Do tráfico ao pós-abolição

537 Pages·2017·14.51 MB·Portuguese

Do tráfico ao pós-abolição
Trabalho compulsório e livre e
a luta por direitos sociais no Brasil

Helen Osório
Regina Célia Lima Xavier
Organizadoras
Do tráfico ao pós-abolição
Trabalho compulsório e livre e
a luta por direitos sociais no Brasil
E-book
OI OS
EDITORA
2018
©Dos autores – 2018
Editoração: Oikos
Capa: Juliana Nascimento
Revisão: Rui Bender
Arte-final: Jair de Oliveira Carlos
Conselho Editorial (Editora Oikos):
Antonio Sidekum (Ed.N.H.)
Avelino da Rosa Oliveira (UFPEL)
Danilo Streck (Unisinos)
Elcio Cecchetti (UNOCHAPECÓ e GPEAD/FURB)
Eunice S. Nodari (UFSC)
Haroldo Reimer (UEG)
Ivoni R. Reimer (PUC Goiás)
João Biehl (Princeton University)
Luís H. Dreher (UFJF)
Luiz Inácio Gaiger (Unisinos)
Marluza M. Harres (Unisinos)
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Oneide Bobsin (Faculdades EST)
Raúl Fornet-Betancourt (Aachen/Alemanha)
Rosileny A. dos Santos Schwantes (Uninove)
Vitor Izecksohn (UFRJ)
Editora Oikos Ltda.
Rua Paraná, 240 – B. Scharlau
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Tel.: [phone]
[email protected]
www.oikoseditora.com.br
T764 Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direiros
sociais no Brasil. / Organizadoras: Helen Osório e Regina Célia Lima
Xavier – São Leopoldo: Oikos, 2018.
535 p.; il.; 16 x 23 cm. E-book
ISBN 978-85-7843-760-2
1. Direitos sociais. 2. Trabalho forçado. 3. Escravidão – Mudança so-
cial. 4. Pós-abolição. 5. Abolição. 6. Anti-tráfico. I. Osório, Helen. II. Xa-
vier, Regina Célia Lima.
CDU 342.4
Catalogação na Publicação: Bibliotecária Eliete Mari Doncato Brasil – CRB 10/1184
Sumário
Apresentação...................................................................................7
Regina Célia Lima Xavier
Parte I. Tráfico, escravidão e liberdade no Mundo Atlântico
Agência escrava e geopolítica na abolição do tráfico de escravos
na África Central...........................................................................26
Roquinaldo Ferreira
Apropriação e/ou reformulação da narrativa das origens:
memórias familiares da escravidão atlântica (séculos XIX-XXI) ......43
Jean M. Hébrard
Parte II. Bandeiras e tráfico à margem das leis
Leis gerais de libertação dos índios e manutenção de bandeiras
na fronteira oeste da América Portuguesa.......................................92
Fernanda Domingos Pinheiro
A rápida viagem dos “Berçários Infernais “ e os desembarques
nos engenhos do litoral de Pernambuco depois de 1831................. 126
Marcus J. M. de Carvalho
A “Delação Alcoforado” e o comércio ilegal de africanos
no Vale do Café: notas de pesquisa............................................... 165
Thiago Campos Pessoa
A trama da ilegalidade: tráfico de africanos no sudeste brasileiro
(1850/1860) ................................................................................ 207
Walter Luiz Carneiro de Mattos Pereira
Parte III. Raça e mobilidade social
De escravo-peão a mestre de música: ensaios de cidadania
e liberdade nas malhas do escravagismo ( RS/1780-1834).............. 240
Maria Elizabeth Lucas
Poder político, racialização e cidadania: disputas em torno
de um vigário, filho de libertos, na província da Bahia................... 270
Alex Andrade Costa
Parte IV. Apego à escravidão e mudança social
Escravidão e família no sul do Império brasileiro:
Santa Maria, Século XIX ............................................................. 304
Letícia Batistella Silveira Guterres
Nas tramas da escravidão: fazendeiros e comerciantes mineiros
na passagem para o capitalismo (Comarca do Rio das Mortes,
Província de Minas Gerais, c. 1850 – c. 1880) ............................... 333
Paula Chaves Teixeira Pinto
Maternidade silenciada: amas de leite no Brasil escravista,
Século XIX.................................................................................. 360
Mariana Muaze
Todos de bons costumes e amantes do culto do Divino:
devoção negra em uma zona de imigração europeia
(a irmandade do Rosário e São Benedito de São Leopoldo, RS)..... 392
Paulo Roberto Staudt Moreira
Miquéias Henrique Mugge
Parte V. Enfrentamentos no parlamento, nos jornais e nas ruas
O Inferno de Dantas: O Projeto de Lei n. 48 no jornal
A Província de São Paulo, 1884........................................................ 424
José Flávio Motta
A Lei de Lynch no ocaso da escravidão: linchamentos,
justiça e polícia (1878-1888) ......................................................... 454
Ricardo F. Pirola
Parte VI. Pós-abolição, militância negra e racismo
Biografias e prosopografia: onde começa e aonde acabam
as histórias de militância, Benedito Evangelista, 1909-2000........... 482
Lucia Silva
Gildas de todas as cores: construção de imagens racializadas
das vilas de malocas. Porto Alegre, décadas de 1940 e 1950.............. 495
Rodrigo de Azevedo Weimer
Sobre os autores e as autoras........................................................ 529
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Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direitos sociais no Brasil
Apresentação
Esta coletânea foi elaborada a partir das discussões realizadas no
8º. Encontro de Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional ocorrido
em Porto Alegre em maio de 20171. Tanto este evento quanto esta publi-
cação recebeu apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES – Brasil.
Uma das contribuições que os autores trazem nesta coletânea refe-
re-se à abertura para os debates em torno de uma história atlântica. A
primeira questão que nos interessa aqui mais de perto se refere a sua
definição. Embora muitos destaquem que ela se caracteriza, primordial-
mente, por sua unidade geográfica, política, cultural e histórica, ainda
assim, permanece em aberto, em muitas análises, o desafio de definir
como e quais áreas este campo de estudos deve recobrir. Embora Baylin
tenha destacado que esta abordagem tem como premissa interconectar e
problematizar as relações recíprocas entre a Europa, a América e a Áfri-
ca, muitos criticaram este campo por se restringir a uma história atlânti-
ca anglofônica e/ou por sua insistência em investigações que têm como
foco as histórias do Império Atlântico inglês e suas áreas de influência.
O maior desafio residiria, portanto, em perceber como estas diferentes
partes se interconectam e interagem sem pensar a África, por exemplo,
como subordinada à “civilização europeia” e, por outro lado, sem des-
considerar o fato deste mundo atlântico ser profundamente assimétrico.
Neste quadro, ressalta-se a importância da história africana, afro-ameri-
cana latina ou afro-latina. Não poderíamos deixar de mencionar, nesta
tradição crítica, a influência de Gilroy ao pensar a África como agente
ativo neste mundo atlântico trazendo elementos contundentes à critica
ao nacionalismo e ao eurocentrismo. Nesta perspectiva, o tema do tráfi-
1Este Encontro foi organizado pelo grupo de pesquisa do CNPq A experiência dos africanos
e seus descendentes no Brasil. Sobre este grupo e seus eventos consulte-se: http://
www.escravidaoeliberadade.com.br. O evento contou ainda com o patrocínio do CNPq
e da FAPERGS.
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XAVIER, R. C. L. • Apresentação
co e da escravidão tem grande relevância, e trabalhos pioneiros como o
de Curtin são seguidamente citados não apenas pelos seus esforços em
calcular o volume do tráfico – subsidiando através do banco de dados os
estudos demográficos e da diáspora africana –, mas por acentuar, ainda,
a importância do tráfico na construção do atlântico sul2.
Pois bem, Roquinaldo Ferreira vai, em seu trabalho, problemati-
zar uma das questões centrais a este debate no interior da história atlân-
tica: a participação africana no combate ao tráfico de escravos. Ele vai
considerar os interesses do Império português na África após a indepen-
dência do Brasil e/ou os interesses britânicos na extinção do tráfico ao
ponderar como a intervenção militar e política deste último prenunciou,
por exemplo, o trabalho forçado e o colonialismo. Embora considere as
premissas econômicas e as políticas dos Estados, afasta-se, no entanto,
das narrativas clássicas ao tentar perceber como estes diferentes interes-
ses se formaram e se entrelaçaram sem deixar de dar ênfase aos seus
agentes e ao contexto africano. Neste sentido, aprendemos um pouco
mais sobre a importância do tráfico na África central, as mudanças nas
rotas inclusive após as leis antitráfico no Brasil, a importância comercial
de Cuba, os interesses comerciais e políticos dos europeus na África e, por
fim, sobre a resistência a tudo isto empreendida pelos africanos. Ao acen-
tuar a participação de seus diferentes agentes, principalmente dos africa-
nos, ele se distancia, é preciso ressaltar, das histórias coloniais mais tradi-
cionais que têm o recorte político ou nacional como base de reflexão.
O autor em sua análise afasta-se também daquelas interpretações
que tendem a explicar o fim do tráfico a partir do recorte econômico,
estrutural, focado na formação de novos mercados. Esta ênfase tende a
não considerar o papel da África neste processo. Afinal, o peso da pres-
são inglesa pelo fim do tráfico descolado de um quadro geopolítico ten-
2Baylin, B. Atlantic History, concept and contours. Cambridge, Massachusetts, London,
England: Harvard University Press, 2005. Games, Alison. Atlantic History: Definitions,
Challenges, and Opportunities. The American Historical Review, Vol. 111, No. 3, June
2006, pp. 741-757. Steele, Ian K. Exploding Colonial American History: Amerindian,
Atlantic, and Global Perspectives, Reviews in American History, Vol. 26, No. 1, Mar., 1998,
pp. 70-95. Curtin, Philip. The Atlantic Slave Trade: A Census. Wisconsin Press, 1972. Gilroy,
P. Atlântico Negro: Modernidade e Dupla Consciência. São Paulo/Rio de Janeiro: Ed. 34 e
Cândido Mendes, 2001.
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Do tráfico ao pós-abolição: trabalho compulsório e livre e a luta por direitos sociais no Brasil
de a obscurecer a importância fundamental que o contexto africano tem
para a compreensão da abolição do comércio transatlântico.
Sem dúvida alguma ele coloca uma boa questão para se pensar.
Tomish e Marquese3, por exemplo, ao definirem o conceito de segunda
escravidão, propõem uma abordagem que busca integrar as diferentes
zonas de produção – sul dos Estados Unidos, Cuba e Brasil – à esfera do
mercado mundial. O tráfico é percebido nesta chave explicativa. A ques-
tão ali é perceber de que maneira as sociedades escravistas foram molda-
das pela sua inserção no mercado global. Resta-nos interrogar, inspira-
dos pela leitura de Ferreira, em que medida os estudos sobre o fim do
tráfico na África e a ação de seus agentes impactaria esta explicação
sobre este processo4.
O texto de Ferreira, ao apontar a continuidade do tráfico na África
e as redes comerciais ali estabelecidas, dialoga com os demais autores
desta coletânea, principalmente aqueles que se detêm nos desembarques
e nos debates em torno do período do tráfico ilegal no Brasil. Ele nos
permite relacionar os fluxos do tráfico nas praias brasileiras com as mu-
danças jurídicas, com as alterações das rotas na África e, no interior do
debate abolicionista, nos mostra como os escravizados na África pude-
ram agir a favor deles contribuindo para o fim do tráfico atlântico. Por-
tanto, podemos sublinhar que um dos pontos que permeia a proposta
dos autores reunidos na coletânea em torno deste tema é a preocupação
em perceber o processo do tráfico e da escravização a partir de seus ato-
res sociais. Interessa investigar, por exemplo, como a política antiescra-
vista afetou os indivíduos relacionados com o tráfico. Se alguns autores
3Marquese, Rafael e Tomich, Dale. O Vale do Paraíba escravista e a formação do
mercado mundial do café no século XIX. In: Grinberg, Keila e Salles, Ricardo. O
Brasil Imperial, volume II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, pp.
339-384. Ainda sobre o tema, Kaye, Anthony E. The Second Slavery: Modernity in
the Nineteenth-Century South and the Atlantic World The Journal of Southern History,
Vol. 75, No. 3 August 2009, pp. 627-650.
4Sobre este tema, Eltis, David. Was Abolition of the U.S. and British Slave Trade
Significant in the Broader Atlantic Context? The William and Mary Quarterly, Third
Series, Vol. 66, No. 4, Abolishing the Slave Trades: Ironies and Reverberations, Oct.,
2009, pp. 715-736. Afigbo, Adiele E. Africa and the Abolition of the Slave Trade The
William and Mary Quarterly, Third Series, Vol. 66, No. 4, Abolishing the Slave Trades:
Ironies and Reverberations (Oct., 2009), pp. 705-714.
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