Filosofia do Direito

243 Pages·2003·12.821 MB·Portuguese

by  Michel Villey

FILOSOFIA
DO DIREITO
Definições e fins do direito
Os meios do direito
Michel Villey
Prefácio
François Terré
Tradução
MÁRCIA V ALÉRIA MARTINEZ DE AGUIAR
Revisão Técnica
AR! SOLON
Martins Fontes
São Paulo 2003
Índice
Esta obra foi publicada originalmente em francês com o título
PHILOSOPHIE DU DROIT por Éditions Dalloz.
Copyright© Éditions Dalloz, 2001.
Copyright© 2003, Livraria Martins Fontes Editora Ltda.,
São Paulo, para a presente edição.
11 edição
novembro de 2003
Tradução
MÁRCIA VALÉRIA MARTINEZ DE AGUIAR
TOMO!
Revisão técnica
DEFINIÇÕES E FINS DO DIREITO
Ari Solon
Acompanhamento editorial
luzia Aparecida dos Santos
PROLEGÔMENOS. RAZÕES DE SER, NATURE-
Revisões gráficas
Maria luiza Favret ZA E MÉTODOS DA FILOSOFIA DO DIREITO ... . 3
Marise Simões Leal
A expansão da filosofia do direito .............. . 3
Dinarte Zorzanelli da Silva
Produção gráfica Situação da disciplina na França ................. . 4
Geraldo Alves
Paginação/Fotolitos
Studio 3 Desenvolvimento Editorial Questão primeira. Por que estudar filosofia do
direito? ......................................................................... . 7
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) ARTIGO 1. FALTA DE UMA DEFINIÇÃO DO DIREITO .. . 8
Villey, Michel Ignorância acerca do fim do direito ............ . 8
Filosofia do direito : definições e fins do direito : os meios do di
reito/ Michel Villey ; prefácio François Terré ; tradução Márcia Va Conflito das linguagens ................................ . 9
léria Martinez de Aguiar ; revisão técnica Ari Solon. - São Paulo :
Martins Fontes, 2003. - (Coleção justiça e direito) ARTIGO II. METODOLOGIA INCERTA ....................... . 11
Título original: Philosophie du droit. Desconhecimento das fontes ....................... . 11
Bibliografia. Conflito dos métodos .................................... . 12
ISBN 85-336· l 928·6
1. Direito -Filosofia 1. Terré, François. II. Título. III. Série. ARTIGO Ili. RECURSO À FILOSOFIA ......................... . 14
03-6241 CDU·340.12 Da incompletude de toda ciência ................ . 14
Índices para catálogo sistemático: Urna distinção de Kant ................................. . 15
1. Direito : Filosofia 340.12
2. Filosofia do direito 340.12
3. Filosofia jurídica 340.12 Questão segunda. O que entendemos por filo-
sofia? ......................................................................... . 19
Todos os direitos desta edição para o Brasil reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Lida.
Rua Conselheiro Ramalho, 3301340 01325·000 São Paulo SP Brasil ARTIGO 1. CAMPO ORIGINAL DA FILOSOFIA ............ . 21
Te/. (11) 3241.3677 Fax ( 11) 3105.6867 A filosofia, ciência universal... ..................... . 21
e·mail: [email protected] http://www.martinsfontes.com.br
1• .
ARTIGO li. 0 CAMPO DA FILOSOFIA NO MUNDO MO-
DERNO........................................................................... 25 Capítulo 1. Uma filosofia da justiça (dikaio-
A agressão das ciências . . . .. .. . . .. . . . . . . . .. .. . . . . . . . ... . 25 sunê) .......................................................................... . 55
Persistência da filosofia................................. 26
ARTIGO 1. BREVES INDICAÇÕES SOBRE AS FONTES .. . 55
Retomada da filosofia.................................... 28
Aristóteles, filósofo do direito ..................... . 55
ARTIGO III. DA FILOSOFIA DO DIREITO.................... 30 Objeto das Éticas ........................................... . 55
A filosofia aplicada ao direito ...................... 30 O estudo da linguagem ................................ . 56
A linguagem da filosofia do direito............. 31
ARTIGO II. DA JUSTIÇA GERAL.. .............................. . 58
Questão terceira. Quais serão nossos meios de Dois sentidos principais do termo justiça .. . 58
estudo?....................................................................... 33 1º ) Definição .......................................................... . 58
A questão da escolha dos autores................ 33 Primeira categoria de exemplos .................. . 58
2º) Relação com o direito ........................................ . 60
ARTIGO 1. As AUTORIDADES.................................... 35 Justiça geral e leis .......................................... . 60
Submissão aos poderes.................................. 35
Submissão à atualidade................................. 36 ARTIGO III. DA JUSTIÇA PARTICULAR ....................... . 63
1º ) Definição .......................................................... . 63
ARTIGO li. DA MODA EM FILOSOFIA........................ 38
Segundo grupo de exemplos ....................... . 63
1º ) Do historicismo em filosofia .. ...... ......... ............. 38 2º) Relação com o direito ........................................ . 64
Estaria a filosofia na história?....................... 38
A justiça, ofício dos juristas ......................... . 64
2º) Do progresso em filosofia................................... 40 3º-) D ef .z m.ç a-o da arte ;.u rz' d.z ca ................................ .. 65
Progresso da filosofia? . . . .. . . .. .. . . . .. . . . . . . . . . .. .. . . . . . 40
Seu objeto. A divisão .................................... . 65
Regressão da filosofia? ...... ............... ............. 41
A matéria: bens externos .............................. . 66
Da regressão da filosofia do direito............. 42
Campo de aplicação ...................................... . 67
ARTIGO III. MÉTODO DIALÉTICO............................. 44
Uma filosofia ensinável................................. 44 Capítulo 2. O direito na justiça (to dikaion) ...... . 69
Dúvida metódica............................................ 45
ARTIGO 1. 0 CONCEITO DO DIREITO ........................ . 70
Da dialética em filosofia . .. . . . .. . . . .. . . . . . . . . . . .. .. . . . . . 45
Um objeto no neutro ..................................... . 70
Um justo meio-termo nas coisas ................. . 71
TRATADO DOS FINS DA ARTE JURÍDICA Distinção entre o direito e a moral.. ............ . 72
Uma proporção .............................................. . 73
PRIMEIRA SEÇÃO Objeto da justiça, mas da justiça particular .. 74
DA JUSTIÇA COMO FINALIDADE DO DIREITO
ARTIGO II. SETORES DO DIREITO ............................. . 76
A igualdade geométrica em matéria de dis-
INTRODUÇÃO. UMA DOUTRINA A SER REAVI-
tribuições ........................................................ . 76
VADA............................................................................... 51
A igualdade aritmética em matéria de "co-
Justiça e direito............................................... 51
mutações" ....................................................... . 78
Necessidade de um retorno às fontes.......... 53
',·
l
ARTIGO III. 0 LUGAR DO DIREITO........................... 81 ARTIGO III. CRÍTICA DO CLERICALISMO.................. 114
Amizade e direito........................................... 81 Sobre a cultura de São Tomás....................... 114
Da imperfeição do direito da família ... ....... 82
A justiça do reino de Deus .. . . . . .. . . . . .. . . . . . . . . . .. . . . 116
Deve-se admitir a existência do direito in-
A justiça profana . . . . . . . . . . . .. .. . . . . . . . .. . . .. .. . . . . . . . .. . . . . . 118
ternacional?..................................................... 83
Da arte jurídica na Suma............................... 119
Definição do direito . ...................................... 120
Capítulo 3. Notas sobre a sorte desta filosofia...... 87
Seria um retrocesso? . . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . 122
Sobre o direito romano.................................. 87
Aristóteles e o direito romano . . . . . . . .. .. . . . . . . . . . . . 89 Capítulo 2. O serviço dos homens........................ 125
Um depoimento de Cícero............................ 90
ARTIGO l. GÊNESE DO INDIVIDUALISMO.................. 126
Uma filosofia da justiça entre os juriscon-
1º) O cristianismo................................................... 126
sultos romanos................................................ 91
O indivíduo fora da cidade........................... 126
Uma idéia do direito...................................... 93
Individualismo cristão?................................. 127
Pluralidade das concepções romanas de jus-
2º) O humanismo.................................................... 128
tiça e de direito ............................. .................. 94
Novas leituras filosóficas.............................. 129
O que a filosofia moderna emprestou do
Renascimento?................................................ 130
SEGUNDA SEÇÃO
OUTROS CONCEITOS DA 3º) O nominalismo.................................................. 131
FINALIDADE DO DIREITO Esboço do nominalismo................................ 131
Duas palavras sobre a filosofia de Scot ....... 132
Capítulo 1. A boa conduta ........... .... ............ .......... 99 O nominalismo e as ciências......................... 133
O direito anexado à moral ............................ 99 Pontos fortes e debilidades do nominalismo. 134
ARTIGO 1. SOBRE A NOÇÃO JUDAICO-CRISTÃ DE JUS- ARTIGO II. A SERVIÇO DO INDIVÍDUO...................... 136
TIÇA................................................................................ 102 1º ) As rupturas....................................................... 137
O objeto da Torá ............................................. 102
Repúdio ao sistema de Aristóteles............... 137
A justiça bíblica............................................... 103
Declínio da tradição cristã............................ 138
ARTIGO II. A JUSTIÇA BÍBLICA NA EUROPA................ 107 2º) A construção de Hobbes.................................... 139
1º ) Ava tares da justiça .. . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . . . . . .. . . . . .. . . 107 O projeto de Hobbes...................................... 139
Triunfo da justiça bíblica............................... 107 Do estado de natureza hobbesiano.............. 139
2º) Mefamorfoses do direito .................................... 109 O contrato social hobbesiano e a finalidade
Um momento da história da palavra "jus".. 109 do direito ................................... :..................... 140
O termo francês direito.................................. 109 3º) O "direito subjetivo"......................................... 141
3º) O direito como criado da moral......................... 110 Surgimento deste novo conceito.................. 141
Desenvolvimento da lei natural................... 111 Do direito do sujeito segundo Hobbes........ 143
4º) Um clericalismo de leigos.................................. 112 O direito subjetivo, fim do direito ............... 144
ARTIGO Ili. Os DIREITOS DO HOMEM E O SISTEMA
ARTIGO II. A MORTE DOS FINS................................. 178
UTILITARISTA ........................, ................................... 146
Filosofia contemporânea dos "valores" ou
1º ) Nascimento dos direitos do homem................... 146
funções do direito........................................... 178
Sobre a contribuição de Locke...................... 146
1º ) A exclusão das causas finais ............................. 180
Os direitos revolucionários do homem....... 148
Das causas finais............................................. 180
Novos direitos do homem. Doutrina de
O que a ciência moderna delas abstrai........ 180
Wolff ................................................................. 148
Sacrifício dos fins objetivos........................... 181
2º) O utilitarismo jurídico...................................... 149
2º) Lacunas do positivismo..................................... 182
Bentham sobre o direito................................ 149
O direito reduzido a uma ciência dos fatos... 182
O direito penal segundo Bentham ............... 151
O positivismo científico................................. 183
ARTIGO IV. CRÍTICA DOS DIREITOS DO HOMEM....... 153 Três estrelas do positivismo............................... 184
Burke e os direitos do homem...................... 153
De Ihering a Heck . . . . . .. . . . . . .. . . . . . . .. . . .. .. . . . . . .. . . . .. . . 184
A crítica de Marx............................................ 155
Radbruch - Max Weber................................. 185
Insuficiências do benthamismo.................... 155
Kelsen............................................................... 185
Pseudojustiça idealista.................................. 156
Vista d' olhos sobre o movimento "realista".... 187
Destino da justiça jurídica............................. 157
Uma definição de Holmes ............................ 187
Uma fórmula de Pound................................. 188
Capítulo 3. O serviço à sociedade.......................... 161
Criminologia e penalogia.............................. 188
Permanência do individualismo.................. 161
Tecnocracia...................................................... 189
ARTIGO 1. A ALTA DOS COLETIVISMOS..................... 163
Uma mudança de método científico........... 163
CONCLUSÃO DO TOMO 1 ....................................... 191
Rumo ao organicismo romântico................. 165
1º ) Os fins do direito segundo Hegel ......... ... .......... 166 ARTIGO 1. VALOR COMPARADO DESTAS FILOSOFIAS
Hegel contra as abstrações............................ 166 DO DIREITO............................................................... 193
O direito e seus fins em Hegel...................... 167 O congresso de Madri.................................... 194
Divergências de interpretação...................... 169 Escolha de uma filosofia do direito ........... .. 195
2º) Fins do direito em Marx.................................... 170 Sui cuique tributio ............................................ 195
A classe acima do indivíduo......................... 170 Corolários . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . ... . . . . .. . . . .. . . . . . . . .. . . . .. 196
O progresso da humanidade . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171
3º) Auguste Comte e a escola sociológica ............... 172 ARTIGO II. OBJEÇÕES E RESPOSTAS.......................... 198
Comt e contra o individualismo ...... ......... .... 172 1º ) Arcaísmo? .. . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . .. .. . . . . . .. .. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 198
A escola sociológica francesa........................ 173 Exigência atual da justiça.............................. 199
Socialismo........................................................ 173 Prejuízos de uma linguagem . . . .. .. . .. .. . . . . . .. . . . .. 200
Desenvolvimento........................................... 174 Anacronismo................................................... 200
4º) Crítica aos coletivismos..................................... 174 2º) Esterilidade? ..................................................... 202
O coletivismo é injusto ........................ .......... 175 Conflito dos métodos......................................... 203
Sacrifício dos indivíduos............................... 175 Que a escolha das fontes e de um método
Equívocos do socialismo............................... 176 são função do fim que se busca.................... 203
Conflito das linguagens .......... .. ......... ..................... 206 Raízes esquecidas........................................... 238
O jugo da linguagem .. . . .. .. . .. . .. .. . . . . . . . . . . . .. .. . . . . . . 239
Que não se deve procurar em outra parte a
Duas terapêuticas........................................... 240
chave da estrutura da linguagem do direito.... 206
Fundação do direito....................................... 241
Por que estudar filosofia do direito................... 209
Índice remissivo............................................................... 459
TÍTULO PRIMEIRO
OS MEIOS LÓGICOS
TOM02
Capítulo 1. Nota sobre a querela das lógicas do
OS MEIOS DO DIREITO
direito......................................................................... 245
PREFÁCIO ..................................................................... 213 ARTIGO 1. UMA LÓGICA DA DEMONSTRAÇÃO......... 246
Lógica da ciência .... ........................... ............. 246
Presunção de científicidade.......................... 247
PREÂMBULO
UMA ORIENTAÇÃO ATRAVÉS DAS LITERATURAS ARTIGO II. OUTRAS FORMAS DE DISCURSO............. 252
Lógica da invenção ............... ......................... 252
Objeto do livro................................................ 219 O direito seria uma ciência?.......................... 253
Novas "lógicas jurídicas". Irracionalismo .. 255
ARTIGO 1. CATÁLOGOS DE TEXTOS........................... 221
Doutrina da Escola de Bruxelas ... ................ 256
As leis e suas conseqüências......................... 221
Resultantes...................................................... 258
Hierarquia das normas.................................. 222
Exame crítico................................................... 222
Capítulo 2. Um quadro da dialética......................... 261
Para além dos textos ......................... .. . ... ... .... 224
História de uma palavra............................... 261
ARTIGO II. TEORIAS SOBRE AS FONTES DO DIREITO.. 225
Das teorias gerais do direito......................... 225 ARTIGO 1. DUAS LÓGICAS EM ARISTÓTELES ..... ....... 263
Leque de doutrinas ...... ... ...... ... ...................... 226 Lógica da ciência .. . . .. . . . . . .. .. . . . . . . . . . . . .. .. . .. . . . . . . . . . . . 263
Ecletismos........................................................ 229 Segunda parte da lógica .. . . . . . . . . . . . . .. .. . .. . . . . . . . . . . . 264
Extrinseísmo.................................................... 231 ARTIGO li. DIALÉTICA E FILOSOFIA .............. ....... .... 267
Libertar-se das teorias.................................... 232 Os diálogos dos filósofos .................. .. .......... 268
Realismo e dialética .. . . . . . . . . . .. .. . . . . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . 268
ARTIGO III. ECLOSÃO DAS LÓGICAS DO DIREITO . . . . . 233
Ambições modestas ..... ......... ....... ........ .......... 269
Epistemologia do direito............................... 233
Busca de uma lógica específica do direito.. 234 ARTIGO Ili. ALGUMAS REGRAS DA ARTE................. 270
Um plano de estudos..................................... 235 Um procedimento regulamentado..................... 270
Contradições das lógicas do direito............. 235 Seleção dos jogadores .. . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . 271
Para além das ciências................................... 237 Escolha das opiniões...................................... 271
Posição da causa............................................. 272
ARTIGO IV. FILOSOFIAS........................................... 238
A Escola do direito natural .. ....................... .. 306
Da argumentação ........................................... 273
O renascimento do direito natural............... 310
Mescla de opiniões......................................... 27 4
Exame crítico................................................... 312
"Conclusões" .................................................. 275
Uma arte desaparecida.................................. 277 ARTIGO II. FONTES FATUAIS .................................... 315
O positivismo científico................................. 315
Capítulo 3. Primeiros elementos de uma lógica Os pródromos . .. .. .. ..... .. ... . .. .. .. .. .. .... .. ....... .... .. .. 317
do direito ............... ................................. ............ ....... 279 A Escola histórica: primeiros avatares do
positivismo jurídico ....................................... 322
ARTIGO 1. DIALÉTICA E DIREITO ............................. . 280
1º- ) Qu e a 7.u n.s pru de'n cz.a e, tra ba l h o teo, nc. o ........... . 281 Sociologismo .. . ... ... .. .. .. . . . .. .. . . . . .. .. . . .. .. . . . .. .. . .. .. . . . 325
Da norma à efetividade................................. 328
Do indicativo jurídico ................................... . 281
Exame crítico................................................... 328
Condição de existência do direito ............... . 282
Resultantes ......... ....... ...... ............. ....... ............ 332
Os jurisconsultos sucessores dos filósofos
gregos .............................................................. . 283 Capítulo 2. Uma filosofia da natureza.................... 335
2º-) A 7.u rz.s pru de'n cz.a na-o e, cz.e ntz fºz ca ..................... . 284
Do problema do direito natural ................... 335
Dificuldades de uma ciência do direito ..... . 284
Sentido da palavra natureza......................... 336
Uma quase-dialética do direito ................... . 285
ARTIGO 1. SOBRE A EXTENSÃO DO CONCEITO CLÁS-
ARTIGO II. 0 EXEMPLO ROMANO ........................... . 286
SICO DE NATUREZA .. . . . . ... . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . 339
Ponere causam ................................................. . 287
O homem na natureza................................... 340
Choque de opiniões ...................................... . 288
Os homens na natureza ................................. 341
Conclusões ..................................................... . 289
ARTIGO II. COMPREENSÃO DO CONCEITO CLÁSSICO
ARTIGO III. EXÍLIO E RETORNO DA DIALÉTICA ........ 291 DE NATUREZA . . . . . . . . . .. . .. . . . . . . . .. . . . ... . . . . . .. . . .. .. . . . .. .. . . . .. . . . .. 345
O divórcio........................................................ 291
A mudança na natureza................................ 346
Redescoberta................................................... 292
O Te los na natureza......................................... 348
O bem na natureza......................................... 349
ARTIGO Ili. DA CONTINGÊNCIA DAS LEIS DA NATU-
TÍTULO SEGUNDO
REZA ........................................................................ 352
AS FONTES NATURAIS
A natureza rebelde à ciência......................... 353
A natureza aberta à dialética........................ 355
Capítulo 1. A alternativa das teorias contempo-
Aplicações....................................................... 355
râneas ......................................................................... 297
As duas fontes do discurso do direito......... 297 Capítulo 3. Do direito natural.................................... 357
ARTIGO 1. FONTES IDEAIS........................................ 299 ARTIGO 1. 0 DIREITO NATURAL DE ARISTÓTELES..... 358
A Palavra divina............................................. 300 Definição.......................................................... 358
A vontade do homem.................................... 302 Dificuldades no conhecimento do direito
-A Razão. A lei natural.................................... 305 natural.............................................................. 359
1
Matéria para a dialética................................. 361 A ordem natural antes da fórmula.............. 405
Aplicações na Política de Aristóteles........... 361 Lei na natureza .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 406
Leis escritas..................................................... 407
ARTIGO II. Ü EXEMPLO ROMANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . 366 Um produto da dialética............................... 408
Fonte do direito em Roma............................. 366 Diversificação das leis ............. ............. ......... 409
O direito nas causas ........ ........................... .... 368
ARTIGO II. LIMITES DA LEI ESCRITA......................... 411
O direito na cidade......................................... 369
Um problema de semântica.......................... 411
ARTIGO III. ECLIPSE E RETORNO.............................. 373 A função política das leis.............................. 412
Naturrechtsfobia .................................. ............. 373 As leis instrumento da moral....................... 414
As regras do direito........................................ 416
Renascimento do direito natural.................. 374
E seus auxiliares .. ... ... ..................................... 419
"
O destino das regras do direito.................... 422
Resultados ... ............ ........................... ............. 427
TÍTULO TERCEIRO
DAS LEIS POSITIVAS
Capítulo 3. Primeiros elementos de uma arte
jurídica....................................................................... 429
Capítulo 1. Os prós e os contras da lei positiva. 379
ARTIGO 1. Ü PODER DOS TEXTOS.............................. 431
Do direito positivo......................................... 379
Necessidade dos textos.................................. 431
ARTIGO 1. RELIGIÃO DA LEI . . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380 Da autoridade dos textos.............................. 433
Das insuficiências dos textos........................ 437
Raízes do legalismo........................................ 380
Inacabamento.................................................. 440
Esquema do positivismo legalista ............... 382
Seleção das fontes positivas.......................... 383 ARTIGO II. POR UMA ARTE DA INTERPRETAÇÃO...... 441
Contradições entre os textos......................... 385 Exegese dos textos.......................................... 444
Lacunas dos text-0s .. . . . . . ... .. . . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 387 Solução das antinomias................................. 446
A interpretação dos textos ............................ 389 Dos textos ao direito .. .................................... 448
A interpretação criadora ... ... ...... ......... .......... 392 A Epieikeia ........................................................ 450
Autodestruição............................................... 394 Um começo de conclusão.............................. 451
POST-SCRIPTUM. DISCUSSÕES........................... 453
ARTIGO II. ASSASSINATO DA LEI.............................. 395
Pro ..................................................................... 453
Novos filósofos............................................... 395
Sed contra.......................................................... 455
Desvalorização da lei..................................... 396
Veredito............................................................ 456
Do direito livre................................................ 398
Da utilidade deste compêndio ..................... 458
O direito instrumento.................................... 400
Resultados ... .. . . . . . . . . . . .. .. . . . .. .. . . . . . .. .. . . . . . . .. . . . . . . .. .. .. 403
Indice remissivo............................................................... 459
Capítulo 2. A noção da lei............................................ 405
ARTIGO 1. A GÊNESE DAS LEIS ESCRITAS.................. 405
Prefácio
Os dois compêndios de Michel Villey foram os pri
meiros desta coleção consagrados à filosofia do direito.
O primeiro intitulava-se Definições e fins do direito (4ª edi
ção, 1986), e o segundo Os meios do direito (2ª edição, 1984).
Hoje é um feliz acontecimento vê-los, reunidos num mes
mo volume, constituir o objeto de uma nova edição. Es
sas obras foram, inicialmente, um desafio. Expor de mo
do simples, num estilo límpido, as linhas de força de uma
filosofia do direito indispensável à compreensão deste
último, não era tarefa simples. Exigia grande cultura, sem
que se sucumbisse, no entanto, à tentação de uma erudi
ção fácil, ou mesmo pedante, para alcançar esse objetivo.
Michel Villey superou-se. E as sucessivas vagas de estu
dantes que tiveram a felicidade de acompanhar seus cur
sos e de participar de seus seminários deles ainda con
servam o benefício e a lembrança, tanto no exterior como
na França.
Não devemos esquecer que, após um longo eclipse,
a filosofia do direito estava renascendo na França, tanto
no pensamento como no ensino. Durante muito tempo,
contudo, laços estreitos haviam existido entre ambos. Pelo
menos até o início do século XIX, os filósofos dedicavam
se freqüentemente às coisas do direito, mostrando-se co
nhecedores desta matéria: Hobbes e Spinoza, Leibniz,
Montesquieu e Rousseau, Bentham e Voltaire. Mas.as coi-
XX FILOSOFIA DO DIREITO PREFÁCIO XXI
sas já começaram a degenerar quando Kant, no Conflito não confundir, por mais indispensáveis que tanto um
das faculdades e também em outros textos, quis estabele quanto outro sejam, a filosofia do direito e a história das
cer uma divisão de tarefas, deixando aos juristas uma idéias.
parte menor no pensamento do direito. Desde então de A leitura de sua filosofia do direito é a melhor manei
senvolveu-se a corrente do idealismo alemão, pela qual ra de nos apercebermos disso, melhor do que qualquer
Michel Villey não nutria - é o mínimo que podemos di prefácio que pretendesse apresentá-la. A obra de Michel
zer - grande simpatia. Villey é tão vasta, tão rica, tão original, que podemos ob
Suas críticas eram também dirigidas aos juristas, que servar o profundo significado da história para este histo
considerava responsáveis pelo distanciamento entre o riador de Roma, da Idade Média, dos tempos modernos
direito e a filosofia. Reprovava-lhes a aversão pela filoso ou contemporâneos. Muito mais que para sua própria
fia do direito. Quanto a isso sempre nos vem ao espírito filosofia, a história é essencial para a filosofia do direito.
a seguinte explicação: o voluntarismo e o legalismo glo Michel Villey mostrou-o vigorosamente, particularmen
rioso do século XIX, pelo menos na sua primeira metade, te em suas Lições de história da filosofia do direito, na sua
teriam propiciado o surgimento de um positivismo cô Formação do pensamento jurídico moderno, e em muitos ou
modo, cuja onipresença sentimos ainda hoje e que teria, tros escritos. Não apenas com o único intuito de discor
sob todas as suas formas, mesmo as mais esotéricas, re rer sobre o desenrolar dos acontecimentos e dos pensa
calcado a reflexão fundamental. Explicação à primeira mentos, mas com o desejo de revelar, de uma maneira
vista sedutora, sujeita contudo a crítica, na medida em comparável à de Léo Strauss, as constantes e as variáveis
que o positivismo jurídico, por mais preguiçoso e decep da filosofia do direito, para além das causalidades e dos
cionante que seja, deriva de uma certa ou de uma incerta anacronismos. Mais intelectual do que ninguém, univer
filosofia do direito. sitário no verdadeiro sentido da palavra, Michel Villey
Michel Villey preferia imputar à onda cientificista, contribuiu vigorosamente para um retorno à filosofia do
"hostil a toda metafísica", o recuo desta última na refle direito que seus Cadernos póstumos ilustram e explicam;
xão contemporânea. Insurgia-se contra "uma espécie de uma filosofia em que se conciliam, na coerência última de
tecnicismo à americana" que levava os juristas franceses seu pensamento, seu apego a Aristóteles e ao tomismo -
a rejeitar a atitude filosófica considerando-a inútil, cons não ao neotomismo! - mas também a influência necessá
ciente ou inconscientemente. E é verdade que na "dou ria e latente do augustinianismo.
trina" - termo que ele contestava - muitos autores inter "É chegado o tempo, escreve ele, de sacudir o jugo
rogam-se até mesmo sobre a existência da filosofia do di das filosofias extrínsecas; de repensar o método do direi
reito. Contra o que nosso autor protestava de maneira to extraindo-o da experiência particular dos juristas" (nº
veemente-, às vezes polêmica, e sempre premonitória. 40). É chegado o tempo de voltar ao ensino da filosofia
Desta sua perspectiva derivaram uma série de caracterís do direito. Foi para isso que Michel Villey escreveu, par
ticas: hostilidade às divagações do raciocínio filosófico ticularmente para seus estudantes mas não apenas para
favorecidas e mesmo provocadas pelo kelsianismo e por eles, estes dois livros naturalmente reunidos. E concebeu
todos os seus avatares, crítica das filosofias sobre o direi os e realizou-os sem se submeter de modo algum aos câ
to provenientes d~ autores que desconheciam os proce nones das obras doutrinais, cujas divagações tão freqüen
dimentos, a letra e o espírito desta disciplina, cuidado de temente denunciou. É sobretudo a transmissão de um