Entre Dados E Robôs: Ética E Privacidade Na Era Da Hiperconectividade

305 Pages·2019·3.117 MB·Portuguese

by  Eduardo Magrani

Entre dados e robôs

EDUARDO MAGRANI
Entre dados e robôs
ÉTICA E PRIVACIDADE NA ERA DA HIPERCONECTIVIDADE
© Eduardo Magrani, 2019
Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual (CC BY-SA 4.0)
Capa
Brand&Book — Paola Manica e equipe
Revisão
Fernanda Lisbôa
Tito Montenegro
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
M212e Magrani, Eduardo
Entre dados e robôs: ética e privacidade na era da
hiperconectividade / Eduardo Magrani. — 2. ed. — Porto Alegre:
Arquipélago Editorial, 2019.
304 p. ; 16 x 23 cm. — (Série Pautas em Direito, v. 5)
Inclui bibliografi a e notas.
ISBN 978-85-5450-029-0
1. Direito — Tecnologia. 2. Internet das Coisas. 3. Inteligência
Artifi cial. 4. Hiperconectividade — Privacidade — Ética. I. Título.
II. Série.
CDU 34:007.52(81)
(Bibliotecária responsável: Paula Pêgas de Lima — CRB 10/1229)
Todos os direitos desta edição reservados a
ARQUIPÉLAGO EDITORIAL LTDA.
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Porto Alegre — RS
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O sábio homem, racional, usuário e engenheiro das coisas, engenhou
tanto que a coisa coisificou lógico-racionalmente o homem. O homem-
-coisa se engendrou em uma labiríntica teia sociotécnica ontoepiste-
mológica nouveau. Fica agora o filosofar daquele que já não é. Como
diria o poeta Mario Quintana: o mais difícil mesmo é a arte de desler.
Sob os feixes tímido-vintage do antropoceno iluminista que ainda nos
banha, dedico esta materialidade dialógica à misteriosa força que nos
move e à enigmática teia que nos une.

Sumário
Agradecimentos 9
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Prefácio — Sérgio Branco 11
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Apresentação — Caitlin Mulholland 15
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Introdução 19
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1 A Internet das Coisas: hiperconectividade,
interação e Inteligência Artificial 29
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2 A tensão entre segurança, privacidade
e inovação no cenário de hiperconectividade 55
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2.1 A regulação do Código de Defesa
do Consumidor (CDC) e a IoT 63
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2.2 A regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e a IoT 73
..........
2.3 Caminhos para uma Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais no Brasil 85
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2.4 Contrastes entre a regulação brasileira
e a regulação europeia acerca da privacidade 99
.................................................
2.4.1 Especificidades da regulação europeia 117
............................................................
3 A ética das “coisas”: da ética do discurso e racionalidade
comunicativa ao novo materialismo de sistemas sociotécnicos 135
.......
3.1 O embate entre utilitarismo e deontologia 137
......................................................
3.2 A esfera pública colonizada por algoritmos:
artefatos tecnológicos (agentes não humanos)
na esfera pública conectada 153
..................................................................................................
3.3 Possíveis soluções para uma miopia ontológica e
epistemológica na era da hiperconectividade 173
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3.3.1 A Teoria Ator-Rede e o novo materialismo das coisas 179
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3.4 Ética das coisas e governança de algoritmos
em artefatos e sistemas sociotécnicos 197
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3.5 Direito como metatecnologia: o desafio
do Rule of Law em um mundo tecnorregulado 247
........................................
Conclusão 263
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Referências 267
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Posfácio — Cláudio Lucena 293
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Anexo — Claudia Cunha 301
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Agradecimentos
Caitlin Sampaio | Sérgio Branco | Carlos Affonso | Danilo Doneda |
Ronaldo Lemos | Cláudio Lucena | Luiz Abrahão | Renan Medeiros |
Helena Ferreira | Eduardo Peixoto | Claudia Cunha | Fernanda Nunes |
Júlia Costa | Walter Britto | Christian Djeffal | Christian Marks |
Caio César de Oliveira | Bartira, Fabio e Sylvio Magrani | Ana Lucia,
Cristina, Felipe e Bruno Magrani | Lucy Massa | Octavio, Tito e Caio
Guedes | Adriana Bittencourt | Ana Lara Mangeth | Pedro Augusto
Francisco | Fernando Lennertz | Chiara de Teffé | Luca Belli | Luã
Fergus | Hugo Esteves
Colaboradores de Pesquisa:
Luiz Abrahão | Renan Medeiros | Helena Ferreira
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