Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

442 Pages·2012·2.42 MB·Portuguese

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AÇÃO PA R A
Diversidade
Sexual na
Educação:
problematizações
sobre a homofobia
nas escolas
A Coleção Educação para Todos, lançada pelo
Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004,
é um espaço para divulgação de textos, documen-
tos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de
pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as
nacionais e internacionais, que tem por finalidade
aprofundar o debate em torno da busca da educação
para todos.
A partir desse debate, espera-se promover a in-
terlocução, a informação e a formação de gestores,
educadores e demais pessoas interessadas no cam-
po da educação continuada, assim como reafirma o
ideal de incluir socialmente o grande número de jo-
vens e adultos, excluídos dos processos de apren-
dizagem formal, no Brasil e no mundo.
Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfa-
betização e Diversidade (Secad), órgão responsável,
no âmbito do Ministério da Educação, pela Coleção,
a educação não pode se separar, nos debates, de
questões como desenvolvimento socialmente justo
e ecologicamente sustentável; gênero, identidade
de gênero e orientação sexual; escola e proteção a
crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diver-
sidade étnico-racial; políticas afirmativas para afrode-
scendentes e populações indígenas; educação para
as populações do campo; qualificação profissional e
mundo do trabalho; democracia, direitos humanos,
justiça, tolerância e paz mundial. Na mesma direção,
a compreensão e o respeito pelo diferente e pela di-
versidade são dimensões fundamentais do processo
educativo.
Este volume, o nº 32 da Coleção, propõe uma
série consistente e articulada de reflexões sobre a
produção e a reprodução da homofobia na educação,
especialmente no contexto da escola e nos espaços
ligados a ela.
Rigorosa e minuciosamente examinada a partir
dos instrumentos fornecidos pelas ciências sociais
e humanas, a homofobia (compreendidas também
a lesbofobia, a transfobia e a bifobia) evidencia-se
como um grave problema social cujo enfrentamento
não pode ser mais adiado.
O espaço escolar aparece aqui como uma poder-
osa instância de reprodução das lógicas homofóbicas.
Ali, a homofobia é consentida e ensinada, produzindo
efeitos devastadores na formação de todas as pes-
soas.
A homofobia compromete a inclusão educacional
e a qualidade do ensino. Incide na relação docente-
estudante. Produz desinteresse pela escola, dificulta
a aprendizagem e conduz à evasão e ao abandono
escolar. Afeta a definição das carreiras profission-
ais e dificulta a inserção no mercado de trabalho.
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AÇÃO PA R A
Diversidade
Sexual na
Educação:
problematizações
sobre a homofobia
nas escolas
Organizador:
Rogério Diniz Junqueira
Brasília, 2009
Edições MEC/Unesco
Representação no Brasil
SAS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6,
Ed. CNPq/IBICT/Unesco, 9º andar
70070-914 – Brasília, DF – Brasil
Tel.: [phone]
Fax: [phone]
Site: www.unesco.org.br
E-mail: [email protected]
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC)
Esplanada dos Ministérios, Bl. L, 2º andar
70097-900 – Brasília – DF
Tel: [phone]
Fax: [phone]
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AÇÃO PA R A
Diversidade
Sexual na
Educação:
problematizações
sobre a homofobia
nas escolas
Organizador:
Rogério Diniz Junqueira
Brasília, 2009
© 2009. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Conselho Editorial
Adama Ouane
Alberto Melo
Célio da Cunha
Dalila Shepard
Osmar Fávero
Ricardo Henriques
Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca
Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana
Projeto gráfico: Publisher Brasil
Diagramação: Secad/MEC
Tiragem: 8.000
Edição Eletrônica
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério Diniz Junqueira
(organizador). – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade, UNESCO, 2009.
ISBN 978-85-60731-34-3
p. 458. (Coleção Educação para Todos, vol. 32)
1. Educação – Sexualidade. 2. Homossexualidade. 3. Homofobia. 4. Direitos Humanos. 5. Diversidade
Sexual. I. Rogério Diniz Junqueira.
CDU: 37.015.3:613.885
Os autores são responsáveis pela escolha e a apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como
pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO e do Ministério da
Educação, nem comprometem a Organização e o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação
do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO
e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região
ou de suas autoridades, tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.
Apresentação
A sociedade brasileira vive profundas transformações que não podem
ser ignoradas por nenhuma instituição democrática. Cresce no país a percep-
ção da importância da educação como instrumento necessário para enfrentar
situações de preconceitos e discriminação e garantir oportunidades efetivas
de participação de todos nos diferentes espaços sociais. A escola brasileira
vem sendo chamada a contribuir de maneira mais eficaz no enfrentamento
do que impede ou dificulta a participação social e política e que, ao mesmo
tempo, contribui para a reprodução de lógicas perversas de opressão e incre-
mento das desigualdades.
Não por acaso, em nossas escolas, temos assistido ao crescente inte-
resse em favor de ações mais abrangentes no enfrentamento da violência,
do preconceito e de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais. Cada vez mais a homofobia é percebida como um grave pro-
blema social, e a escola é considerada um espaço decisivo para contribuir
na construção de uma consciência crítica e no desenvolvimento de práticas
pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos.
Reside aí a importância de se promoverem ações que forneçam a pro-
fissionais da educação diretrizes, orientações pedagógicas e instrumentos para
consolidarmos uma cultura de respeito à diversidade de orientação sexual e de
identidade de gênero. Para isso, resulta igualmente indispensável estimular a
produção e a difusão de estudos e pesquisas nestas áreas.
Este livro, que reúne parcela significativa dos/as maiores especialistas
brasileiros/as no tema, foi produzido pelo Ministério da Educação para discu-
tir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas
avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, seus artigos, escritos
com rigor e linguagem acessível, contribuem para a ampliação e o aprofunda-
mento desse debate e também para uma melhor compreensão da homofobia,
seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso,
ao fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas na área da
educação e do reconhecimento da diversidade, torna-se leitura indispensável
para profissionais da educação, gestores, estudiosos/as, estudantes, agentes
dos movimentos sociais e todos aqueles e aquelas interessados/as na cons-
trução de um modelo de sociedade democrática.
Agradecemos a todos/as os/as autores/as, assim como ao organizador des-
te livro, a cessão ao Ministério da Educação, sem ônus de qualquer natureza, dos
direitos de reprodução para disseminação em meio eletrônico e distribuição gra-
tuita às bibliotecas públicas de universidades e demais instituições que lidam com
Educação e Direitos Humanos.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade do Ministério da Educação
Liberdade, essa palavra
que o sonho humano alimenta
que não há ninguém que explique
e ninguém que não entenda!
Cecília Meireles
Romanceiro da Inconfidência
Sumário
Introdução
Homofobia nas Escolas: um problema de todos
Rogério Diniz Junqueira ...................................................................... 13
Homofobia na Perspectiva dos Direitos Humanos e no
Contexto dos Estudos sobre Preconceito e Discriminação
Roger Raupp Rios ............................................................................... 53
Heteronormatividade e Homofobia
Guacira Lopes Louro ........................................................................... 85
Teorias sobre a Gênese da Homossexualidade: ideologia,
preconceito e fraude
Alípio de Sousa Filho .......................................................................... 95
Equívocos e Armadilhas na Articulação entre Diversidade
Sexual e Políticas de Inclusão Escolar
Fernando Seffner .............................................................................. 125
Construção de Comportamentos Homofóbicos no
Cotidiano da Educação Infantil
Jane Felipe, Alexandre Toaldo Bello .................................................. 141
A Escola e @s Filh@s de Lésbicas e Gays: reflexões
sobre conjugalidade e parentalidade no Brasil
Luiz Mello, Miriam Grossi, Anna Paula Uziel .................................... 159
Ambientalização de Professores e Professoras
Homossexuais no Espaço Escolar
Paula Regina Costa Ribeiro, Guiomar Freitas Soares,
Felipe Bruno Martins Fernandes ....................................................... 183