Formas de Resistência dos Afro-brasileiros Contra o Racismo até

554 Pages·2007·3.21 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA

MOVIMENTOS NEGROS, EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

Autor: Sales Augusto dos Santos

Brasília, 2007
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA

MOVIMENTOS NEGROS, EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

Autor: Sales Augusto dos Santos

Tese apresentada ao Departamento de
Sociologia da Universidade de
Brasília/UnB como parte dos requisitos
para a obtenção do título de Doutor.

Brasília, junho de 2007
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

TESE DE DOUTORADO:

MOVIMENTOS NEGROS, EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

Autor: Sales Augusto dos Santos

Orientador: Professor Doutor Sadi Dal Rosso (UnB)

Banca: Prof. Doutor Valter Roberto Silvério(UFSCar)
Prof. Doutor José Jorge de Carvalho (DAN/UnB)
Prof. Doutor Mário Thedoro Lisboa (SER/UnB)
Prof. Doutor Pedro Demo (SOL/UnB)
Prof. Doutor Arivaldo de Lima Alves (UNEB)

Brasília, 2007.
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À ex-doméstica e ex-lavadeira de roupas,
Efigênia Diniz dos Santos (in memoriam), minha
mãe, e ao ex-operário da construção civil, Carlos
Martins dos Santos, meu pai, por tudo que fizeram
para educar os seus sete filhos.
Ao meu filho Pedro Odeh R. dos Santos, na
esperança de um mundo melhor.
Aos ex-membros da extinta Comissão do
Negro do Partido dos Trabalhadores do DF com
quem militei durante bons anos de minha vida:
Ivonete, Marly, Cecília, Ana Célia, Nice, Cornélia,
Joana, Pati, Virgínia, Conrada, Rosana (in
memoriam), Carmelino, Hércules, Carlão, Adauto,
Célio, Reginaldo, Afonso Cascão, Cardoso, Wilsão
(in memoriam), Marcos, Lunde, Dudu, Eduardo
Mariano, Geraldo, Roberto, Henrique, João Bosco e
Weslei.
v

Agradecimentos

Primeiro, gostaria de dizer que escrevi toda a tese na primeira pessoa do plural,
mas aqui, nos agradecimentos, vou escrever na primeira pessoa do singular enfatizando-me.
Segundo, quero fazer um pequeno esclarecimento. Apesar de ter mudado muito o meu
pensamento desde a finalização da minha dissertação de mestrado até a presente data, ainda
compartilho alguns pensamentos com o meu pensar anterior, o que me leva a praticamente
repetir a estrutura dos agradecimentos que fiz na minha dissertação. Feito isto, vamos aos
agradecimentos.
Realizar esta tese, com certeza, não seria possível sem a solidariedade, a
cooperação, a colaboração, o estímulo, os apoios material, intelectual, sentimental e espiritual
de várias pessoas e algumas instituições. Assim, mais uma vez sou grato a todas as pessoas
que direta ou indiretamente me ajudaram a realizá-la. E foram várias pessoas que não posso
deixar de citar, e espero não esquecer ninguém.
Gostaria de iniciar agradecendo mais uma vez ao povo brasileiro. Foi ele
(especialmente os brasileiros de mais baixa renda – que têm sido marginalizados e excluídos
do ensino público superior) que pagou os meus estudos ao me permitir estudar de graça numa
das melhores universidades públicas brasileiras sem me exigir nenhuma contrapartida. A esta
parte da população brasileira manifesto os mais sinceros agradecimentos. Espero de alguma
forma dar algum retorno a esta parte da população que financia pesadamente o ensino público
superior, mas não tem acesso coletivamente a ele. Também gostaria de agradecer àquelas
pessoas que geralmente esquecemos ao fazer agradecimentos de nossas teses ou dissertações.
E quem são elas senão os nossos amigos de infância e adolescência. Todos eles, como as
vi
demais pessoas citadas aqui, contribuíram de algum modo na elaboração desta tese e com o
meu pensar. Mais ainda, o que penso hoje é resultado da minha formação acadêmica, mas
também da minha interação com os meus amigos de infância e adolescência. Alguns deles já
faleceram, mas a maioria está viva e ainda nos encontramos e mantemos contatos. A vida
vivida com eles, no meio deles, contra e a favor deles tornou-me o ser que sou e o que não
sou. Assim, sou grato ao Spock, Pink, Litinho, Zezinho, Vavá, Paulo, Canuto, Patinhas,
Banana, Ferrel, Gumé, Takamasa, Moacir, Júnior (Mongo), Divino, Bidu, Nenem, Domiro,
Fadé, Demi, João, João Galinha, Gariba, Betola, Rubão, Josimar, Alvimar, Manu, Tilebra,
Boi, Tõe, Jair, Chiquinho, Demétrio, Diano, Gilmar, Gilberto, Tuca, Genivaldo, Rubens (Tiú),
Vando, João Canhotão, Nego Flor, Nego Binha, Nego Teo, Nego Diu, Nego Jel, Bartô, Aurio,
Solânio, Silvano, Touzinha, Wellington, Hugo, Limão, Ricardo Muniz, Pedro, Jaime,
Pacheco, Cezinha, Cebinha, Filó, Zé Luís, Luís Zepellin, Soninha, Lindalva, Ló, Tetinha,
Branca, Esterzinha, Cida, Mariinha, Tutica, Miriam, Marcelo, Mariza, Tininha, Penelope,
Rosângela, Renan, Celita, Janete, entre tantos outros amigos de infância e adolescência.
Também sou grato:
ao meu orientador, Professor Dr. Sadi Dal Rosso, pelo estímulo constante,
confiança, orientações, pela prudência, pela leitura crítica e fecunda desta tese, paciência,
apoio e carinho para comigo. E não poderia deixar de agradecer também à Saida, pela
gentileza, ternura e carinho. A vocês dois, muito obrigado por tudo;
aos membros da banca examinadora desta tese, professores Valter Roberto
Silvério, José Jorge de Carvalho, Mário Theodoro Lisboa, Pedro Demo e Ari Lima, que
aceitaram participar desse ritual acadêmico;
ao meu co-orientador, Professor Dr. Luis Ferreira Makl, pelos debates, leituras
atentas, argüições rigorosas mas elegantes, pela amizade, disponibilidade e sacrifício,
generosidade e solidariedade;
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aos membros do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da UnB,
professores Nelson Olokofá Inocêncio, Luis Ferreira Makl, Paula Villas e Dionísio Baro,
pelos debates, discussões, solidariedade, apoio, lutas incansáveis, sorrisos e sonhos;
a todas as pessoas que ajudaram a localizar os meus entrevistados, os documentos
e os livros e artigos, ou participaram das várias entrevistas que realizei para elaborar esta tese,
bem como às pessoas que contribuíram para a realização das pesquisas contidas aqui e sempre
me incentivaram e apoiaram: José Otávio Praxedes, Cleide de Oliveira Lemos, Ivonete Nunes
Rodrigues dos Santos, Célia Oliveira Sousa, Lélia Charlene, Tatiane Tollentino e os
pesquisadores da Socius, Lia Maria Santos, Ana Luíza Flauzina, Maria das Graças Santos
(Graça), Vanderlei, Wilsinho, Ivonete Lopes, Ricardo Barbosa, Márcia Araújo, Dijaci David
de Oliveira, Tânia Tosta, Tânia Siqueira, Andréa Mesquista, Rita Shimabuko, Lunde Braguini
Júnior, Nilma Bentes, Mônica Oliveira, Carlos Eduardo Pini Leitão e Edileuza Penha de
Souza. Aos professores e professoras Ari Lima, Marly Silveira, José Jorge de Carvalho, Rita
Laura Segato, Valter Roberto Silvério, Carlos Benedito Rodrigues Silva, Gevanilda Santos,
Maria Palmira da Silva, Luiza Bairros, Joaze Bernardino, Eliane Borges, Denise Botelho,
Paulino de Jesus Francisco Cardoso, Lídia Nunes Cunha, Henrique Cunha Junior, Regina
Pahim Pinto, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Nilma Lino Gomes, Luís Ferreira Makl,
Ivanilde Guedes de Mattos, Wilson Roberto de Mattos, Lúcia Regina Brito Pereira,
Alecsandro José P. Ratts, Moises Santana, Deborah Silva Santos, Nelson Olokofá Inocêncio,
Angela Gilliam, Ivair Augusto Alves dos Santos, Zélia Amador de Deus e Renato Emerson
dos Santos;
aos membros do EnegreSer, especialmente à Lia Maria Santos e Ana Luíza;
aos funcionários do Departamento de Sociologia (SOL), especialmente Evaldo
Amorim, Abílio Maia e Edilva Silva Tavares, pelo apoio constante, paciência, solidariedade e
generosidade;
viii
à professora Maria Stella Grossi (SOL), pelo apoio e estímulo constante, bem
como pelos sorriso e carinho sinceros;
à professora Ana Maria Fernandes (CEPPAC), por ter despertado em mim o
interesse pela pós-graduação, e pelo carinho;
à professora Mireya Suárez (CEPPAC), pelo acolhimento, carinho e
solidariedade. Mas também pelos apoios material, espiritual e intelectual, além dos diálogos e
debates francos, abertos e profundamente estimulantes;
à professora Angela Gilliam (The Evergreen State College), pelo carinho,
gentileza, estímulos intelectual e “militante”;
aos professores José Jorge de Carvalho (DAN) e Rita Laura Segato (DAN), pelos
debates constantes, francos, sinceros, abertos e profundamente estimulantes; pelos carinho,
solidariedade, apoio, luta, sorrisos e sonhos.
aos professores Brasilmar Ferreira Nunes (SOL), Christiane Girard (SOL), Carlos
Benedito Martins (SOL), Danilo Nolasco (SOL), Lourdes Bandeira (SOL), Arthur T.
Maranhão (SOL), Wivian Weller (FE), pelos apoios e solidariedade;
aos professores tutores do 2º Concurso Negro e Educação, especialmente às
professoras Regina Pahim Pinto, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Iolanda de Oliveira,
Nilda Alves, Henrique Cunha Junior e Luiz Alberto Gonçalves, pelo acolhimento, incentivo,
apoio e solidariedade. Também sou grato ao apoio financeiro desse concurso, que foi
fundamental para a realização da minha pesquisa de campo;
aos meus inesquecíveis amigos da pós: José Geraldo, Maurício Fleury, Sérgio
Rosa, Carlos Henrique, Ricardo Barbosa de Lima, Dijaci David de Oliveira, Tânia L. Tosta,
Tânia Siqueira, Almira Rodrigues, Daniella Naves, Fernanda Bittencourt, Enamar, Berenice,
Pedro Paulo, Tony e Josenilson Araújo, pelos diálogos, debates, sorrisos e sonhos. Mas
principalmente pela amizade e companheirismo construídos ao longo dos anos;
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aos amigos da Howard University: Edvan Brito, Luis Henrique, Juliana Maria,
Okezi Otovo e Amelia Otovo, pelo apoio, solidariedade, acolhimento, gentileza e amizade.
ao Chiquinho, amigo e livreiro atento ao tema;
aos colegas e amigos do Tribunal Superior do Trabalho, Lázaro Pereira, Agnelo
Ferreira, Eudes, Antônio Mariano e Joel Alvarenga, pelos incentivo permanente, carinho,
gentileza, sorrisos, solidariedade e amizade diária; não poderia deixar externar aqui a minha
gratidão ao diretor e ao subdiretor da Coordenadoria onde trabalho, respectivamente, Ricardo
Alfredo de Sousa e Ávila e Aldenor Cordeiro Dutra, pelo apoio e incentivo constante.
Também gostaria de agradecer ao Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, pelo carinho e
apoio. Jamais poderia deixar de agradecer aos amigos Alessandra Costa, Rita Shimabuko e ao
João Carmelino dos Santos Filho, pelo carinho, incentivo permanente, solidariedade,
companheirismo e amizade sem restrições;
ao Hércules Ribeiro, pela amizade irrestrita e pelo diálogo sempre fecundo e
elucidante;
aos meus irmãos e irmãs, Dalva Aparecida, José Carlos, Antonio Martins,
Francisco de Assis, Maria Efigênia e Isabel Cristina dos Santos, pela fé e esperança
depositadas em mim;
aos meus pais, Efigênia Diniz dos Santos (in memoriam) e Carlos Martins dos
Santos, por tudo;
ao Pedro Odeh Rodrigues dos Santos, meu filho, pela paciência, sacrifício e
carinho.
x

Resumo

Nesta tese o autor se propõe a discutir por que renomados cientistas sociais da área de estudos
e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo
com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes
negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para responder a essa questão,
o autor busca sustentar a hipótese de que a política de cotas para negros no ensino superior
público brasileiro extrapola o seu objetivo imediato, qual seja, a inclusão de estudantes negros
no ensino público superior. Ela tem um potencial transformador para além da sua função
manifesta, na medida em que demonstra para a sociedade brasileira que é possível redistribuir
políticas públicas de boa qualidade e, adicionalmente, questionar a ideologia racial brasileira.
E mais, possibilita se aspirar a mudanças na composição das elites dirigentes brasileiras.
Todavia, no processo de verificação dessa hipótese apareceram dois novos problemas. O
primeiro deles, qual tem sido o papel dos Movimentos Sociais Negros (MSN) no processo de
implementação das ações afirmativas? Para respondê-lo buscou-se conhecer se havia
significativa reivindicação por educação nas lutas desses movimentos. Ou seja, levantou-se a
hipótese de que a bandeira por educação pública é muito antiga na história dos MSN e que a
luta por essa política pública pôde formar a base para as atuais reivindicações por ações
afirmativas para os estudantes negros ingressarem no ensino público superior brasileiro. O
segundo problema, como ou por que foi possível a aprovação do sistema de cotas para
estudantes negros no vestibular da UnB numa conjuntura tão adversa e hostil a esse tipo de
política pública? A resposta a esta última questão está imbricada com a resposta à questão
anterior, sobre o papel dos MSN no processo de implementação do sistema de cotas.
Em suma, esta tese discute o que está sob disputa na sociedade brasileira com a
implementação da política de ação afirmativa de cotas para os estudantes negros ingressarem
nas universidades públicas. Conseqüentemente, discute também a luta dos MSN brasileiros
por educação pública de boa qualidade em todos os níveis de ensino, ou seja, do fundamental
ao superior.

Palavras-chave: Movimentos Negros, Educação, Ensino Superior, Ação afirmativa, Sistema
de Cotas.