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Mana Mana Chagas de Carvalho
A ESCOLA
Coacção Primeiros Passos
.#
A Questão Política da Educação O que é Educação E A REPUBLICA
Popular CardosR . Brandão
CarlosR . Brandão
O que ê História
Educação, Estado e Poder Vavy Pacheco Borgas
Fábio K. Comparato
A Escola e a Compreen! da
Colação Tudo é História
Realidade
Mana Teresa NidelcoH'
São Paulo na Primam
Pedagogia Dialética República
De Adst6teies a Pavio Fteire Silvia Levi-Modera
Wolfdietrich Schmied-Kowarzik
A Burguesia Btasileim
Jacob Gorcnder
editora brasiliense
Copyrlghf(Ê) by Marra À4arfaC /bagasd e Carpa/ho, 1989
Nenhuma parte desta publicação pode ser gradada.
armazerzadae m sistemas elefrõrzícos,f otocoplada.
reproduzida por meios mecêrzícoso u outros quaisquer
sem autorização prévia do editor.
ISBN: 85-11-02127-2
Primeira edição, 1989
(
Copydesk: Rosemary C. Machado
ÍNDICE
Revisão: Flauta Cescon e Cristina H. Pinho
Capa e ilustrações: Daisy Startad
Organizadora da coieção Tudo ê HistóHa - República
Maça Clementina Peneirad a Cunha
IntrodiAção. . . . . . . . . . . . . . . 7
A Dívida Republicana . ..... .... . 9
A Escola Modelar 23
t
O Freio do Progresso. . . . .. ' ' ' ' ' ..
A Reforma Moral e Intelectual 54
8]
Indicações para LeiMra . . . . . . . . . . .
t Livros e Artigos Citados. ...... .
Reza da Consolação, 2ó97 +
0141óS ão Paulo SP
Fora (O11)2 80-1222- Telex: ll 33271 DBLM BR
IMPRESSO NO BRASIL
INTRODUÇÃO
A escola foi, no imaginário republicano, signo da
instauraçãod a nova ordem, arma para efetuaro Progres-
so. Na sociedade excludente que se esüuturou nas malhas
da opção imigrantista, nos üms do século )(IX e início
deste, a escola foi, entretanto, facultada a poucos Nos
anos 20, na avaliação da República instituídaf eita por
intelectuaisq ue se propõem a ;zn.sa" o Brasil, a política
mpublicanaé acusada de ter alegado ao abandono" mi-
lhões de anaKabetosd e letras e de ofícios", toda uma
massa popular, núcleo da nacionalidade. Esta legião de
excluídos da ordem republicana aparece então como freio
do Progresso, a impor sua presença incómoda no cotidi-
ano das cidades. A escola foi, em conseqüência, reaümna-
da como amua de que dependia a superação dos entraves
que estariam impedindo a marcha do Progresso, na nova
ordem que se esüuturava. Passa, no entanto, a ser consi-
derada "amua perigosa", exigindo a redefinição de seu es-
tatuto como instrumento de dominação.
8 Mat ta Malta Clt«gas de Ca} \ atll o
Este livro realiza um percurso por este processo de
redefinição do estatuto da escola na ordem republicana.
Centra-se, para isto, na elucidação do projeto político-
pedagógico formulado nos anos 20, ao calor do chama-
do entusiasmo pela educação. A partir da avaliação da
República instituída, que informou este prometoo, livro
se detém numa leitura da ação reformadora.d e Caetano
de Campos, no fim do século, para, em seguida, regis-
trar o deslocamento que sofre a questão educacional no
6mal da década de 1910. Finalmente, exibe o novo des- A DIVIDA REPUBLICANA
locamento que se produz no discurso pedagógico a partir
de meados da década de 20, interpretando-o como repoli-
tização do campo educacional, expresso num ambicioso
prometod e reforma moral e intelectual.
Em seu percurso, o livro recusou a doutrina do
Sedimentou-sen os anos 20, entra intelectuaisq ue se
transplante cultural, acionada com freqüência na histo-
aplicavam a pensar o Bía.sil e a avaliar a República instituí-
riografia sobre educação no Brasil, para explicar o abis-
da, a cnnça de que na educação msidia a solução dos pro-
mo que efetua -- pelo confronto entre ideologias e fatos
blemas que identificavam. Este entusiasmo pela educação
-- entre projetos lidos como propostas de democratiza-
condensava expectativas diversas de console e modemiza-
ção da sociedade pela escola e a realidade educacional.
ção social, cuja formulação mais acabada se deu no âmbito
Descartando essa douüina por sua capacidade de tudo ex-
do nacionalismo que contaminaa produção intelectuald o
plicar e, portanto, n(z/a explicar, o livro deixa como su-
período. Neste âmbito, o papel da educação foi hiperdi-
gestão a novas investigações em história da educação
mensionado:d atava-sed e dar forma ao país amorfo, de
brasileira uma perspectiva de análise que descarte a ten-
tmnsfomiar os habitantese m pa'o, de vitalizar o organis-
tação, sempre recorrente, de entender a importação de
idéias estrangeiras como mimetismos inconseqüentes mo nacional, de constituir a nação. Nele se foÜava pmyeto
político autoritário: educar em obm de moldagem de um
que atestaiiam a fragilidade das classes dominantes ou de
povo, matériai nfonne e plasmável,c onfomleo s anseios
fração delas na formulação e imposição de projetos
políticos de seu interesse. de Ordem e Prognsso de um grupo que se auto-investia
como elite com autoridade pam píomovê-los.
Perpassava fortemente o imaginário desses entu-
B
10 Malta Malict Chctgctsd e Cala'atino A Escola e a Repúbiic a 11
siastas da educação o tema da amorüla. Referido ao país, idéia de que a educação era favor mesológico detemiinante
marcava-o como /bacio/za/i(tzdee m ser a demandar o tm- no aperfeiçoamentdoo s povos, sobrepujandoo s fatores
balho confomiador e homogeneizador da educação. Refe- raciais. As imagens do negro e do mestiço como "vadio"
rido às populações brasileiras, proliferava em signos da continuam a inquietar esse imaginário, mas deixam de
doença, do vício, da falta de vitalidade, da degradação e ser o signo de uma incapacidade inamovível para o traba-
da degenerescência. O trabalho é, nessas figurações, ele- lho livre. O liberto e seus descendentesp emtanecem es-
mento ausente da vida nacional. As imagens dê popu- tigmatizados como criaturas primitivas e por isso pro-
lações doentes, indolentes e improdutivas, vagando .ve- pensas à vadiagem. Mas esta passa a ser também o resul-
getativamente pelo país, somam-se às de uma popu- tado da incúria política de abolicionistas e republicanos
lação urbana resistentea o que era entendido como tra- que não os teriam adestrado para as imposições da liber-
balho adequado, remunerador e salutar. Imigrantes a dade. Era o que, em 1931, Fumando Magalhães -- ilustre
fermentar de anarquia o caráter nacional e populações médico carioca que desde os anos 20 se enganaran a cam-
pobres perdidas na vadiagem impunham sua presença panha de ngenemção nacional pela educação -- lastima-
incomoda nas cidades e comprometiam o que se propu- va, ao escnver que o país não se preparam
nha como "organização do trabalho nacional".
Rege/zelar as populações brasileiras, núcleo da na- 'pam o dia seguinte da liberdade que despovoada os cam-
cionalidade, tomando-as saudáveis, disciplinadas e pro- pos pelo delírio dos libertados, meio inconscientes, Guio
dutivas, eis o que se esperava da educação, erigida nesse pümitivismo os manteria na escravidão social, ainda ho-
imaginário em causa cívica de redenção nacional. Rege- je não abolida. A displicênciad os govemos despreocu-
pou-se de defender o tmbalho livre, garantia da produtivi-
nerar o brasileiro era dívida republicana a ser resgatada
dade nacional, no momento em que a alucinação da alfor-
pelas novas gerações.
üa houvesse, como houve, de se encaminhar para a va-
A questão da organização do trabalho nacional for-
diagem. A palavra dos pagadores da abolição, se
mulava-se em termos diversos daqueles que haviam
proclamou criaturas livres, não as adestrou pma as im-
predominado no üim do século. As teses racistas, que ha-
posições da liberdade."(Á Esta/a RegfonzaD
viam sido articuladas em defesa da imigração, embalando
práticas excludentes da participação do liberto no mercado Por sua vez, o imigrante não em mais marcado no
de trabalho dos setons mais dinâmicos da economia na-
imaginário dessas novas elites pelos signos da operosi-
cional, são agora refonnuladas. Se a cor da pele permane- dade, vigor e disciplina que haviam enleado os promotores
cia assombrandoo s novos intérpretesd o Brasil que en- da imigração no fim do século )(IX, alimentando.-lhes os
tmm em cena nos anos 20, ganhava força entra eles a sonhos de Prognsso. Tàs sonhos, articulados numa polí-
12
Malta Mana Chagas de Can'alhos \ K'A Escola e a República 13
teca de exclusão do liberto, na expectativa racista e mom- 'as riquezas materiais que se ocultam no .interior do
lizadom de que a tão decantada opeiosidade do imigrante país: são as suas forças vivas, as suas forças morais,
acabasse por erradicar a vadiagem nacional, iuíam agom. únicas capazes de dominar a dissolução dos centros
As greves operárias marcavam a figum do imigrante como urbanos ostentosos e anuquizados." (ibidem)
pmsença também incómoda a 'fermentar de anarquia o
caráter nacional", como lastimava o mesmo Magalhães: Desta perspectiva, organizar o trabalho nacional
era, sobretudo- - com o concurso de uma escola que
'Parecia o Bmsil pagar duramente o pecado da escra- disseminasse "não o perigoso conhecimento exclusivo
vidão prolongada. Ao cabo de quase 50 anos, pennanece das letras, mas a consciência do dever domiciliário" --.
a preocupação angustiosa pelo destino da massa popular, fixar o homem no campo, de modo a conter os fluxos
núcleo da nacionalidadee da democmcia, incapaz de migratórios para as cidades e a vitalizar a produção
servir as suas responsabilidades e aítiscada de se falsi- rural. Neste caso, o resgate do que se considerava uma
ficar nas correntes emigratórias fennentadas de indisci- dívida republicana fazia-se como proposta agrarista: "o
plina." (lóidem)
que não foi feito oportunamente sê-lo-á agora e o traba-
lhador rural, livre, criará o cidadão útil, votado à pro-
A preocupação angustiosa pelo destino da massa priedade do seu recanto."(ibidem)
popular encenava, no discurso de Magalhães, a crítica Outro era o teor da dívida republicana a ser res-
ao citadismo e ao indusüíalismo de importação, conse- gatada, segundo Vicente Licínio Cardoso, intelectual
qüências de mentalidade verbalista cega ao país real e que cunhou a expressãop e/zoaro Brusl/ nos anos 20.
fascinada com fórmulas e costumes estrangeiros: Propunha que se revisse a historiografia estabelecida so-
bre o advento do regime republicano, criticando-lhe a
desconsideraçãod os fenómenos sociais e económicos
'0 exemplo de outros países de costumes e tradições
diferentes contaminou de suntuosidade o regime, criando postos em jogo com a emancipação dos escravos. No
o novo problema, o citadismo, atraindop ara os centros seu entender, tal desconsideração não somente impedia
de grande torvelinho provincianos e sertanejas, crentes a compreensão adequada do processo que conduzira à
no milagre da vida fácil."(lóidem) Proclamação da República, como também induzia a
uma percepção equivocada dos problemas que barmvam
A industrialização era "fenómeno de importação a efetiva republicanização do país. Entendendo democra-
onde a terra definha de emigração". O antídotod esses
cia como organização social do tmbalho livre e repúbli-
males em a "educação do povo sertanqo desprotegido", ca como a forma política de tal organização, Licínio jul-
l que o fixasse no campo. Não são apenas, dizia, gava que a República brasileim não se havia ainda efeti-
T
1+ Mat'ta N4al'ia Citcigas de Ca)-\'« }t\o A Escola e a República 15
vamente implantada, dado o estado de desorganização do
trabalho nacional. Desorganizada a economia rural com
a Abolição, tecia havido "um verdadeiro êxodo dos
emancipados para os centros urbanos", determinando a
oferta do "braço operário barato". Disto teria decoiüdo
'uma organização urbana artificial", que funcionava co-
mo "uma válvula de descarga aberta, atraindo continua-
mente o elemento rural emancipado para os bairros fa-
bris das grandes capitais". O fenómeno se Ihe afigurava
como consequência de um processo inadequado de
transição da economia agrícola fundada na escravidão
para a fase industria] do operário urbano livre:
Sem capitais fáceis como a trança e a Inglaterra, sem
o artifício técnico em abundância como a Alemanha e
outros países, sem carvão na medida de suas necessi-
dades e sem a indústria de ferro oganizada, o Brasil, co-
mo a Rúksia, não podia resolver o problema gravíssimo
da transição agrícola, baseada na escravidão do cam-
pónio, para a fase industrial do operário urbano livre.:
(A Margem da República)
Nesses dois países haveria apenas um ingrediente
necessário ao processo: "o braço operário barato, mas
com o inconveniented a falta de insüução". Desta de-
composição resultava a avaliação de que a República ti-
nha falhado sobretudo por não ter enfrentado a questão da
organização do trabalho nacional, furtando-se a uma
política de "valorização do elemento primordial do üa-
balho -- o homem". Não teria havido "uma única
palavra sobre ensino profissional, nenhum plano de edu-
16 Mal'ía Malta Chagas de Can alh o A Escola e a República 17
cação dos negros emancipados, nenhum programa geral tratégico, técnico e conceitual de defesa nacional, de
de combate ao analfabetismo de letras e ofícios". Para P crescimento indusUial, de modemização agrícola, de n-
Licínio, além de ser preciso enâentar a "complexidade ordenação política, de saneamento e educação.
do problema económico agrícola(campónios sem in- A seção "A Defesa Nacional", publicada de julho
süução e sem máquinas)", urgia também resolver "a de 1927 a agosto de 1928 em A Ba/z(ülru, era uma pu-
gravidade do problema industrial urbano num país de blicação mihtarjá existente desde 1911. O grupo militar
ligado à revista tivera origem em 1906, na política do
capitais pequenos e, de outro lado, de recursos ftouxíssi-
Marechal germes da Fonseça de modernizar o exército
mos em ferro e carvão."(-4 Margem da Repzíb/íca)
enviando jovens oficiais para servirem anegimentados
Fomlado pela Escola Politécnica do Rio de Janei-
no exércitoa lemão. Com a vinda da Missão Francesa,
ro, Vigente Licínio Cardoso pertencia a um grupo mar-
em 1920, os militares ligados à revista ampliaram sua
cadamente indusüialista que se formara em seus bancos.
concepção de defesa nacional. Segundo José Murilo de
O grupo vinculava-se ao C/24b dos Bandeirantes do
Carvalho, o que "existia na área se baseava num con-
Brasil, organizaçãoq ue, além de difundir os sporfs e o
roarismo como signos de um modo de vida modemo, ceito estrito de defesa que se limitava quase que só à
proteçãod e fronteirasd o Sul e do Sudoeste".C om a
moldado em costumes norte-americanos, propunha-se a
renovar a mentalidade brasileira elaborando um "estado vinda da Missão, amplia-sea noção, "incluindo a mobi-
lização de recursos humanos, técnicos e económicos
de consciência para a nação brasileira". Ridicularizado
pelo jomal Á Esquerzíz como "ajuntamento mussolínico que abrangiam" todos os aspectosr elevantesd a vida do
do Cinema Império", o C/zzb ej'a prestigiado pela grande país, desde a preparação militar propriamente dita até o
desenvolvimento de indústüas estratégicas como a
imprensa carioca e contava em seus quadros com altas
siderúrgica."("Forças Amladas na Primeira República")
personalidadedsa vida social e políticad o país, entre
elas o Presidente Washington Luiz e o então Ministro Os signos de progresso de A Ba/zdeíra estavam a
da Fazenda, Getúlio Vargas. Entre 1927 e 1929, o serviço de um projeto de modernização nacional articu-
C/zzb publicou uma revista, Á Ba/zd?lra, que anexou a lado com essa concepção de defesa nacional. É neste
publicação militar Á Z)(:lesa N2zcío/m/e uma seção ci- quadro que a educação ganha estatuto de peça fundamen-
vil, "A Terra e o Homem". A revista operava com sig- tal de uma política de valorização do homem como fator
nos de progresso, dinamismo, força e unidade, produzin- de produção e de integração nacional. A superação do
do com eles, metonimicamenteim, agensd e um país isolamento das diversas regiões brasileiras pelo desen-
dinâmico e próspero, que surgiria de propostas de orga- volvimento dos meios de comunicação e transporte; sua
nização social, política e económica que propagandeava. integração num circuito que garantisse a circulação dos
Entre elas, figuravam prqetos de aprimoramentoe s- bens materiais e culturais constituindo um grande mer-
Y
18 Ma} ta Mal ia Chagas de Ca}«valllo A Escola e a República 19
cado nacional; a modemização da agricultum; o desen- mação da energia potencial do homem em energia
volvimento industrial com ênfase na indústria de base; a cinética". Insuflando, despertando, desenvolvendo as
dinamização do homem como fator de produção por energias potenciais dissimuladas pela ignorância, a ins-
políticas sanitárias e educacionais integram-se num pro- trução era o "veículo que permite a transfomlação deles
jeto de maximização e integração dos recursos nacionais em energias atuais, cinéticas, donde conseqüentemente,
subordinados à concepção de defesa nacional referida. em resultado, o próprio trabalho amplificado." (ibidem)
Pensandoo Brasil com apoio em modeloso r-
Vicente Licínio Cardoso não integravao s órgãos
técnicos e diretons do C/zzb, como Ferdinando Labou- ganicistas, Vicente Lichio Cardoso concluía faltar-lhe
riau, Mário de Brito e Paulo Ottoni de Castro Maya, 'coesão, densidade social(...) peças de ligação impres-
seus companheiros da Escola Politécnica e de campanha cindíveis, tecidos sociais económicos fundamentais (...)
educacional. Foi, entretanto, por ocasião de sua posse órgãos aparelhados que(-.) pudessem facilitar a unidade
como professor naquela escola, festejado por .A Bczn- nacional almejada de um organismo de flexibilidade so-
(üinz como figura-símbolo da mentalidade H.B. cial escassa, perdendo energias -- já de sinal cultivadas
(Homem Bandeirante) nela propagandeada. Suas formu- -- em atritos e resistênciasp assivas fomiidáveis." (ibi-
lações sobre o Brasil coadunavam-se com o nacionalis- dem) O Brasil em um "organismo de vida estéril", sem
mo da revista, pela larga utilização que fazia de metá- 'continuidaded e seiva", "ritmo de vida", "seqüência de
foras energéticas e pela valorização de medidas de orga- energia". Os "milhões de analfabetos de letras e ofí-
nização e integração nacionais. O processo de transição cios", que "vegetavam", desamparados, üos "latifúndios
l
para o trabalho livre aparecia-lhe marcado por "perdas enormíssimos do país", eram "peso morto" a consumir
sociais de energias gastas em atritos passivos violentís- as escassas energias do incipiente organismo nacional,
simos", abalando, por isso mesmo, "a saúde da própria retardando perigosamente a marcha do Progresso.
Um catasüofismo semelhante sobressalta o ima-
sociedade". Neste diagnóstico, a educação era o instru-
mento que permitiria "transformar, sem coação, a ener- ginário dos entusiastas da educação. Ressoa nele, como
gia potenciald o homem em energiac inética". "Tmba- um alanna, o lema de Euclides da Cunha: "Progredir ou
Iho", escrevia Licínio, "é um complexo: energia, ação e desaparecer". Fala-se insistentementee m crise, em ho-
produção. Complexo é o conjunto de condições que ras gravíssimas, significando-se algum enomle perigo
uma sociedade deve satisfazer para o estabelecimento que ameaça o país se suas elites não superarem o pes-
destao rganização do trabalho livre do homem: Instrução simismo, a passividade e a indiferença, lançando-se à
(Energia); Liberdade(Ação); Ordem(Pn)dução)."(Ibi- campanha de regeneração nacional pela educação.
dem) O papel da instrução nas sociedades era o "do con- "Vitalizar pela educação e pela higiene" -- prescrevia
dutor, do transmissorp elo qual é possível a transfor- Miguel Couto, personagem-símbolo do ' entusiasmo
J
