Estudo de Impacto sobre o Patrimônio Cultural concernente às obras de Implantação da Arena da

243 Pages·2010·17.66 MB·Portuguese

by  Veleda Lucena

Estudo de Impacto sobre o Patrimônio Cultural concernente às
obras de Implantação da Arena da Copa de 2014, em São
Lourenço da Mata, PE.
Encaminhado à Superintendência Regional
do IPHAN, em Pernambuco
Marcos Albuquerque
Coordenador do Laboratório de
Arqueologia da UFPE
Veleda Lucena
Arqueóloga
Rúbia Nogueira
Arqueóloga
Setembro de 2010
Estudo de Impacto sobre o Patrimônio Cultural concernente às
obras de Implantação da Arena da Copa de 2014, em São
Lourenço da Mata, PE.
Encaminhado à Superintendência Regional do
IPHAN, em Pernambuco

Marcos Albuquerque
Arqueólogo Coordenador do Laboratório de
Arqueologia da UFPE

Veleda Lucena
Arqueóloga

Rúbia Nogueira
Arqueóloga

Setembro de 2010
Conteúdo 

APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 4 
CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ............................................................................................ 5 
Localização e Acesso ..................................................................................................................... 5 
Mapa de Localização da Arena da Copa 2014 .......................................................................... 6 
Caracterização do Empreendimento .............................................................................................. 8 
Planta de Implantação Geral da Arena da Copa 2014 .............................................................. 9 
Mapa de Localização do Empreendimento Cidade da Copa 2014 .......................................... 11 
Mapa da Área de Abrangência da Arena da Copa 2014 ......................................................... 13 
Caracterização do Empreendedor ............................................................................................... 15 
Identificação da Equipe Técnica .................................................................................................. 15 
Coordenação do estudo de impacto sobre o Patrimônio Cultural ........................................... 15 
ABORDAGEM METODOLÓGICA .................................................................................................... 16 
Etapa de Gabinete ....................................................................................................................... 16 
Etapa de Campo....................................................................................................................... 17 
Definição das Áreas de Influência ................................................................................................ 19 
Área de Influência Indireta (AII) ................................................................................................ 19 
Área de influência direta (AID) ................................................................................................. 19 
IDENTIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL ................................................... 20 
Caracterização do Contexto Etno-Histórico ................................................................................. 20 
Inserção da área de abrangência no contexto macro-regional - ............................................. 20 
Caracterização do Município do Recife ....................................................................................... 24 
Caracterização do Município de São Lourenço da Mata ......................................................... 32 
Município de Camaragibe ........................................................................................................ 39 
Levantamento do Estado Atual do Conhecimento Acerca dos Bens Históricos Existentes na
Área de Influência Indireta do Empreendimento e Limites Próximos. ......................................... 44 
Recife ....................................................................................................................................... 44 
Jaboatão dos Guararapes ...................................................................................................... 100 
São Lourenço da Mata ........................................................................................................... 103 
Camaragibe ............................................................................................................................ 104 
2
Levantamento do Estado Atual do Conhecimento Acerca do Patrimônio Arqueológico Existente
na Área de Influência Indireta do Empreendimento e Limites Próximos. .................................. 106 
Recife ..................................................................................................................................... 106 
Jaboatão dos Guararapes ...................................................................................................... 108 
São Lourenço da Mata ........................................................................................................... 110 
Camaragibe ............................................................................................................................ 116 
LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO EXISTENTE NA ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIRETA .......................................................................................................................................... 117 
Prospecção Arqueológica de Superfície na Área do Empreendimento ..................................... 117 
OCORRÊNCIAS ARQUEOLÓGICAS REGISTRADAS DURANTE A PROSPECÇÃO DE
SUPERFÍCIE .............................................................................................................................. 119 
Mapa das Áreas de Ocorrências Arqueológicas na Arena da Copa 2014 ............................ 124 
Distribuição dos pontos documentados na vistoria de superfície. ......................................... 127 
Mapa de Localização das Construções Demolidas na Arena da Copa 2014 ........................ 134 
Planta de distribuição dos pontos georeferenciados durante a prospecção de superfície
realizada ................................................................................................................................. 136 
AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO,
ESPELEOLÓGICO E PAISAGÍSTICO ........................................................................................... 138 
Cenário de não implantação do projeto. .................................................................................... 139 
Cenário de implantação do projeto. ........................................................................................... 139 
MEDIDAS RECOMENDADAS ....................................................................................................... 142 
Programa de Prospecção e de Resgate Arqueológico. ............................................................. 143 
Projetos que Integram o Programa. ........................................................................................... 143 
Projeto de Prospecções Intensivas com amostragem de subsuperfície. .............................. 144 
Projeto de Educação Patrimonial. .......................................................................................... 150 
CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÕES .......................................................................................... 152 
APÊNDICE ..................................................................................................................................... 153 
Documentação Fotográfica da Prospecção de Superfície ......................................................... 154 
Documentação Fotográfica das Edificações .............................................................................. 210 
EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO ................................................................................................... 240 
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................... 241 

3
APRESENTAÇÃO

Este é um estudo de avaliação de Impacto Ambiental – EIA subitem Patrimônio
Arqueológico, para a implantação do Projeto de Construção da Arena da Copa de
2014, em São Lourenço da Mata, PE, em atendimento às exigências da legislação
pertinente a empreendimentos que possam causar alterações no meio ambiente.
Estão incluídos neste estudo:
- Avaliação do patrimônio cultural (arqueológico) no contexto de inserção macro-
regional;
-Caracterização etno-histórica e arqueológica da Área de Influência Indireta, com
ênfase nos aspectos da cultura material e arrolamento dos bens legalmente
protegidos pela União, por intermédio do IPHAN, e daqueles protegidos pelo
Estado do Pernambuco, e ainda aqueles de interesse dos órgãos municipais de
cultura e/ou educação, encarregados da proteção de bens culturais.
- Diagnóstico dos bens arqueológicos existentes na Área de Influência Direta,
buscado através de:
 dados secundários, com base na produção acadêmica referente à
arqueologia na área de influência;
 coleta de informações de campo, com base na:
o vistoria de superfície na área do empreendimento;
o testemunhos orais dos habitantes daquela área.
- Prognóstico
 Identificação e Avaliação de Impactos
- Proposições de Medidas em Função das Ações Previstas
- Proposição de Programa de Prospecção e Resgate

4
CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO

Localização e Acesso

A área de implantação da Arena da Copa esta situada no município de São Lourenço da
Mata – Estado de Pernambuco está localizada às margens da BR 408, e abrange cerca
de 60 hectares.

Figura 1 - Situação do

empreendimento. Figura 2 - Localização da área de intervenção

5
Mapa de Localização da Arena da Copa 2014

6
936965 937965 938965 939965 940965 941965 942965
Camaragibe
São Lourenço 92
09992 da Mata Recife Camaragibe 91099
1
9
Jaboatão dos
Guararapes
Mapa de Situação
São Lourenço da Mata 2
9
2 9
9 8
9 0
8 1
0 9
1
9
Recife
2
9
07992 91079
1
9
Rio
R T
io M ejipi
ó
u
ssaíb BR-408 aribe
a b
pi
a
C
o
Ri 2
9
06992 91069
1
9
Jaboatão dos Guararapes
936965 937965 938965 939965 940965 941965 942965
Legenda:
Área da Cidade da Copa
Base de dados:
ARQUEOLOG PESQUISAS
Área da Arena
Mapa elaborado a partir do Projeto da Arena Multiuso
Hidrografia da Copa de 2014 Georeferenciado em sistema ESTUDO DE IMPACTO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL
de projeção UTM Datum SAD-69. DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA ARENA DA COPA DE 2014
Projeção Universal Transversa de Mercator
BR-428
Escala Gráfica
Localização da Arena da Copa
0 0,2 0,4 0,8 1,2 1,6
Km Produzido por: Rubrica:
Audrey Oliveira de Lima
Origem da quilometragem: Equador e Meridiano Central 39º W.Gr
Verificado por: Rubrica: Data: Localização:
acrescida das constantes N 10.000km E 500km Milena Duarte 09/09/2010 São Lourenço da Mata - PE
Datum horizontal : SAD-69 Desenho n°: Folha nº: Revisão nº.: Escala:
0001-MAP-30 R1 01 01 1:20.000
7
Caracterização do Empreendimento

De acordo com a documentação fornecida pelo empreendedor o empreendimento é
deste modo descrito:

O Governo do Estado de Pernambuco, dentre suas prioridades, deseja que
a RMR – Região Metropolitana do Recife seja uma das sub-sedes da Copa
do Mundo de Futebol, a ser realizada no Brasil em 2014. O projeto
escolhido e definido para a implantação de uma nova Arena foi
denominado CIDADE DA COPA. Tal projeto foi elaborado dentro dos
padrões FIFA (World Cup 2014) e respeitando o conceito de criar uma
nova centralidade.
Esta nova centralidade deverá abrigar, além da nova Arena, equipamentos
públicos a serem definidos posteriormente pelo Governo de Pernambuco,
assim como áreas para expansão imobiliária residencial e comercial, a
serem exploradas pela iniciativa privada. O terreno selecionado localiza-se
no município de São Lourenço da Mata.
O projeto foi concebido no mais pleno conceito de Parcerias Público-
Privadas, visando ao desenvolvimento de um empreendimento que
atendesse às exigências apresentadas pelo LOC – Comitê de Organização
Local da Copa do Mundo 2014 e ao atendimento de uma forte demanda da
RMR, a de criar novas centralidades, promovendo uma expansão urbana
planejada e ordenada.

8
Planta de Implantação Geral da Arena da Copa 2014

9