Forças Armadas em Mudança

196 Pages·2007·1.15 MB·Portuguese

Nº 98 · Verão 2001 · 2ª Série
Forças Armadas
em Mudança
NAÇÃO E DEFESA
Revista Trimestral
Director
José Eduardo Garcia Leandro
Editora Executiva
Isabel Ferreira Nunes
Conselho Editorial
Helena Carreiras, Isabel Nunes, João Gomes Cravinho, João Marques de Almeida, José Luís
Pinto Ramalho, José Manuel Pureza, Luís Medeiros Ferreira, Manuel Ennes Ferreira, Nuno Brito,
Nuno Mira Vaz, Paulo Jorge Canelas de Castro, Rui Mora de Oliveira, Teresa de Sousa, Vasco Rato,
Victor Marques dos Santos.
Conselho Consultivo
Abel Cabral Couto, António Emílio Sachetti, António Martins da Cruz, António Vitorino, Armando
Marques Guedes, Bernardino Gomes, Carlos Gaspar, Diogo Freitas do Amaral, Ernâni Lopes,
Fernando Carvalho Rodrigues, Fernando Reino, Guilherme Belchior Vieira, João Salgueiro, Joaquim
Aguiar, José Manuel Durão Barroso, José Medeiros Ferreira, Luís Valença Pinto, Luís Veiga da
Cunha, Manuel Braga da Cruz, Maria Carrilho, Mário Lemos Pires, Nuno Severiano Teixeira,
Pelágio Castelo Branco.
Assistentes de Edição
Cristina Cardoso, Nuno Sampaio, Rosa Dâmaso
Colaboração
Ver normas na contra capa
Assinaturas e preços avulso
Ver última página
Propriedade e Edição
Instituto da Defesa Nacional
Calçada das Necessidades, 5, 1399-017 Lisboa
Tel.: [phone] Fax.: [phone] E-mail: [email protected] http:\\www.idn.pt
Design e Assessoria Técnica
Rasgo, Publicidade, Lda.
Av das Descobertas, 17, 1400-091 Lisboa
Tel.: [phone] Fax: [phone]
Composição, Impressão e Distribuição
EUROPRESS, Editores e Distribuidores de Publicações, Lda.
Praceta da República, loja A, Póvoa de Sto. Adrião, 2675-183 Odivelas
Tel.: [phone] Fax: [phone]
ISSN 0870-757X
Depósito Legal 54801/92
Tiragem 2000 exemplares
O conteúdo dos artigos é da inteira responsabilidade dos autores
Nº98 Verão 2001 2ª Série
• •
N
AÇÃO
D
EFESA
Forças Armadas
em Mudança
INSTITUTO DA DEFESA NACIONANÇÃAO L
1 DEFESA
ÍNDICE
Política Editorial
Nação e Defesa é uma Revista do Instituto da Defesa Nacional que se
dedica à abordagem de questões no âmbito da segurança e defesa,
tanto no plano nacional como internacional. Assim, Nação e Defesa
propõe-se constituir um espaço aberto ao intercâmbio de ideias e
perspectivas dos vários paradigmas e correntes teóricas relevantes
para as questões de segurança e defesa, fazendo coexistir as
abordagens tradicionais com problemáticas mais recentes,
nomeadamente as respeitantes à demografia e migrações, segurança
alimentar, direitos humanos, tensões religiosas e étnicas, conflitos
sobre recursos naturais e meio ambiente.
A Revista dará atenção especial ao caso português, tornando-se um
espaço de reflexão e debate sobre as grandes questões internacionais
com reflexo em Portugal e sobre os interesses portugueses, assim como
sobre as grandes opções nacionais em matéria de segurança e defesa.
Editorial Policy
Nação e Defesa (Nation and Defence) is a publication produced by the
Instituto da Defesa Nacional (National Defence Institute) which is
dedicated to dealing with questions in the area of security and defence
both at a national and international level. Thus, Nação e Defesa aims
to constitute an open forum for the exchange of ideas and views of the
various paradigms and theoretical currents which are relevant to
matters of security and defence by making traditional approaches co-
exist with more recent problems, namely those related to demography
and migratory movements, the security of foodstuffs, human rights,
religious and ethnic tensions, conflicts regarding natural resources and
the environment.
The publication shall pay special attention to the portuguese situation
and shall become a space for meditation and debate on the broad
choices which face Portugal in terms of security and defence as well as
on important international matters which reflect on Portugal and on
portuguese interests.
NAÇÃO
DEFESA 2
ÍNDICE
Editorial 5
Resumos 9
Forças Armadas em Mudança
A Instituição Militar no Século XXI 17
Martins Barrento
Que Modelo de Militar para a Nova Arte de Guerra e Paz? 33
Guilherme Belchior Vieira
A Profissão Militar
Um modelo à procura de sustentação 49
Nuno Mira Vaz
A Natureza das Forças Armadas e a Reforma do Ensino Militar 73
Adriano Moreira
Artigos
A Privatização da Violência Legítima 87
Victor Marques dos Santos
O Reequipamento e a Indústria de Defesa
Subsídios para uma Política de Armamento 115
Rui Lobato de Faria Ravara
Documentos
Decreto-Lei n.º 320-A/2000 de 15 de Dezembro 149
Através das leituras 179
Abstracts 183
NAÇÃO
3 DEFESA
NAÇÃO
DEFESA 4
EDITORIAL
O presente número da Revista Nação e Defesa é dedicado ao tema geral
“Forças Armadas em Mudança” para o que se conta com o pensamento
e a participação de autores de qualidade indiscutível.
O tema é oportuno e incontornável, porém, este título, só por si, encerra
claros riscos já que não é fácil definir previamente quais são os limites da
MUDANÇA.
O que muda? Onde? Porquê? Tudo ou parte? O que não muda?
E é sobre esta difícil problemática que este Editorial se vai centrar, sem se
querer substituir aos textos que constituem esta edição.
O que muda será essencialmente consequência das alterações tecnológicas
que obrigatoriamente irão produzir novos equipamentos individuais e
colectivos, o que por si arrastará alterações na estrutura da organização
militar. Também o ambiente internacional e um determinado sentir
nacional terão a sua influência.
Por outro lado, no âmbito NATO e no contexto europeu, a tendência será
caminhar no sentido de forças cada vez mais conjuntas e combinadas, o
que não obriga que tal orientação seja aplicada em todos os pontos do
globo.
Países existem que, aceitando aparentemente o conceito de Forças Con-
juntas, não têm meios no seu quadro nacional que permitam, de facto,
aplicar nos Teatros de Operações tal doutrina conjunta só o podendo (e
querendo) fazer no âmbito Combinado.
Acresce que no seio da União Europeia e da Aliança Atlântica se assume
que os Países seus associados não terão entre si conflitos militares pelo
que as suas forças serão essencialmente de projecção (ou expedicionárias)
para serem empregues naquilo a que, em 1992 chamei de Fronteiras da
Segurança e de Fronteiras dos Interesses e também como “Constabulary
Forces” seguindo o conceito de Morris Janowitz. Mas o que é verdade,
nestas duas associações de Estados, não é extrapolável para o resto do
mundo. Tal significa que as mudanças em curso também terão em conta
a situação que se vive em determinada nação, área geográfica ou contexto
geopolítico e geoestratégico.
NAÇÃO
5 DEFESA
Editorial
Por outro lado, desenvolveu-se nos últimos anos nos EUA a doutrina de
“Baixas Zero” o que só é (eventualmente) viável num quadro estratégico
em que o Potencial de Guerra de uma Nação e o Potencial de Combate de
umas Forças, neste caso dos EUA, têm uma diferença abissal em relação
a qualquer outra Nação ou quaisquer outras Forças. Portanto, esta noção
também não é extrapolável, sendo possível numa NATO onde os EUA
são a potência dominante, mas já não sendo viável na União Europeia,
onde existe uma diferença marcante, por todos conhecida, entre o discur-
so político e a realidade das suas Forças Armadas e dos investimentos na
defesa.
Outras duas grandes questões estão também na génese das Mudanças.
Em primeiro lugar, a actual tendência europeia de transformar as suas
Forças Armadas em forças constituídas por pessoal exclusivamente (ou
essencialmente) voluntário criando carreiras profissionais de curta dura-
ção. Há para esta opção a sua própria lógica, mas além de apresentar
algumas vulnerabilidades conhecidas e de não ser (quanto a mim) solu-
ção irreversível, constitui-se em termos práticos na maior revolução
estrutural que os Exércitos europeus estão a fazer face nos últimos 200
anos. E o resultado final não é claro, pelo menos a curto prazo. Vamos
esperar para ver.
Por último, a concretização de cada vez mais Operações de Apoio à Paz,
no âmbito da ONU, o que põe em contacto permanente e intímo os
oficiais das Forças Armadas de quase todos os países do mundo e que,
evidentemente, terá consequências numa certa homogeneização da cul-
tura e dos procedimentos militares “urbi et orbi” e também da possível
“exportação” das regras de comportamento militar das democracias
consolidadas, o que nos últimos dez anos já apresentou resultados
concretos.
Estas questões e condicionamentos criam uma complexa teia de factores
e chamam a atenção para a dificuldade da generalização do tema e para
os limites do mesmo.
Mas o RISCO é maior se com MUDANÇA se quiser significar alterações
dos valores institucionais e tal parece-me ser um dos sentidos que pode
ser dado a tal ideia. E sobre isto haverá que ser claro: independentemente
de alterações do enquadramento internacional, nacional, legal, estrutural
e tecnológico há aspectos que terão de ser preservados e que estão
relacionados com o funcionamento da organização que passa pelos seus
valores e regras, bem como pela formação de cada militar.
NAÇÃO
DEFESA 6
Editorial
Atendendo ao tipo de Missões que são dadas às Forças Armadas onde o
risco e a imprevisibilidade estão sempre presentes, à sua permanente
disponibilidade e à eficiência que se lhes pede, por muitas mudanças que
ocorram nunca será possível tentar igualá-las a qualquer organização
civil (em termos de objectivos, de estruturas e de eficiência tem vindo a
acontecer com determinadas empresas de excelência exactamente o con-
trário).
Assim há questões de formação individual, de funcionamento colectivo,
de hierarquia, de liderança, de valores e cultura da Instituição, de inser-
ção dentro da sociedade nacional e internacional, que permitem aos seus
membros viver em conjunto e trabalhar em conjunto para objectivos
comuns que são nacionais ou determinados pela ONU, e decididos em
democracia pelo poder legítimo, que não poderão ser abandonadas; antes
pelo contrário, quanto mais fortes forem as outras modificações mais
estas terão de ser reforçadas e consolidadas.
Em conclusão, MUDANÇAS SIM, mas sabendo o que se quer e para onde
se vai e que aquelas sirvam para reforçar a Instituição e a sua eficiência
nacional ou multinacional e não para a debilitar ou descaracterizar.
NAÇÃO
7 DEFESA
NAÇÃO
DEFESA 8