codicilos
Rompimento do testamento
Redução das disposições testamentárias
9. Direito de acrescer
10. Substituições testamentárias. Fideicomisso
Fideicomisso
11. Anulação de testamento
12. O testamenteiro. Direitos e obrigações do testamenteiro. Execução dos testamentos. Prêmio do testamenteiro
Direitos e obrigações do testamenteiro. Execução dos testamentos
Prêmio do testamenteiro
13. Esquemas
Capítulo 7. Inventário Judicial – Aspectos Gerais
1. Conceito e formas de inventário judicial. Alvará
Alvará
2. Partilha. Sobrepartilha
Sobrepartilha
3. Distribuição e registro. Custas. Valor da causa. Base de cálculo das custas: monte-mor ou herança
Distribuição e registro
Custas
Valor da causa
Base de cálculo das custas: monte-mor ou herança
4. Competência
5. Inventário conjunto (cumulação de inventários)
6. Inventário negativo
7. Bens que não se inventariam
8. Ações referentes à herança. Petição de herança
Petição de herança
9. Ações contra o espólio
10. Questões de alta indagação
11. Prazos de início e término do inventário
12. Férias forenses
13. Disposições comuns. Cautelares
14. Intervenção do Ministério Público
Capítulo 8. Inventário Judicial – Processamento
1. Noções gerais
Espécies de inventário judicial
2. Fases do inventário judicial
3. Pedido de abertura. Documentos. Legitimidade e prazo
Legitimidade e prazo
4. O inventariante. Nomeação. Inventariante judicial. Inventariante dativo. O administrador provisório. Compromisso do inventariante.
Atribuições do inventariante. Prestação de contas. Remoção e destituição do inventariante. Recurso da decisão que nomeia, remove
ou destitui inventariante
Inventariante judicial. Inventariante dativo
O administrador provisório
Compromisso do inventariante
Atribuições do inventariante
Prestação de contas
Remoção e destituição do inventariante
Recurso da decisão que nomeia, remove ou destitui inventariante
5. Representação legal. Incapazes. Curador. Procurador
Procurador
6. Primeiras declarações
7. Sonegados
8. Citações
9. Impugnações. Julgamento. Pedido para participar do inventário. Informações do Fisco. Recurso
Julgamento
Pedido para participar do inventário
Informações do Fisco
10. Avaliações
11. Últimas declarações
12. Impostos. Certidões negativas fiscais
13. Colação de bens. Casos de dispensa de colação
Casos de dispensa de colação
14. Créditos e débitos
15. Esquemas
Capítulo 9. Imposto sobre a Transmissão de Bens
1. Os impostos sobre transmissão e suas espécies
1.1. Legislação sobre o imposto de transmissão
2. Imposto causa mortis. Conceito e origens. Fato gerador
Fato gerador
2.1. Lei Estadual paulista n. 9.591/66
2.2. Lei Estadual paulista n. 10.705/20003
2.2.1. Isenção para pequenos valores
2.2.2. Doação, cessão de direitos e renúncia à herança
2.2.3. Responsabilidade pelo recolhimento
2.2.4. Base de cálculo, prazo e penalidades
2.2.5. Imposto progressivo. Constitucionalidade
2.3. Lei Estadual paulista n. 10.992/2001
2.3.1. Herança: Isenções
2.3.2. Alíquota e base de cálculo
2.3.3. Doação
2.3.4. Declaração eletrônica e intervenção da Fazenda
2.4. Leis de outros Estados sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações
2.5. Vigência e aplicação do imposto: cada lei no seu tempo
3. Imposto inter vivos. Conceito e fato gerador
3.1. Alíquota
3.2. Relação do ITBI com o processo de inventário
4. Cálculo do imposto no inventário
4.1. Base de cálculo do imposto causa mortis
4.2. Imposto em caso de renúncia à herança
4.3. Imposto em caso de renúncia à meação
4.4. Procedimento do cálculo no inventário
4.5. Recurso
4.6. Imóveis situados em outros Estados
5. Cálculo e recolhimento do imposto nos arrolamentos
6. Imposto de Renda
Capítulo 10. Partilha
1. Noções. Requerimento e Deliberação sobre a partilha
Requerimento e deliberação sobre a partilha
2. Formas de partilha. Partilha amigável. Usufruto. Partilha judicial. Sentença. Formal de partilha. Recurso
Partilha amigável
Usufruto
Partilha judicial
Sentença
Formal de partilha
Recurso
3. Correção da sentença de partilha por erro de fato ou inexatidões materiais. Anulação, nulidade e rescisão da partilha
Erro de fato e inexatidões materiais
4. Garantia dos quinhões hereditários
5. Sobrepartilha
6. Substituição processual do espólio
7. Esquema