Guia de Referência Anti-Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo

295 Pages·2008·2.6 MB·Portuguese

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3 4 5 6 19 20 21 22
7 8 9 10 23 24 25 26
11 12 13 14 27 28 29 30
1. Colombia 15. Zambia
2. Botswana 16. Thailand
3. Singapore 17. Brazil
4. China 18. Trinidad and Tobago
5. New Zealand 19. United States
6. India 20. Malaysia
7. Norway 21. Ethiopia
8. Tanzania 22. Republic of Korea
9. Costa Rica 23. Czech Republic
10. Turkey 24. Dominican Republic
11. Sri Lanka 25. BCEAO
12. Ecuador 26. European Union
13. Austria 27. England
14. South Africa 28. Kuwait
29. Finland
30. Japan
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1. Colombia 15. Zambia
2. Botswana 16. Thailand
3. Singapore 17. Brazil
4. China 18. Trinidad and Tobago
5. New Zealand 19. United States
6. India 20. Malaysia
7. Norway 21. Ethiopia
8. Tanzania 22. Republic of Korea
9. Costa Rica 23. Czech Republic
10. Turkey 24. Dominican Republic
11. Sri Lanka 25. BCEAO
12. Ecuador 26. European Union
13. Austria 27. England
14. South Africa 28. Kuwait
29. Finland
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e o Desenvolvimento/ BANCO MUNDIAL
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Produzido nos Estados Unidos da América
Primeira tiragem da Segunda Edição e Suplemento sobre a Recomendação Especial IX,
Abril de 2005
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nhados para o Banco Mundial, no endereço acima mencionado, ou enviados por fax para
o número 202-522-2433.
Paul Allan Schott é Consultor junto do Sector Financeiro do Banco Mundial.
Fotografias da capa: Comstock
www.amlcft.org
iv
Índice
Prefácio .........................................................................................................ix
Agradecimentos ..............................................................................................xi
Abreviaturas e acrónimos ..............................................................................xiii
Introdução: Como utilizar este Guia de Referência ..........................................xvii
Parte A: O problema e a resposta internacional
Capítulo I: Branqueamento de capitais e financiamento
do terrorismo: Definições e explicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I-1
A . O que é o branqueamento de capitais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I-2
B . O que é o financiamento do terrorismo? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I-4
C . A ligação entre branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo . . . . . . .I-5
D . A magnitude do problema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I-6
E . Os processos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I-7
F . Onde ocorrem o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo? . . . .I-9
G . Métodos e tipologias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .I-9
Capítulo II: O branqueamento de capitais afecta o desenvolvimento . . . . . . . . . II-11
A . As consequências negativas para os países em desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . .II-12
B . As vantagens de uma conjuntura eficaz ABC/CFT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .II-17
Capítulo III: Organismos internacionais que definem padrões normativos . . . . .III-11
A . A Organização das Nações Unidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .III-22
B . O Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais . . . . . . . . . . . .III-27
C . O Comité de Basileia de Supervisão Bancária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .III-33
D . Associação Internacional dos Supervisores de Seguros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .III-36
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