Table Of ContentA.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib.
Interferências do Complexo Portuário em meio urbano
Ana Paula Menezes Santos¹, Jean Pierre Crété¹, Marcelo Santana¹, Marco Antônio Di
Pinto¹, Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib¹.
¹Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas Costeiros e Marinhos – Universidade
Santa Cecília.
RESUMO
O presente artigo tem como premissa identificar os principais problemas ocasionados
pela interferência do Porto de Santos ao meio urbano. Principal via acesso à importação
e exportação, o Porto de Santos é o maior da América Latina, daí a importância
econômica do mesmo ao país. Por outra lado, por estar muito próximo ao meio urbano,
o Porto de Santos proporciona alguns problemas à cidade e consequentemente à
população, desde a interferência no transporte de cargas à acidentes de maior proporção
como os incêndios ocorridos recentemente. Através da Lógica Paraconsistente Anotada
de Dois Valores (LPA2v), utilizada nesse artigo, será possível quantificar e identificar o
grau de evidencia em acidentes com óleo no mar, por exemplo. A modernização do
Porto é necessária, mas aqui sugerimos propostas para que a mesma aconteça de forma
sustentável, tornando-se um Green Port.
Palavras chaves: ecologia urbana; impactos ambientais; porto sustentável; dragagem;
lógica paraconsistente anotada.
ABSTRACT
The present article has as premise to identify the main problems caused by the
interference of the Port of Santos to the urban environment. Main via access to import
and export, the Port of Santos is the largest in Latin America, hence the economic
importance of it to the country. On the other hand, being very close to the urban
environment, the Port of Santos provides some problems to the city and consequently to
the population, from the interference in the transport of loads to the major accidents
such as the fires occurred recently. Through the Paraconsistent Annotated Logic of Two
Values (LPA2v), used in this article, it will be possible to quantify and identify the
degree of evidence in accidents with oil in the sea, for example.
The modernization of Porto is necessary, but here we suggest proposals for it to happen
in a sustainable way, becoming a Green Port.
Keywords: urban ecology; environmental impacts; Sustainable port; Dredging;
Annotated paraconsistent logic.
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INTRODUÇÃO As demandas ambientais sobre o
sistema portuário são imensas, por
O modal marítimo é reconhecido
conta de passivos herdados (ambientais,
como o principal meio de transporte
culturais, estruturais) e de ativos
para o comércio exterior, tendo os
continuamente criados. Ambos os casos
portos como passagens de entrada e
geram inconformidades, que devem ser
saída das cargas. Os portos fazem parte
enfrentadas para que as conformidades
de uma cadeia logística, cujo papel, ao
possam ser alcançadas, garantindo o
longo dos anos, foi se modificando e
pleno funcionamento dos portos sem
adquirindo uma importância estratégica
prejuízos econômicos e socioambientais
mundial. De simples atracadouros,
(KITZMANN & ASMUS, 2006).
passaram a infraestruturas complexas,
motor do desenvolvimento econômico. OBJETIVO
São grandes fomentadores do
Diagnosticar alguns dos
desenvolvimento econômico e social
principais impactos ambientais gerados
das regiões onde estão inseridos,
pelo Porto de Santos e propor soluções
gerando empregos e movimentando a
sustentáveis para minimização dessas
economia local (JESUS, 2015).
interferências em meio urbano.
Numa rede de transportes, o
porto é um sistema espacial de nódulos
e conexões, sobre os quais o movimento MATERIAIS E MÉTODOS
de carga e passageiros ocorre. Um porto
Com base em artigos publicados
é também, uma unidade econômica que
na imprensa local, pudemos identificar
provê um serviço de transferência em
alguns aspectos relacionados às
oposição a uma atividade produtiva
interferências causadas pela operação
física (CULLINANE & TALLEY 2006,
portuária, através de seus diversos
apud GALVÃO, 2009).
componentes apresentados na Figura 1.
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Figura 1: Composição do complexo portuário.
Fonte: ANTAQ (2011)
A operação de grãos nos Nos acidentes com vazamento
terminais localizados na Ponta da Praia de óleo, as informações fornecidas são
acarreta a emissão de material representadas por medições qualitativas,
particulado no ar e também produz que acabam mascarando o impacto
odores decorrentes do processo de causado pelo derramamento acidental
fermentação e decomposição dos e/ou operacional das embarcações que
mesmos que impacta negativamente trafegam no canal estuarino do Porto de
essa região. Estudos demonstram Santos pelo simples fato de caracterizar
restrições operacionais no Porto de o acidente em baixo, médio ou alto.
Santos até 2024, devido ao aumento nas
A Lógica Paraconsistente
dimensões dos navios. Para continuar
Anotada de Dois Valores (LPA2v) é
competitivo, é necessária a dragagem,
uma lógica não clássica, diferente da
visando o aumento da profundidade do
lógica aristotélica no modo de
canal e das docas, mas que acarreta uma
tratamento das informações, esse tipo
alteração na dinâmica sedimentar
de lógica aceita tratar contradições sem
estuarina e costeira, agravada pelas
que as conclusões sejam invalidadas.
mudanças climáticas, além da
Através dos algoritmos da LPA2v com
necessidade de destinação do material
suas medições em graus de evidência e
dragado.
utilização do Algoritmo Extrator de
Contradição as informações qualitativas
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podem ser transformadas em favorável (µ) e desfavorável (λ) que por
quantitativas, assim representando uma sua vez, são equacionados conforme os
nova maneira de observar o acidente fundamentos da LPA2v e darão como
com uma métrica de grau de impacto à resposta a conotação lógica à
vida marinha (DA SILVA FILHO, proposição P representado por um Grau
2010). de Evidência resultante real do impacto
causado pelo derramamento de óleo
Deste modo, foi utilizada uma
(µER).
metodologia seguindo os conceitos da
LPA2v, na qual as informações foram
RESULTADOS
extraídas de uma quantidade estimada
Além da modernização das
de óleo derramado e representadas por
instalações, está prevista a transferência
Graus de Evidência favorável (µ) e
da movimentação de granéis para
desfavorável (λ), que são valores
terminais afastados das áreas
normalizados pertencentes ao conjunto
urbanizadas do município. Localizado
dos números Reais e contidos no
na área continental de Santos, o
intervalor fechado [0,1].
Terminal Integrador Portuário Luiz
Para a análise proposta,
Antônio Mesquita é especializado no
consideram-se relacionados à seguinte
transporte de enxofre, rocha fosfática,
pergunta: Qual o grau de evidência
fertilizantes e amônia. Movimenta 2,5
resultante sobre o impacto causado ao
milhões de Ton/ano. Sua ampliação,
estuário? E para esta pergunta, a
atualmente em fase de obras, permitirá
proposição que será analisada pela
também o escoamento de grãos e
lógica paraconsistente será: “O impacto
açúcar. A projeção para a
causado pelo derramamento de óleo foi
movimentação de cargas em milhares
crítico.” Os valores categóricos serão
de toneladas no TIPLAM é mostrado na
transformados em graus de evidencia
figura 2.
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Figura 2: Matriz de cargas do projeto de expansão do TIPLAM em KTon.
Com base na tabela (tabela 1) do multidimensional significa entendê-lo
MANUAL DO PEI e suas informações como vivência cotidiana da ação sem
qualitativas para cada tipo de acidente, fronteiras que integra diferentes
foram utilizados os algoritmos da dimensões: econômica, da informação,
LPA2v em um acidente no qual 3000 tecnológica, ecológica e aquela dos
litros de óleo foram derramados. conflitos transculturais e da própria
Enquanto o impacto caracterizado pela sociedade civil (BECK, 1999).
tabela do PEI é de “ACIDENTE
O risco agregado à atividade
MÉDIO”, o resultado obtido pela lógica
portuária sempre existirá, mesmo que
paraconsistente foi de 0,82. Este
sejam tomadas as precauções cabíveis
resultado mostrou-se mais real e mais
para se evitar os acidentes ambientais.
representativo quanto à informação
Porém, é essencial que as questões
divulgada em relação ao acidente
ambientais inerentes à atividade
ocorrido, pois num intervalo fechado de
portuária sejam tratadas pelas
zero a um, o valor de 0,82 caracteriza-se
organizações no âmbito do
como grau de impacto crítico.
planejamento, com estratégias
proativas, evitando ações reativas e
DISCUSSÃO dispendiosas, muitas vezes ineficazes
do ponto de vista socioambiental
A modernização dos portos
(PORTO & TEIXEIRA2013).
brasileiros, especialmente a do Porto de
Santos, se deu como resposta à
O Porto de Santos, considerado
demanda de inserção do país no
o maior Porto da América Latina,
processo de globalização mundial, em
movimenta vários setores na cidade,
uma economia globalizada. Entender a
estado e país, o que o torna
globalização como um processo
extremamente importante para a
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economia. Porém, segundo MORAES( Nove meses após esse incêndio,
2008), os portos marítimos geram em janeiro de 2016, outro acidente
impactos positivos e negativos nas envolvendo as dependências portuárias,
cidades próximas de suas áreas de dessa vez na cidade do Guarujá, na
influência. Eles tanto podem LocalFrio. O Incêndio teve como
desenvolver economicamente uma prejuízo, 66 (sessenta e seis) containers
região, dar espaço pata instalação de queimados. Dentro deles havia uma
empresas e indústrias relacionadas aos substancia que com a chuva dava reação
produtos transportados, como pode química, conhecida como gás dicloro-
gerar poluição, congestionamento, isocianúrico de sódio. A população que
desastres ecológicos, desmatamentos morava próximo ao incidente também
em áreas esturarinas e impactos na sofreu com problemas respiratórios e as
vizinhança negativo nas áreas urbanas. vias próximas também precisaram ser
interditadas por tempo determinado.
Em abril de 2015, houve um Infelizmente, os impactos
incêndio de grandes proporções negativos do Porto ao Meio Ambiente e
envolvendo Porto de Santos, ocorrido urbano não são só como os acidentes
no pátio Ultracargo. O incêndio durou 8 citados acima, e sim, envolvem outros
(oito) dias e teve 6 (seis) tanques com tipos de interferências como:
etanol e gasolina completamente
- Água de Lastro;- Poeira gerada em
destruído. O acidente ocasionou em
navios de carga;
interrupção do transito, na avenida
principal que dá acesso à São Paulo, - Resíduos;
funcionários e moradores das
- Derramamentos de óleos;
imediações com problemas respiratório,
necessitando de atendimentos médicos, - Falta de conservação em docas e áreas
além de grande impacto ao Meio de transbordos;
Ambiente, já que para conter o fogo foi
- Trafego intenso de caminhões em
necessário a retirada de
áreas Portuária;
aproximadamente 8 bilhões de água do
mar. Parte dessa água retornou ao mar e - Desperdício de grãos no manejo;
rio, carregada de tóxicos, matando
- Resíduos provenientes de navios;
cerca de 8 toneladas de peixes.
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- Fila de navios, entre outros. V. Acidentes de navegação com
embarcações de grande porte;
Para os problemas citados, hoje
VI. Acidentes com embarcações de
a Codesp (Companhia de Docas do
abastecimento ou retira de resíduo
Estado de São Paulo), que é uma
oleoso;
autoridade portuária, criou um
VII. Acidentes envolvendo quedas de
Programa de Emergência Individual
máquinas e equipamentos portuários.
(PEI) que traz planos de contingências
portuária com abrangência em: Saúde,
Segurança Ocupacional, Saúde Pública,
CONCLUSÃO
Segurança Institucional e Combate à
Poluição por óleo e substâncias nocivas Os impactos ambientais
e perigosas. causados pela atividade portuária em
área urbana podem ser mitigados
Diante disso, a Codesp
através da definição do passivo
organizou 8 (oito) cenários acidentais:
ambiental existente e do levantamento
I. Despejo através do sistema de dos riscos e vulnerabilidades
drenagem do Porto; relacionados à sua operação, como
II. Ruptura de tanques de combustíveis podemos verificar no modelo
de veículos e máquinas ferroviárias; esquemático na figura 3. Somente
III. Surgimento de óleo de origem através de um diagnóstico realístico é
desconhecida (manchas órfãs); possível definir quais são as estratégias
IV. Esgotamento de mistura de água e e ações a serem realizadas, tendo a
óleo de embarcações de grande porte; sustentabilidade como meta.
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Figura 3: Modelo esquemático da atividade portuária sustentável
Fonte: ANTAQ (2011)
Em relação à modernização da manutenção do calado e da
área portuária e retroportuária, deve ser profundidade nos berços de atracação,
considerada a aplicação dos conceitos da forma que está sendo realizada
de apresentados nos projetos de Green atualmente, além de contribuir com a
Ports, buscando uma relação erosão nas praias de Santos, apresenta
harmoniosa entre o porto e a cidade. problemas relacionados à transferência
Neles são adotadas práticas de do material dragado, com diferentes
sustentabilidade, tais como a tipos e níveis de contaminação, para o
conservação dos recursos naturais na Polígono de Disposição Oceânica
sua implantação e funcionamento; (PDO), próximo a APA Marinha da
eficiência energética nas operações; Laje de Santos. Uma possível aplicação
gestão eficaz dos resíduos produzidos e para este material, após um controle de
monitoramento ambiental, com controle sua toxicidade, é a recomposição das
das emissões, que representam um faixas de areia das praias, obras de
grande impacto urbano no modelo de contenção e sua utilização no
porto existente, no qual ocorrem reequilíbrio dos processos de
lançamentos de material particulado e sedimentação costeira.
odores provenientes do transporte de Outros impactos ambientais
grãos e de outras matérias primas. estão sendo causados pela expansão do
A dragagem no canal estuarino Porto na área continental de Santos,
do Porto de Santos, para ampliação e através da criação de uma Zona de
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Atividade Logística (ZAL) e de de Atividades Logísticas no entorno
do Porto de Santos. Relatório final, 18
Terminais Multimodais e de Uso
de Julho de 2011.
Privativo (TUP), afetando os
ANTAQ. Agendas ambientais
manguezais e outros biomas em áreas
portuárias. Agência Nacional de
de Preservação Permanente, suscetíveis
Transportes Aquaviários. Brasília,
a maiores danos ambientais em caso de 2011.
acidente. Uma solução seria a
______. O porto verde: modelo
implantação de um complexo de ambiental portuário. Agência
terminais de águas profundas, em mar Nacional de Transportes Aquaviários.
Brasília, 2011.
aberto e fora do Canal do Estuário, na
costa do Guarujá. A solução já foi ______. Contingências portuárias.
Agência Nacional de Transportes
empregada com sucesso no Porto de
Aquaviários. Brasília, 2012.
Roterdã, Holanda. O Maasvlakte foi
BECK, U. O que é globalização. São
construído no rio Maas, para abrigar
Paulo: Paz e Terra, 1999
instalações capazes de receber navios de
GALVÃO, Cassia Bömer. Os Portos
grandes dimensões.
Marítimos na Mundialização do
Entretanto, mais importante que
Capital. 2009. Disponível em:
qualquer outra ação no sentido de <http://www.sapientia.pucsp.br/tde_arq
uivos/10/TDE-2009-05-13T08:41:47Z-
melhorar as instalações portuárias
7505/Publico/Cassia%20Bomer%20Gal
existentes, atendendo às questões
vao.pdf>. Acesso em 22/11/2016
trabalhistas e proporcionando um
JESUS, Rosane Doria de. Porto e Meio
ambiente seguro, saudável e que
Ambiente. Um estudo bibliográfico
respeite as diretrizes de uma Agenda sobre os principais impactos
produzidos pela atividade portuária.
Ambiental, deve-se considerar uma
Universidade Santa Cecília, Santos,
mudança profunda nas relações
2015.
produtivas e comerciais do Brasil,
KITZMANN, Dione; ASMUS, Milton.
agregando valor às commodities
Gestão ambiental portuária: desafios
nacionais, para que, deste modo os e possibilidades. RAP Rio de Janeiro
impactos ambientais decorrentes desse 40(6):1041-60, Nov./Dez. 2006.
tipo de exportação sejam reduzidos.
MORAES, Isaac Ribeiro. Cidades
Portuárias Sustentáveis – Integração
Porto/Cidade Veículo para
Referências Bibliográficas
Sustentabilidade. Dissertação de
ALG. Advanced Logistic Group. Mestrado - Programa em Direito da
Estudo de viabilidade de uma Zona Universidade Católica de Santos, 2008.
UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 196
A.P.M. Santos, J.P. Crété, M. Santana, M.A. Di Pinto, M.E.E.D.M. Habib.
PORTO, Marcos Maia; TEIXEIRA,
Sérgio Grein. Portos e Meio Ambiente.
Aduaneiras. São Paulo, 2013.
http://connect.sandiego.org/2011/07/20/
staying-green-at-the-port-of-san-diego-
hotels/, acesso em 18/09/2016
http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/Pale
stras/2015/2015_Ciclo_de_Palestras/Ne
wton_Pereira_USP_Green_Ports_Conc
eitos_Certificacao_para_Projetos_Opera
cao_Brasil.pdf, acesso em 19/09/2016
http://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2016/09/santos-export-
2016-aborda-novos-acessos-
concessoes-e-dragagem.html, acesso em
10 de outubro de 2016.
http://www.imo.org/en/About/Conventi
ons/ListOfConventions/Pages/Internatio
nal-Convention-for-the-Prevention-of-
Pollution-from-Ships-(MARPOL).aspx
UNISANTA Bioscience Vol. 6 nº 3 (2017) p. 188-197 Página 197