Table Of ContentCandido Alberto Gomes
Ivar César Oliveira de Vasconcelos Este livro reúne extraordinárias contribui-
Silvia Regina dos Santos Coelho ções de reconhecidos especialistas, brasi-
Finalmente, considerando que os dilemas
Organizadores leiros e portugueses, sobre o ensino
do ensino médio não são exclusivamente
médio. A etapa da educação básica que,
brasileiros e que há muito a aprender com
no Brasil, tem sido a mais contemplada
a experiência de além-mar, a obra
(ou atingida) por sucessivas reformas, que
apresenta, de modo sistematizado, os
espelham, ao longo do tempo, a busca
dilemas e transformações do ensino
permanente de sua identidade e de seu
secundário em Portugal, bem como a
potencial em responder aos anseios e
concepção, a implementação e os
expectativas da juventude.
resultados de inovação pedagógica no
A obra inicia por instigante discussão dos
campo da aprendizagem por meio da
principais pontos da última reforma do
resolução de problemas.
ensino médio, encetada em 2017, e de
Trata-se, enfim, de uma coletânea de
alguns dos grandes desafios a ser enfren-
trabalhos de importância e utilidade para
tados para sua implementação. A seguir,
educadores, gestores de escolas e de
abre-se uma densa análise de questões
redes de ensino, estudiosos e para o
identitárias dessa etapa educacional,
público em geral, interessado na melhor
concepções curriculares e dificuldades
formação dos jovens.
enfrentadas no seio da escola, entre
outros fatores.
Prof. Dr. Ricardo Chaves Martins
Para iluminar a compreensão do presente,
Consultor Legislativo, na área de Educação, e
o livro oferece duas alentadas revisões da
Professor do Programa de Pós-Graduação do
evolução histórica do ensino médio brasi-
CEFOR, da Câmara dos Deputados ENSINO MÉDIO:
leiro. A primeira enfoca a etapa de modo
geral, por meio da evolução da legislação
e, mais ainda, desvelando as concepções
impasses e dilemas que inspiraram as mudanças. A segunda
revisão aborda a história da educação
profissional no Brasil, cuja articulação com
o ensino médio, em sua vertente técnica,
constitui um dos capítulos mais desafia-
dores da trajetória da educação escolar
no País. Além da análise no nível nacional,
o leitor encontrará um interessante apro-
fundamento dessa questão no âmbito da
realidade do Distrito Federal.
Sociedade Brasileira de Educação Comparada
Ensino médio:
impasses e dilemas
Candido Alberto Gomes
Ivar César Oliveira de Vasconcelos
Silvia Regina dos Santos Coelho
Organizadores
Ensino médio:
impasses e dilemas
Sociedade Brasileira de Educação Comparada
Brasília, DF
2018
É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios, sem autorização
prévia, por escrito, da editora.
Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito da parceria com a Sociedade Brasileira de
Educação Comparada (SBEC), a qual tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade
da educação no Brasil em todos os níveis de ensino, comparando-os aos sistemas educacionais de
outros países.
As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação
de qualquer opinião por parte da SBEC e da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer
país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras
ou limites.
As ideias e opiniões expressas nesta publicação são as do autor e não refletem obrigatoriamente as
da SBEC e da UNESCO nem comprometem as Organizações.
Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1999, que entrou em
vigor no Brasil em 2009.
Revisão: Renato Thiel
Capa / Diagramação: Jheison Henrique
Impressão e acabamento: Cidade Gráfica e Editora Ltda.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Ensino Médio: impasses e dilemas / Candido Alberto Gomes, Ivar César Oliveira de
Vasconcelos, Silvia Regina dos Santos Coelho (Orgs.) / Brasília: Cidade Gráfica Editora, 2018.
240 p. ; 24 cm.
ISBN: 978-85-62258-24-4
Sociedade Brasileira de Educação Comparada
1. Educação – Brasil. 2. Educação Profissional. 3. Ensino Médio. 4. Ensino Secundário.
I. Gomes, Candido Alberto; Vasconcelos, Ivar César Oliveira de; Coelho, Silvia Regina dos
Santos. II. Título.
CDU: 377
Índices para catálogo sistemático:
1. Educação: Ensino Secundário 377
2. Ensino Médio no Brasil 377 (81)
SUMÁRIO
PREFÁCIO ................................................................................................7
INTRODUÇÃO .......................................................................................11
O NOVO ENSINO MÉDIO: O DIFÍCIL CAMINHO À FRENTE ........15
Simon Schwartzman
ENSINO MÉDIO: NEM PATINHO FEIO NEM CISNE ? .......................37
Candido Alberto Gomes
Ivar César Oliveira de Vasconcelos
Silvia Regina S. Coelho
ENSINO MÉDIO NO BRASIL:
evolução de ideias, propostas e perspectivas ..............................................79
Célio da Cunha
CEM ANOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL:
SÍNTESE HISTÓRICA E PERSPECTIVAS ..........................................115
Francisco Aparecido Cordão
UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO:
O olhar do Distrito Federal ....................................................................155
Fernanda Marsaro dos Santos
Daniel Louzada-Silva
Ranilce Mascarenhas Guimarães-Iosif
ENSINO SECUNDÁRIO EM PORTUGAL
VELHOS DILEMAS E A NECESSÁRIA METAMORFOSE ................187
José Matias Alves
CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EFICÁCIA DO
PROGRAMA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO
ENSINO SECUNDÁRIO ......................................................................217
Cristina Costa-Lobo
Bárbara Quintela
Ana Cristina Almeida
PREFÁCIO
O ensino médio tem sido, na história da educação, alvo de pesquisas e de debates.
Se a escola comum obrigatória despertou discussões esquecidas por muitos,
que hoje parecem pueris, levou-se muito tempo para passar da escola primária
para a escola secundária compulsória. Isso ocorreu primeiro nos países mais
desenvolvidos, porém, já na Declaração Mundial sobre Educação para Todos
(Jomtien, 1990) se trata da educação básica ou ensino fundamental, na tradução
para o português. Um decênio depois, em Dacar, a Declaração de Educação
para Todos mencionava o acesso à educação primária, só se referindo à educação
secundária quanto à paridade de gêneros. A realidade, entretanto, avançava
diversos passos à frente, com a expansão e a busca de fontes de financiamento para
o nível secundário. O aquecimento dos debates tem como um dos seus fatores
a diferenciação de trajetórias educacionais e sociais, com forte influência sobre o
futuro de pessoas e grupos, em outras palavras, pelas suas relações com a estrutura
ocupacional e com a estratificação social.
Acompanhando a elevação global dos requisitos de escolaridade, em 2015 a
Declaração de Incheon desenhou novos horizontes, com as tônicas da inclusão, da
qualidade, da igualdade, e da aprendizagem ao longo da vida. Se podemos afirmar
que a principal ênfase de Jomtien foi a qualidade, entendida como o atendimento
às necessidades básicas de aprendizagem; se Dacar sublinhou o acesso com
qualidade e a educação infantil, Incheon favoreceu as quatro dimensões acima e
acrescentou a educação secundária. Mais ainda, no âmbito das Nações Unidas, a
7
Agenda Educação 2030 reforça a importância da Educação para a realização de
todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Nações Unidas,
visando, entre outros, à erradicação da pobreza, à fome zero e à agricultura
sustentável, ao trabalho decente e ao crescimento econômico, à ação contra a
mudança global do clima e a outros, no total de 17 objetivos, desdobrados em
metas e previsão de estratégias para a sua implementação e monitoramento.É
deste modo que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com os direitos à
educação, saúde, trabalho e outros, se corporifica nos pactos em torno de objetivos
explícitos e respectivas metas.
No que concerne à educação, vale destacar pelo menos duas metas, dentre
as sete metas do ODS 4. A primeira garante que todas as meninas e meninos
completem a educação primária e secundária, gratuita, equitativa e de qualidade,
conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. Em outras palavras,
reitera o acesso igualitário com qualidade. A terceira meta refere-se à igualdade de
acesso a todos (homens e mulheres) à educação técnica, profissional e superior de
qualidade, com preços acessíveis, inclusive à educação superior.
Destas duas metas, relacionando os direitos à educação e ao trabalho, a meta
4.4 prevê aumentar significativamente o número de jovens e adultos que tenham
habilidades relevantes para o emprego, o trabalho decente e o empreendedorismo.
Trata-se de um avanço indispensável para o século XXI.
Neste quadro histórico, o presente livro apresenta subsídios e propostas para
fazer uma reflexão sobre o ensino médio e a educação técnica no Brasil. Trata-se
de mais uma obra a focalizar o nível formativo médio, no tom da diversidade e
da liberdade de apresentação de pontos de vista. Não é, porém, um fato isolado
e, sim, parte de uma longa trajetória de debates, pesquisas, publicações. Quando
o ensino médio era tão restrito que se tratava primeiro do ensino fundamental
como mais alta prioridade, a UNESCO já promovia reflexões. O mesmo sucedeu
quando eclodiram as matrículas do ensino médio e, depois, quando o ritmo
arrefeceu. Seu angustiante declínio e provável ociosidade de vagas, inclusive na
educação de jovens e adultos, também é tematizado aqui com base na resenha
de pesquisas, ao lado de outros nós a desatar. Há também propostas a discutir
e perspectivas históricas altamente explicativas. Como a questão é globalizada,
aborda também a educação secundária em Portugal, para aquilatarmos o que nos
8
revelam similaridades e diferenças.
Assim, acreditamos que a presente obra será um subsídio importante para
intensificar diálogos, no processo em curso de reforma do ensino médio no Brasil.
Dessa forma, une-se aos esforços que estão sendo realizados para concretização
das metas da agenda 2030. Agradecemos aos autores e organizadores por suas
contribuições, esperando que a diversidade das sementes caia em solo fértil. Se
emergem problemas, temos também a capacidade de lhes formular soluções.
Maria Rebeca Otero Gomes
Coordenadora de Educação da UNESCO-Brasil
Prefácio | 9
