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1408 Pages·2012·5.95 MB·Portuguese

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 756 - Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2012 Cad 1 / Página 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Data da disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2012. Edição nº 756
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
MESA DIRETORA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente: Dr. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
Des. MARIO ALBERTO HIRS
1º Vice-Presidente:
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. ESERVAL ROCHA
2ª Vice-Presidente (Sessões às 2ªs e 4ªs segundas-feiras do mês, às 13h30)
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
Corregedor-Geral: Des. MARIO ALBERTO HIRS – Presidente
Des. SINÉSIO CABRAL Filho Des. ESERVAL ROCHA - 1º Vice-Presidente
Corregedor das Comarcas do Interior Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 2ª Vice-Presidente
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO Des. SINÉSIO CABRAL Filho – Corregedor-Geral
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO - Corregedor das Comarcas do Interior
TRIBUNAL PLENO Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Sessões Ordinárias Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS (Suplente)
Des. GESIVALDO DO NASCIMENTO BRITTO (Suplente)
Às 2ªs, 3ªs e 4ªs quartas-feiras do mês, das 8h30 às 13h;
Des. MARIO ALBERTO HIRS – Presidente SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Des. ESERVAL ROCHA - 1º Vice-Presidente (Sessões às 2ªs quintas-feiras do mês, às 8h30)
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 2ª Vice-Presidente
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Des. SINÉSIO CABRAL Filho – Corregedor-Geral
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO - Corregedor das Comarcas do Interior
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA
Desa. SARA SILVA DE BRITO
Des. JERÔNIMO DOS SANTOS
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Desa. TELMA Laura Silva BRITTO
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desa. VILMA COSTA VEIGA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Desa. SARA SILVA DE BRITO
(Sessões às 4ªs quintas-feiras do mês, às 8h30)
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA – Presidente
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA Des. JERÔNIMO DOS SANTOS
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA Desa. TELMA Laura Silva BRITTO
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
1ª CÂMARA CÍVEL
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE (Sessões às segundas-feiras, às 13h30)
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – Presidente
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Desa. SARA SILVA DE BRITO
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
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2ª CÂMARA CÍVEL 2ª CÂMARA CRIMINAL
(Sessões às terças-feiras, às 8h30) (Sessões: 4ª quinta-feira de cada mês, às 13h30)
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz – Presidente
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO – Presidente
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
3ª CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CRIMINAL -1ª TURMA
(Sessões às terças-feiras, às 8h30)
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA – Presidente (Sessões às 1ª, 2ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, às 13h30)
Desa. TELMA Laura Silva BRITTO Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz – Presidente
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
2ª CÂMARA CRIMINAL -2ª TURMA
4ª CÂMARA CÍVEL
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, às 8h30)
(Sessões às terças-feiras, às 14h)
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO – Presidente
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Desa. SARA SILVA DE BRITO
5ª CÂMARA CÍVEL Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO
(Sessões às terças-feiras, às 8h30)
COMISSÃO PERMANENTE DE MEMÓRIA
Des. JERÔNIMO DOS SANTOS
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – Presidente
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF – Presidente
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
SEÇÃO CRIMINAL COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA,
(Sessões: 1ª sexta-feira de cada mês, às 8h30) ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz – Presidente
Desa. VILMA COSTA VEIGA Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA,
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF – Presidente
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
1ª CÂMARA CRIMINAL Suplente:
(Sessões: última terça-feira de cada mês, às 8h30) COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA
Desa. VILMA COSTA VEIGA Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA (Juíza de Direito)
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR (Juiz de Direito)
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO – Presidente
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
1ª CÂMARA CRIMINAL -1ª TURMA Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – Presidente
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª terças-feiras de cada mês, às 8h30)
CLÁUDIO CESARE BRAGA PEREIRA (Juiz de Direito)
Desa. VILMA COSTA VEIGA
Suplente: OSÉAS COSTA DE SOUSA (Juiz de Direito)
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Suplente: MARIANA TEIXEIRA LOPES (Juíza de Direito)
1ª CÂMARA CRIMINAL -2ª TURMA
COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª terças-feiras de cada mês, às 13h30)
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE – Presidente
PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito)
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO AFRÂNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Servidor)
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ANTÔNIO OSCAR BUARQUE BELLUCI DA SILVA (Servidor)
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PRESIDÊNCIA
GABINETE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 627, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Catu
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, à vista do que consta do PA n.º 37941/2012 e da
Instrução Normativa n.º 01/2012,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal n.º 1099/2012, do Município de Catu, que decretou ponto facultativo no
dia 26 de julho do ano em curso,
R E S O L V E
Suspender o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Catu, no dia 26 de julho do ano em curso.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2012.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 628 , DE 16 DE JULHO DE 2012.
Suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais no Serviço de Atendimento Judiciário/SAJ - Instituto do Cacau.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o incêndio ocorrido no prédio onde funciona o Serviço de Atendimento Judiciário/SAJ - Instituto do Cacau, na data de hoje,
R E S O L V E
Suspender o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais no Serviço de Atendimento Judiciário/SAJ - Instituto
do Cacau, a partir de 16 de julho do corrente ano, até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2012.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 629 , DE 16 DE JULHO DE 2012.
Revoga designação de Juíza de Direito para a substituir Desembargador
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar o Decreto Judiciário nº 614/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13 de julho de 2012, mantendo a
publicação do Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de julho do corrente ano.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2012.
Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 630 , DE 16 DE JULHO DE 2012.
Convoca Desembargador para compor a 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e à vista do que
consta do PA n.º 34109/2012,
R E S O L V E
Convocar, nos termos do art. 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Desembargador JEFFERSON ALVES
DE ASSIS para compor quórum na sessão de julgamento da Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal, do dia 17 de julho de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de julho de 2012.
DES. MÁRIO ALBERTO HIRS
PRESIDENTE
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ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR MARIO ALBERTO HIRS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JULHO DE 2012.
27571/2012 Juiz de Direito ANDRÉ ANDRADE VIEIRA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$70,00 (setenta reais), conforme documento de fl. 03,
referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para atuar em outras comarcas.
À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
35102/2012 Juiz de Direito ANDRÉ ANDRADE VIEIRA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$40,94 (quarenta reais e noventa e
quatro centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
34465/2012 Juiz de Direito ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$443,32 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois
centavos), conforme documentos de fls. 03, 04 e 06, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à
convocação da Presidência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/
2012. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37941/2012 Juíza de Direito DÉBORA MAGDA PERES OKUMURA faz solicitação
Expeça-se o ato. Anote-se, após, arquive-se.
30332/2012 Juiz de Direito ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, atendendo à convocação deste
Tribunal de Justiça por meio do Decreto Judiciário nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, em Salvador,
autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da
Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$246,61 (duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). À
Diretoria de Finanças para as devidas providências.
30304/2012 Juiz de Direito ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$134,13 (cento e trinta e quatro reais
e treze centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
27793/2012 Juiz de Direito GEORGE JAMES COSTA VIEIRA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$60,00(sessenta reais), conforme documento de fl. 05,
referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para atuar em outras comarcas.
À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
29646/2012 Juiz de Direito HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$18,33 (dezoito reais e trinta e três centavos), conforme
documento de fl. 04, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para
atuar em outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
29504/2012 Juiz de Direito HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$12,76 (doze reais e setenta e seis
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
19475/2012 Juiz de Direito HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$18,30 (dezoito reais e trinta centavos), conforme documento
de fl. 04, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para atuar em
outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
35665/2012 Juíza de Direito IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$50,10 (cinquenta reais e dez
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 756 - Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2012 Cad 1 / Página 7
29577/2012 Juíza de Direito IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$618,32 (seiscentos e dezoito reais
e trinta e dois centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
35252/2012 Juíza de Direito IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$50,10 (cinquenta reais e dez
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
35253/2012 Juíza de Direito IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$50,10 (cinquenta reais e dez
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36124/2012 Juiz de Direito JOÃO LEMOS RODRIGUES faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$25,86 (vinte e cinco reais e oitenta
e seis centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
30212/2012 Juiz de Direito JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$194,42 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois
centavos), conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste
Tribunal de Justiça para atuar em outras comarcas. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
29430/2012 Juiz de Direito JUVINO HENRIQUE SOUZA BRITO faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$235,41 (duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e um
centavos), conforme documentos de fls. 03,04 e 06, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à
convocação da Presidência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/
2012. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
19149/2012 Juiz de Direito MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$80,00 (oitenta reais), conforme documento de fl. 03,
referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para atuar em outras comarcas.
À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
34474/2012 Juíza de Direito MARINA KUMMER DE ANDRADE faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, atendendo à convocação deste
Tribunal de Justiça por meio do Decreto Judiciário nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, em Salvador,
autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da
Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$122,90 (cento e vinte e dois reais e noventa centavos).À Diretoria de
Finanças para as devidas providências.
36556/2012 Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$55,53 (cinquenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36732/2012 Juiz de Direito ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$184,86 (cento e oitenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36415/2012 Juiz de Direito ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$240,88 (duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos),
conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à convocação da Presi-
dência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/2012. À Diretoria de
Finanças para as devidas providências.
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30215/2012 Juiz de Direito MARTINHO FERRAZ DA NÓBREGA JÚNIOR faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$60,01 (sessenta reais e um centavo), conforme documento
de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para atuar em
outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
31833/2012 Juiz de Direito MARTINHO FERRAZ DA NÓBREGA JÚNIOR faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$55,80 (cinquenta e cinco reais e
oitenta centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
25362/2012 Juíza de Direito MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$330,09 (trezentos e trinta reais e nove centavos), conforme
documentos de fls. 03, 05 e 06, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de
Justiça para atuar em outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
31627/2012 Juíza de Direito MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$383,61 (trezentos e oitenta e três reais e sessenta e um
centavos), conforme documentos de fls. 03 e 04, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à
convocação da Presidência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/
2012. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
33394/2012 Juíza de Direito MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$99,98 (noventa e nove reais e noventa e oito centavos),
conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de
Justiça para atuar em outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
30207/2012 Juiz de Direito PABLO VENICIO NOVAIS SILVA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$275,41 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um
centavos), conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à convocação
da Presidência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/2012.À Diretoria
de Finanças para as devidas providências.
32138/2012 Juiz de Direito REGIO BEZERRA TIBA XAVIER faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$37,57 (trinta e sete reais e cinquenta
e sete centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
27442/2012 Juiz de Direito RODRIGO ALEXANDRE RISSATO faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$90,00 (noventa reais ), conforme documento de fl. 03,
referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de Justiça para atuar em outras comarcas.
À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36109/2012 Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$118,40 (cento e dezoito reais e
quarenta centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
21546/2012 Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$145,79 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove
centavos), conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste
Tribunal de Justiça para atuar em outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
34962/2012 Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$118,41 (cento e dezoito reais e
quarenta e um centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
22535/2012 Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$141,29 (cento e quarenta e um reais e vinte nove centavos),
conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente cumprindo as designações deste Tribunal de
Justiça para atuar em outras comarcas.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
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33488/2012 Juiz de Direito TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$236,16 (duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos),
conforme documento de fl. 03, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à convocação da Presi-
dência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/2012.À Diretoria de
Finanças para as devidas providências.
35035/2012 Juiz de Direito ADRIANNO ESPINDOLA SANDES faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$452,60 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), conforme documentos de fls. 03 e 08, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador atendendo à
convocação da Presidência, por meio do Decreto nº 507, para participar do Seminário Dia Nacional da Adoção, no dia 25/05/
2012. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36412/2012 Juiz de Direito ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte, no valor R$150,00 (cento e
cinquenta reais) correpondente ao dia 18 de maio de 2012.Observada as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da
Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$515,04 (quinhentos e quinze reais e quatro centavos), para as despesas
após 21 de maio de 2012. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36676/2012 Juíza de Direito JEINE VIEIRA GUIMARÃES faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$230,14 (duzentos e trinta reais e quatorze centavos), confor-
me documento de fl.03, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador, atendendo à convocação da Presidência,
por meio do Decreto nº 561, para participar do Ciclo de Conferências em Direito Constitucional, em 29/16/2012.À Diretoria de
Finanças para as providências cabíveis.
36831/2012 Juiz de Direito RONALDO ALVES NEVES FILHO faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$29,30 (vinte nove reais e trinta
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36853/2012 Juíza de Direito ANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$55,53 (cinquenta e cinco reais e
cinquenta e três centavos).À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37553/2012 Juiz de Direito ARNALDO FREIRE FRANCO faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$38,61 (trinta e oito reais e sessenta
e um centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37560/2012 Juiz de Direito AUGUSTO YUZO JOUTI faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$53,01 (cinquenta e três reais e um
centavo). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
36441/2012 Juiz de Direito CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$348,52 (trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos), conforme documento de fl. 05, referente ao deslocamento do (a) Requerente para Salvador, em razão da implanta-
ção do Sistema de Automação da Justiça, em 25/06/2012. À Diretoria de Finanças e Arrecadação, para as providências
cabíveis.
36688/2012 Juiz de Direito FÁBIO FALCÃO SANTOS faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte, no valor R$90,00 (noventa
reais) correpondente aos dias 15 e 18 de maio de 2012.Observada as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da
Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$56,99 (cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), para as
despesas após 21 de maio de 2012.À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 756 - Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2012 Cad 1 / Página 10
37622/2012 Juiz de Direito HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$12,76 (doze reais e setenta e seis
centavos).À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37626/2012 Juiz de Direito HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$12,76 (doze reais e setenta e seis
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37601/2012 Juiz de Direito HENRIQUE CÉSAR DE PAIVA LARAIA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$12,76 (doze reais e setenta e seis
centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37042/2012 Juiz de Direito MARCOS ADRIANO SILVA LEDO faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$177,00 (cento e setenta e sete
reais).À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
24815/2012 Juiz de Direito MARTINHO FERRAZ DA NÓBREGA JÚNIOR faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$111,60 (cento e onze reais e
sessenta centavos).À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
33445/2012 Juíza de Direito MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte, no valor R$110,04 (cento e
dez reais e quatro centavos) correpondentes aos dias 08 e 15 de maio de 2012.Observada as disposições do Decreto Judiciário
nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$152,18(cento e cinquenta e dois reais e dezoito
centavos), para as despesas após 21 de maio de 2012. À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
37289/2012 Juiz de Direito RICARDO AUGUSTO SCHMITT faz solicitação
Autorizo o reembolso das despesas com transporte, no valor de R$110,00 (cento e dez reais), conforme documento de fl. 03,
referente ao deslocamento do (a) Requerente para Brasília-DF, em razão da reunião do Programa Justiça ao Jovem e Projeto
Começar de Novo, em 06/07/2012.À Diretoria de Finanças e Arrecadação, para as providências cabíveis.
32297/2012 Juiz de Direito JOÃO BATISTA BONFIM DANTAS faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$277,30 (duzentos e setenta e sete
reais e trinta centavos centavos), tornando sem efeito a publicação de DJE de 27/06/2012. À Diretoria de Finanças para as
devidas providências.
* Republicação corretiva
34472/2012 Juiz de Direito JONNY MAIKEL DOS SANTOS faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$85,52 (oitenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
34494/2012 Juiz de Direito LEO ANDRÉ CERVEIRA faz solicitação
À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste Tribunal
de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.Observada as disposições do
Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 1/2012, autorizo o reembolso no valor de R$89,46 (oitenta e nove reais e
quarenta e seis centavos). À Diretoria de Finanças para as devidas providências.