Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada

256 Pages·2016·53.952 MB·Portuguese

by  Alvaro Chrispino

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uma visão interdisciplinar e contextualizada
Alvoro Chrispino
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à Pe•qul-do Eatedo do Rio de .lenefn::,
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ia edição - 2016
Preparação de originais: Sandra Frank
Revisão: Fatima Caroni
Diagramação e capa: llustrarte Design e Produção Editorial
Ficha catalográfica elaborada pela
Biblioteca Mario Henrique Simonsen/FGV
Chrispino, Alvaro
Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar
e contextualizada/ Alvaro Chrispino. - Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.
256p.
Patrocinado pela Faperj.
Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85-225-1879-l
1. Políticas públicas. 2. Planejamento. I. Fundação Getulio Vargas. II. Título.
CDD-351
A Diogo de Figueiredo Moreira Neto, pelo exemplo, pela
disposição de sempre ensinar e por dividir sua experiência.
A Jorge Ferreira da Silva (in memoriam),
que foi o fio de Ariadne a conduzir-me seguramente
na grande exploração do labirinto das políticas públicas.

Política sofisticada não é assunto para amadores.
LUCIA HIPPOLITO
(Cientista política)
Os intelectuais e os formadores de opinião têm a obrigação
moral de dizer o que pensam, não o que traz os aplausos
fáceis da plateia.
CLAUDIO MOURA CASTRO
Crônicas de uma educação vacilante
Analfabeto político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos
políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe,
da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das
decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o
peito dizendo que odeia política.
Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a
prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos
os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corruptor e
lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
BERTHOLD BRECHT
(1898-1956)

SUMÁRIO
Explicação necessária como introdução 11
1. Políticas públicas e intencionalidade 15
Ensaio de conceito 15
A política pública na visão da política 21
A política pública como ato político e como ação de governo 29
2. Políticas públicas: dimensões e categorias 57
Rede de política (policy networks) 62
Arena de política (policy arena) 64
Ciclo de política (policy cicle) 65
Por uma taxionomia das políticas públicas 70
Visão sintética das políticas públicas 96
3. Políticas públicas transparentes: princípios, elementos,
indicadores e critérios 105
Princípios e suas possíveis aplicações nas políticas públicas
transparentes 105
Elementos das políticas públicas transparentes 116
Indicadores para políticas públicas transparentes 118
Características e critérios operacionais para políticas públicas
transparentes 125
4. Avaliação, análise e controle das políticas públicas 127
Avaliação política 128
Análise de políticas públicas 129
Avaliação de políticas públicas 132
Controle sobre as políticas públicas 136
Considerações sobre a corrupção 146
5. O planejamento 155
Definindo o planejamento 155
Política e planejamento ou político versus planejador? 163
O planejamento como técnica 173
Os perfis humanos na política e no planejamento 191
A diferença entre o público e o privado na efetividade da ação 204
6. Os cenários futuros como consenso social: definindo
rumos para as políticas públicas transparentes 209
O contratualismo 211
Os estudos de futuros e os cenários futuros 219
7. A guisa de conclusão: o cenário servindo à sociedade 233
Referências 237
Anexo 247
1º exemplo de exercício de cenários futuros: as metas
de desenvolvimento do milênio 247
2º exemplo de exercício de cenários futuros: o planejamento
de políticas para a Aids na África 249
3º exemplo de exercício de cenários: qual o futuro da Rússia? 252
4º exemplo de exercício de cenários: os problemas do tabagismo 253