Estado, Instituições e Democracia: democracia

558 Pages·2011·5.26 MB·Portuguese

Estado, Instituições
e Democracia:
democracia
Livro 9 | Volume 2
Projeto Perspectivas do
Desenvolvimento Brasileiro
Estado, Instituições e Democracia: democracia
Livro 9 – Volume 2
Governo Federal
Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República
Ministro Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Fundação pública vinculada à Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
o Ipea fornece suporte técnico e institucional às
ações governamentais – possibilitando a formulação
de inúmeras políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,
para a sociedade, pesquisas e estudos realizados
por seus técnicos.
Presidente
Marcio Pochmann
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Ferreira
Diretor de Estudos e Relações Econômicas
e Políticas Internacionais
Mário Lisboa Theodoro
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia
José Celso Pereira Cardoso Júnior
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas
João Sicsú
Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas
e Ambientais
Liana Maria da Frota Carleial
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura
Márcio Wohlers de Almeida
Diretor de Estudos e Políticas Sociais
Jorge Abrahão de Castro
Chefe de Gabinete
Persio Marco Antonio Davison
Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação
Daniel Castro
URL: http://www.ipea.gov.br
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
Estado, Instituições e Democracia: democracia
Livro 9 – Volume 2
Brasília, 2010
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2010
Projeto
Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro
Série
Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro
Livro 9
Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia
Volume 2
Estado, Instituições e Democracia: democracia
Organizadores/Editores
Fabio de Sá e Silva
Felix Garcia Lopez
Roberto Rocha C. Pires
Equipe Técnica
José Celso Cardoso Jr. (Coordenação-Geral)
Alexandre dos Santos Cunha
Bernardo Abreu de Medeiros
Carlos Henrique R. de Siqueira
Eduardo Costa Pinto
Fabio de Sá e Silva
Felix Garcia Lopez
José Carlos dos Santos
Luseni Maria C. de Aquino
Paulo de Tarso Linhares
Roberto Rocha C. Pires
Estado, instituições e democracia : democracia / Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada. – Brasília : Ipea, 2010.
v.2 (556 p.) : gráfs., mapas, tabs. (Série Eixos Estratégicos do De-
senvolvimento Brasileiro ; Fortalecimento do Estado, das Instituições
e da Democracia ; Livro 9)
Inclui bibliografia.
Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
ISBN 978-85-7811-057-4
1. Estado. 2. Democracia. I. Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada. II. Série.
CDD 320.1
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................9
AGRADECIMENTOS ..........................................................................13
INTRODUÇÃO
A DEMOCRACIA NO DESENVOLVIMENTO E O DESENVOLVIMENTO
DA DEMOCRACIA ......................................................................................17
PARTE I
DEMOCRACIA E DESENvOlvIMENTO NO BRASIl CONTEMPORâNEO:
SITUANDO O DEBATE
CAPÍTUlO 1
DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO .............................47
PARTE II
A ExPERIêNCIA DEMOCRÁTICA BRASIlEIRA:
DIMENSõES E CARACTERÍSTICAS
SEÇÃO IIa
CONqUISTAS: CONSOlIDAÇÃO DOS SISTEMAS REPRESENTATIvO E
PARTICIPATIvO E DOS MECANISMOS DE CONTROlE DA BUROCRACIA
CAPÍTUlO 2
RESPONSIVIDADE E QUALIDADE DA DEMOCRACIA:
ELEITORES E REPRESENTANTES NO NÍVEL FEDERAL ..........................................89
CAPÍTUlO 3
SISTEMA POLÍTICO, DINÂMICA PARTIDÁRIA E A LÓGICA
DE COALIZÕES .........................................................................................127
CAPÍTUlO 4
O PAPEL DA PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS
DO GOVERNO FEDERAL ...........................................................................161
CAPÍTUlO 5
ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL ...................................................................................185
CAPÍTUlO 6
OUVIDORIAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA ..................................................211
SEÇÃO IIb
DIlEMAS E DESAfIOS: NOvAS DIREÇõES PARA O DEBATE SOBRE
AS INSTITUIÇõES DEMOCRÁTICAS BRASIlEIRAS
CAPÍTUlO 7
MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E SEUS USOS: 1988-2008 .........229
CAPÍTUlO 8
REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES NOS CONSELHOS NACIONAIS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS ..........................................................................259
CAPÍTUlO 9
PARTICIPAÇÃO, BUZZWORDS E PODER ....................................................285
CAPÍTUlO 10
DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DA BUROCRACIA
E DOS PARTIDOS POLÍTICOS .....................................................................305
CAPÍTUlO 11
É POSSÍVEL, MAS AGORA NÃO: A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
NO COTIDIANO DOS ADVOGADOS POPULARES ........................................337
PARTE III
A DEMOCRATIzAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASIlEIRA:
CONDIÇõES E POSSIBIlIDADES
CAPÍTUlO 12
CIDADÃOS E POLÍTICA: ADESÃO DEMOCRÁTICA,
COMPORTAMENTOS E VALORES ...............................................................367
CAPÍTUlO 13
MÍDIA E PODER: INTERESSES PRIVADOS NA ESFERA PÚBLICA
E ALTERNATIVAS PARA SUA DEMOCRATIZAÇÃO ......................................403
CAPÍTUlO 14
VALORES SOCIAIS E DEMOCRACIA: DESAFIOS à CONSTRUÇÃO
DE UMA CULTURA SENSÍVEL AOS DIREITOS HUMANOS ............................445
CAPÍTUlO 15
ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO
NO BRASIL: AVANÇOS E DILEMAS ............................................................485
CAPÍTUlO 16
O ESTATUTO POLÍTICO DA SOCIEDADE CIVIL: EVIDÊNCIAS DA CIDADE
DO MÉXICO E DE SÃO PAULO ..................................................................505
NOTAS BIOGRÁfICAS .....................................................................539
GlOSSÁRIO DE SIGlAS .................................................................547

APRESENTAÇÃO
É com imensa satisfação e com sentimento de missão cumprida que o Ipea
entrega ao governo e à sociedade brasileira este conjunto – amplo, mas obvia-
mente não exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado, na institui-
ção, de Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro. Nascido de um grande
projeto denominado Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, este objetivava
aglutinar e organizar um conjunto amplo de ações e iniciativas em quatro
grandes dimensões: i) estudos e pesquisas aplicadas; ii) assessoramento gover-
namental, acompanhamento e avaliação de políticas públicas; iii) treinamento
e capacitação; e iv) oficinas, seminários e debates. O projeto se cumpre ago-
ra plenamente com a publicação desta série de dez livros – apresentados em
15 volumes independentes –, listados a seguir:
• Livro 1 – Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro: contribuições do
Conselho de Orientação do Ipea – publicado em 2009
• Livro 2 – Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experi-
ências internacionais selecionadas – publicado em 2009
• Livro 3 – Inserção Internacional Brasileira Soberana
- Volume 1 – Inserção Internacional Brasileira: temas de polí-
tica externa
- Volume 2 – Inserção Internacional Brasileira: temas de eco-
nomia internacional
• Livro 4 – Macroeconomia para o Desenvolvimento
- Volume único – Macroeconomia para o Desenvolvimento: cresci-
mento, estabilidade e emprego
• Livro 5 – Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regional-
mente Integrada
- Volume 1 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Inte-
grada: desafios do desenvolvimento produtivo brasileiro
- Volume 2 – Estrutura Produtiva Avançada e Regionalmente Inte-
grada: diagnóstico e políticas de redução das desigualdades regionais