Governança global e justiça ambiental face aos desafios da mudança climática planetária

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GOVERNANÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE
AOS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA PLANETÁRIA

Charles Alexandre Souza Armada
1
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE, TRANSNACIONALIDADE E
PRODUÇÃO DO DIREITO
GOVERNANÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE
AOS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA PLANETÁRIA
CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA
Itajaí-SC outubro 2016
2

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CDCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE, TRANSNACIONALIDADE E
PRODUÇÃO DO DIREITO

GOVERNANÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE
AOS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA PLANETÁRIA

CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA

Tese submetida ao Curso de Doutorado em Ciência
Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, UNIVALI, em regime de dupla titulação
com o curso de Doctorado en Derecho da
Universidade de Alicante, como requisito parcial à
obtenção dos títulos de Doutor em Ciência Jurídica e
Doctor en Derecho.

Orientador: Professor Doutor Ricardo Stanziola Vieira
Co-orientador: Professor Doutor Gabriel Real Ferrer
Co-orientador: Professor Doutor Paulo Márcio Cruz

Itajaí-SC outubro 2016
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AGRADECIMENTOS

Professor Doutor Ricardo Stanziola Vieira, pela confiança, amizade e
competente orientação na realização deste estudo.

Professor Doutor Gabriel Real Ferrer, pela valorosa co-orientação e
apoio prestado na realização de pesquisas junto à Universidade de Alicante,
Espanha.

Professor Doutor Paulo Márcio Cruz, pela co-orientação e apoio prestado
em todas as fases da pesquisa e pelo apoio e incentivo constantes.

Fundo de Apoio à Manutenção e ao Des. da Educação - FUMDES pelo
incentivo e apoio financeiro na realização deste projeto.

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, pelas condições
disponibilizadas para a realização desta pesquisa.

Professores e funcionários do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Ciência Jurídica da UNIVALI.
4
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais queridos, Lalita Souza Armada e
Gervásio Pires Armada. O apoio incondicional e constante dos dois foi determinante
para que eu pudesse chegar ao fim dessa etapa tão importante.

Dedico igualmente este trabalho aos meus irmãos, Diana Souza Armada,
Othon Wallace Souza Armada e John Wellington Souza Armada.

Dedico o resultado final à Gabriela Pinho de Castro, meu amor.

Dedico o resultado final, especialmente, ao meu amado filho Lucas Moino
Armada.
5
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a Coordenação do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica, a Banca
Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí-SC, outubro de 2016.

Charles Alexandre Souza Armada
Doutorando
6
PÁGINA DE APROVAÇÃO
7
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AOSIS The Alliance of Small Island States
BIRD Banco Mundial
CAN Climate Action Network
CO Dióxido de Carbono
2
COBRADE Codificação Brasileira de Desastres
Codar Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos
COP Conferência das Partes
CQNUMC Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima
Cred Centro para Pesquisa sobre Epidemiologia de Desastres
CTTEMA Comissão Técnica Tripartite Estadual de Meio Ambiente
Dnit Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNOS Departamento Nacional de Obras e Saneamento
EM-DAT Banco de Dados Internacional de Desastres
EUA Estados Unidos da América
FMI Fundo Monetário Internacional
FSM Fórum Social Mundial
G-7 Grupo internacional que reúne os sete países mais
industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo
(Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão,
Reino Unido)
GATT General Agreement on Tariffs and Trade
GCCA The Global Call for Climate Action
GEEs Gases de Efeito Estufa
8
GRAC Grupo de Ações Coordenadas
GTC Grupo Técnico Científico
IC Implementação Conjunta
iNDCs Intended Nationally Determined Contributions
IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change
JICA Japan International Cooperation Agency
MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MMA Ministério do Meio Ambiente
NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration
ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
OIT Organização Internacional do Trabalho
OMC Organização Mundial do Comércio
OMM Organização Meteorológica Mundial
OMS Organização Mundial da Saúde
ONG Organização não-Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
PIB Produto Interno Bruto
PLADE Plano Global e Integrado de Defesa Contra
Enchentes/Ecossistema Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNPDC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
PPRD Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Riscos de
Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
9
REDD Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
florestal
UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change
UNISDR Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de
Desastres
YOUNGO Youth non-Governmental Organizations
UNISDR Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de
Desastres