Governança ambiental no Brasil

360 Pages·2016·12.29 MB·Portuguese

GOVERNANÇA
AMBIENTAL
NO BRASIL
instituições, atores
e políticas públicas
Organizadora
Adriana Maria Magalhães de Moura

Governo Federal
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministro interino Dyogo Henrique de Oliveira
Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico
e institucional às ações governamentais – possibilitando
a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a
sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
Presidente
Ernesto Lozardo
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Juliano Cardoso Eleutério
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia
João Alberto De Negri
Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas
Claudio Hamilton Matos dos Santos
Diretor de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
Alexandre Xavier Ywata de Carvalho
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais
de Inovação, Regulação e Infraestrutura
Fernanda De Negri
Diretora de Estudos e Políticas Sociais
Lenita Maria Turchi
Diretora de Estudos e Relações Econômicas
e Políticas Internacionais
Alice Pessoa de Abreu
Chefe de Gabinete, Substituto
Márcio Simão
Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação
João Cláudio Garcia Rodrigues Lima
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
URL: http://www.ipea.gov.br
Brasília, 2016
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2016
Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas /
organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura . – Brasília : Ipea,
2016.
352 p. : il., gráfs. color.
Inclui Bibliografia.
ISBN: 978-85-7811-275-2
1. Política Ambiental. 2. Gestão Ambiental. 3. Recursos Naturais. 4.
Biodiversidade. 5. Degradação Ambiental. 6. Políticas Públicas. 7.
Governabilidade. 8. Brasil. I. Moura, Adriana Maria Magalhães de. II.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
CDD 363.700981
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores,
não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ou do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................7
INTRODUÇÃO ............................................................................................9
CAPÍTULO 1
TRAJETÓRIA DA POLÍTICA AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL .......................13
Adriana Maria Magalhães de Moura
CAPÍTULO 2
ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE
EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL .............................................................45
Luiz Henrique Lima
CAPÍTULO 3
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE:
ANÁLISE E RECOMENDAÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO ..............................59
Adriana Maria Magalhães de Moura
Igor Ferraz da Fonseca
CAPÍTULO 4
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
NO BRASIL .................................................................................................91
Alexandrina Sobreira de Moura
Maria do Carmo Bezerra
CAPÍTULO 5
APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL:
AVANÇOS E DESAFIOS .............................................................................111
Adriana Maria Magalhães de Moura
CAPÍTULO 6
GOVERNANÇA AMBIENTAL NO NÍVEL MUNICIPAL ...................................147
Taciana Matos Leme
CAPÍTULO 7
GOVERNABILIDADE E GOVERNANÇA DAS ÁGUAS NO BRASIL ..................175
Bruno Pagnoccheschi
CAPÍTULO 8
ESTRUTURA INSTITUCIONAL BRASILEIRA PARA A GOVERNANÇA
DOS RECURSOS FLORESTAIS.....................................................................201
Ana Paula Moreira da Silva
Regina Helena Rosa Sambuichi
CAPÍTULO 9
INSTITUCIONALIDADE E GOVERNANÇA PARA O COMBATE
À DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL ................................................................231
José Roberto de Lima
Antonio Rocha Magalhães
CAPÍTULO 10
A GOVERNANÇA DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA
E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL ........................................................253
Júlio César Roma
Lidio Coradin
CAPÍTULO 11
BRASIL: ESFORÇOS NACIONAIS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ........287
Breno Simonini Teixeira
Danielly Godiva Santana Molleta
Gustavo Luedemann
CAPÍTULO 12
A RETÓRICA DA BOA GOVERNANÇA:
AS AGENDAS 21 LOCAIS NO BRASIL ........................................................311
Igor Ferraz da Fonseca
CAPÍTULO 13
O PAPEL DA SOCIEDADE NA EFETIVIDADE
DA GOVERNANÇA AMBIENTAL ................................................................329
Joseph S. Weiss
NOTAS BIOGRÁFICAS ...........................................................................347
APRESENTAÇÃO
No caminho da sustentabilidade há uma convergência de processos críticos – o
ambiental, o social e o econômico. Ao tripé que acolhe a nossa unanimidade – uma
sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável
– precisamos, hoje, acrescentar o pilar da governança, que compreende a articulação
do conjunto para o bem comum por meio de instrumentos e políticas públicas.
A Conferência Rio-92 desenhou os desafios do tripé de maneira competente,
com a formulação da Agenda 21 e proposição das grandes convenções do clima, de
combate à desertificação e de proteção à biodiversidade. Paralelamente, trouxe o
desafio mais espinhoso de enfrentar o dilema da governança ambiental, da criação
de estruturas político-institucionais que viabilizem a implementação dos instrumentos
de políticas ambientais – um dos temas enfatizados na Conferência Rio+20.
Na perspectiva da governança, o Estado assume não apenas seu papel
específico, de governar sob competências e responsabilidades constitucionalmente
estabelecidas, mas também o papel de orquestrador, de direcionador estratégico,
responsável por induzir e orientar as capacidades dos demais atores da sociedade
na direção desejada. Fatores como o agravamento dos problemas ambientais,
conjugados aos desafios econômicos e sociais da atualidade, por sua vez, indicam
que melhorar a estrutura de governança ambiental nos países não é uma opção,
mas uma necessidade premente.
Nesse sentido, a obra Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e
políticas públicas fornece ao leitor um conjunto de estudos que lançam luz sobre
os avanços e lacunas ainda existentes no processo de implementação da política
ambiental brasileira, bem como sobre os desafios emergentes para os próximos anos.
Os argumentos apresentados visam estimular a discussão e provocar propostas,
ao mesmo tempo que apontam para os principais eixos de mudança que se
fazem necessários.
O foco do documento está na análise da estrutura de governança ambiental
do país, isto é, nos arranjos de implementação utilizados pelo governo brasileiro – os
quais envolvem intrincados conjuntos de políticas, programas, acordos internacionais
e instituições – no seu sistema de gestão ambiental. Entre outras questões, o estudo
abrange a escolha das prioridades, o processo de tomada de decisão e o arcabouço
institucional organizado para implementar as políticas e realizar o controle e a
avaliação sobre os resultados alcançados.
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8 Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas
Em nome do Ipea, agradeço a todos os autores participantes, com o desejo
de que esta obra contribua para o debate sobre a governança ambiental em nosso
país e seja fonte de consulta para gestores públicos, estudiosos e todos aqueles que
tenham interesse neste tema, que se mostra tão relevante quanto desafiador.
Ernesto Lozardo
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada