Ildemar Egger

497 Pages·2008·4.47 MB·Spanish

by  John Leno

Ildemar Egger

Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia

Florianópolis
2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – CPGD
PROGRAMA DE DOUTORADO

Ildemar Egger

Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia

Tese apresentada ao Curso de Pós-
graduação em Direito da Universidade
Federal de Santa Catarina como requisito
à obtenção do título de Doutor em
Direito, área de concentração em Direito
das Relações Sociais.
Orientadora: Profª Drª Olga Maria Boschi
Aguiar de Oliveira

Florianópolis, 07 de abril de 2008
Autor: Ildemar Egger

Título: Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia

Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Doutor em Direito, área de
concentração em Direito das Relações Sociais, e aprovada em sua versão final na
forma prevista no Regimento no CPGD/UFSC.

Florianópolis (SC), 07 de abril de 2008.

___________________________________________
Professora Doutora OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA - Orientadora

___________________________________________
Professor Doutor ANTONIO CARLOS WOLKMER - Coordenador do CPGD/UFSC
Mediação comunitária popular: uma proposta para além da conflitologia

Ildemar Egger
Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Doutor em Direito, área de
concentração em Direito das Relações Sociais, e aprovada pela banca examinadora
composta pelos professores abaixo assinados.
Florianópolis (SC), 07 de abril de 2008.

___________________________________________
Profª Drª OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA - UFSC - Presidente

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Profª Drª JOSIANE ROSE PETRY VERONESE - UFSC - Membro

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Prof. Dr. SÉRGIO URQUHART CADEMARTORI - UFSC - Membro

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Prof. Dr. LUIS ALBERTO WARAT - UnB - Membro

___________________________________________
Prof. Dr. MOACYR MOTTA DA SILVA - UNIVALI - Membro

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Prof. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - UNIVALI - Suplente

____________________________________________
Prof. Dr. PAULO RONEI AVILA FAGUNDEZ - UFSC - Suplente
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Professora Doutora OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR por ter aceitado
orientar esta tese e pela paciência com que a analisou e pelas sugestões oferecidas.
Agradeço ao Professor Doutor LUIS ALBERTO WARAT, PhD, pela acolhida e por
ter permitido isolar-me em sua vasta e preciosa biblioteca particular em Buenos Aires,
enquanto se encontrava no Brasil, possibilitando, assim, o desenvolvimento desta tese,
em especial aos capítulos finais, através do estudo em obras que eu não teria acesso e
constantes expressamente das referências bibliográficas.

A minha esposa Francyelle pelo incentivo e abnegação temporal, pelas ausências
requeridas para a realização deste trabalho.

Aos meus filhos: Christiane, Luciane e Ildemar Junior, por existirem.

E, na esperança de não esquecer nenhuma das pessoas que de alguma maneira, direta
ou indiretamente, colaboraram na elaboração da presente Tese, agradeço a todos,
colegas professores e amigos em geral, especialmente pelo apoio, convívio, estímulo e
colaboração.
RESUMO

Esta tese trata das possibilidades de aplicação da mediação comunitária como método
preventivo de conflitos, e como ferramenta de acesso à justiça para a população de baixa
renda no Brasil, i.é., para as comunidades de origem popular, bairros e favelas de periferia,
bem como aos adolescentes a quem é atribuído ato infracional; a partir da sua implementação
por meio de projeto social institucional (governamental ou não-governamental) e da proteção
integral disposta no Estatuto da Criança e do Adolescente, e da pesquisa sobre as
características psicossociais especiais dos grupos. Uma sistematização do procedimento da
mediação comunitária, assim como de sua experiência internacional, que permita desenvolver
as técnicas que possam produzir os efeitos reflexivos e sócio-educativos desejados. Como
conclusão desta tese, entende-se que a mediação de conflitos na forma que tem sido repassada
a partir dos estudos da escola de Harvard, centrada no acordo de interesses, nada mais é do
que uma forma de normativismo e que não se trata de mediação propriamente dita, i.é., de
mediação stricto sensu, mas sim de negociação e/ou de conciliação e que os cursos de
formação de mediadores na forma em que têm sido oferecidos com cerca de 40 ou 60 horas-
aula, não formam mediadores e que, para tal, faz-se necessário seja formulado um curso
seqüencial com duração mínima de dois anos, para a formação de mediadores comunitários
lato sensu; como forma de atender a essas características especiais, apresenta-se um modelo
de procedimento de mediação a ser implementado e que acolha as pessoas tomando em conta
suas necessidades próprias, permitindo-lhes elaborar sua experiência para transformá-la
positivamente. Através de profissionais que recebam formação e treinamento específico para
acolher, para saber trabalhar com mediação comunitária, tomando em conta uma necessária e
especial sensibilidade para isso. Sendo que, o Estado, introduzindo a mediação comunitária,
poderia auxiliar na prevenção do conflito, ajudando o indivíduo a constituir-se como sujeito, a
tomar consciência de sua situação, para deixar de ser objeto da dependência e produzir o
efeito desejado na conquista de seus direitos, transformado em experiência vital que contribua
para a sua emancipação.

Palavras-chave: mediação; mediação comunitária; mediação de conflitos; cultura
popular; violência; ato infracional; comunidades populares; adolescentes; disputa;
empoderamento; cidadania; autonomia; sensibilidade; amor.
ABSTRACT

This thesis deals with the application possibilities of the communitarian mediation as
preventive method of conflicts, and as tool of access to justice for the low income population
in Brazil, for the communities of popular origin, quarters and slum quarters of periphery, good
to the adolescents to who is attributed act; from its implementation by means of a social
project (governmental or not-governmental) and of the made use integral protection in the
Statute of the Child and the Adolescent, and the research on the psicossociais characteristics
special of the groups. A systematization of the procedure of the communitarian mediation, as
well as of its international experience, allows to develop the techniques that can produce
desired reflective and partner-educative the effect. As conclusion of this thesis, one
understands that the mediation of conflicts in the form that has been repassed from the studies
of the school of Harvard, centered in the agreement of interests, nothing more is of what one
normativismo form and that if properly does not deal with said mediation, of mediation stricto
sensu, but yes of negotiation and/or conciliation and that the courses of formation of
mediators in the form where they have been offered with about 40 or 60 hour-lesson, do not
form mediators and that, for such, makes if necessary either formulated a sequential course
with duration minim of two years, for the formation of mediators communitarian broad sensu;
as form to take care of to these characteristics special, a model of mediation procedure is
presented to be implemented and that it receives the people taking in account its proper
necessities, allowing them to elaborate its experience to transform it positively. Through
professionals who receive formation and specific training to receive, to know to work with
communitarian mediation, taking in account a necessary and special sensitivity for this. Being
that, the State, introducing the communitarian mediation, could assist in the prevention of the
conflict, helping the individual to consist as subject, to take conscience of its situation, to
leave of being object of the dependence and to produce the effect desired in the conquest of its
rights, transformed into vital experience that contributes for its emancipation.

Word-key: mediation; communitarian mediation; mediation of conflicts; popular
culture; violence; popular communities; adolescents; dispute; empowerment;
citizenship; autonomy; sensitivity; love.
RESUMEN

Esta tesis trata de las posibilidades de aplicación de la mediación comunitaria como método
preventivo de conflictos y como herramienta de acceso a la justicia para la populación de
bajos salarios de Brasil, quiere decir, para las comunidades de origen popular, barrios y villas
de la periferia, bien como a los adolecentes a quien es atribuido el acto infracción; a partir de
su implementación por medio de un proyecto social institucional (gubernamental o no
gubernamental) y de la protección integral dispuesta en el estatuto de los niños y adolecentes,
y de la investigación sobre las características psicosociales especiales de los grupos. Una
sistematización del procedimiento de la mediación comunitaria, así como de su experiencia
internacional, que permita desenvolver las técnicas que puedan producir los efectos reflexivos
y socio-educativos deseados. Como conclusión de esta tesis, entiende se que la mediación de
conflictos en la forma que ha sido repasada a partir de los estudios de la escuela de Harvard,
centrada en el acuerdo de intereses, es nada más que una forma de normativismo y que no se
trata de mediación propiamente dicha, es decir, de mediación stricto sensu, si no que de
negociación y/o de conciliación y que los cursos de formación de mediadores en la forma en
que han sido ofrecidos con cerca de 40 o 60 horas-aula, no forman mediadores y que, por lo
tanto, se hace necesario que sea formulado un curso secuencial con duración mínima de dos
años, para la formación de mediadores comunitarios lato sensu; como forma de atender a esas
características especiales, se presenta un modelo de procedimiento de mediación a ser
implementado y que acoja las personas tomando en cuenta sus necesidades propias,
permitiéndoles elaborar su experiencia para transformarla positivamente. Por medio de
profesionales que reciban formación y entrenamiento específico para , para saber trabajar con
mediación comunitaria, tomando en cuenta una necesaria y especial sensibilidad para eso.
Siendo que, el Estado, introduciendo la mediación comunitaria, podría auxiliar en la
prevención del conflicto, ayudando al individuo a constituirse como sujeto y a tomar
conciencia de su situación, para dejar de ser objeto de dependencia y producir el efecto
deseado en la conquista de sus derechos, transformado su experiencia vital, y contribuir para
su emancipación.

Palabras-clave: mediación; mediación comunitaria; mediación de conflictos;
cultura popular; violencia; acto de infracción; comunidades populares;
adolecentes; disputa; exceso de poder; ciudadanía; autonomía; sensibilidad;
amor.
SUMÁRIO

RESUMO
ABSTRACT
RESUMEN
INTRODUÇÃO 12
CAPÍTULO I – A mediação e outras técnicas alternativas de resolução de
conflitos: noções, diferenças, classificações e conceito 26
1.1. O sentido da mediação 26
1.2. A mediação e outros métodos extrajudiciais de
resolução de conflitos 35
1.3. A mediação e seus diferentes setores 57
1.4. Breve comparação entre a mediação, a sentença
arbitral e o juízo estatal 90
1.5. Algumas noções básicas acerca do conflito 92
1.6. Algumas experiências práticas da mediação no Brasil 96
1.7. Alguns modelos de mediação 104
CAPÍTULO II - As concepções epistêmicas, educacionais e jurídicas do
paradigma da modernidade 111
2.1. O que vem a ser um paradigma 114
2.2. O esgotamento de sentidos da pós-modernidade 117
2.3. O paradigma moderno como critério epistemológico
do conhecimento 142
2.4. O pensamento complexo 148
2.5. Concepções educacionais do paradigma da
modernidade 151
2.6. A concepção jurídica da modernidade baseada no
litígio 161
2.7. A mediação como possibilidade de superação do
normativismo jurídico 163
2.8. A mediação jurídica compulsória 168
CAPÍTULO III - Semiótica ecológica a interpretação e a mediação 170
3.1. A semiótica e o segredo do enunciado 175
3.2. A mediação e a hermenêutica 179
3.3. A mediação e as diferenças-diferentes: ‘do’ e ‘com’
o outro 185
3.4. O papel do mediador e do terapeuta 187
3.5. A mediação como condição de validade na produção
dos sentidos do Direito 191
CAPÍTULO IV - Bases para uma Conflitologia ou Teoria do Conflito 199
4.1. Uma visão panorâmica do conflito 199
4.2. Algumas notas sobre a violência 225
4.3. A questão da violência e o Projeto de Mediação
Comunitária desenvolvido junto ao ‘Educandário’
São Lucas 229
4.4. A violência institucional 232
CAPÍTULO V – Elementos para uma Conflitologia 235
5.1. O uso abusivo do termo mediação 241
5.2. A conflitividade humana 244
5.3. Conflitologia: estática e dinâmica 254
5.4. A conflitologia como sinônimo de resolução e
transformação do conflito 261