estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental – eia/rima obras de controle de

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA

OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES DA
BACIA DO CÓRRÉGO TREMEMBÉ

SÃO PAULO/SP
ABRIL/2015
APRESENTAÇÃO
Este documento tem por objeto o Estudo de Impacto Ambiental – EIA do
empreendimento denominado Obras para Controle de Inundações da Bacia do Córrego
Tremembé que a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria de Infraestrutura
Urbana e Obras – SIURB, pretende implantar na Subprefeitura de Jaçanã / Tremembé,
zona norte do Município de São Paulo.
Para a realização das “Obras para Controle de Inundações da Bacia do Córrego
Tremembé”, a Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP firmou compromisso com
Governo Federal, através do Ministério das Cidades em junho/2014, de investimento
através do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, denominado PAC de
Drenagem.
O presente EIA/RIMA foi elaborado em conformidade com a Portaria
80/DECONT/SVMA/07 e Resolução nº 61/CADES/01 (Anexo I) e tem como objetivo
principal analisar a viabilidade ambiental da implantação e operação deste
empreendimento, considerando, para tanto, informações relativas à obra e à operação,
bem como à qualidade ambiental das áreas de influência que compõem este estudo. A
partir do entendimento da qualidade ambiental atual (portanto, pretérita à instalação do
empreendimento) e dos aspectos ambientais relacionados às Obras para Controle de
Inundações da Bacia do Córrego Tremembé, faz-se a análise dos impactos ambientais
e a proposição das medidas de controle e monitoramento, mitigatórias, de
compensação ambiental, dos impactos negativos, e de potencialização dos impactos
positivos.
Por meio do Ofício n°1129/SIURB.G/2013, com data de 25 de novembro de 2013,
Siurb submeteu o Requerimento de Consulta Prévia ao Decont para o
empreendimento denominado “Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego
Tremembé” que gerou o P.A. 2013-0.361.749-4.
Por meio do Ofício 2378/DECONT-G/2014, com data de 28 de outubro de 2014,
Decont encaminhou para SIURB o Relatório de Consulta Prévia, RCP n.13/DECONT-
2/GTAIA/2014, no qual foi solicitado “que seja encaminhado a esta SVMA/DECONT,
Plano de trabalho com proposta de Termo de Referência – TR, para elaboração do
Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Sobre o Meio
Ambiente – RIMA, para o empreendimento em questão”.
Por meio do Ofício 879/SIURB.G/2014, com data de 13 de novembro de 2014, Siurb
encaminhou o Plano de Trabalho para o Decont .
Assim, foram seguidas as diretrizes contidas no Termo de Referência n° 02/DECONT-
2/GTAIA/2015 (Anexo II), preparada pelo DECONT 2, a partir de consulta formulada
pela SIURB.
Neste sentido, foram consolidados neste documento os dados e informações
necessários e imprescindíveis aos procedimentos de análise técnica, com vistas à
obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP).

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EIA/RIMA
Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego AR 130/14
Tremembé Abr/2015
SUMÁRIO
Este EIA estrutura-se em 17 (dezessete) capítulos, cujos conteúdos estão descritos a
seguir:
Capítulo 1 - Identificação dos Responsáveis: apresenta os dados sobre o
empreendedor, o empreendimento e o responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental.
Capítulo 2 - Informações Gerais: contempla o objeto de licenciamento, sua localização
e um breve histórico do empreendimento. Além disso, há o diagnóstico atual e a
justificativa para a solução proposta.
Capítulo 3 - Estudo Hidrológico: apresenta os estudos hidrológicos e hidráulicos da
área.
Capítulo 4 - Estudo de Alternativas Locacionais: apresenta uma análise das possíveis
Alternativas ao projeto e suas condicionantes.
Capítulo 5 - Estudo Hidráulico: contempla o resultado das simulações hidrológicas.
Capítulo 6 - Justificativa e Objetivos: mostra a problemática local, enfatizando a
necessidade da realização do projeto, bem como as soluções propostas.
Capítulo 7 - Projetos Colocalizados: apresenta os projetos localizados na área do
empreendimento, sendo eles: em estudo, execução ou previstos.
Capítulo 8 - Legislação Incidente: mostra toda a legislação vigente que regula o
empreendimento e aplicável à área de sua inserção.
Capítulo 9 - Caracterização do Empreendimento: denota a concepção geral do projeto
básico, o detalhamento das estruturas, a característica e o detalhamento construtivo,
além do cronograma e investimento previstos, as atividades complementares e por fim
as características operacionais do empreendimento.
Capítulo 10 - Diagnóstico Ambiental: apresenta a definição das áreas de
influência estabelecidas para os estudos e os diagnósticos propriamente ditos,
contemplando os meios físico, biótico e socioeconômico.
Capítulo 11 - Avaliação de Impactos Ambientais: contempla a metodologia
utilizada, os impactos por fases do empreendimento e a matriz de impactos.
Capítulo 12 - Programas Ambientais: contém a descrição dos programas para
controle, mitigação e/ou compensação dos impactos identificados.
Capítulo 13 - Prognóstico Ambiental: apresenta quadros comparativos da
provável situação ambiental futura da área de influência, considerando as hipóteses
com e sem, a implantação do empreendimento.
Capítulo 14 - Conclusões e Recomendações: descreve as conclusões e as
recomendações do estudo realizado, com relação à viabilidade ambiental deste
empreendimento.
Capítulo 15 - Equipe: apresenta a equipe envolvida no projeto.

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Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego AR 130/14
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Capítulo 16 - Bibliografia: contempla a relação da bibliografia consultada para
elaboração do estudo.
Capítulo 17 - Anexos: mostra uma lista de documentos relacionados ao estudo.

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Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego AR 130/14
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ÍNDICE
1. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS 9
1.1. Identificação do Empreendedor 9
1.2. Identificação do Empreendimento 9
1.3. Identificação do Responsável pelo EIA/RIMA 9
2. INFORMAÇÕES GERAIS 10
2.1. Objeto do Licenciamento 10
2.2. Localização Geral do Empreendimento 10
2.3. Histórico do Projeto 12
2.4. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo 12
2.5. Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã 13
2.6. Estudo de Drenagem da Bacia do Córrego Tremembé 14
3. ESTUDO HIDROLÓGICO 17
3.1. Análise de Bacias Complexas 17
4. ESTUDO DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 27
5. ESTUDO HIDRÁULICO 39
5.1. Metodologia Utilizada 39
5.2. Borda Livre 39
5.3. Velocidades 39
5.4. Modelagem Hidráulica 40
5.5. Canalização Proposta 48
6. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS 50
7. PROJETOS COLOCALIZADOS 58
7.1. Implantação de Coletores-Troncos de Esgoto 58
7.2. Implantação de Corredor de Ônibus 60
7.3. Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 61
8. LEGISLAÇÃO INCIDENTE 63
8.1. Zoneamento e Planejamento Urbano 63
8.2. Padronização dos Passeis Públicos 69
8.3. Vias Públicas, Sistema Viário e Ciclovias 70
8.4. Desapropriação 71
8.5. Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural 72
8.6. Áreas de Proteção, Manejo da Fauna e Flora e Compensação Ambiental 73
8.7. Recursos hídricos, Drenagem e Saneamento Ambiental 85
8.7.1. Geração e Tratamento de Efluentes 87
8.8. Áreas Contaminadas 109
8.9. Resíduos da Construção Civil 110
8.10. Movimentação de Terra no Município de São Paulo 112
8.11. Emissões Veiculares 112
8.12. Qualidade do ar 120
8.13. Ruído e Vibração 122
8.14. Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas 125
8.15. Saúde e Segurança 127
9. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 130
9.1. Concepção Geral 130
9.1.1. Reservatórios de amortecimento de cheia 131
9.2. Canalização de Córrego 144
9.3. Sistema Viário 159

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Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego AR 130/14
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9.4. Parque Linear 159
9.5. Obras de Arte 162
9.6. Características Construtivas 164
9.7. Implantação da Obra e Serviços Preliminares 164
9.8. Demolições e Movimento de Terra 166
9.9. Escoramento e Obras de Contenção 173
9.10. Esgotamento e Drenagem 175
9.11. Fundações 176
9.12. Concreto 177
9.13. Levantamento e Recomposição da Superfície 182
9.14. Áreas de Apoio 183
9.15. Trânsito e Segurança 185
9.16. Insumos, Serviços, Equipamentos e Mão de Obra 187
9.17. Cronograma e Investimento 190
9.18. Atividades Complementares 192
9.19. Características Operacionais 192
9.20. Ações de Controle Ambiental da Operação 193
10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 195
10.1. Contextualização do Processo de Urbanização de São Paulo 195
10.2. Áreas de Influência 205
10.3. Meio Físico 209
10.3.1. Área de Influência Indireta – AII 209
10.3.1.1. Clima 209
10.3.1.2. Qualidade do ar 219
10.3.1.3. Geologia 228
10.3.1.4. Geomorfologia 231
10.3.1.5. Pedologia 234
10.3.1.6. Recursos hídricos superficiais 237
10.3.1.7. Hidrogeologia 242
10.3.1.8. Qualidade das Águas Superficiais 245
10.3.2. Área Indiretamente Afetada (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA) 255
10.3.2.1. Geologia 255
10.3.2.2. Geomorfologia 258
10.3.2.3. Solos 262
10.3.2.4. Unidades geotécnicas 264
10.3.2.5. Recursos Hídricos Superficiais 269
10.3.2.6. Hidrogeologia 274
10.3.2.7. Qualidade das águas superficiais 277
10.3.2.8. Áreas contaminadas 280
10.3.2.9. Ruído e Vibração 286
10.4. Meio Biótico 320
10.4.1.1. Área de Influência Indireta – AII 320
10.4.1.2. Identificação e Caracterização de Ambientes de Várzea 338
10.4.1.3. Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA) 340
10.4.1.4. Áreas Legalmente Protegidas 364
10.4.2. Fauna Associada 372
10.4.2.1. Metodologia 374
10.4.2.2. Resultados Gerais - Fauna Silvestre 382

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Obras de Controle de Inundações da Bacia do Córrego AR 130/14
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10.5. Meio Socioeconômico 457
10.5.1. Área de Influência Indireta 457
10.5.1.1. Histórico de Ocupação 457
10.5.1.2. Dinâmica Demográfica 461
10.5.1.3. Dinâmica Econômica 464
10.5.1.4. Infraestrutura e Serviços Urbanos 469
10.5.1.5. Hierarquia Viária e Transporte Urbano 486
10.5.1.6. Mobilidade Urbana 500
10.5.1.7. Condições de Vida da População – Indicadores Socioeconômicos 506
10.5.1.8. Ordenamento Territorial 513
10.5.1.9. Uso e ocupação do solo 520
10.5.2. Área De Influência Direta – AID 527
10.5.2.1. Caracterização da População 530
10.5.2.2. Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 533
10.5.2.3. Hierarquia Viária 544
10.5.2.4. Transporte e Mobilidade Urbana 546
10.5.2.5. Ordenamento Territorial 550
10.5.2.6. Uso e Ocupação do Solo 553
10.5.3. Área Diretamente Afetada – ADA 571
10.5.3.1. Caracterização da População Afetada 572
10.5.3.2. Caracterização dos Imóveis Afetados 573
10.5.3.3. Equipamentos Sociais e Culturais e Infraestrutura Urbana Afetados 580
10.5.3.4. Ordenamento Territorial 583
10.5.4. Arqueologia 584
10.5.4.1. Patrimônio Cultural 584
10.5.4.2. Patrimônio Histórico 584
10.5.4.3. Arqueologia em São Paulo 589
11. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E
593
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E CONTROLE
11.1. Metodologia 593
11.2. Avaliação dos Potenciais Impactos Ambientais 598
11.2.1. Meio Físico 598
11.2.2. Meio Biótico 630
11.2.3. Meio Socioeconômico 641
11.3. Matriz de Impactos 664
12. PROGRAMAS AMBIENTAIS 673
12.1. Programa de Gestão Ambiental (PGA) 673
12.2. Programa de Controle Ambiental de Obras 677
12.2.1. Subprograma de Monitoramento da Qualidade do Ar 678
12.2.2. Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 682
12.2.3. Subprograma de Gerenciamento de Efluentes Líquidos 688
12.2.4. Subprograma de Monitoramento de Águas Subterrâneas 693
12.2.5. Subprograma de Gestão de Tráfego Durante as Obras 698
12.3. Programa de Controle e Monitoramento de Erosão e Assoreamento 700
12.4. Programa de Monitoramento de Ruídos e Vibrações 707
12.5. Programa de Monitoramento de Recalque 713
12.6. Programa de Manutenção e Limpeza Periódica dos Reservatórios 716
12.7. Programa de Supressão Vegetal e Destinação do Material Lenhoso 721

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12.8. Programa de Controle da Dispersão e Proliferação da Fauna Sinantrópica 733
12.9. Programa de Monitoramento da Fauna 736
12.10. Programa de Recomposição Florestal 741
12.11. Programa de Caracterização e Monitoramento do Quadro de Vetores e
759
Doenças de Veiculação Hídrica
12.12. Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica 763
12.13. Programa de Educação Ambiental e Treinamento Ambiental dos
765
Trabalhadores
12.14. Programa de Comunicação Social 768
12.15. Programa de Desapropriação 770
12.16. Programa de Educação Patrimonial 774
13. PROGNÓSTICO AMBIENTAL 778
13.1. Situação Ambiental sem a Implantação do Projeto (Alternativa Zero) 778
13.2. Situação Ambiental Esperada com a Implantação do Projeto 780
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS 782
15. EQUIPE TÉCNICA 783
16. BIBLIOGRAFIA 787
17. ANEXOS 810

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1. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

1.1. Identificação do Empreendedor
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB
CNPJ: 46.392.171/0001-04
Endereço: Avenida São João, n° 473 - 21º andar – Centro
CEP: 01.035-000 – São Paulo – SP.
Telefone: (11) 3337-9995 / 9867 ou 9979
E-mail: [email protected]
Representante Técnico: Delson Lapa
Contato: [email protected]
Telefone: 3337-9859

1.2. Identificação do Empreendimento
Nome: “Obras para Controle de Inundações da Bacia do Córrego Tremembé”.
Local: Córrego Tremembé, Vila Nivi, Vila Constança, zona norte de São Paulo.
Coordenadas geográficas: Latitude: 23°27'30 S / Longitude: 46°36'54 W
Prazo de Execução do Empreendimento: 36 meses
Área de intervenção: 49.518 m²

1.3. Identificação do Responsável pelo EIA/RIMA
Razão Social: Ampliari Serviços em Meio Ambiente Ltda.
CNPJ: 00.217.591/0001-53
Inscrição Estadual: Isenta
Nome Fantasia: Ampliari Natureza e Sociedade
Endereço: Rua Cajaíba, 301 – Vila Pompéia - São Paulo/SP

CEP: 05.025-000
Telefone/Fax: [phone]
Responsável Técnico: Ricardo Cardoso dos Santos
E-mail: [email protected]

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2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. Objeto do Licenciamento
O objeto do presente Estudo de Impacto Ambiental é o empreendimento “Obras para
Controle de Inundações da Bacia do Córrego Tremembé”, elaborado em conformidade
com a Portaria 80/DECONT/SVMA/07 e Resolução nº 61/CADES/01.
Especificamente, estão previstas as seguintes intervenções:
 Construção de cinco reservatórios de detenção distribuídos pela Sub-bacia do
Córrego Tremembé, com capacidade para armazenar um volume total de
116.000 m³;
 Retificação e/ou aumento da calha, inclusive com substituição de travessias em
sete trechos da Sub-bacia do Tremembé, totalizando 3.063m de comprimento.

2.2. Localização Geral do Empreendimento
O empreendimento em estudo está inserido da Bacia do Córrego Tremembé,
localizado na zona norte do município de São Paulo, a qual abrange diversos bairros,
tais como Tremembé, Tucuruvi, Horto Florestal, Cantareira e Jaçanã.
A área da bacia pertence majoritariamente à Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé,
havendo, na porção oeste da bacia, pequena área pertencente à Subprefeitura de
Santana / Tucuruvi.
A Bacia do Córrego Tremembé constitui-se de dois principais córregos, o Córrego
Tremembé e o Córrego Piqueri. Outros córregos que contribuem diretamente ao
Córrego Tremembé são os córregos Horto, Cantareira, Esmaga Sapo, IPESP, Lavrinha
e Cassununga. O Córrego Tremembé, somado ao volume de água de seus afluentes
contribuintes, é, por sua vez, afluente do Rio Cabuçu, limite físico-político entre os
municípios de São Paulo e Guarulhos. O Córrego Tremembé corre predominantemente
na direção Oeste-Leste e possui extensão de cerca de 9 Km. Inicia-se no Parque
Estadual da Cantareira, de forma que sua cabeceira possui área verde preservada.
A ocupação da bacia é composta na sua maior parcela por edificações residenciais de
um e dois pavimentos, onde é nítida a impermeabilização do solo da bacia, pois
praticamente não se observam áreas verdes ao longo dos córregos. Desta forma, boa
parte do talvegue do Córrego Tremembé está confinada pelas edificações e sua calha
está em um vale raso.
A área de maior permeabilidade da bacia localiza-se em sua porção a montante, onde
localizam-se o Parque Estadual da Cantareira e o Parque Estadual Alberto Löfgren
(Horto Florestal) e as nascentes dos córregos do Horto e Córrego Piqueri.
A Figura 2.2-1 abaixo ilustra a localização do empreendimento.

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