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__ala,
MariaCelina
D'Araújo
Direção •
Benjamin Abdala Junior
Sarnira Youssef Campedelli
Preparação de texto
tlvany Picasso Batista
Edição de arte (miolo) •
MIiton Takeda
Divina Rocha Corte
Composição/paginação em vídeo
Marco Antonio Fernandes
Rosa Hatsue Abe
Capa •
Ary Normanha
Antonio JJbirajara Domiencio
.lf·
ISB8N5 0 80 34540
1989
Todos os direitos reservados
Editora Ática S.A. - Rua Barão de lguape, 110
Tel.: (PABX) 278-9322 - c-uxa Postal 8656
End. Telegráfico "Bomllwo" - São Paulo
Sumário
1. Introdução
5
2. Ascensão do getulismo 6
O getulismo e os partidos políticos
8
3. A criação do PTB
11
O Ministério da Justiça e a democratização
12
A discussão dos partidos
15
4. Trabalhismo e queremismo
17
O queremismo e a sucessão
18
As candidaturas e os partidos
21
As metamorfoses do queremismo
23
Os vários "queremos"
24
5. O PTB e as eleições de 1945
27
Os partidos depois do golpe
28
O acordo PSD-PTB
29
O PTB e a candidatura Outra 30
"Ele disse"
32
6. O PTB, de 1945 até a volta de Vargas 36
O PTB e os sindicatos
36
O conflito de lideranças no PTB 39
7O.P TeBo M inisdtoTé rraiboa lho
43
O dutrismo no Ministério do Trabalho
44
A repressão sindical em marcha
46
8O.P TeBa p ropagdaotn rdaab alhismo
48
O esforço doutrinário
50
9.O " querevmoolàstsr"a u as
52
A candidatura de Vargas em 1950
53
10O.t rabalvhoilastopma oo d er?
57
O PTB e o gabinete ministerial
58
Goulart no Ministério do Trabalho 60
J ango e os trabalhadores
63
Vargas e a crítica interação com o PTB
65
11O.t rabalsheiVmsa mrgoa s
68
12V.o cabuclráírtiioc o
72
13B.i blicoogmreanftiaad a
83
Introdução
No período que vai de 1945 a 1964 três grandes partidos
marcam a cena da política brasileira: o Partido Social Demo
crático (PSD); a União Democrática Nacional (UDN) e o Par
tido Trabalhista Brasileiro (PTB). Convivendo com outras or
ganizações partidárias de menor porte e de importância eleito
ral mais regionalizada, não há dúvida de que PSD, UDN e
PTB foram as organizações que dominaram o sistema partidá
rio do país. Sobre os dois primeiros já existem alguns excelen
tes trabalhos publicados, o que não acontece em relação ao PTB.
Este texto pretende ser uma incursão inicial sobre te
ma ainda tão desconhecido e, para tanto, delimita claramen
te dois eixos de análise. De um lado, estuda o PTB em
um momento histórico preciso que vai de suas origens em
1945 até o suicídio de Vargas em 1954. De outro,. elege co
mo seu foco um dos temas básicos do partido, isto é, as re-
lações do trabalhismo com o getulismo neste período. Es
ta abordagem enfatiza uma questão marcante para o desen
volvimento deste partido: a importância da figura e do ca
risma de Getúlio Vargas para a configuração ideológica e
organizativa do PTB. Fica claro que outros pontos igual
mente relevantes não serão incluídos aqui, como por exem
plo a atuação parlamentar do partido e sua doutrina conce
bida por vários ideólogos do trabalhismo.
Ascensão do getulismo
Liderando o movimento revolucionário de 1930 Vargas
ascende ao poder, para nele permanecer por 15 anos conse
cutivos. No decorrer desse período foi chefe do Governo
Provisório (1930-1934); presidente constitucional eleito por
via indireta (1934-1937) e ainda ditador de uma ordem auto
ritária conhecida como Estado Novo (1937-1945). Após
um interregno de quatro anos retornará ao poder em janei
ro de 1951, através do voto popular direto, para nele perma
necer até agosto de 1954, quando, a exemplo de 1945, rece
be o veto militar e opta então pelo suicídio.
Desde o início de sua carreira Vargas se mostrou um lí
der inconteste e hábil. Sua imagem popular, entretanto, se
rá firmada gradativamente, só vindo a se consolidar em de
finitivo a partir do Estado Novo. Ou seja, o poder não foi
decorrência de sua popularidade e carisma, mas, ao contrá
rio, é no exercício do poder que esses atributos são construí
dos através de uma eficiente campanha política e ideológica.
A ascensão de Vargas ao poder em 1930 será acompa
nhada pela preocupação em definir um novo pacto políti
co, que sanasse as mazelas da República Velha. Inovar poli
ticamente era o grande desafio para a facção vitoriosa dos
7
revolucionários. Para tanto era necessário a busca de apoios
diversificados que incluíam forças militares, setores da bur
guesia e também antigas oligarquias regionais. As dificulda
des para tais composições marcarão exatamente o clima
de tensão política que o país enfrentará no pós-30, particu
larmente até 1937, período no qual se detecta perfeitamen
te o acirrado embate entre correntes centralizadoras e auto
ritárias e outras proponentes de uma redefinição do federa
lismo e da liberal-democracia, sem que isso implicasse a ne
gação desses princípios.
Com o golpe de 1937 que instaura o Estado Novo con
sagra-se a proposta autoritária e eliminam-se politicamen
te os defensores remanescentes do liberalismo - a exemplo
do que já se fizera com os comunistas, que desde 1935 f o
ram submetidos aos rigores da Lei de Segurança Nacional
e do Tribunal de Segurança Nacional. Marginaliza-se e per
segue-se também a extrema direita organizada na Ação Inte
gralista Brasileira que, apesar de apoiar ideologicamente a
nova ordem, constituía uma organização autônoma e disci
plinada que poderia transformar-se em força política parale
la com forte poder desestabilizador. Com o Estado Novo
estará também firmada uma sólida aliança de Vargas com
a corporação militar e estabelecido o compromisso por par
te do governo de promover o desenvolvimento econômico
do país, o que lhe garantirá o crescente apoio de setores
da burguesia.
A estabilidade do Estado Novo estava fundamentada
nesses compromissos e, principalmente, no uso intensivo
da força repressiva e da propaganda ideológica. Mas seu su
cesso dependeria também de uma ampla base de legitima
ção que foi buscada eficientemente junto à classe trabalha
dora. O grande trunfo de Vargas foi a insistente defesa de
que o Estado Novo representava o momento ótimo para a
implementação no país de uma democracia social, para a
valorização do trabalho e para o reencontro do Estado com
a nação, através da liderança pessoal do presidente.
1
A pregação estado-novista fundará, como sua ideolo
gia, o trabalhismo e criará um movimento de opinião públi
ca favorável, até mítico, à figura de Getúlio Vargas: o getu
lismo. Trabalhismo e getulismo são termos que se comple
mentam durante a ditadura, à medida que a defesa e as con
quistas do trabalho são diretamente associadas à imagem
do chefe do governo.
O getulismo e os partidos políticos
Findo o Estado Novo e restabelecidas várias prerroga
tivas democráticas, o getulismo será, sem dúvida, um mar
co divisor na política brasileira. Vargas havia se converti
do de fato na liderança mais expressiva da política nacio
nal, não obstante a oposição que se acentuava contra a sua
permanência no poder. O processo de redemocratização
de 1945 será expressivo de sua influência. Basta lembrar
que o sistema partidário surgido nessa época foi concebi
do dentro do limitado circuito dos arredores do presidente.
Se tomarmos os três principais partidos então criados -
UDN, PSD e PTB -, fica claro que uma de suas diferen
ças mais marcantes se referia ao julgamento que faziam a
respeito da influência do getulismo na política nacional.
Resguardando-se as divergências internas, a UDN represen
taria a oposição mais cabal à corrente que trazia em si o ví
cio de origem do ditatorialismo - a negação de uma ordem
democrática, liberal e pluralista. O PSD e o PTB se caracte
rizariam como agremiações de cunho getulista. Seus adep
tos viam Vargas sob uma dupla ótica. Quer como o gran
de estadista e moderno administrador, que soube apreender
as reais necessidades do país, quer como o ''pai dos po
bres'' e criador da legislação social. Posto isto, é importan
te salientar que o personalismo político oriundo da figura
de Vargas foi fundamental na configuração da nova ordem
democrática.
