Estudo econômico da Conjuração Mineira

354 Pages·2008·5.13 MB·Portuguese

by  André Figueiredo Rodrigues

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL

ANDRÉ FIGUEIREDO RODRIGUES

Estudo econômico da Conjuração Mineira: análise dos seqüestros
de bens dos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes

São Paulo
2008
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL

Estudo econômico da Conjuração Mineira: análise dos seqüestros
de bens dos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes

André Figueiredo Rodrigues

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História Social do
Departamento de História da Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo, para a
obtenção do título de Doutor em História.

Orientador: Profa. Dra. Laura de Mello e Souza

São Paulo
2008
Aos meus pais,
Solange e Roberto,
que vivenciaram, com paciência e carinho, o desenvolver desta Tese.
Agradecimentos

Durante quatro anos de pesquisa e redação desta Tese contei com variadas
manifestações de apoio, direta ou indireta, de uma série de pessoas e instituições, a
quem não posso deixar de agradecer.
À minha orientadora, Profa. Dra. Laura de Mello e Souza, com quem aprendi a
gostar da história de Minas Gerais e de duvidar de assuntos clássicos da Conjuração
Mineira. Em todas as fases de minha trajetória acadêmica, desde a Iniciação
Científica, passando pelo Mestrado e no Doutorado, ela esteve presente, incentivando-
me e cuidadosamente encaminhando este trabalho.
Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(FAPESP), que me concedeu bolsa de financiamento de estudos por três anos. Sem
ela, não poderia realizar o trabalho de pesquisa e o cumprimento dos créditos do
doutoramento.
Aos funcionários do Departamento de História, do Programa de Pós-
Graduação em História, da Cátedra Jaime Cortesão e da biblioteca da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, gostaria de
externar o meu muito obrigado.
Aos professores Vera Lúcia Amaral Ferlini e Pedro Puntoni pelas preciosas
observações e sugestões no exame de qualificação.
Às Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de
Guarulhos, na pessoa de sua diretora Profa. Dra. Aparecida Najar, pela concessão de
três anos de licença e, em especial, a minha coordenadora do curso de Letras, Deise
Mara Ramos Pombo, e a coordenadora pedagógica, Maria Aparecida Cabrera.
Devo um agradecimento especial aos funcionários das instituições arquivísticas
que me acolheram, sendo sempre atenciosos e solícitos. No Arquivo Histórico do
Escritório Técnico II da 13ª SR, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN – Minas Gerais), em São João del Rei, contei com a ajuda de seu diretor, Jairo
Braga Machado, sempre disposto a oferecer as melhores condições de trabalho aos
pesquisadores, além de grande interlocutor de trechos desta pesquisa. Nesta
Instituição, pude contar, ainda, com a prestimosa ajuda de Marizélia Gontijo.
Na Biblioteca Municipal Baptista Caetano d’Almeida, onde pesquisei a
documentação camarária da vila de São João del Rei, recebi o carinho e o incentivo
de todos os seus funcionários.
Aos funcionários do Arquivo Público Mineiro, da Biblioteca Pública Luiz de
Bessa, do Centro de Estudos Mineiros (UFMG), do Centro de Estudos do Ciclo do
Ouro / Casa dos Contos, do Arquivo Histórico do Museu da Inconfidência / Casa do
Pilar, do Centro de Estudos Campanhense Monsenhor Lefort, do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro e do Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, agradeço
a ajuda e o incentivo.
Sou grato à amizade e aos incentivos históricos proporcionados pela amiga
Cristina Souza Krauss Serrano, ao me convidar para participar da VII Semana de
História da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e de várias atividades e
jornadas acadêmicas na terra onde Alvarenga Peixoto apaixonou-se por Bárbara
Eliodora. Ainda em São João, agradeço ao Márcio José Geraldo, Eduardo Junqueira
Maciel, Lorn dos Anjos Rodrigues, Lidiane Santos e aos préstimos de Fernanda Maria
Almeida Meirelles Valias em localizar e me enviar cópia digital dos livros – Obras, do
dramaturgo Jean Baptiste Racine, e A religião, de Louis Racine, pertencentes à livraria
do inconfidente José de Resende Costa, o filho.
No Rio de Janeiro, agradeço ao carinho e as palavras de incentivo do grande
amigo Francisco Eduardo Alves de Almeida, que ajudou a tornar menos árida minha
estada na Cidade Maravilhosa. Ao lado de sua esposa Maria Helena Neiva de
Almeida, e de suas duas filhas, adotou-me como membro de sua família. Foram vários
os dias e finais de semana que passamos juntos. Agradeço, também, a Antônio
Fernandes Neiva e Maria José Lisboa Neiva, os pais de Maria Helena, e a dona Deise
Faria Alves de Almeida, a mãe do comandante Alves de Almeida, que, também, me
acolheram carinhosamente em suas casas.
Pela amizade e companheirismo, Francisco Eduardo Alves de Almeida
viabilizou-me o acesso ao Serviço de Documentação da Marinha (SDM),
proporcionando-me a discussão, durante os vários almoços que participei no SDM, de
temas ligados à história. Nesta Instituição, fui carinhosamente recebido pelo vice-
almirante Armando de Senna Bittencourt, assim como por Hideo de Oliveira Myoschi,
Alexandre Sovieiro, Edina Laura Nogueira da Gama, Rosângela Cunha, Mônica Hartz
Oliveira Moitrel, Ivone Maria de Lima Camillo, Maria da Glória de Santana Silva, Carlos
André Lopes da Silva, Mirian Benevelute Santos, José Carlos de Araújo Neto, Mara
Cristina Soares de Mello e pelos sargentos e praças que lá trabalham. Ao senhor
Nélson Jorge Francisco agradeço a cópia em papel de documentos microfilmados.
Devo a capitã-de-fragata Mônica Moitrel e ao capitão-tenente Carlos Lopes
minha apresentação a Mauro Lerner Markowski, coordenador da Coordenação de
Documentos Escritos do Arquivo Nacional, e a Sandra Silva Pinto, responsável pela
Coordenação de Documentos Escritos. A eles agradeço a autorização para consultar o
Fundo 3A – “Libelos cíveis e formal de partilhas”, da Coleção Inconfidência Mineira. No
Arquivo Nacional contei, ainda, com a ajuda do Sátiro Nunes ao possibilitar-me o
acesso à versão manuscrita dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira.
Agradeço, também, aos demais funcionários pelo simpático atendimento.
Ao amigo José Carlos de Araújo Neto exteriorizo meus agradecimentos pela
amizade, ajuda e por várias vezes disponibilizar seu computador no SDM.
Na Fundação Biblioteca Nacional agradeço a todos os funcionários que me
receberam com atenção.
Agradeço ao professor Douglas Cole Libby o acesso ao Rol dos confessados
da freguesia de Santo Antônio da vila de São José, de 1795, do Instituto Histórico e
Geográfico de Tiradentes.
Aos amigos Fábio Duarte Joly, Márcio Jardim, Paulo Gomes Leite, Grazielle
Bezerra, Eliane Veiga Porta, Jorge Miklos e aos professores Luiz Carlos Villalta,
Eduardo França Paiva, Júnia Ferreira Furtado, Angelo Alves Carrara, Cecília Helena
de Salles Oliveira e Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, que me indicaram textos
e/ou discutiram trechos da Tese.
Ao Roberto Sanches Simões devo agradecimentos especiais por arrumar,
constantemente, meu computador e imprimir textos e relatórios da FAPESP.
Agradeço, também, aos funcionários do CPD da Faculdade Carlos Drummond de
Andrade, pelos constantes apoios computacionais.
A amiga Adriana Conceição Pellegrini Bauer agradeço as palavras de incentivo
e os retoques gramaticais. Naturalmente, sou o único responsável pelo que está
escrito nela. Ao seu marido, José Renato Chila Bauer, devo os ajustes no desenho
dos organogramas e no de algumas imagens que ilustram esta Tese.
E, por último, a Patricia Vazquez, pelo inestimável carinho, amor e incentivo.
Resumo

Estudo econômico da Conjuração Mineira: análise dos seqüestros de
bens dos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes

Esta Tese propõe-se a investigar os seqüestros de bens dos inconfidentes da
comarca do Rio das Mortes, em Minas Gerais, na segunda metade do século XVIII, ao
reconstituir a trajetória de sete sediciosos (Carlos Correia de Toledo e Melo, Luís Vaz
de Toledo Piza, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, José Aires Gomes, Manuel
Rodrigues da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e José de Resende Costa) que
tiveram seu patrimônio listado nos Autos de Seqüestro originais da Conjuração
Mineira. Para isto, iniciamos o primeiro capítulo reconstituindo a trama jurídica do
processo de devassa, aberta para julgar o crime de Inconfidência, e os seqüestros de
bens como fontes de pesquisa. O capítulo seguinte é dedicado ao estudo das relações
agrícolas e pastoris nas propriedades dos inconfidentes. Nele, por meio dos
seqüestros e de documentos correlatos ao processo da devassa, discutiremos a posse
da terra e os indícios de práticas agrícolas e de criação de animais nas fazendas
inconfidentes. No terceiro capítulo, estudaremos as técnicas de exploração do ouro e a
presença dos escravos nas suas propriedades. Por último, analisaremos a cadeia de
endividamento e de crédito que estruturava a vida e o relacionamento dos sediciosos,
buscando-se compreender a dinâmica dessas relações, sua difusão e as práticas
quanto ao dar e no receber crédito.

PALAVRAS-CHAVE: Seqüestro de bens, Conjuração Mineira, Sonegação, Minas
Gerais, Comarca do Rio das Mortes.
Abstract

An economic study of the Conjuração Mineira: an analysis of the
distresses inflicted on the conjurators of Rio das Mortes district

This thesis investigates the distresses inflicted on the conjurators of Rio das
Mortes district, Minas Gerais, on the second half of the 18th century. It reconstructs the
trajectories of seven of them (Carlos Correia de Toledo e Melo, Luís Vaz de Toledo
Piza, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, José Aires Gomes, Manuel Rodrigues da
Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto, and José de Resende Costa), whose estates
or properties have been listed in the original distress acts of the Conjuration. The first
chapter reconstructs the juridical context of the judicial contest and the subsequent
distresses inflicted on the conjurators. The second chapter deals with the types of land
property and economy at the conjurators’ estates, predominantly based on agriculture
and cattle ranching. The third chapter explores the mining techniques and the presence
of slaves at these estates. The final chapter analyzes the debt/credit circuit which
determined the way of life and social relationships between the conjurators.

KEYWORDS: Distress, Conjuração Mineira, Concealment, Minas Gerais, Rio das
Mortes District.
LISTA DE MAPAS E FIGURAS

MAPAS
1 Principais fazendas dos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes 4

2 Limites espaciais de duas sesmarias 91

FIGURAS
1-4 Livros que pertenceram ao inconfidente José de Resende Costa, o filho, 44
doados à Biblioteca Municipal Baptista Caetano d’Almeida

5 Primeira página do Auto de Seqüestro de Alvarenga Peixoto 53

6 Primeira página do Auto de Seqüestro de José de Resende Costa 53

7 Primeira página do Auto de Seqüestro do padre Toledo 53

8-9 Folha de rosto e página de Apresentação da dívida, do Libelo Cível de Luiz 67
Antônio da Silva pelos bens seqüestrados a Alvarenga Peixoto

10 Casa em que residiram os inconfidentes José de Resende Costa, pai e 96
filho, no arraial da Laje

11-12 Área onde se localizava a casa-sede da fazenda da Ponta do Morro, de 102
Francisco Antônio de Oliveira Lopes

13-14 Fazenda da Laje, do inconfidente Francisco Antônio 104

15-16 Casa em que residiu Francisco Antônio e sua esposa Hipólita Jacinta, no 106-7
arraial de Prados

17 Casa doada, em 1788, por Francisco Antônio ao padre João de Melo 107
Costa, no arraial de Prados

18-20 Casa-sede da fazenda da Borda do Campo 113-4

21 Sobrado em que residiu, por alguns meses, Bárbara Eliodora, em 123
Campanha

22 Rosário usado no esgotamento da água infiltrada na lavra 160

23 Desenho de um cerco no leito de um curso d’água 172

24 Casa em que residiu o padre Carlos Correia de Toledo, na vila de São José 220

25 Casa do padre Carlos Correia de Toledo, em Resende Costa 220

26-27 Contrato de casamento de Francisca Cândida de Resende com Gervásio 241
Pereira de Alvim (1791)
LISTA DE TABELAS

1 Correspondências ativas e passivas pesquisadas de Alvarenga Peixoto e 19
Bárbara Eliodora

2 Resumo geral do estado em que se acham os seqüestros feitos na 54
capitania de Minas Gerais – 1789/1791

3 Seqüestros contra os inconfidentes em Minas Gerais 74

4 Seqüestros contra os inconfidentes no Rio de Janeiro 75

5 Bens de raiz seqüestrados aos inconfidentes da comarca do Rio das 94
Mortes

6 Sesmarias doadas à família do inconfidente José de Resende Costa 100

7 Rendimentos da aguardente e do açúcar produzidos na fazenda Engenho 128
dos Pinheiros, de Alvarenga Peixoto (1791 / 1792 / 1796-1798)

8 Roças e produtos agrícolas seqüestrados aos inconfidentes do Rio das 132
Mortes

9 Utensílios e benfeitorias relacionados à produção agrícola seqüestrados 133
aos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes

10 Produção de mantimentos na roça da Boa Vista, de Alvarenga Peixoto, de 137
1796 a 1798

11 Conversão de alqueire para litros e quilos 138

12 Rendimentos da fazenda da Borda do Campo, de José Aires Gomes (2 de 142
junho de 1791 a 12 de novembro de 1796)

13 Rendimentos da fazenda da Mantiqueira, de José Aires Gomes (2 de junho 143
de 1791 a 12 de novembro de 1796)

14 Rendimentos da fazenda do Confisco, de José Aires Gomes (2 de junho de 143
1791 a 12 de novembro de 1796)

15 Rendimentos da fazenda do Engenho, de José Aires Gomes (2 de junho de 144
1791 a 12 de novembro de 1796)

16 Rendimentos das fazendas da Borda do Campo, da Mantiqueira, do 144
Confisco e do Engenho, de José Aires Gomes (1791 a 1796)

17 Diário nº 1 – Fazendas da Borda do Campo, da Mantiqueira, do Confisco e 145
do Engenho, de José Aires Gomes (2 de junho de 1791 a 12 de novembro
de 1796)

18 Diários nº 2 ao 8 – Fazendas da Borda do Campo, da Mantiqueira, do 145
Confisco e do Engenho, de José Aires Gomes (2 de junho de 1791 a 12 de
novembro de 1796)

19 Animais seqüestrados aos inconfidentes da comarca do Rio das Mortes 146

20 Rendimento do gado vacum pertencente ao seqüestro de Francisco 148
Antônio de Oliveira Lopes (1793-1795 / 1801-1802)

21 Utensílios, aparelhos e instrumentos de ferraria seqüestrados aos 156
inconfidentes da comarca do Rio das Mortes

22 Rendimento das lavras da fazenda Ponta do Morro, de 1791 a 1804 163