Table Of ContentGestão educacional nos municípios
entraves e perspectivas
Maria Couto Cunha
(org.)
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
CUNHA, MC., org. Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas [online]. Salvador:
EDUFBA, 2009. 366 p. ISBN 978-85-232-0902-5. Available from SciELO Books
<http://books.scielo.org>.
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Gestão Educacional nos Municípios
entraves e perspectivas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Reitor
Naomar Monteiro de Almeida Filho
Vice-Reitor
Francisco José Gomes Mesquita
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação
Linha de Pesquisa: Política e Gestão da Educação
EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Diretora
Flávia Goullart Mota Garcia Rosa
Conselho Editorial
Titulares
Ângelo Szaniecki Perret Serpa
Caiuby Alves da Costa
Charbel Ninõ El-Hani
Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti
José Teixeira Cavalcante Filho
Maria do Carmo Soares Freitas
Suplentes
Alberto Brum Novaes
Antônio Fernando Guerreiro de Freitas
Armindo Jorge de Carvalho Bião
Evelina de Carvalho Sá Hoisel
Cleise Furtado Mendes
Maria Vidal de Negreiros Camargo
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Gestão Educacional nos Municípios
entraves e perspectivas
Maria Couto Cunha
Organizadora
SALVADOR | EDUFBA | 2009
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©2009, by Autores.
Direitos para esta edição cedidos à EDUFBA.
Feito o depósito legal
Projeto gráfico, capa e editoração eletrônica
Alana Gonçalves de Carvalho
Revisão
Álvaro Cardoso de Souza
Normalização
Sônia Chagas Vieira
Imagem da capa
Xilogravura - Alana Gonçalves de Carvalho
Biblioteca Anísio Teixeira – Faculdade de Educação da UFBA
E61 Gestão Educacional nos Municípios / Maria Couto Cunha, organizadora. –
Salvador: EDUFBA, 2009.
368 p. : il.
ISBN: 978-85-232-0586-7
1. Escolas - Organização e administração - Bahia. 2. Educação e estado –
Bahia. 3. Municipalização – Bahia. 4. Escolas – Descentralização. I. Cunha,
Maria Couto.
CDD 371.207098142 - 22 ed.
EDUFBA
Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus de Ondina,
40170-115, Salvador-BA, Brasil
Tel/fax: (71) 3283-6164
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SUMÁRIO
7 PREFÁCIO
11 APRESENTAÇÃO
17 Os Caminhos da Produção Acadêmica sobre as Políticas de Descentralização da Gestão
da Educação, da Municipalização do Ensino e sobre a Educação Municipal no Brasil
Maria Couto Cunha
119 A Proposta de Municipalização do Ensino nos Anos 1990 e seus Impactos
nas Relações entre Entes Federados
Jean Mário Araújo Costa
165 Gestão da Educação: a formação em serviço como estratégia de melhoria
da qualidade do desempenho escolar
Katia Siqueira de Freitas
197 Os Impasses na Formulação das Políticas e na Gestão da Educação
em Municípios do Estado da Bahia
Maria Couto Cunha
Rosemeire Silva Baraúna
237 O Processo de Municipalização do Ensino Fundamental
como Via de Descentralização: um estudo de caso
Jacqueline Nunes Araújo
263 Políticas de Valorização do Magistério Público Municipal na Bahia
e seus Impactos sobre o Trabalho Docente
Cristiane da Conceição Gomes de Almeida
285 Formação de Professores e Educação do Campo: análise de uma proposta
de formação superior e repercussões em um município baiano
Rosemeire Silva Baraúna
311 A Gestão Escolar em um Contexto de Violência: a análise de um livro
de ocorrências dos alunos e o olhar da equipe gestora em uma escola da rede
pública municipal de Salvador
Eudes Oliveira Cunha
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331 A Formulação e a Execução de Políticas Públicas de Educação Infantil:
uma análise de experiências em municípios baianos
Nina Rosa Teixeira Oliveira
Cristiane da Conceição Gomes de Almeida
363 SOBRE OS AUTORES
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PREFÁCIO
A produção científica no Brasil vem se ampliando ano a ano. Para tal,
têm contribuído os Programas de Pós-Graduação, Institutos e Grupos de
Pesquisas. Os primeiros, em número maior, consolidaram-se a partir dos
anos de 1960, tendo como um de seus parâmetros o Parecer C.F.E. 977, de
3 de dezembro de 1965, sendo seu relator Newton Sucupira, definindo o
que seria a pós-graduação no Brasil, suas finalidades e níveis.
A opção pela formação em nível nacional dos pós-graduandos obteve
apoio governamental, tendo esta política se fortalecido graças, dentre outras
iniciativas, ao empenho do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes). Acrescentam-se a estas iniciativas
os fundos de amparo à pesquisa, presentes em muitas universidades, além
de Fundações de Amparo à Pesquisa com atuações destacadas em
determinados Estados.
A consolidação da Pós-Graduação, a formação de mestres e doutores, os
estágios de pós-doutorado, os apoios citados além das regulações estabelecidas
pela Capes têm contribuído para o aumento significativo das pesquisas. De
outra parte, a criação de Associações Nacionais de Pesquisa, em diferentes
campos, o estímulo à formação de Grupos de Pesquisa, a definição de Núcleos
G
de Pesquisa em diferentes universidades e os aportes recebidos do CNPq e ES
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da Capes concorrem para o dinamismo no setor. E
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O livro que chega às nossas mãos, Gestão Educacional nos Municípios, A
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organizado por Maria Couto Cunha, é uma amostra de pesquisas realizadas A
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na Linha de Pesquisa Política e Gestão da Educação, do Programa de S
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Pesquisa e Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal da Bahia, N
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ÍP
compreendendo a produção de docentes e discentes, contando com o apoio IOS
do PRADEM/ISP/UFBA, do PIBIC/UFBA e da FAPESB. (cid:25)
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8 Os estudos apresentados analisam políticas públicas, implantadas na
(cid:25) área educacional, nas duas últimas décadas, principalmente no que se refere
à descentralização do ensino. As análises evidenciaram a gênese destas
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E políticas, as forças que engendraram suas formulações, as implantações das
S
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E mesmas e, em alguns casos, investigaram os impactos produzidos. O foco
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CA da grande maioria dos estudos reside no desdobramento destas políticas
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N nos governos municipais, registrando uma pesquisa sobre violência escolar
A
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O e outra sobre a formação de diretores de escolas estaduais.
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UN Os estudos sobre a descentralização e a democratização do ensino
IC
ÍP
IO ganharam impulso a partir da década de 1980, considerando a exaustão do
S
período autoritário, as eleições livres em todos os níveis e a Constituinte.
Uma análise mais aprofundada, porém, revela que a preocupação com
a descentralização surgiu muito anteriormente. De fato, ao analisarmos os
diferentes âmbitos da descentralização, verificaremos que o administrativo
fez-se presente desde o império com o Ato Adicional de 1934. No âmbito
do financiamento as vinculações orçamentárias fazem-se presentes nas
Constituições Federais desde 1934, exceto na de 1937 e parcialmente na
Emenda Constitucional de 1969; ademais, a criação de fundos, a partir da
década de 1940, e mais recentemente do Fundef em 1996, tornaram esta
questão candente. No âmbito curricular, a preocupação se fez presente
desde o Manifesto dos Pioneiros em 1932, sendo retomada em cada Reforma
do Ensino.
Os estudos nestes diferentes âmbitos revelam, de modo geral, uma
preocupação maior com o desencargo de obrigações do poder central para
os subnacionais em relação à democratização do ensino. Assim, no âmbito
político, seguindo a mesma linha de raciocínio, não atingimos a
descentralização esperada. Daí, não raro encontrarmos análises que chegam
à conclusão que o processo se refere muito mais à desconcentração que à
descentralização.
Os estudos que compõem esta coletânea detêm-se na análise destes
âmbitos da descentralização. Apropriadamente, encontramos estudos
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devidamente contextualizados, com a explicitação de critérios para a escolha
de municípios, a indicação de procedimentos metodológicos, a preocupação
com o levantamento de dados, a definição de categorias de análise e o
desvelamento da situação investigada.
Uma leitura atenta dos trabalhos revela não só a análise realizada, como
fornece elementos para a constituição da pauta para novas pesquisas. Assim,
a questão do federalismo, preocupação registrada desde o império, faz-se
presente. Não se pode discutir a descentralização, considerando seus
diferentes âmbitos, sem levar em conta esta questão.
Outro ponto que se destaca é a questão do financiamento da educação.
Passada a vigência do Fundef, faz-se necessária a análise de seu impacto,
aspecto esse presente em vários estudos desta coletânea. Por outro lado, o
Fundeb, embora gradativamente posto em prática, considerando todo o
ensino básico, merece a atenção de pesquisadores quanto à sua implantação,
distribuição dos fatores que determinam o custo-aluno e os conselhos de
gestão do Fundo.
Considerando a existência do ensino municipal, ampliado considera-
velmente em resposta aos acenos do Fundef, justificam-se as preocupações
com o pessoal docente: formação inicial e continuada, plano de carreira e
estatuto do magistério, situação dos docentes conveniados e do pessoal
próprio, condições de trabalho e pelas especificidades de atuação (na zona
urbana ou no campo, na educação infantil ou no ensino fundamental e nas
alterações que este deverá observar ao ser ampliado para nove anos).
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Outra fonte de preocupação é a formação de gestores municipais, em ES
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muitos casos improvisados, nem sempre possuidores da necessária E
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formação. Há casos em que os gestores apoiaram-se na experiência do A
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N
sistema estadual, tentando reproduzir em seu território o mesmo padrão A
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N
administrativo, sem considerar suas especificidades, limitações e OS
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possibilidades. Outros há que tentam introduzir na administração da N
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educação os mesmos mecanismos da administração de empresas. Daí as IO
S
(cid:25)
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