Finanças Públicas. Da Contabilidade Criativa ao Resgate da Credibilidade (Em Portuguese do Brasil)

305 Pages·2016·3.567 MB·Portuguese Brazilian

by  Felipe Salto, Mansueto de Almeida

Prefácio de

EDMAR BACHA
1ª edição
2016
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
F171 Finanças públicas [recurso eletrônico]: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade /
organização Felipe Salto, Mansueto Almeida. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Record , 2016.
recurso digital
Formato: epub
Requisitos do sistema: adobe digital editions
Modo de acesso: world wide web
ISBN 978-85-01-10818-0 (recurso eletrônico)
1. Finanças públicas - Brasil. 2. Administração �nanceira - Brasil. 3. Livros eletrônicos. I.
Salto, Felipe. II. Mansueto Almeida.
16-36011 CDD: 336.01281

CDU: 336.13(81)
Copyright dos organizadores © Felipe Salto e Mansueto Almeida, 2016
Todos os direitos reservados. É proibido reproduzir, armazenar ou transmitir partes deste livro,
através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito.
Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográ�co da Língua Portuguesa.
Direitos exclusivos desta edição reservados pela

EDITORA RECORD LTDA.

Rua Argentina, 171 – Rio de Janeiro, RJ – 20921-380 – Tel.: [phone].
Produzido no Brasil
ISBN 978-85-01-10818-0
Seja um leitor preferencial Record.

Cadastre-se e receba informações sobre nossos lançamentos e nossas promoções.
Atendimento e venda direta ao leitor:

[email protected] ou (21) 2585-2002
A nossos pais, João e Maria José Salto,

Mansueto Facundo e Socorro Almeida
Sumário
PREFÁCIO
  Edmar Bacha
INTRODUÇÃO: Responsabilidade �scal é a chave para
voltar a crescer
  Felipe Salto e Mansueto Almeida
1. Construção e desmonte das instituições �scais
  Mailson da Nóbrega
2. A política de pessoal do governo federal
  Marcos Mendes
3. A prática das Leis de Diretrizes Orçamentárias
(LDOs) no governo federal brasileiro (1989-2010)
  Sérgio Praça
4. Repensando a gestão das �nanças públicas no Brasil
  Hélio Martins Tollini
5. Sistema tributário, o Brasil ainda voltará a ter um?
  José Roberto R. Afonso
6. O processo recente de deterioração das �nanças
públicas estaduais e as medidas estruturais
necessárias
  Pedro Jucá Maciel
7. Os efeitos �scais das políticas do Banco Central
  Felipe Salto
8. As relações entre a política �scal e a política
monetária no Brasil – diagnóstico e propostas
  Gustavo Loyola
9. Superávit primário estrutural – uma proposta de
mudança
  Maurício Oreng
10. Os con�itos federativos na democracia brasileira
Marcos Mendes
SOBRE OS AUTORES
Prefácio
Edmar Bacha
Se um marciano pousar em Brasília, �cará pasmo ao saber que o Brasil paga
taxas de juros altíssimas no mercado internacional, apesar de dispor de US$
370 bilhões em reservas internacionais (US$ 20 bilhões a mais que o total da
dívida externa do país) e de seu balanço de pagamentos em conta-corrente
estar a caminho do equilíbrio.
A surpresa do marciano será maior ao veri�car que, descontada a
in�ação, a taxa de juros interna do país é uma das mais altas do mundo,
apesar de o dé�cit primário do setor público ser relativamente pequeno e
poder facilmente ser coberto com o caixa de quase R$ 1 trilhão do Tesouro
Nacional no Banco Central – como aliás ocorreu com o pagamento das
“pedaladas �scais” de 2014 no �nal de 2015.
Um analista local ponderará ao marciano que esse caixa do Tesouro tem
como contrapartida um valor ainda maior de dívidas do próprio Tesouro
com o Banco Central, não devendo por isso mesmo ser usado para pagar
“pedaladas”. Arguirá, ainda, que a prova de que as contas públicas estão
mesmo em maus lençóis é que a dívida bruta do governo central alcança
elevados 65% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mas o marciano �cará novamente confuso ao ver que apenas pouco mais
da metade dessa dívida está associada a dé�cits acumulados do governo
central. A outra quase metade tem como contrapartida a aquisição de ativos
pelo governo, como as reservas internacionais e os créditos com o setor
privado. Deduzidos esses ativos, a dívida líquida do governo alcança 34% do
PIB, um valor que não assusta, para os padrões internacionais atuais.
O analista não se dará por vencido e observará que o dé�cit público total,
incluindo o pagamento de juros, atinge assustadores 9% do PIB. Mas o
marciano achará essa constatação algo tautológica, pois o dé�cit total é
elevado apenas porque os juros são tão altos. Se estes fossem baixos como
em quase todo mundo, o dé�cit também deixaria de ser assustador.
O analista insistirá que os juros não podem baixar, pois a in�ação anual
supera os 10% , quando a meta que o Banco Central persegue é de 4,5%. O
marciano �cará pasmo ao saber que a in�ação se mantém alta apesar de o
país enfrentar uma das piores recessões de sua história, com o desemprego
beirando os 9% e o PIB caindo quase 4% ao ano.
Concluirá o marciano – parafraseando Tom Jobim sem o saber – que
decididamente o Brasil não é para extraterrestres. Não basta pousar o disco
voador em Brasília e dar uma olhada super�cial nos números. Além de uma
boa formação em Economia, é preciso conhecer a história do país. Essas são
qualidades que sobram nos autores reunidos por Felipe Salto e Mansueto
Almeida neste livro, o que é uma boa razão para lê-lo com atenção.
O Brasil é conhecido por ser um “caloteiro serial”, na expressão cunhada
por Reinhart e Rogoff. Calotes na dívida foram dados de forma direta, por
1
Del�m Netto em 1981, José Sarney em 1986 e Fernando Collor em 1990 –
ou mais comumente por via de uma aceleração da in�ação. Nisso o Brasil foi
um recordista até o Plano Real. Entre dezembro de 1979 e julho de 1994, a
in�ação acumulada foi superior a 13 trilhões por cento, uma das maiores da
história mundial.
Apesar desse histórico, ao contrário de outros serial defaulters o Brasil
não se dolarizou. O governo conseguiu que os brasileiros continuassem a
usar a moeda nacional em vez do dólar em suas transações �nanceiras. Para
isso, entretanto, teve que pagar uma das mais altas taxas reais de juros do
mundo em sua dívida interna. Como o ônus da dívida é pesado, os
brasileiros continuam a antecipar que, mais dia menos dia, o governo optará