governança aplicada à administração pública

181 Pages·2012·1.19 MB·Portuguese

PR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA PÚBLICA
LUCIANE MIALIK WAGNITZ LINCZUK
GOVERNANÇA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
A CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA PARA SUA
EFETIVAÇÃO: UM ESTUDO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS
DISSERTAÇÃO
CURITIBA
2012
LUCIANE MIALIK WAGNITZ LINCZUK
GOVERNANÇA APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
A CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA PARA SUA EFETIVAÇÃO:
UM ESTUDO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Planejamento e Governança
Pública da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná – UTFPR, como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em
Planejamento e Governança Pública.
Orientador:Prof. Dr. Antonio Gonçalves
de Oliveira
CURITIBA
2012
L741 Linczuk, Luciane Mialik Wagnitz
Governança aplicada à administração pública - a contribuição
da auditoria interna para sua efetivação: um estudo em
Universidades Públicas Federais / Luciane Mialik Wagnitz Linczuk.
Curitiba: UTFPR, 2012.
181 f.; il.; 30cm.
Orientador: Prof. Dr. Antonio Gonçalves de Oliveira.
Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Tecnológica
do Paraná. Curitiba, 2012.
1. Administração Pública. 2. Auditoria Interna I. Oliveira, Antonio
Gonçalves de, orient. II.Universidade Federal Tecnológica do Paraná.
Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança
Pública. III. Título.
CDD 354.81

Dedicatória
A Deus o autor da minha vida; Jesus Cristo, autor da minha salvação e ao Espírito
Santo meu amigo e fonte da minha força.
Ao Deus Trino que guia e guarda cada passo do meu caminhar sobre esta terra,
que me leva a realizar sonhos mais altos e melhores do que aqueles que eu sou
capaz de imaginar para mim mesma, e olha para mim com graça e misericórdia a
cada dia a despeito de sua grandeza e minha pequenez.
Ao Deus Pai que graciosamente me chama de filha, o único capaz de me
compreender sem nenhuma explicação.
Agradecimentos
Ao Prof. Dr. Antonio Gonçalves de Oliveira orientador desta dissertação, por todo
empenho, conhecimento compartilhado, incentivo a pesquisa, compreensão e, acima
de tudo, exigência. Gostaria de ratificar a sua competência, participação com
discussões, correções, revisões e sugestões que fizeram com que este trabalho
chegasse a este estágio.
Aos professores do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gover-
nança Pública da UTFPR pela oportunidade de crescimento, aprendizado e
realização profissional.
Ao Laboratório de Estatística Aplicada (LABEST) da UFPR, na pessoa do professor
Paulo Ricardo B. Guimarães, pelo tratamento dos dados coletados.
A minha família que sempre esteve presente, acreditou no meu potencial, me apoiou,
incentivou, investiu, torceu e orou pela minha realização pessoal e profissional e,
pacientemente entendeu minha ausência.
"Ensina-me a contar os meus dias de forma que eu
alcance um coração sábio."
(Salmos 90:12)
RESUMO
LINCZUK. Luciane Mialik Wagnitz. Governança aplicada à administração pública –
a contribuição da auditoria int7erna para sua efetivação: um estudo em universidades
públicas federais. 2012. 181f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança
Pública) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública,
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Curitiba, 2012.
Da mesma forma que os investidores esperam retornos positivos, os cidadãos
também esperam que o Estado lhe confira um retorno em desenvolvimento
econômico e a melhoria da qualidade de vida ("lucro social"), em aderência ao
princípio da continuidade do Estado. Contudo, o controle exercido sobre os órgãos da
administração pública, responsáveis por executar as verbas públicas muitas vezes
atendem ao principio da legalidade sem que, a efetividade e eficácia sejam
efetivamente atendidas. Neste sentido a efetivação da governança pública no Brasil,
que vem ocorrendo ao longo dos últimos anos, torna-se elemento que agrega à
legalidade, valores e princípios harmonizando os processos e procedimentos,
contribuindo para a possibilidade de empoderamento legítimo do cidadão diante dos
feitos do Estado do qual ele é mantenedor, seu maior "investidor" – shareholder.
Neste matiz este estudo tem por objetivo discutir a migração da aplicação dos
conceitos de governança corporativa para o âmbito público, visto numa perspectiva de
agência, fundamentada na problemática que discute a efetividade da implementação
da Governança Pública nas universidades federais brasileiras verificando a influencia
das auditorias internas neste processo. Complementado por uma pesquisa de campo
o estudo verificou, por meio respostas ao questionário estruturado utilizado como
instrumento de coleta, a contribuição das unidades de auditoria interna das universi-
dades federais brasileiras no estabelecimento e consolidação da governança pública
na gestão institucional. Tem-se como resultado um panorama do controle interno nas
universidades federais brasileiras, inferindo-se, também, que ainda existe a neces-
sidade de implantação e estruturação adequada da auditoria interna a fim de que esta
se traduza em um instrumento efetivo de implantação da governança pública como
princípio inerente à Administração Pública.
Palavras-chave: Estado. Administração Pública. Governança Pública. Auditoria
Interna. Universidades Federais.
ABSTRACT
LINCZUK. Luciane Mialik Wagnitz. Governance applied to government – the
contribution of internal audit for its effectiveness: a study in the federal public universities.
2012. 181p. Dissertation (Master of Planning and Public Governance) – Postgraduate
Program in Planning and Public Governance, Federal Technological University of
Paraná - UTFPR. Curitiba, 2012.
Just as investors expect positive returns, citizens expect the state confers a return
in economic development and improved quality of life ("social profit"), in adherence
to the principle of continuity of the State. However, the control exercised over the
bodies of the public administration responsible for performing public funds often
serve the principle of legality without, effectiveness and efficiency are effectively
met. In this sense the effectiveness of public governance in Brazil, which has been
occurring over the past few years, it becomes element that adds to the legality,
values and principles harmonizing processes and procedures, contributing to the
possibility of legitimate citizen empowerment made before the State of which he is a
keeper, its largest "investor" - shareholder. In this hue this study aims to discuss the
migration of the application of the concepts of corporate governance to the public,
seen from the perspective of agency, based on the problem that discusses the
effectiveness of the implementation of the Public Governance in the Brazilian
federal universities verifying the influence of internal audits this process. Complemented
by a field research study found, through responses to the questionnaire used as
structured data collection instrument, the contribution of internal audit units of the
Brazilian federal universities in the establishment and consolidation of public
governance in institutional management. It has resulted in a panorama of internal
control in the federal universities in Brazil, inferring, too, that there is still a need for
proper structuring and implementation of internal audit to ensure that this is
translated into an effective instrument deployment of public governance as a
principle inherent in Public Administration.
Keywords: State. Public Administration. Public Governance. Internal Audit.
Federal Universities.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Fases do Estado X Principais Características.............................................................. 28
Quadro 2 - Evolução do Estado Brasileiro Demonstrada através de suas
Constituições Federais.................................................................................................. 43
Quadro 3 - Respostas à Crise do Modelo Burocrático Inglês......................................................... 59
Quadro 4 - Retrospectiva Legislativa Brasileira sobre Controle Interno de 1964 a 2012............... 78
Quadro 5 - Diferenças entre NPM e Governança........................................................................... 99
Quadro 6 - Valores Previstos LOA 2011 para o Ministério da Educação....................................... 133