Economia Brasileira - Série Provas e Concursos

163 Pages·2011·1.784 MB·Portuguese Brazilian

by  Fernando AntTMnio Ribeiro Soares

Economia Brasileira
Da Primeira República
ao Plano Real
TEORIA E 125 QUESTÕES DE CONCURSOS COM GABARITO
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S É R I E P R O VA S E C O N C U R S O S
Economia Brasileira
Da Primeira República
ao Plano Real
TEORIA E 125 QUESTÕES DE CONCURSOS COM GABARITO
Fernando Soares
CONCURSOS
© 2011, Elsevier Editora Ltda.
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Copidesque: Maria da Glória Silva de Carvalho
Revisão: Wilton Fernandes Palha Neto
Editoração Eletrônica: Thomson Digital
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ISBN 978-85-352-3955-3
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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
S652E
Soares, Fernando Antônio Ribeiro
Economia brasileira : da primeira república ao plano real / Fernando Antônio Ribeiro Soares. - Rio de Janeiro :
Elsevier, 2011.
(Provas e concursos)

Inclui bibliografia
ISBN 978-85-352-3955-3

1. Economia - Brasil - História. 2. Brasil - Codições econômicas. 3. Economia - Problemas, questões, exercícios.
4. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título.
20-3757. CDD: 330.981
CDU: 338.1(81)
29.07.10 09.08.10 020707
Agradecimentos
Sobretudo a Deus, que me permitiu concluir este trabalho.
A Ana, Vitória e aos meus Pais.
O Autor
Fernando Antônio Ribeiro Soares
Graduado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e
doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Com 12 anos de experiência
em instituições de ensino superior, atualmente leciona em curso preparatório para
carreira de diplomacia (Instituto de Relações Internacionais - O Diplomata), em
que é professor das disciplinas Noções de Economia e Formação Econômica do
Brasil. É servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, estando em exercício no Ministério da Defesa, no qual
ocupa o cargo de Diretor de Política de Aviação Civil da Secretaria de Aviação
Civil. É autor de vários artigos publicados em revistas nacionais.
Apresentação
Este livro teve sua formulação iniciada ao longo de aulas lecionadas nas disci-
plinas Formação Econômica do Brasil, Economia Brasileira e Economia Brasileira
Contemporânea, tanto em turmas de economia quanto em turmas de outras áreas.
Era notório que os alunos de áreas diversas à da economia apresentavam maiores
preocupações com o aprendizado, a metodologia e o tecnicismo das Ciências
Econômicas.
Era, portanto, fundamental criar as bases necessárias ao entendimento dos fun-
damentos econômicos, principalmente de macroeconomia, para, posteriormente,
apresentar a evolução da história econômica brasileira. Neste livro, buscou-se
preencher exatamente essa lacuna, além de aplicar um linguajar diferente da
tradicional complexidade vista na área. Para tanto, ao longo do texto, além do
conteúdo teórico atinente ao livro, são apresentados boxes em que são tratados
elementos de economia do setor público, economia monetária, história econômica
geral, macroeconomia, macroeconomia aberta, entre outros.
Outro desafio do livro foi o período de cobertura. Buscou-se abordar quase
toda a história republicana do país com sua análise de 1889 a 1999. Obviamente,
atualizações e ampliações de seu conteúdo serão necessárias, mas, em um espaço
relativamente exíguo, foi possível tratar de cerca de 110 anos de história econô-
mica brasileira.
Os capítulos de Economia Brasileira: da Primeira República ao Plano Real, como
explica o próprio título, apresenta, passo a passo, a evolução econômica do país.
Inicia-se com a proclamação da República e os eventos a ela relacionados, como
a abolição da escravatura, o encilhamento, o primeiro funding loan e a política de
defesa do café. Abarca também os dois períodos de Getulio Vargas e a construção
do Estado nacional, sendo estes intercalados pelo governo Dutra. São discutidos
o interregno Café Filho – como uma prévia para a análise do governo Juscelino
Kubitscheck e seu Plano de Metas – e também o conturbado período de Jânio
Quadros e João Goulart até a deposição do governo civil pelos militares.
Analisam-se as várias ações desenvolvidas nos governos militares, entre as quais
são discutidos o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) e as reformas ins-
titucionais estabelecidos no governo Castelo Branco; o Milagre Econômico, que
mostrou a possibilidade de altas taxas de crescimento com estabilidade macroeco-
nômica, durante os governos Costa e Silva e Médici; o II PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento) e a tentativa do governo Geisel de superar os efeitos do Primeiro
Choque do Petróleo; e, por fim, após anos de fortes taxas de crescimento, o ajuste
externo e a crise da dívida que marcaram o governo Figueiredo.
Findo o regime militar, no ano de 1985, é discutida a Nova República. São
tratados os aspectos econômicos da redemocratização, o governo Sarney e seus
diversos planos de estabilização econômica: Cruzado, Cruzado II, Bresser e Verão,
tendo foco nas tentativas (frustradas) de superação do crônico processo inflacio-
nário brasileiro. Em seguida, discute-se o governo Collor e seus dois principais
aspectos: a continuidade na busca pelo combate à inflação, apoiadas nos Planos
Collor I e II, e a reforma do Estado, marcada pela liberalização comercial e finan-
ceira e pelo processo de privatização.
Por fim, são analisados os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Car-
doso a partir da perspectiva do Plano Real. Examinam-se as medidas prévias à
instalação do Plano, o estabelecimento deste e sua evolução. Merecem especial
discussão a adoção da âncora cambial e os diversos choques a que esta política
foi acometida. O livro é encerrado com a discussão da crise de janeiro de 1999, a
flutuação cambial e a inauguração do modelo de metas para inflação.
1
Capítulo
A Primeira República (1889-1930)
1.1. Os primeiros anos da República (a primeira década)1
1.1.1. A manutenção do modelo primário-exportador
A proclamação da República alterou a configuração política do país, porém,
no que tange aos aspectos econômicos, não alterou o padrão vigente. Teve con-
tinuidade, portanto, o modelo econômico voltado para as exportações de bens
primários.
Manteve-se como modelo de sustentação econômica o primário-exportador.
Particularmente, ao final do século XIX, o funcionamento da economia brasileira
era determinado, em grande medida, pelo desempenho do setor cafeeiro. Além
do café, como observam Mendonça e Pires (2002), havia uma revitalização no
segmento da cana-de-açúcar e o desenvolvimento do cacau na Bahia e da borracha
na região amazônica, atividades que também pertenciam ao segmento primário-
-exportador.
1.1.2. A primeira crise da República
Logo no início da República teve início uma crise financeira. A abolição da
escravatura e a alteração das condições de trabalho, principalmente o surgimento
do trabalho assalariado, demonstravam a fragilidade do sistema econômico bra-
sileiro em lidar com essa nova realidade.
Anteriormente à abolição da escravatura, a quantidade de moeda em circulação
era baixa, devido ao pequeno tamanho da mão de obra assalariada. Com o fim
da escravidão e o surgimento de um efetivo mercado de trabalho passou a ser
necessária uma oferta de moeda condizente com a nova condição. Além disso,
1 Seção elaborada com base em Franco (1990).
2 Economia Brasileira — Fernando Soares ELSEVIER
s
o
s
ur
c
n os cafeicultores passariam a necessitar de crédito suficiente para fazer frente aos
o
C
s e pagamentos salariais. Não menos importante, deve-se considerar que a República
a
v
Pro precisava de apoio político dos grupos de interesse estabelecidos. Os cafeicultores,
e
éri por sua vez, necessitavam de apoio financeiro pela “perda” decorrente da abolição
S
da escravatura.
Surgem, dessa forma, problemas de liquidez na economia. Objetivando enfren-
tar esses problemas, o ministro da Fazenda do Governo Provisório, Rui Barbosa,
primeiro ministro da Fazenda da República, propôs medidas de política econômi-
ca que visavam reequilibrar o mercado monetário dentro de sua nova realidade.
Rui Barbosa também propôs medidas que visassem à criação de um mercado de
capitais no Brasil. O objetivo seria a geração de uma fonte de financiamento para
o setor produtivo.
Como afirma Franco (1990, 21), “a principal medida de política econô-
mica tomada por Rui Barbosa foi a lei bancária de 17 de janeiro de 1890
introduzindo diversas novidades na constituição monetária do país”. Dentro
das medidas propostas estavam as emissões bancárias lastreadas a títulos da
dívida pública. Em verdade, essa medida representava um grande aumento
da oferta de moeda. De fato, haveria permissão para emissão de moeda em
um montante que dobraria o meio circulante na economia. Em conclusão,
pode-se dizer que houve uma monumental expansão da oferta de moeda a
partir de 1890.
1.1.3. Consequências da política monetária adotada e evolução da crise
O Brasil, em decorrência das mudanças no mercado de trabalho, adentrou em
uma crise devido à escassez de liquidez. Os mecanismos propostos para solu-
cionar a crise, baseado, principalmente, em emissões monetárias, conduziram o
país a outra crise. As medidas econômicas adotadas no início da República deram
origem ao encilhamento, que corresponde a um período de grande especulação
financeira, tanto no que tange a expansão da moeda e do crédito quanto no que
tange a bolsa de valores e a criação de empresas.
A intenção do governo em conceder crédito para a criação de empresas re-
sultou em um forte “movimento especulativo cujo resultado foi o aparecimento
de firmas fantasmas e a emissão desenfreada de ações, o que provocou uma
verdadeira inundação no mercado” [Mendonça e Pires (2002, 164)]. Soma-se à
crise financeira, a piora nas contas governamentais (aumento do déficit público)
decorrente das obrigações originadas na Constituição de 1891 e do surgimento