Table Of ContentFundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo
Júlio César França Lima
Lúcia Maria Wanderley Neves
(orgs.)
SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros
LIMA, J.C.F., and NEVES, L.M.W., org. Fundamentos da educação escolar do Brasil
contemporâneo [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006, 320 p. ISBN: 978-85-7541-612-9.
Available from: doi: 10.7476/9788575416129. Also available in ePUB from:
http://books.scielo.org/id/j5cv4/epub/lima-9788575416129.epub.
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Fundamentos
da Educação Escolar do
Brasil Contemporâneo
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Presidente
Paulo Ernani Gadelha Vieira
Vice-Presidente de Ensino,
Informação e Comunicação
Nísia Trindade Lima
EDITORA FIOCRUZ
Diretora
Nísia Trindade Lima
Editor Executivo
João Carlos Canossa Mendes
Editores Científicos
Carlos Machado de Freitas
Gilberto Hochman
Conselho Editorial
Claudia Nunes Duarte dos Santos
Jane Russo
Ligia Maria Vieira da Silva
Maria Cecília de Souza Minayo
Marilia Santini de Oliveira
Moisés Goldbaum
Pedro Paulo Chieffi
Ricardo Lourenço de Oliveira
Ricardo Ventura Santos
Soraya Vargas Côrtes
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Fundamentos
da Educação Escolar do
Brasil Contemporâneo
JÚLIO CÉSAR FRANÇA LIMA
LÚCIA MARIA WANDERLEY NEVES
ORGANIZADORES
3a Reimpressão
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Copyright © 2006 dos autores
Todos os direitos desta edição reservados à
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA e ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE
JOAQUIM VENÂNCIO
ISBN: 85-7541-074-1
1a Edição: 2006
1a Reimpressão: 2007
2a Reimpressão: 2008
3a Reimpressão: 2014
Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica
Carlota Rios
Revisão e copidesque
Jorge Moutinho e Irene Ernest Dias
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz
Biblioteca de Saúde Pública
RL778362rf L i m Rao, qJúuleiott eC-Pésinart oF, rEandçgaa r(dorg.)
Fundamentos da educação escolar do Brasil
contemporâneo. / Organizado por Júlio César
Rondonia: Fanrathnrçoap Loilmogai ae -L eútchina oMgraarpiah iWa.a /n dEedrlgeayr dNeves.
RoqRuieot tde-eP Jianntoe.i rRo io: Edde itJaonrae iFroio :c Erudzi/toErPa SFJIVO, C20R0U6.Z,
2005. 3 2 0 p ., t a b3.8, 4g rpa.f.
1 . E d 1u.cAançtãroo-pBorlaosgilia. 2cu.Eltsucroall-aRs-oBnrdaôsnili.a .I .2N.Íenvdeios,s sul-
L ú c aiam Meraicriaan oWsa. nI.dTeírtluelyo .(org.). II.Título.
CDD - 20.ed. – 980.41098175
CDD - 20.ed. – 370.981
2014
EDITORA FIOCRUZ
Av. Brasil, 4036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos
21040-361 – Rio de Janeiro – RJ
Tels: (21) 3882-9039 e 3882-9041
Telefax: (21) 3882-9006
e-mail: [email protected]
http://www.fiocruz.br/editora
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Autores
Antônio Joaquim Severino
Filósofo, doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e
professor titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)
Carlos Nelson Coutinho
Filósofo, livre-docente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor titular da Escola
de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)
Gaudêncio Frigotto
Filósofo e educador, doutor em ciências humanas (educação), professor titular visitante no
Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana na
Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do
Comitê Diretivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso)
Leda Maria Paulani
Economista, doutora em teoria econômica pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da
Universidade de São Paulo (IPE/USP), professora da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente da Sociedade Brasileira
de Economia Política (SEP)
Márcio Pochmann
Economista, doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor
do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho (CESIT) DA Universidade Estadual de Campinas.
Miriam Limoeiro Cardoso
Socióloga, doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora (aposentada)
do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Roberto Romano
Filósofo, doutor em ciências sociais pela Escola de Altos Estudos em Paris, ph.D. em filosofia
pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp)
Virgínia Fontes
Historiadora, doutora em filosofia pela Université de Paris X e calaboradora do Programa de
Pós-Graduação em História na Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Organizadores
Júlio César França Lima
Enfermeiro, mestre em educação pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação
Getúlio Vargas, coordenador do Laboratório de Trabalho de Educação Profissional em Saúde
da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e doutorando do Programa de Pós-
Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj)
Lúcia Maria Wanderley Neves
Educadora, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora
(aposentada) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora participante do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e
pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz.
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Sumário
Prefácio 9
Apresentação 11
1. Sobre as Relações Sociais Capitalistas 25
Miriam Limoeiro Cardoso
2. O Projeto Neoliberal para a Sociedade Brasileira:
sua dinâmica e seus impasses 69
Leda Maria Paulani
3. Economia Brasileira Hoje: seus principais problemas 109
Márcio Pochmann
4. Papel Amassado: a perene recusa da soberania ao povo brasileiro 133
Roberto Romano
5. O Estado Brasileiro: gênese, crise, alternativas 173
Carlos Nelson Coutinho
6. A Sociedade Civil no Brasil Contemporâneo:
lutas sociais e luta teórica na década de 1980 201
Virgínia Fontes
7. Fundamentos Científicos e Técnicos da Relação Trabalho e
Educação no Brasil de Hoje 241
Gaudêncio Frigotto
8. Fundamentos Ético-Políticos da Educação no Brasil de Hoje 289
Antônio Joaquim Severino
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9
P
REFÁCIO
E
ste livro foi elaborado especialmente no contexto das comemorações
dos vinte anos de existência da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio,
da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Seu objetivo é atualizar o deba-
te sobre os princípios e diretrizes da educação escolar brasileira, tendo em vista
a formação humana omnilateral e politécnica.
Esse debate se inicia em nosso país nos anos 1980, no bojo da mobilização
de educadores brasileiros, partidos políticos e movimentos sociais organizados
da área de educação, que procuram ampliar e inscrever conquistas democráticas
e, particularmente, uma articulação mais orgânica entre trabalho e educação na
Constituição brasileira, então em discussão. É um movimento contemporâneo
ao da reforma sanitária, o qual no âmbito da área da saúde se mobiliza em
torno da ampliação do conceito de saúde e da construção do Sistema Único de
Saúde – e que teve como uma das principais lideranças a Fiocruz.
Em 1987, com apenas dois anos de existência e com o objetivo de for-
mular o projeto educativo do então curso técnico de segundo grau, que iniciou
suas atividades no ano seguinte, a EPSJV organizou um importante debate com
diversos educadores brasileiros que extrapolaria seus muros, pois naquele mo-
mento contribuímos para sistematizar a concepção politécnica de ensino, apre-
sentada mais tarde como proposta de organização do segundo grau, atual ensi-
no médio, no debate constituinte.
Com essa iniciativa, portanto, retomamos esse debate com especialistas
de reconhecida notoriedade acadêmica em sua área disciplinar sobre os fun-
10 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
damentos filosóficos e sócio-históricos da educação escolar brasileira, bus-
cando assim elaborar princípios e diretrizes para uma proposta do Programa
de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde e, ao mesmo tempo,
contribuir para a elaboração de políticas públicas na área de educação e saú-
de, reafirmando assim o histórico compromisso com a educação da classe
trabalhadora brasileira.
André Malhão
diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio