ética direitos humanos e meio ambiente

341 Pages·2017·2.41 MB·Portuguese

Ética, direitos humanos e meio ambiente 0
Ética, direitos humanos e meio ambiente:
reflexões e pistas para uma educação
cidadã responsável e pacífica

Paulo César Nodari
Cleide Calgaro
Luiz Síveres
(Org.)

Ética, direitos humanos e meio ambiente 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Presidente:
Ambrósio Luiz Bonalume

Vice-Presidente:
Nelson Fábio Sbabo

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Reitor:
Evaldo Antonio Kuiava

Vice-Reitor e Pró-Reitor de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico:
Odacir Deonisio Graciolli

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação:
Nilda Stecanela

Pró-Reitor Acadêmico:
Marcelo Rossato

Diretor Administrativo:
Cesar Augusto Bernardi

Chefe de Gabinete:
Gelson Leonardo Rech

Coordenador da Educs:
Renato Henrichs

CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS

Adir Ubaldo Rech (UCS)
Asdrubal Falavigna (UCS)
Cesar Augusto Bernardi (UCS)
Jayme Paviani (UCS)
Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS)
Marcia Maria Cappellano dos Santos (UCS)
Nilda Stecanela (UCS)
Paulo César Nodari (UCS) – presidente
Tânia Maris de Azevedo (UCS)

Ética, direitos humanos e meio ambiente 2
Ética, direitos humanos e meio ambiente:
reflexões e pistas para uma educação
cidadã responsável e pacífica

Organizadores
Paulo César Nodari
Possui graduação em Filosofia (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de Caxias do Sul (1991), graduação
em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994), mestrado em Filosofia pela
Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (2004), com período sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha. Atualmente é professor
Adjunto III na Universidade de Caxias do Sul. Foi professor no Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade de Caxias do Sul (PPGED-UCS). É professor no Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Filosofia da
Universidade de Caxias do Sul (PPGFIL-UCS). É professor no Programa (Mestrado e Doutorado) de Pós-Graduação
em Direito da Universidade de Caxias do Sul (PPGDIR-UCS). Tem experiência nos seguintes temas: ética, liberdade,
direitos humanos, paz, antropologia, educação. De 02/2011 a 07/2011, Pós-Doutoramento, em Filosofia, em Bonn
(Alemanha).

Cleide Calgaro
Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa “Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania” (2013) pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós-Doutora em Filosofia (2015) e Pós-Doutoranda em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito na linha de pesquisa “Direito
Ambiental e Biodireito” (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa “Problemas Interdisciplinares de Ética”
(2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e Bacharela em Filosofia pela
Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professora e pesquisadora no Mestrado e na Graduação em Direito da
Universidade de Caxias do Sul. É vice-líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado ao Centro de
Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também atua no Observatório
Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em convênio com a
Universidade Católica de Brasília (UCB) e no CEDEUAM UNISALENTO – Centro Didattico Euroamericano sulle
Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. Desenvolve pesquisa a partir de um viés interdisciplinar nas
áreas de Direito, Ciências Sociais e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais;
Democracia; Socioambientalismo; Meio Ambiente; Relação de Consumo; Hiperconsumo; Filosofia Política e Social.

Luiz Síveres
Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paran. Especialista em Aprendizagem cooperativa e
tecnologias educacionais pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Psicoterapia Junguiana pela
Faculdade de Saúde de São Paulo. Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Doutor em
Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília e Pós-Doutorado em Educação: Psicologia da Educação
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor dos livros: Encontros e diálogos: pedagogia da presença,
proximidade e partida (2015); Universidade - Torre ou Sino? (2006); A dimensão humana do processo educacional
(2001); Organizador dos livros: Diálogo - Um princípio pedagógico (2016); A extensão universitária como princípio
de aprendizagem (2013); Processos de aprendizagem na extensão universitária (2012); Avaliação na educação
superior - distintos olhares (2007). Co-organizador dos livros: A formação psicossocial do professor - As
representações sociais no contexto educacional (2015); Há esperança, outro mundo é possível (2011);
Transcendendo fronteiras (2011); Ensaios sobre a justiça social (2009). Foi Pró-Reitor de Extensão, de Pesquisa e
Pós-Graduação e atualmente é Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade
Católica de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa no CNPq: Comunidade Escolar - Encontros e Diálogos Educativos
(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6922185706456896). Este grupo está vinculado à Linha de Pesquisa:
Dinâmica Curricular. Ensino e aprendizagem, por meio dos projetos de pesquisa: Pedagogia da presença,

proximidade e partida; Avaliação participativa na comunidade escolar: entre a regulação e a emancipação.

Ética, direitos humanos e meio ambiente 3
© dos organizadores

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Universidade de Caxias do Sul
UCS – BICE – Processamento Técnico
E84 Ética, direitos humanos e meio ambiente [recurso eletrônico] : reflexões
e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica / org.
Paulo César Nodari, Cleide Calgaro, Luiz Síveres. – Caxias do Sul, RS:
Educs, 2017.
Dados eletrônicos (1 arquivo).

ISBN 978-85-7061-853-5
Apresenta bibliografia.
Modo de acesso: World Wide Web.

1. Ética. 2. Direitos humanos. 3. Direitos fundamentais. 4. Meio
ambiente. 5. Cidadania. 6. Política pública. I. Nodari, Paulo César. II.
Calgaro, Cleide. III. Síveres, Luiz.
CDU 2.ed.: 17

Índice para o catálogo sistemático:

1. Ética 17
2. Direitos humanos 342.7
3. Direitos fundamentais 342.7
4. Meio ambiente 502
5. Cidadania 342.71
6. Política pública 304.4

Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária
Paula Fernanda Fedatto Leal – CRB 10/2291

Direitos reservados à:

EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – Bairro Petrópolis – CEP 95070-560 – Caxias do Sul – RS – Brasil
Ou: Caixa Postal 1352 – CEP 95020-972– Caxias do Sul – RS – Brasil
Telefone/Telefax: (54) 3218 2100 – Ramais: 2197 e 2281 – DDR (54) 3218 2197
Home Page: www.ucs.br – E-mail: [email protected]

Ética, direitos humanos e meio ambiente 4
Sumário

Apresentação ................................................................................................................ 7

Prefácio ............................................................................................................................ 9
Derecho, ética, medio ambiente
Juan Carlos Mansur Garda

1 O paradigma tecnocrático e a justiça intergeracional ........................... 12
Cristian Fabiani – Paulo César Nodari

2 Juventude: entre o preço do consumo e o valor do compromisso ...... 32
Luiz Síveres – Idalberto José das Neves Júnior

3 Leituras filosóficas da Laudato Si’ .................................................................. 51
Agemir Bavaresco

4 Cotas femininas nos parlamentos: uma discussão sobre o papel da
mulher na política e no mercado .................................................................... 67
Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia – Rochelle Cardoso Barth

5 A sociedade de consumo e a banalização do mal: a participação social
como instrumento de mudanças socioambientais ................................... 84
Agostinho Oli Koppe Pereira – Sandrine Araujo Santos – Henrique
Mioranza Koppe Pereira

6 O mercado e a virtude .......................................................................................108
Carlos Roberto Sabbi

7 A mediação como instrumento de promoção da cultura de paz na
solução dos conflitos socioambientais .......................................................124
Cristiane Velasque – Diego Coimbra

8 O direito fundamental à água e os conflitos ambientais no plano
internacional: um estudo de caso a partir do represamento do rio
Nilo na Etiópia e seus desdobramentos socioambientais ....................144
Giovani Orso Borile – Cleide Calgaro – Clauderson Piazzetta

9 Políticas públicas e gestão ambiental integrada: o papel do poder
público e do sistema político na preservação ambiental .....................159
Jamile Brunie Biehl – Luciana Scur

Ética, direitos humanos e meio ambiente 5
10 Quem precisa de paz? um debate sobre ética, moral e direitos
humanos ............................................................................................................180
Eduardo de Quadros Bueno – Julice Salvagni

11 Plano Diretor e áreas institucionais: questão de bem comum .......196
Master Plan and institutional areas: common good question
Larissa Comin – Nivaldo Comin

12 Direitos humanos e cultura de paz no meio ambiente carcerário
brasileiro ...........................................................................................................211
Magno Federici Gomes – Cidângelo Lemos Galvão Penna

13 Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino: visões de ética, direito e
política medieval .............................................................................................236
Mateus Salvadori – Gabriel Guilherme Frigo

14 O “controle penal” sob o olhar da cultura associada à justiça
restaurativa ......................................................................................................271
Mauro Gaglietti – Jaime Roberto Amaral dos Santos

15 A fiscalização da cota de aprendizes em prol do direito humano à
educação e do combate à violência e a exploração do trabalho
infantil ................................................................................................................297
Tadeu Matos Guterres Martins – Cheila Aparecida Oliveira

16 Ética e psicanálise: o sofrimento do homem moderno e o apelo a
uma nova ética ..................................................................................................321
Camila Scheifler Lang

Ética, direitos humanos e meio ambiente 6
Apresentação

Este livro, coletânea, que se apresenta à comunidade científica com o
título: Ética, direitos humanos e meio ambiente: reflexões e pistas para
uma educação cidadã responsável e pacífica, possui vínculo direto com as
pesquisas que estão sendo desenvolvidas no Núcleo de Inovação e
Desenvolvimento (NID): Observatório de Cultura de Paz, Direitos Humanos e
Meio Ambiente, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), e no Programa de
Pós-Graduação em Direito (Mestrado), da Universidade de Caxias do Sul
(PPGDIR-UCS), nas linhas de pesquisa: “Ética e direitos humanos”,
“Cidadania, meio ambiente e sustentabilidade”, do NID, e “Direito Ambiental e
Novos Direitos”, do PPGDIR.
O escopo desta publicação é apresentar à comunidade científica
estudos, ensaios teóricos, debates conceituais sobre o estado da arte
referente à temática estudada na pesquisa referida, possibilitando reflexões
acerca de diversos temas, tais como: ética, meio ambiente e direitos
humanos, novos direitos e cultura de paz. O livro não tem o intento, primeiro,
de apresentar resultados conclusivos de pesquisas, dado que muitas das
quais não se encontram ainda em estágio de conclusão. Trata-se, antes e
muito mais, de apresentar reflexões e argumentos sobre a temática de
pesquisadores renomados de toda a sociedade brasileira e internacional. O
grupo de pesquisadores sentiu a necessidade de juntar, numa obra, opiniões
e entendimentos de pesquisadores, de distintas instituições nacionais e
internacionais, sobre o tema pesquisado, possibilitando, assim, a ampliação
das discussões sobre questões de ética, cultura da paz, meio ambiente e
direitos humanos, perfazendo, por sua vez, uma análise multidisciplinar, ao
buscar juntar áreas, tais como: Direito, Sociologia, Filosofia, Educação, entre
outras.
Destaca-se, ainda, nesta obra, a contribuição de tantas pessoas
envolvidas na pesquisa destes temas afins, tanto de discentes de bolsas de
iniciação científica, quanto de mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e
pós-doutores. Esse é um momento muito especial e importante, uma vez que
o conhecimento pesquisado é socializado à comunidade acadêmica e
Ética, direitos humanos e meio ambiente 7
científica, a fim de que as reflexões envolvidas no tema de investigação seja
contributo para a comunidade acadêmica e científica.
Conforme se poderá notar, respectivamente, tanto pelos títulos dos
capítulos, como pelo conteúdo desenvolvido nas reflexões, todas as
contribuições estão articuladas em torno do tema central: ética, meio
ambiente e direitos humanos, e buscam cotejamento com o Direito, a
Filosofia, a Sociologia e a Educação, buscando, por meio de pontos comuns, a
saber: ética, meio ambiente, direitos humanos, cultura de paz, a revisão
crítica não só da bibliografia, como também da postura social do cidadão
enquanto ser pertencente a uma sociedade que busca o rompimento com
paradigmas sociais vigentes que corrompem a sociedade, já de bem longa
data. Pauta-se a busca de uma sociedade que seja mais justa, solidária e
fraterna, visando, por conseguinte, a paz e a cooperação entre os povos.
Espera-se, com a presente obra, oferecer à comunidade acadêmica e
científica material crítico sobre o tema da pesquisa. Material esse que,
segundo nosso parecer, pode ser muito adequado para abrir novos
horizontes à discussão e ao debate filosófico, jurídico, social, educacional,
capaz de oferecer análise crítica para o fomento e o desenvolvimento de
reflexões, atitudes, condutas e normas capazes de apresentar a convivência e
a harmonização dos interesses e conflitos entre os povos na busca e na
efetivação da paz, de uma ética e moral pautadas na construção de uma
sociedade mais justa, responsável e cidadã.

Organizadores

Ética, direitos humanos e meio ambiente 8
Prefácio

Derecho, ética, medio ambiente

Juan Carlos Mansur Garda*
(ITAM)

El siglo XXI necesita de la creatividad e inteligencia de comunidades
orientadas en valores morales y trascendentes que sepan hacer frente y
resolver los problemas que ha heredado de los siglos que le preceden. Ante
un complejo siglo XX, que se vio empañado por la pérdida de sentido y el
abandono de toda ideología, tras ver sucumbir los sueños de la Modernidad,
nos encontramos hoy día en la necesidad de dar a luz los valores de los que
está preñada la humanidad, que nos permitan vivir en un mundo mejor. De
ahí la necesidad de reencontrar un orden y ensayar propuestas que permitan
resolver los problemas que tanto nos aquejan. Así, ante el derrumbe en el
siglo XX de los metarelatos y de la fe en el “progreso” científico, tecnológico y
económico y del abandono a la creencia del Estado como rector ideal, garante
de la libertad y del bienestar de la humanidad, nos encontramos en un siglo
que manifiesta una vuelta a la toma de conciencia de los valores y del respeto
a las personas y también a la naturaleza. De alguna manera en el siglo XXI
asistimos a un momento en que la humanidad busca reencontrar un camino
de esperanza y sentido.
Ante un mundo que parece estar regido cada vez más por un sistema
político y económico centrados (a niveles a veces casi obsesivos) en el
crecimiento económico, levantan la voz intelectuales de todos los campos de
estudio, para denunciar la carencia de valores que rigen las actuales formas
de organización en los procesos de producción y los valores que deben seguir
los Estados, la economía y la sociedad para lograr un mundo más feliz, y
buscan mediante sus planteamientos teóricos y acciones prácticas, liberar a
la población mundial de la explotación. Frente a una sociedad que parece

* Doutor em Filosofia. Professor e pesquisador no Instituto Tecnológico Autónomo de México
(ITAM).
Ética, direitos humanos e meio ambiente 9