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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 467 - Disponibilização: Segunda-feira, 2 de maio de 2011 Cad 1 / Página 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Data da disponibilização: Segunda-feira, 2 de maio de 2011. Edição nº 467
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
MESA DIRETORA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente:
Dr. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
Desª. TELMA Laura Silva BRITTO
1ª Vice-Presidente:
Desª. Ma.JOSÉ SALES PEREIRA CONSELHO DA MAGISTRATURA
2º Vice-Presidente
Des. SINÉSIO CABRAL Filho
(Sessões às 2ªs e 4ªs segundas-feiras do mês, às 13h30)
Corregedor-Geral:
Des. JERÔNIMO DOS SANTOS Desa. TELMA Laura Silva BRITTO – Presidente
Corregedora das Comarcas do Interior Desa. Ma.JOSÉ SALES PEREIRA - 1ª Vice-Presidente
Desª. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO Des. SINÉSIO CABRAL Filho - 2º Vice-Presidente
Desa. Des. JERÔNIMO DOS SANTOS – Corregedor-Geral
TRIBUNAL PLENO
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO - Corregedora das Com. do Interior
Des. ESERVAL ROCHA
Sessões Ordinárias
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Às quartas-feiras do mês, das 8h30 às 13h;
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA (Suplente)
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO (Suplente)
Desa. TELMA Laura Silva BRITTO – Presidente
Desa. Ma.JOSÉ SALES PEREIRA - 1ª Vice-Presidente
Des. SINÉSIO CABRAL Filho - 2º Vice-Presidente SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Des. JERÔNIMO DOS SANTOS – Corregedor-Geral
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO - Corregedora das Com. do Interior
Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO (Sessões às 2ªs quintas-feiras do mês, às 8h30)
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO – Presidente
Des. RUBEM DÁRIO Peregrino Cunha
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Des. ESERVAL ROCHA
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO Desa. SARA SILVA DE BRITO
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desa. VILMA COSTA VEIGA
Desa. SARA SILVA DE BRITO SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
(Sessões às 4ªs quintas-feiras do mês, às 8h30)
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA – Presidente
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Des. RUBEM DÁRIO Peregrino Cunha
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho
Desa. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Desa. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
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1ª CÂMARA CÍVEL 1ª CÂMARA CRIMINAL -2ª TURMA
(Sessões às segundas-feiras, às 13h30) (Sessões às 1ª, 2ª e 3ª Quintas-feiras de cada mês, às 8h30)
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO – Presidente Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE – Presidente
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA Des. ESERVAL ROCHA
Desa. SARA SILVA DE BRITO Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
2ª CÂMARA CRIMINAL
2ª CÂMARA CÍVEL
(Sessões às quintas-feiras, às 8h30)
(Sessões às terças-feiras, às 8h30) Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz – Presidente
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA – Presidente
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª CÂMARA CÍVEL
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
(Sessões às terças-feiras, às 8h30) Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Desa.. SARA SILVA DE BRITO
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho COMISSÃO DE MEMÓRIA
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
4ª CÂMARA CÍVEL Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO
(Sessões às terças-feiras, às 14h) Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO – Presidente
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA,
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
5ª CÂMARA CÍVEL
(Sessões às terças-feiras, às 8h30) Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. RUBEM DÁRIO Peregrino Cunha
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA,
Desa. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
SEÇÃO CRIMINAL
(Sessões: 1ª sexta-feira de cada mês, às 8h30) Desa. VILMA COSTA VEIGA
Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Desa. SARA SILVA DE BRITO
Des. ESERVAL ROCHA – Presidente
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Desa. VILMA COSTA VEIGA Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
SUPLENTES
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. JANDYR ALÍRIO GUTTEMBERG DA COSTA
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
1ª CÂMARA CRIMINAL
COMISSÃO DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
(Sessões: última terça-feira de cada mês, às 8h30)
Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Des. ESERVAL ROCHA Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA
Desa. VILMA COSTA VEIGA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA (Suplente)
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO – Presidente COMISSÃO DE INFORMÁTICA
1ª CÂMARA CRIMINAL -1ª TURMA
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª terças-feiras de cada mês, às 8h30)
PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito)
Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS – Presidente
Desa. VILMA COSTA VEIGA AFRÂNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Servidor)
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES (Servidora)
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PRESIDÊNCIA
GABINETE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 307, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Designa Magistrados para Juizados, Turmas Recursais e SAJ da Comarca da Capital.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições,
R E S O L V E
Designar os Juizes de Direito da Comarca da Capital, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, durante o mês
de maio do corrente ano, terem exercício nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Turmas Recursais e Juizados Especiais
Cíveis de Apoio - SAJ desta Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. TELMA BRITTO
Presidente

JUIZADO TURNO PERÍODO JUIZ
FABIANA ANDREA DE ALMEIDA
2º JECDC – BROTAS VESP 01 a 31/05
OLIVEIRA PELLEGRINO
1º JECDC - UNIVERSO VESP 01 a 31/05 ANTONIO LUIZ CUNHA
JMEC - FEDERAÇÃO MAT 01 a 31/05 LUCIANA VIANA BARRETO
ANDREA TOURINHO
JMEC - FEDERAÇÃO VESP 02 a 31/05
CERQUEIRA DE ARAUJO
RAIMUNDO NONATO BORGES
1º JECDC – EXTENSÃO NAJ VESP 01 a 03/05
BRAGA
LICIA MARIA MELLO DE
JECT - DETRAN MAT 04 a 31/05
MESQUITA
EDUARDO FREITAS PARANHOS
4º JECC - BONFIM MAT 01 a 31/05
FILHO
ALVARO MARQUES DE FREITAS
1º JECRIM - NAZARÉ VESP 01 a 31/05
FILHO
2º JECRIM- EXTENSÃO JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA
VESP 02 a 31/05
LARGO DO TANQUE SEIXAS
MAT
2º JECDC – EXTENSÃO
01 a 31/05 MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA
BROTAS
VESP
TURMA RECURSAL PERÍODO JUIZ
1ª TURMA 02 a 31/05 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
2ª TURMA 04 a 31/05 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
3ª TURMA 02 a 31/05 SANDRA INES MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
SAJ -BARRA
JUIZ
Maria Auxiliadora Sobral Leite
Paulo Alberto Nunes Chenaud
Beatriz Martins de Almeida Alves Dias
Fabiana Cerqueira de Ataíde
Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza Cooperadora
SAJ - SALVADOR SHOPPING
JUIZ
Oséias Costa de Sousa
Josiel de Oliveira Santos - a partir de 17/05/2011
Mariah Meirelles de Fonseca
Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva - Licença 02/05 a 31/05/2011
Maria Helena Coppens Motta - Juíza Cooperadora
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SAJ - INSTITUTO DO CACAU
JUIZ
Raimundo Nonato Borges Braga
Ângelo Jerônimo e Silva Vita - a partir de 04/05/2011
Mariana Teixeira Lopes - Licença 09/05 a 08/06/2011
Edson Souza - Juiz Cooperador
SAJ - CAJAZEIRAS
JUIZ
Rilton Góes Ribeiro
Raimundo Alves de Souza - a partir de 17/05/2011
Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz - a partir de 17/05/2011
Edson Souza - Juiz Cooperador
Raimundo César Ferreira da Costa - Juiz Cooperador
SAJ - PERIPERI
JUIZ
Livia de Melo Barbosa
Gelzi Maria Almeida Souza
Maria Angélica Alves Matos - Licença 02/05 a 31/05/2011
Marcelo de Oliveira Brandão - Juiz Cooperador
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Designa Magistrados para Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Comarcas do Interior.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições,
R E S O L V E
Designar os Magistrados abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, durante o mês de maio do corrente ano,
exercerem cumulativamente suas atividades nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Juizados Especiais Cíveis de Apoio -
SAJ das seguintes Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. TELMA BRITTO
Presidente
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - INTERIOR
ALAGOINHAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS CORDEIRO
GUSTAVO DA SILVA MACHADO
BOM JESUS DA LAPA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR
BRUMADO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
MARCIA DA SILVA ABREU
LEONOR DA SILVA ABREU
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
LEONOR DA SILVA ABREU
CÍCERO DANTAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO
DENISE VASCONCELOS SANTOS
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COARACI
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO
JULIO GANÇALVES DA SILVA JÚNIOR
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO
JULIO GANÇALVES DA SILVA JÚNIOR
IRECÊ
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
MARCON ROUBERT DA SILVA
ULYSSES MAYNARD SALGADO
ITAMARAJU
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
HUMBERTO JOSÉ MARÇAL
RICARDO COSTA E SILVA
RIACHÃO DO JACUÍPE
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
JOSÉ FERREIRA FILHO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
ARNALDO FREIRE FRANCO
SANTA MARIA DA VITÓRIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
GIVANDRO JOSE CARDOSO
JAQUELINE MOREIRA KRUSCHEWSKY
SANTO ESTEVÃO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA
SENHOR DO BONFIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA
SERRINHA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
DALIA ZARO QUEIROZ
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
HORACIO DE MORAES PINHEIRO
SIMÕES FILHO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
ADRIANA SALES BRAGA
TEIXEIRA DE FREITAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
HUMBERTO JOSÉ MARÇAL
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS
VALENÇA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JEC
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
ÁDIDA ALVES DOS SANTOS
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ
ALAGOINHAS
GUSTAVO DA SILVA MACHADO
BARREIRAS
KARLA KRISTIANY MORENO GREGORUTI
CAMAÇARI
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA
TÂMARA LIBÓRIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA
EUNÁPOLIS
ROBERTO COSTA DE FREITAS JUNIOR
FEIRA DE SANTANA
ANTÔNIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
LUCIA MARIA DE SIQUEIRA
ILHÉUS
LIZIANNI DE CERQUEIRA MONTEIRO
RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS
ITABUNA
MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA
GEORGE ALVES DE ASSIS
JEQUIÉ
GLAUCO DAINESE DE CAMPOS
JUAZEIRO
MAURICIO BAPTISTA ALVES
VALECIUS PASSOS BESERRA
LAURO DE FREITAS
IVAN FIGUEREDO DOURADO
PORTO SEGURO
RODRIGO DUARTE BONATTI
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
GIVANDRO JOSE CARDOSO
TEIXEIRA DE FREITAS
ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS
VITÓRIA DA CONQUISTA
WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre o pagamento de bolsa-auxílio e auxílio transporte aos estagiários.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que, em caráter excepcional, o pagamento da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte dos estagiários distribuídos nas Comarcas
da Capital e do Interior do Estado, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, seja efetuado pela Unidade Gestora nº 006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. Telma Britto
Presidente
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 467 - Disponibilização: Segunda-feira, 2 de maio de 2011 Cad 1 / Página 7
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do
Processo n° 012447/2011,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ALICE DOS SANTOS SILVA FRANÇA, cadastro n° 112.888-4, Escrevente
de Cartório, da Comarca de Salvador, entrância final, classe C, nível 30, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47/2005, com proventos calculados na forma do art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, por força do
quanto estabelecido no parágrafo único do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. TELMA BRITTO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do
Processo n° 012745/2011,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA FERREIRA ROCHA, cadastro n° 177.102-7, Subescrivão, da Comarca
de Salvador, entrância final, classe C, nível 25, nos termos do art. 6° c/c o art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. TELMA BRITTO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do
Processo n° 009754/2011,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora INIS ANDRADE DOS SANTOS, cadastro n° 177.408-5, Escrevente de Cartório,
da Comarca de Salvador, entrância final, classe C, nível 25, nos termos do art. 6° c/c o art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/
2003.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. TELMA BRITTO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do
Processo n° 013251/2011,
RESOLVE
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIANA FERREIRA DA SILVA, cadastro n° 111.820-0, Escrevente de
Cartório, da Comarca de Salvador, entrância final, classe C, nível 30, nos termos do art. 6° c/c o art. 7° da Emenda Constituci-
onal n° 41/2003.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desa. TELMA BRITTO
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do
Processo nº 16042/2011,
RESOLVE
Reconhecer à servidora FERNANDA LÉ SANTOS PRADO, cadastro 902.185-0, Oficial de Justiça Avaliador, o direito à estabi-
lidade, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desª. TELMA BRITTO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do
Processo nº 12611/2011,
RESOLVE
Reconhecer ao servidor MARIO SÉRGIO BOTELHO BRASIL, cadastro 902.208-2, Oficial de Justiça Avaliador, o direito à
estabilidade, nos termos dos artigos 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.677/94 e 41 da Constituição Federal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desª. TELMA BRITTO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Lotar o servidor JOÃO CARLOS SENA MOISÉS, Técnico de Nível Superior, cadastro nº 500.555-8, na Secretaria de Administra-
ção, ficando revogada a lotação anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
Desª. TELMA BRITTO
Presidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECISÕES EXARADAS PELA DESEMBARGADORA TELMA BRITTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA,
EM 29 DE ABRIL DE 2011.
012447/2011 - Ana Alice dos Santos Silva França
Nos termos do pronunciamento da Assessoria Jurídica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntária e determi-
no a lavratura do ato aposentador. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.
012745/2011 - Ana Maria Ferreira Rocha
Nos termos do pronunciamento da Assessoria Jurídica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntária e determi-
no a lavratura do ato aposentador. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.
16042/2011 - Fernanda Lé Santos Prado
Nos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justiça, defiro o pedido. Expeça-se o Decreto. Após, à Coordenação
de Registros e Concessões para os devidos fins.
009754/2011 - Inis Andrade dos Santos
Nos termos do pronunciamento da Assessoria Jurídica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntária e determi-
no a lavratura do ato aposentador. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 467 - Disponibilização: Segunda-feira, 2 de maio de 2011 Cad 1 / Página 9
013251/2011 - Maria Eliana Ferreira da Silva
Nos termos do pronunciamento da Assessoria Jurídica da Corregedoria, defiro o pedido de aposentadoria voluntária e determi-
no a lavratura do ato aposentador. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para os devidos fins.
12611/2011 - Mario Sérgio Botelho Brasil
Nos termos do pronunciamento da Corregedoria Geral da Justiça, defiro o pedido. Expeça-se o Decreto. Após, à Coordenação
de Registros e Concessões para os devidos fins.
014627/2011 - Walter Francisco do Nascimento
Nos termos do pronunciamento da Assessoria Jurídica da Corregedoria, indefiro o pedido de aposentadoria voluntária. Arquivem-se.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA-CHGABP Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
O CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso II, do Decreto Judiciário nº 330/2010, e à vista do que consta do processo administrativo nº 18866/2011,
RESOLVE
Designar o servidor ADOLFO DE SOUZA FERRI, cadastro nº 805.712-5, para responder pela Secretaria do Tribunal Pleno, no período
de 2 a 31 de maio de 2011, em substituição à servidora ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE, cadastro 902.655-0, em gozo de férias.
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2011.
SALVADOR NEURACI DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
DECISÕES EXARADAS PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA,
EM 29 DE ABRIL DE 2011.
56243/2007 - Arivaldo Prata Reinel
Indefiro o pedido, nos termos da manifestação da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se.
12078/2011 - Edileusa Ramos dos Santos Souza
Defiro o pedido, nos termos da manifestação da Corregedoria Geral da Justiça, com efeito retroativo a 15 de março de 2011. À
Coordenação de Registros e Concessões para os devidos fins.
15118/2011 - Eraldo Xavier Lima
Defiro o pedido, nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, com efeito retroativo a 07 de outubro de
2010. À Coordenação de Registros e Concessões para os devidos fins.
50821/2007 - Josefa Carvalho Bezerra
Indefiro o pedido, nos termos da manifestação da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se.
15721/2011 - Márcia Rozani Campelo D' Amorim
Indefiro o pedido, nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência. Arquivem-se.
8109/2011 - Nilton Lacerda da Silva
Defiro o pedido, nos termos da manifestação da Corregedoria das Comarcas do Interior, com efeito retroativo a 03 de janeiro de
2011. À Coordenação de Registros e Concessões para os devidos fins.
4308/2011 - Wânia Pinto de Oliveira Carvalho
Indefiro o pedido, nos termos da manifestação da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se.
DECISÃO EXARADA PELO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NO PROCESSO A SEGUIR ESPECIFICADO:
14235/2011 - ADEMAR ALBERTO DE SOUSA FILHO, Motorista Judiciário, cadastro nº 122.397-6, requer 120 (cento e vinte)
dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 4 de março de 2011.
DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COORDENAÇÃO DE REGISTROS E CONCESSÕES.
Chefia de Gabinete da Presidência, em 29 de abril de 2011.
SALVADOR NEURACI DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Presidência
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 467 - Disponibilização: Segunda-feira, 2 de maio de 2011 Cad 1 / Página 10
RELAÇÃO NOMINAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES QUE PERCEBERAM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, POR FORÇA
DE DESLOCAMENTO NO INTERESSE DO SERVIÇO, CONFORME DECISÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Processos: PA 46368/2010, PA 43889/2010, PA 46361/2010, PA 43714/2010,
PA 40994/2010, PA 43709/2010, PA 52536/2010, PA 50095/2010,
PA 48636/2010, PA 48628/2010.
Nome JOSÉ ERNESTO RIBEIRO COELHO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 03/09/10
Destino POVOADO DE LAGOINHA - CONDEÚBA/BA
Nome JOSÉ ERNESTO RIBEIRO COELHO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 10/09/10
Destino FAZENDA CERCADO - CONDEÚBA/BA
Nome JOSÉ ERNESTO RIBEIRO COELHO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 13/09/10
Destino FAZENDAS MANDAÇAIA/GAMELEIRA/BADARRA - CONDEÚBA
Nome JOSÉ ERNESTO RIBEIRO COELHO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 17/09/10
Destino FAZENDA BOA VISTA E DISTRITO DE PIRIPÁ - CONDEÚBA/BA
Nome JOSÉ ERNESTO RIBEIRO COELHO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 23/09/10
Destino FAZENDA CAMPO ALEGRE - CONDEÚBA/BA
Nome JOSÉ ROSIVAL PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 08/09/10
Destino POVOADO MORRO DOS LOPES - SANTA LUZ/BA
Nome JOSÉ ROSIVAL PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 16/09/10
Destino POVOADO SISALÂNDIA - SANTA LUZ/BA
Nome JOSÉ ROSIVAL PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 27/09/10
Destino POVOADO TOMBADOR- SANTA LUZ/BA
Nome JOSÉ ROSIVAL PEREIRA DOS SANTOS IRMÃO
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 28/09/10
Destino POVOADO SERRA BRANCA - SANTA LUZ/BA
Nome JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
Ativ. Desenv. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS
Período 01/09/10
Destino FLORESTA AZUL - BA