Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática

251 Pages·2017·1.877 MB·Portuguese

by  Christiano Cassetari

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■ Capa: Nilton Masoni
■ Produção digital: Ozone
■ Data de fechamento: 27.01.2017
■ Esta obra passou a ser publicada pela Editora Atlas a partir de sua 8ª edição.
■ DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
(CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL)
C337d
Cassettari, Christiano
Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública : teoria e prática / Christiano Cassetari. -- 8. ed. -
- São Paulo : Atlas, 2017.
Inclui bibliografia e índice
ISBN 978-85-970-1384-9
1. Brasil. [Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007]. 2. Escrituras. 3. Separação (Direito). 4. Divórcio. 5. Inventários de
bens. I. Título.
17-39306 CDU-347.627(81)
8.ª ed., 1.ª tir.: fev./2017; 2.ª tir.: ago./2017
A Deus, pois sem Ele nada é possível.
À minha esposa Cristina, pelo infinito amor
gratuitamente me ofertado.
Aos meus filhos Júlia e João Vítor,
minhas fontes de inspiração.
Amo vocês!
AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha família, que sempre me apoiou em todos os meus projetos e que, direta ou
indiretamente, contribuiu muito para a minha formação humana.
Ao Francisco José Cahali, meu professor, orientador e amigo, meu agradecimento por me
conceder valorosas observações sobre este trabalho.
À Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, por me permitir compartilhar com seu grupo de
estudos importantes amizades.
Ao professor Arruda Alvim, por abrir a mim as portas do curso de mestrado na PUC-SP.
Ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf, por me permitir realizar o grande sonho de poder
cursar o doutorado na Faculdade de Direito da USP, nas arcadas do Largo São Francisco.
Ao amigo Zeno Veloso, por ter elaborado um maravilhoso prefácio para este livro.
Ao Mário Luiz Delgado Régis, o meu agradecimento por ter me incentivado a publicar esta obra
desde o início.
Aos amigos Antonio Carlos Mathias Coltro, Arion Toledo Cavalheiro Jr., Calixto Wenzel,
Cássio Namur, Cláudio Roberto Bley Carneiro, Cristiane Kroeff, Edirleu Ximenes de Amorin Júnior,
Elaine Garcia Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues, Fernanda Castro, Francisco Rezende dos Santos,
Fredie Didier Jr., Hércules Benício, João Pedro Câmara, João Pedro Lamana Paiva, José Antonio
Teixeira Marcondes, Laura Vissotto, Lucas Abreu Barroso, Maria Berenice Dias, Maria Goreti
Araújo da Cunha, Marcelo Salaroli, Márcio Guerra Serra, Márcio Pires de Mesquita, Mário de
Carvalho Camargo Neto, Monete Hipólito Serra, Nei Farinazzo Borges de Sá, Paulo Quintela
Almeida, Paulo Risso, Pedro Lenza, Rafael Depieri, Renaldo Bussière, Ricardo Basto da Costa
Coelho, Ricardo Augusto de Leão, Roberto Navarro, Rodrigo Toscano de Brito, Rogério Cury,
Rogério Portugal Bacellar, Sérgio Luiz José Bueno, Sérgio Marques da Cruz Filho, Sueli de Pieri,
Tânia Faga, Ubiratan Guimarães, Válber, Azevêdo e Wladimir Alcibíades Marinho Falcão da Cunha.
Agradeço, especialmente, à advogada Fernanda Soler, pela preciosa ajuda na compilação dos
diversos posicionamentos que originaram as tabelas deste livro.
Quero, ainda, agradecer aos notários, registradores, escreventes e aos estudiosos do tema, que
contribuíram, e muito, para as discussões práticas existentes neste livro, seja nas aulas que ministrei
nos cursos de pós-graduação, seja nas inúmeras palestras que proferi.
Agradeço, também, à ANOREG-BR, ao Colégio Notarial de São Paulo, à ARPEN-BR, ao IRIB,
ao IEPTB-BR e ao IRTDPJ Brasil, por sempre abrirem as portas de seus congressos para a
discussão de questões jurídicas.
Meu eterno agradecimento e carinho ao Instituto de Estudos dos Notários e Registradores do
Paraná (INOREG), onde sempre fui muito bem tratado e recebido, divulgando sempre todos os livros
que publiquei. Obrigado aos queridos Ana Cláudia Porfírio e Romualdo Miura pelo carinho e pela
amizade.
Externo, ainda, o meu agradecimento à Escola Nacional de Direito Notarial e Registro
(ENNOR), onde tive a grata satisfação de ser convidado para compor o Conselho Consultivo como
coordenador, na pessoa do seu presidente, Francisco Rezende.
O meu agradecimento a dois grandes amigos, Rogério Portugal Bacellar e Fernanda Castro,
ambos da ANOREG-BR, pela acolhida e receptibilidade às minhas ideias. Obrigado por estarmos
juntos nos Congressos do Rio de Janeiro (2009), Punta Del Leste (2011 e 2012), Maceió (2011),
Salvador (2012), Natal (2013), Gramado (2014), Assunção (2015), Balneário Camboriú (2015) e
Maceió (2016).
Também agradeço aos amigos Paulo Roberto Gaiger Ferreira, tabelião de notas do 26.º
Tabelionato da capital do estado de São Paulo, e Patrícia de Souza Rosa, funcionária do mesmo
cartório, pela valiosa contribuição ao me transmitir, sempre em memoráveis almoços, os principais
problemas práticos que encontram no dia a dia.
Devo, ainda, um agradecimento especial a todos os diretores e colaboradores da ANOREG-MT,
que faço em nome da querida amiga, presidente dessa instituição, Maria Aparecida Bianchin
Pacheco, pela forma carinhosa como sempre fui tratado nas inúmeras vezes que lá estive lecionando.
Lá me sinto em casa, motivo pelo qual agradeço, também, a todos os notários e registradores daquele
Estado.
Aos amigos do corpo diretivo do curso Damásio Educacional, Marco Antonio Araújo Júnior e
Darlan Barroso, por acreditarem nos meus projetos na área notarial e registral, e ao amigo Vitor
Kümpel, com quem tenho a alegria de dividir a coordenação do curso de pós-graduação em Direito
Notarial e Registral nessa prestigiada instituição.
Agradeço aos meus alunos de todo o País, das diversas instituições em que leciono, pelo carinho
e pela convivência diária. Por fim, agradeço a todos os leitores, principalmente àqueles que se
empenharam na divulgação deste livro, aos alunos e amigos e àqueles que me enviaram preciosas
manifestações via e-mail.
Christiano Cassettari
NOTA DO AUTOR À 8.ª EDIÇÃO
Mudança integral do Código de Processo Civil, alteração de leis, da jurisprudência, faz nascer
uma vida nova e, com isso, nome novo!
Parece um sonho eu estar escrevendo a nota da 8.ª edição deste livro sobre as escrituras de
divórcio, extinção de união estável e de inventário, pois muitos achavam que se tratava de uma obra
de momento. Mas essas pessoas estavam completamente enganadas, pois a acolhida que este livro
teve na comunidade jurídica nacional é de impressionar e me deixar profundamente emocionado. É
por esse motivo que ela se solidificou e isso me move a continuar, a cada edição, a torná-la mais
completa com novos pontos importantes, que serão de grande valia ao leitor, e com as atualizações
necessárias que as modificações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias estabeleceram
recentemente.
Após nove anos de vigência da Lei 11.441/2007, completados em 05.01.2016, que criou a
possibilidade de o divórcio e o inventário serem feitos por escritura pública, ela nos dará adeus.
Isso porque o Código de Processo Civil de 1973, no qual os artigos dela estão inseridos, vigeu
até 17 de março de 2016, pois no dia seguinte, 18 de março de 2016, entrou em vigor um novo
Código de Processo Civil, que trouxe uma nova normatização para o divórcio e o inventário
extrajudiciais. Mas nunca nos esqueceremos da querida Lei 11.441/2007, que foi a responsável por
introduzir em nosso sistema a possibilidade de fazer, em cartório, tais procedimentos.
A novel legislação trouxe, também, regras sobre a extinção de união estável por escritura
pública, que já defendíamos que poderia ser feita desde a 1ª edição deste livro (2007), mesmo não
havendo regra expressa na ocasião, mas que agora é incorporada à nossa legislação.
É com esse espírito que fazemos esta nova edição para adaptar nossa obra à novel legislação,
indicando todos os pontos que irão impactar essas escrituras.
Foi por esse motivo que, após sete edições, mudamos o nome desta obra.
Com a inclusão de regra expressa para a extinção da união estável por escritura pública e com a
solidificação da posição jurisprudencial de que o instituto da separação não mais existe em nosso
ordenamento jurídico, vimo-nos obrigados a tomar tal atitude.
Dessa forma, surge o Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública:
teoria e prática, como continuação de nossa obra Separação, divórcio e inventário por escritura
pública: teoria e prática, publicado em 2007 pela Editora Método, que agora chega à sua 8a edição
com nome novo e totalmente adaptada e reformulada ao Código de Processo Civil de 2015, ao
Estatuto da Pessoa com Deficiência, que impactou muito nas escrituras públicas, e ao atual
posicionamento da jurisprudência sobre os diversos temas aqui tratados.
Assim, acreditamos que este livro continuará sendo útil aos notários e registradores, bem como
aos seus funcionários e prepostos, aos advogados e aos que se preparam para o difícil concurso de
ingresso ou remoção na atividade cartorial.
Portanto, preparamos esta nova edição, totalmente atualizada, que conta com novos assuntos
importantes. São eles:
As regras do Novo Código de Processo Civil sobre as escrituras de divórcio e
inventário.
As regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que mudou as
regras de capacidade civil em 03.01.2016, quando entrou em vigor.
As novas decisões judiciais dos Tribunais de Justiça Estaduais, que confirmam nossa
tese de que o instituto da separação, judicial e extrajudicial, foi abolida do nosso sistema pela EC
66/2010.
O posicionamento jurisprudencial atual sobre os temas tratados neste livro.
E, para comemorar esse momento novo, mudamos de casa editorial, do mesmo grupo. Depois de
as primeiras sete edições deste livro terem sido publicadas pela querida Editora Método, esta edição
agora é publicada pela não menos prestigiada Editora Atlas, que me acolheu há alguns anos para
escrever minha tese de doutorado sobre multiparentalidade e parentalidade socioafetiva e meu livro
de Direito Agrário. Tanto a Editora Método quanto a Atlas compõem o Grupo GEN.
Por esse motivo, agradeço aos amigos Oriene Pavan, Henderson Fürst de Oliveira e a todos os
profissionais do GEN, pelo carinho com que trataram as novas edições das minhas obras, que, agora,
em uma única casa editorial, terão um layout próprio e um selo comum, que as embelezarão mais
ainda.
As críticas e sugestões continuam sendo, sempre, muito bem-vindas.
Boa leitura a todos!
São Paulo, janeiro de 2017.
Christiano Cassettari
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