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About Introdução Crítica ao Direito Urbanístico
<span>Esta obra consiste no volume 9 da coleção O Direito Achado na Rua (DAnR), coletânea marcada por uma produção de conhecimento crítico que se consolida a partir de uma visão dialética, na qual o Direito, em especial o Direito Urbanístico, é concebido como fruto das vivências e lutas urbanas. O Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP-UnB), por meio do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) concebem este volume com foco no pensamento crítico do Direito Urbanístico e da prática jurídica voltados às transformações sociais em direção à efetivação do direito à cidade. Os autores e as autoras, desafiados por esse propósito, entrelaçam a teoria com as experiências contemporâneas e as lutas sociais urbanas, trazendo à baila textos nutridos por um compromisso ético-jurídico que busca priorizar os olhares sobre o Direito a partir das desigualdades, das lutas dos diversos grupos urbanos excluídos e das responsabilidades do poder público. O Direito Urbanístico, nessa perspectiva, é apresentado de maneira contextualizada, sendo substanciado por temáticas como democracia participativa, direito à cidade, funções sociais da cidade e da propriedade, planejamento territorial e políticas fundiárias urbanas, tendo a preocupação de fazer conexões com as questões indígenas, dos povos tradicionais, de raça, de gênero e da população em situação de rua, o que demonstra o enorme desafio para construirmos cidades justas, democráticas e sustentáveis, que contribuam para a superação da herança colonial, escravocrata e heteropatriarcal que estrutura a sociedade e o Estado brasileiro. Trata-se de uma obra instigante e oportuna que vem a público em um momento político em que a democracia e os direitos humanos encontram-se fortemente ameaçados. Ao mesmo tempo, fortalece a concepção de um Direito emancipatório, no qual o Direito Urbanístico é fundamental.</span>
Detailed Information
| Author: | José Geraldo de Sousa Júnior;Nelson Saule Junior;Adriana Nogueira Vieira Lima;Henrique Botelho Frota;Karoline Ferreira Martins;Lígia Maria S. Melo de Casimiro;Marcelo Eibs Cafrune;Marcelo Leão;Mariana Levy Piza Fontes;outros |
|---|---|
| Publication Year: | 2019 |
| ISBN: | 9788523008901 |
| Pages: | 496 |
| Language: | other |
| File Size: | 57.229 |
| Format: | |
| Price: | FREE |
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