E-book 2016 DIREITO AMBIENTAL E URBANISMO - TOMO 02

247 Pages·2016·2.57 MB·Portuguese

COLEÇÃO
ESTADO, TRANSNACIONALIDADE E
SUSTENTABILIDADE

TOMO 02
DIREITO AMBIENTAL E URBANISMO

ORGANIZADORES
Gabriel Real Ferrer
Marcelo Buzaglo Dantas
Osvaldo Agripino de Castro Junior

COORDENADORES
Maria Claudia da Silva Antunes Souza
Denise Schmitt Siqueira Garcia
Liton Lanes Pilau Sobrinho

ISBN: 978-85-7696-184-0

2016
Reitor Diagramação/Revisão
Dr. Mário César dos Santos Alexandre Zarske de Mello
Heloise Siqueira Garcia
Vice-Reitora de Graduação
Cássia Ferri Capa
Alexandre Zarske de Mello
Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Heloise Siqueira Garcia
Extensão e Cultura
Valdir Cechinel Filho
Comitê Editorial E-books/PPCJ
Vice-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional Presidente
Carlos Alberto Tomelin Dr. Alexandre Morais da Rosa

Procurador Geral da Fundação UNIVALI Diretor Executivo
Vilson Sandrini Filho Alexandre Zarske de Mello

Diretor Administrativo da Fundação UNIVALI Membros
Renato Osvaldo Bretzke Dr. Clovis Demarchi
MSc. José Everton da Silva
Organizadores Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Gabriel Real Ferrer Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Buzaglo Dantas Dr. Bruno Smolarek Dias
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Créditos
Coordenadores Este e-book foi possível por conta da
Maria Claudia da Silva Antunes Souza Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora
Denise Schmitt Siqueira Garcia E-books/PPCJ composta pelos Professores
Liton Lanes Pilau Sobrinho Doutores: Paulo Márcio Cruz e Alexandre
Morais da Rosa e pelo Editor Executivo
Autores Alexandre Zarske de Mello.
Clovis Demarchi
Davi do Espírito Santo Projeto de Fomento
Denise Schmitt Siqueira Garcia Obra resultado de Convênio de fomento
Eduardo Guerini formulado com o Instituto das Águas e Meio
Gilson Jacobsen Ambiente na Universidade de Alicante, bem
Heloise Siqueira Garcia como por fomento da CAPES decorrente de
Ilton Garcia da Costa Programa Pós-Doutorado no Brasil (Dr. Marcelo
Kaira Cristina da Silva Buzaglo Dantas).
Lucas de Melo Prado
Marcelo Buzaglo Dantas Endereço
Marcos Leite Garcia Rua Uruguai nº 458 - Centro - CEP: 88302-901,
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Itajaí - SC – Brasil - Bloco D1 – Sala 419,
Mário Martins da Costa Telefone: (47) 3341-7880
Ricardo Stanziola Vieira
Rodrigo José de Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Vladimir Passos de Freitas
William Roberto Alkema do Monte
Zenildo Bodnar
FICHA CATALOGRÁFICA

M72 Direito ambiental e urbanismo [recurso eletrônico] : tomo 02 / autores
Clovis Demarchi ... [et al.]. – Itajaí, SC : Ed. da Univali, 2016. – (Coleção
estado transnacionalidade e sustentabilidade).

Livro eletrônico.
Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.univali.br/ppcj/ebook>
Inclui referências.
Vários autores

ISBN 978-85-7696-184-0 (e-book)

1. Direito ambiental. 2. Sustentabilidade. 3. Transnacionalidade. I.
Demarchi, Clovis. II. Título. III. Série

CDU: 349.6

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central Comunitária – UNIVALI
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................. VII
A TEORIA CIENTIFICA TRANSDISCIPLINAR COMO LÓGICA ESTRUTURAL PARA OS OPERADORES DO
DIREITO AMBIENTAL .......................................................................................................................... 10
Eduardo Guerini ............................................................................................................................. 10
Ricardo Stanziola Vieira ................................................................................................................. 10
APORTES INTERDISCIPLINARES PARA COMPREENSÃO DA SUSTENTABILIDADE ............................... 39
Zenildo Bodnar ............................................................................................................................... 39
Vladimir Passos de Freitas ............................................................................................................. 39
Kaira Cristina da Silva ..................................................................................................................... 39
A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL COMO EXEMPLO DE SUA EFETIVAÇÃO ........................................................ 59
Clovis Demarchi .............................................................................................................................. 59
Ilton Garcia da Costa ...................................................................................................................... 59
William Roberto Alkema do Monte ............................................................................................... 59
UNASUL E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: FENÔMENOS CONSIDERADOS A
PARTIR DE SUAS RESPECTIVAS MATRIZES DE META-CIDADANIA ECOLÓGICA,
TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE ................................................................................. 76
Marcos Leite Garcia ....................................................................................................................... 76
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino ............................................................................................. 76
OBJETIVOS DO MILÊNIO E A IMPLEMENTAÇÃO DO SOCIAMBIENTALISMO: UMA ANÁLISE DOS
AVANÇOS ALCANÇADOS .................................................................................................................. 101
Heloise Siqueira Garcia ................................................................................................................ 101
Denise Schmitt Siqueira Garcia .................................................................................................... 101
A AÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA PARA ALÉM DO DISCURSO ECOLÓGICO OFICIAL ............................... 132
Davi do Espírito Santo .................................................................................................................. 132
A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E O
CONFLITO COM OS DIREITOS À MORADIA, À PROPRIEDADE E À LIVRE INICIATIVA ....................... 156
Marcelo Buzaglo Dantas .............................................................................................................. 156
Mário Martins da Costa ............................................................................................................... 156
ÁGUA, METRÓPOLES E RISCOS: desafios ambientais para a Justiça de hoje e de amanhã ............ 183
Gilson Jacobsen ............................................................................................................................ 183
LAND READJUSTMENT E APP EM ÁREA URBANA: MODULAÇÃO TÁCITA E PONDERAÇÃO DE
PRINCÍPIOS ....................................................................................................................................... 204
Marcelo Buzaglo Dantas .............................................................................................................. 204
Rodrigo José de Oliveira ............................................................................................................... 204
THE STATUTE OF REFUGEES: IS IT OR IS IT NOT APPLICABLE TO ENVIRONMENTALLY DISPLACED
PERSONS? ......................................................................................................................................... 228
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza .................................................................................... 228
Lucas de Melo Prado .................................................................................................................... 228
APRESENTAÇÃO
A presente obra “Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade”- Tomo 02- intitulado
“Direito Ambiental e Urbanismo” é composta por 10 (dez) capítulos, desenvolvida por
pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito do Brasil. A
organização desta obra conta com a brilhante participação dos Professores Doutores Gabriel Real
Ferrer, Marcelo Buzaglo Dantas e Osvaldo Agripino de Castro Jr. e, coordenado pelos Professores
Doutores Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Denise Schmitt Siqueira Garcia e Liton Lanes
Pilau Sobrinho. Partes destas pesquisas foram desenvolvidas através do projeto de pesquisa
MCTI/CNPQ/UNIVERSAL edital 14/2014 intitulado: “Análise comparada dos limites e das
possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para
uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e; no grupo de
pesquisa: “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado CNPq e
vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI. Os trabalhos científicos produzidos contribuem com relevante valor
teórico e rigor da pesquisa, provocando discussões empolgantes e propondo novos desafios para a
construção de uma sociedade capaz de gerenciar as questões ambientais, sociais e econômicas,
com forte perspectiva da governança ambiental.
Inicia-se a obra com a discussão sobre a necessidade premente de uma alternativa
paradigmática para a resolução dos conflitos sociais, pois se o paradigma unidisciplinar não
resolve os questionamentos humanos, quiçá os paradigmas científicos multi, pluri ou
interdisciplinar, cujo titulo é “a teoria cientifica transdisciplinar como lógica estrutural para os
operadores do direito ambiental” dos autores Eduardo Guerini e Ricardo Stanziola Vieira.
No segundo capítulo, os autores Zenildo Bodnar, Vladimir Passos de Freitas e Kaira Cristina
da Silva apresentam os “aportes interdisciplinares para compreensão da sustentabilidade”
através do conjunto amplo de possibilidades que o mundo do conhecimento oferece
definitivamente não permite ou consente com um labor acastelado, da caserna ou paroquial, pois
na atitude de fazer ciência é fundamental que se empreenda uma perspectiva aberta, democrática
e acolhedora para todas as formas e modos do saber.
Na sequência, o terceiro capítulo trata “a sustentabilidade ambiental e a dignidade da
pessoa humana: catadores de material reciclável como exemplo de sua efetivação” autoria de
VII
Clovis Demarchi, Ilton Garcia da Costa e William Roberto Alkema do Monte que discutem a
reutilização e a reciclagem de materiais que configuram etapas da diretriz estabelecida pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10. Com efeito, por meio da
referida diretriz, prevista no art. 9º, tanto o Poder Público como o setor empresarial e a
coletividade devem observar, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a seguinte ordem de
prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
No quarto capítulo, intitulado “Unasul e novo constitucionalismo latino-americano:
fenômenos considerados a partir de suas respectivas matrizes de meta-cidadania ecológica,
transnacionalidade e sustentabilidade” de autoria de Marcos Leite Garcia e Sérgio Ricardo
Fernandes de Aquino. Analisam as recentes transformações sócio-histórico-culturais ocorridas na
América Latina, favoreceram o resgate de sua identidade, de seus saberes, de sua
multiculturalidade. A lógica democrática e jurídica europeia e norte-americana, aos poucos, deixa
de se tornar o eixo fundamental na resolução dos conflitos e esses povos começam a se tornar
seus protagonistas, especialmente quando estabeleceram a vontade comum de constituir as bases
para o seu momento presente e futuro.
O capítulo quinto, aborda os “objetivos do milênio e a implementação do
sociambientalismo: uma análise dos avanços alcançados” de autoria de Heloise Siqueira Garcia e
Denise Schmitt Siqueira Garcia analisam doutrinas ambientais no âmbito da sustentabilidade e do
socioambientalismo, assim como relatórios e dados da ONU e do PNUD sobre os resultados
alcançados pelo Brasil em relação aos Objetivos do Milênio.
Por conseguinte, o capitulo sexto intitulado “a ação político-jurídica para além do discurso
ecológico oficial” de autoria de Davi do Espirito Santo destaca que o discurso ecológico oficial,
embora limitado no que respeita à eclosão de uma ordem social alternativa viável, foi decisivo
para a afirmação dos princípios de fundamentais de proteção ao meio ambiente e para
acolhimento destes por constituições e legislações infraconstitucionais de diversos países, como o
Brasil.
No capítulo sétimo intitulado “a aplicação das normas de direito ambiental em áreas
urbanas consolidadas e o conflito com os direitos à moradia, à propriedade e à livre iniciativa”
de autoria Marcelo Buzaglo Dantas e Mário Martins da Costa estudam a aplicabilidade das normas
de proteção ambiental nas áreas urbanas, bem como a exposição das alternativas de solução de
VIII
conflitos entre essas e os direitos fundamentais à moradia, à livre iniciativa e à propriedade.
Por conseguinte, o oitavo capítulo intitulado “água, metrópoles e riscos: desafios
ambientais para a justiça de hoje e de amanhã”, de autoria de Gilson Jacobsen, amplia a
discussão sobre o espectro dos riscos que envolvem os recursos hídricos, com especial destaque
para o que se passa com a água em nossas metrópoles, sejam elas megacidades ou ainda não.
O capítulo nono com o título “land readjustment e app em área urbana: modulação tácita
e ponderação de princípios” de Marcelo Buzaglo Dantas e Rodrigo José de Oliveira provocam uma
reflexão sobre a mudança de paradigma e a tentativa de se buscar o meio termo, a efetiva
harmonização entre os direitos colidentes, passando pela utilização dos instrumentos urbanísticos
existentes, de forma que as soluções para cada caso concreto se tornem possíveis e viáveis
economicamente, levando-se em consideração as situações consolidadas, a perda das funções ou
as reais funções ambientais ainda exercidas pelos bens tutelados.
Por fim, o capitulo décimo intitulado “the statute of refugees: is it or is it not applicable to
environmentally displaced persons?” verifica em que circunstâncias o sistema global de proteção
dos refugiados aplica-se aos deslocados ambientais, suprindo a ausência de normas que instituam
seu estatuto e assegurem a proteção de seus direitos fundamentais. Nesse sentido, destaca-se a
necessidade de se construir um sistema de proteção específico para os deslocados ambientais,
que garanta uma efetiva proteção às pessoas que se encontram nessa condição.
Com muito prazer e satisfação convidamos o leitor a participar do debate proposto por
esta obra, composta por talentosos pesquisadores, oportunidade na qual os agradeço por
aceitarem o desafio de registrar sua pesquisa sobre sustentabilidade e meio ambiente nesta obra.

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Drª.
Vice-Coordenadora do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica
do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale
do Itajaí– PPCJ/UNIVALI
IX
A TEORIA CIENTIFICA TRANSDISCIPLINAR COMO LÓGICA ESTRUTURAL PARA OS
OPERADORES DO DIREITO AMBIENTAL

Eduardo Guerini1
Ricardo Stanziola Vieira2

INTRODUÇÃO
A unidisciplinaridade cunhada pelo método cartesiano há muito já não consegue resolver
os questionamentos humanos e nenhum cientista sério neste inicio do terceiro milênio se atreve a
querer resolver as questões humanas a partir de um único enfoque, um único olhar, uma única
visão. Existe a necessidade premente de uma alternativa paradigmática para a resolução dos
conflitos sociais, pois se o paradigma unidisciplinar não resolve os questionamentos humanos,
quiçá os paradigmas científicos multi, pluri ou interdisciplinar.
Como uma alternativa civilizatória ou ponto de bifurcação surge a Teoria Cientifica
Transdisciplinar que se constitui numa possibilidade de mudança dentro da lógica estrutural para
os operadores do direito. A Transdisciplinaridade pode ser utilizada, ainda, como ferramenta para
a real efetivação do Direito Ambiental.

1. O CAMINHAR HISTÓRICO DO SABER E O PARADIGMA TRANSDISCIPLINAR
1.1. Primeiro momento: a construção cartesiana do saber
Desde o inicio do seu Discurso do Método fica extremamente clara a postura pessoal
filosófica adotada por Descartes, pautada no antropocentrismo, onde em comparação com o
homem as demais formas de vida são relegadas a planos inferiores, sejam elas animais (a
colocação da inexistência da “alma” e da “razão” eram circunstâncias depreciativas e sinais de
inferioridade na escala da evolução) ou vegetais.

1 Economista. Mestre em Sociologia Politica pela UFSC. Professor do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas
Publicas/PMGPP da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Email: [email protected]
2 Professor dos programas de mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas/PPCJ e mestrado em Gestão de Políticas
Públicas/PMGPP da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Email: [email protected]
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