Table Of ContentEscola
Estado &
Sociedade
T EDIÇÃO
h
B arbara F reitag
CENTAURO
E DITORA
Centauro Editora
Sempre um bom título
■ Anticristo (O) - Nietzsche
■ Capital (O) - Edição Compacta - Marx
■ Capítulo VI Inédito de "O Capital" - Marx
■ Conceitos Básicos de Sociologia - Weber
■ Conscientização - Freire
■ Desenvolvimento do
Psiquismo (O) - Leontiev
■ Dezoito Brumário de Louis
Bonaparte (O) - Marx
■ Dicionário de Símbolos - Cirlot
■ Direito à Cidade (O) - Lefebvre
■ Eclipse da Razão - Horkheimer
■ Ensaios sobre a Teoria das Ciências
Sociais - Weber
■ Ensino e Aprendizagem - Moreira
■ Escola, Classe e Luta de Classes - Snyders
■ Escola, Estado e Sociedade - Freilag
■ Ética Protestante e o Espírito do
Capitalismo (A) - Weber
■ Eu e Tu - Buber
■ Ideologia Alemã (A) - Marx e Engels
■ Imperialismo (O) - Fase Superior do
Capitalismo - Lenine
■ Introdução ao Pensamento
Sociológico - Marx, Parsons
■ Livro do Filósofo (O) - Nietzsche
■ Luta pelo Direito (A) - Ihering
■ Memória Coletiva - Halbwachs
■ Minha Luta - Hiller
■ Miséria da Filosofia - Marx
■ Origem da Familia, da Propriedade
Privada e do Estado - Engels
■ O que é a Fenomenologia? - Dartigues
■ Origem da Tragédia (A) - Nietzsche
■ Papa Negro (O) - Mezzabotta
■ Personalismo (O) - Mounier
■ Pedagogia e as Grandes Correntes
Filosóficas (A) - Suchodolski
■ Príncipe (O) - Maquiavel
■ Protocolos dos Sábios de Sião (Os)
■ Psicologia e Pedagogia - Vygotski, Luria
■ Questão Judaica (A) - Marx
■ Razão na História (A) - Hegel
■ Salário, Preço e Lucro - Marx
■ Subsídio para Redação de Dissertação de
Mestrado e Tese de Doutorado - Martins
■ Textos sobre Educação e
Ensino - Marx e Engels
■ Três Fontes do Marxismo (As) - Kautsky
Todos os títulos publicados pela
Centauro Editora estão disponíveis
www.centauroeditora.com.br
Escola
Estado &
Sociedade
©2007 by Barbara Freitag
Todos os direitos reservados.
7a edição revista
Ia reimpressão
Diretor editorial: Adalmir Caparros Faga
Preparação: Leila Prado
Revisão: Casa de Idéias
Projeto gráfico: Renato Xavier / Casa de Idéias
Capa: Guilherme Xavier / Casa de Idéias
Impressão: São Paulo, Brasil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Freitag, Barbara
Escola, Estado e Sociedade / Barbara Freitag
7" ed. rev. — São Paulo : Centauro, 2005.
ISBN 978-85-88208-63-6
1. Educação e Estado - Brasil 2. Política e educação 3.
Sociologia educacional - Brasil I. Título.
05-0514______________________________________________F935e
índices para catálogo sistemático:
1. Brasil: Educação e Estado 379.81 (17. e 18.)
2. Brasil: Educação e sociedade 370.190981 (17. e 18.)
3. Brasil: Política educacional 379.81 (17. e 18.)
4. Educação e política 379 .(17) 379.201 (18.)
5. Política: Influencia na educação 379 (17.)
379.201 (18.)
2007
Proibida a reprodução total ou parcial.
Os infratores serão processados na forma da lei.
Direitos exclusivos para o Brasil
cedidos à Centauro Editora
Centauro Editora
Travessa Roberto Santa Rosa, 30 - Freguesia do Ó
02804-010 - São Paulo - SP
Tel. (11) 3975-2203/ email: [email protected]
www.centauroeditora.com.br
Para Adriana, Jasmin e Camilla
Sumário
Prefácio à 3a edição....................................................................9
Prefácio à 4a edição..................................................................17
Prefácio à 7a edição..................................................................21
Introdução.................................................................................29
Quadro teórico.........................................................................33
Política educacional: Uma retrospectiva histórica...........79
O primeiro período..................................................................81
O segundo período - A fase de 1930-1945.......................... 87
A fase de 1945-1964................................................................ 95
A realidade educacional gerada pela LDB de 1961.........105
Conclusões...............................................................................115
A política educacional de 1964 a 1975.............................. 127
A política educacional no nível da legislação..................139
A legislação do ensino na constituição de 1967......... 140
A lei da reforma do ensino superior............................143
A institucionalização do Mobral..................................156
A reforma do ensino de Io e 2o graus (lei 5.692/71)... 159
O ensino supletivo............................................................165
A política educacional no nível de planejamento..........169
O plano decenal de 1967-1976...................................... 170
O plano setorial de 1972-1974....................................... 172
O plano qüinqüenal de 1975-1979............................... 174
O plano nacional de pós-graduação ...........................177
A política educacional em face da realidade....................185
A reforma universitária...................................................187
O Mobral e o supletivo...................................................200
Conclusões...............................................................................209
Bibliografia..............................................................................231
Prefácio à 3a edição
NA PRIMEIRA EDIÇÃO DESTE LIVRO DESTACAMOS A IMPOR-
tância que os órgãos oficiais vinham atribuindo à
educação nas últimas duas décadas. Grande parte do nosso
trabalho consiste em analisar de que maneira este interesse
se refletia ao nível da sociedade política (política educa
cional) e da sociedade civil (realidade educacional). O que
deixamos de destacar é o grande interesse que a educação
despertou não como um bem de consumo para as amplas
camadas da população, mas como um tema teórico, ideo
lógico e prático que vem sendo debatido e interpretado em
amplos círculos de intelectuais e pedagogos. Este interes
se reflete-se tanto na multiplicidade de publicações sobre
problemas educacionais quanto na leitura e recepção am
pla que tais trabalhos vêm encontrando, como demonstra
o rápido esgotamento das sucessivas edições.
Barbara Freitag
Em que sentido o debate geral e mais concretamente o de
bate sobre este livro impõe correções, emendas ou revisões?
Em que sentido as contribuições valiosas de autores
como Manfredo Berger (Educação e Dependência), Wag
ner Gonçalves Rossi (Capitalismo e Educação), Mirian
Jorge Warde (Educação e Estrutura Social), Sílvia Maria
Manfredi (Política: Educação Popular), Carlos Roberto J.
Cury (Ideologia e Educação Brasileira) e muitos outros
publicados simultaneamente ou depois do lançamento de
Escola, Estado e Sociedade modificam os pressupostos, as
análises ou as conclusões aqui desenvolvidas?
De forma muito genérica podemos afirmar que todas
essas contribuições fundamentam, completam e reforçam
os nossos argumentos. Alguns trabalhos mencionados dão
destaque a certos períodos históricos, como o que prece
de o Estado Novo (Carlos R. J. Cury), outros enfatizam
um aspecto da educação, a popular (S. M. Manfredi), ou
um aspecto da nova legislação, a profissionalização (Mirian
J. Warde), e outros ainda, como os de Manfredo Berger
ou de Wagner G. Rossi, buscam uma análise globalizan-
te, semelhante à nossa. É surpreendente que todas essas
contribuições, elaboradas independentemente umas das
outras, atinjam um grau tão elevado de concordância e de
consenso: tanto em sua argumentação teórica quanto em
sua elaboração empírica.
Um tal consenso, longe de gratificar-nos e de confirmar
de uma vez por todas a validade de nossas análises, nos
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